Realidade da Defensoria Pública: Defensora emite nota

Movimentos sociais e sindical, organizações e coletivos de Pernambuco organizados na Frente Brasil Popular (FBP) promovem a partir desta segunda-feira, dia 04/07, a Caravana Popular em Defesa da Democracia, que vai passar por 12 municípios pernambucanos até o dia 13 de julho.

Com a proposta de articular trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores do campo e da cidade, juventude, mulheres, homens, povos e populações tradicionais em defesa da democracia brasileira, por direitos, dizendo não ao Golpe.

A abertura da Caravana é dia 04 em Petrolina, depois continua em Ouricuri, Petrolândia seguindo por municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata, até chegar em Recife onde acontecerá um grande ato de encerramento.

A Caravana faz parte de um processo de mobilização puxado pela Frente Brasil Popular que vem reafirmando que no Brasil não há mais lugar para o retrocesso, para retirada de direitos, para repressão e para o retrocesso nos direitos conquistados.

Em todos os municípios que receberão a Caravana acontecerão atividades durante todo o dia com mobilização da população local através da consolidação ou formação de Comitês Municipais Populares em Defesa da Democracia e realização de oficinas, atos públicos políticos e culturais, plenárias, caminhadas.

A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia brasileira.

A Frente Brasil Popular também convida a todos e todas para se somarem a Caravana construindo a história de lutas e conquistas que o povo brasileiro sempre foi protagonista, em especial, o povo pernambucano.

Hoje, a caravana começa por Petrolina, mas ainda vai passar por Ouricuri (05), Salgueiro (06),  Petrolândia (07), Serra Talhada (08),  Afogados da Ingazeira (09),  Arcoverde (10), Garanhuns e Petrolina (11),  Surubim e Palmares (12),  Caruaru (13) e Recife (13 – Ato de encerramento).

Nesta sexta-feira (17), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu um importante passo rumo à criação do Setor de Arquitetura e Engenharia da entidade. A iniciativa visa oferecer suporte técnico especializado aos municípios pernambucanos na elaboração de projetos de obras, como escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), praças, equipamentos públicos e demais intervenções de infraestrutura que contribuam para o desenvolvimento local.

A primeira oficina com os profissionais que irão compor a equipe do novo setor foi realizada na sede da Amupe, sob supervisão da projetista sênior Maria Helena. Durante o encontro, foram discutidas as diretrizes de atuação da equipe e os mecanismos de integração com os municípios. “Nosso objetivo é garantir que as prefeituras tenham acesso a um apoio técnico de qualidade, capaz de transformar boas ideias em projetos executivos viáveis, com segurança técnica e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, destacou Maria Helena.

Na oportunidade, também foram apresentados os meios pelos quais os municípios poderão inscrever seus projetos junto à Amupe, bem como os critérios de classificação que serão utilizados na seleção das propostas. Prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de todo o estado poderão contar com o suporte do novo setor, que funcionará como um braço técnico da entidade, auxiliando na formatação, revisão e aprimoramento desse tipo de projeto.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a criação do setor representa mais um avanço na missão da entidade de fortalecer o municipalismo em Pernambuco. “Com esse novo setor, a Amupe reafirma seu compromisso de estar cada vez mais próxima dos municípios, oferecendo soluções concretas para suas demandas. Nosso foco é apoiar prefeitas e prefeitos na construção de cidades mais estruturadas, justas e preparadas para o futuro”, afirmou Marcelo.

Do JC Online

Pressionada por sua base aliada, a presidente Dilma Rousseff decidiu assinar na tarde desta terça-feira (24) a medida provisória que manterá a política de valorização do salário mínimo. O objetivo é evitar uma derrota do governo na Câmara dos Deputados com a extensão da valorização do mínimo para aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo.

A proposta foi discutida na manhã desta terça-feira (24) durante reunião dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) com os líderes da base aliada no Palácio do Planalto. Os ministros ficaram de apresentar uma alternativa aos congressistas até esta quarta (25) mas o governo se antecipou.

A ideia é separar os debates. A MP trataria apenas da manutenção da política de atualização do benefício, como defende o governo. Em contrapartida, a equipe da presidente sinalizaria ao Congresso uma negociação para o ganho dos aposentados e pensionistas.

Depois de muita pressão e comprovada necessidade, o governador Paulo Câmara criou jeito e nomeou mais 92 profissionais aprovados no concurso público da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro/PE).

Com esta nomeação, publicada no Diário Oficial deste sábado (11/09), e que ocorre um mês após a primeira convocação, a Adagro preenche todas as vagas disponibilizadas no último certame, totalizando 140 novos servidores em seu quadro funcional.

Foram contemplados 65 assistentes de defesa agropecuária (nível médio) e 27 fiscais agropecuários, sendo 21 médicos veterinários e seis engenheiros agrônomos.

Mas não fácil.  Uma comissão de aprovados correu trecho pressionando o governo a tomar uma decisão,  diante do direito de convocação,  contra contratações que burlavam o certame e pela necessidade do órgão,  com problemas de atuação e fiscalização.

Devem assumir também em caráter de urgência assim como os primeiros convocados, que assumem as suas funções nesta segunda-feira (13/09) nas unidades de todo o Estado.

Foram nomeados em agosto, 25 assistentes de defesa agropecuária (nível médio) e 24 fiscais estaduais agropecuários, sendo 20 médicos veterinários e quatro agrônomos.

Os nomeados serão comunicados oficialmente pela Adagro e terão 30 dias para apresentar a documentação requerida no edital. Na sequência serão submetidos a perícia médica e tomarão posse. A contratação é imediata, com jornada semanal de 40 horas.