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Raquel Lyra sanciona lei que cria o PE Produz Polo de Confecções 

Por André Luis

A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções, foi sancionada nesta sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova política, publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da área têxtil da região. A sanção ocorre após a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na última segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de março pela gestora. 

“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste e toda região no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com geração de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com preço justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino serão produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados lá, beneficiando o desenvolvimento econômico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Com a legislação, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento Público para os credenciamentos, poderá reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisição preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confecções do Agreste. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contratação.

O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; e incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região, contribuindo para a arrecadação de impostos. 

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó) e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes). 

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O diferencial do complexo é o fato de que ele possui um número considerável de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

Outras Notícias

Débora Almeida deve abandonar disputa pelo TCE

Segundo fontes ao blog, a Deputada Débora Almeida deve retirar o nome da disputa por uma vaga ao Tribunal de Contas de Pernambuco. Como é sabido, é acirrada a disputa da vaga da conselheira Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado, que vai deixá-lo. O aval para a vaga passa por aprovação dos deputados […]

Segundo fontes ao blog, a Deputada Débora Almeida deve retirar o nome da disputa por uma vaga ao Tribunal de Contas de Pernambuco.

Como é sabido, é acirrada a disputa da vaga da conselheira Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado, que vai deixá-lo.

O aval para a vaga passa por aprovação dos deputados da Alepe. Eles definiram que a votação se dará de forma secreta.

Os demais nomes que já demonstraram interesse para assumir a vaga no TCE são os deputados estaduais Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes (PSB) e Joaquim Lira (PV), o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. (PSB), além do ex-deputado estadual Tony Gel.

Débora recuou aparentemente por não ter conseguido capitacapital votos necessários. A notícia já corre os bastidores da Assembleia Legislativa.

Governo de Tabira ainda sem data para retomar as cirurgias no Hospital Municipal

Em Carnaíba o Prefeito Anchieta Patriota(PSB) ao entrar no 8º mês de governo, anunciou no último dia 04 de agosto a retomada das cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, períneo e cesárea no Centro Cirúrgico do Hospital Zé Dantas. Em Tuparetama no mesmo período de gestão, o Governo Sávio Torres anunciou também no início deste mês […]

Em Carnaíba o Prefeito Anchieta Patriota(PSB) ao entrar no 8º mês de governo, anunciou no último dia 04 de agosto a retomada das cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, períneo e cesárea no Centro Cirúrgico do Hospital Zé Dantas.

Em Tuparetama no mesmo período de gestão, o Governo Sávio Torres anunciou também no início deste mês a realização de cirurgias eletivas e exames de endoscopia, mesmo que a pratica seja executada apenas a cada 15 dias.

Mas grave mesmo é a situação do Hospital de Tabira. Depois de um primeiro mandato de 4 anos, e mais 8 meses da reeleição, o Prefeito Sebastião Dias(PTB) ainda não resolveu o problema da não realização de cirurgias. O Hospital Municipal foi reformado com recursos do FEM, dois novos blocos cirúrgicos construídos, mas faltou a lavanderia.

Assim, os tabirenses seguem por exemplo, nascendo em outras cidades. Ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves, declarou ter levado um engenheiro ao Hospital, e o projeto da lavanderia está sendo confeccionado. Pronto, será passado a Secretaria Municipal de Saúde para providenciar a licitação da Lavanderia. Assim não existe previsão para o Hospital Municipal Dr. Luíz José da Silva Neto retomar as cirurgias.

Na mesma entrevista Claudio Alves informou que o Governo Sebastião Dias já tem emenda de R$ 300 mil reais assegurados para a cobertura do Pátio da Feira. O Piso também será melhorado.

Em se tratando de obras em andamento em Tabira, o Secretário citou reforma das praças, PSF do Bairro de Fátima II em fase de conclusão e reforma da escola Adeildo Santana na COHAB. Alves colocou na chuva a culpa pela paralisação da obra de escoamento das águas na frente do Hospital Municipal.

Pernambuco regulamenta subsídio para habitação social

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal.  Decreto assinado pelo […]

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. 

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. 

Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado. 

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, o programa busca solucionar uma das grandes dificuldades para as famílias na hora de adquirir um imóvel, que é pagar um aporte inicial. 

“Estamos destravando essa entrada, disponibilizando até R$ 35 mil por financiamento. No caso desse valor, o imóvel precisa custar até R$ 130 mil. Com isso, é possível ter uma prestação de aproximadamente R$ 280 por mês”, assegurou. O decreto prevê ainda outras faixas de subvenção, segundo a renda do beneficiário e o preço da unidade habitacional.

Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon), Érico Furtado, destacou a importância dessa iniciativa. “É o primeiro degrau da escadaria que vamos construir junto ao governo Paulo Câmara para valorizar o povo pernambucano, dando um lar a milhares de famílias”, ressaltou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE Alexandre Mirinda.

Raquel Lyra participa de eventos sobre ferrovia e gestão da água

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa nesta segunda-feira (17) de dois eventos importantes para o estado. Pela manhã, ela estará no Auditório da FIEPE, em Recife, para um evento de apoio à construção do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. Na tarde, ela assinará o termo de adesão ao Pacto Pela Governança […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa nesta segunda-feira (17) de dois eventos importantes para o estado. Pela manhã, ela estará no Auditório da FIEPE, em Recife, para um evento de apoio à construção do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. Na tarde, ela assinará o termo de adesão ao Pacto Pela Governança da Água, no Palácio do Campo das Princesas.

O ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina é um projeto que está há anos em discussão e que, se concretizado, terá um impacto significativo para o desenvolvimento de Pernambuco. A ferrovia vai ligar o porto de Suape, no litoral, à cidade de Salgueiro, no interior do estado. Isso vai facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial do interior para o mercado externo.

O Pacto Pela Governança da Água é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo melhorar a gestão dos recursos hídricos em todo o mundo. Pernambuco é um dos estados que assinarão o pacto e, com isso, se compromete a adotar medidas para melhorar o uso da água, a proteção dos recursos hídricos e a participação da sociedade na gestão da água.

Em ST, Paulo Câmara diz que não fecha portas para o PT e Duque

Farol de Notícias Durante entrevista a rádio Líder do Vale FM, nesta quinta-feira (23), o governador de Pernambuco evitou entrar no debate eleitoral de 2018, mas não fugiu ao ser provocado sobre uma possível aliança com o PT no ano que vem. Ainda durante a entrevista, Câmara afirmou que vai continuar dialogando com o prefeito […]

Farol de Notícias

Durante entrevista a rádio Líder do Vale FM, nesta quinta-feira (23), o governador de Pernambuco evitou entrar no debate eleitoral de 2018, mas não fugiu ao ser provocado sobre uma possível aliança com o PT no ano que vem. Ainda durante a entrevista, Câmara afirmou que vai continuar dialogando com o prefeito Luciano Duque.

“A gente não tem conversado sobre isso (eleições), que deve ficar para 2018. Evidentemente que o PSB sempre esteve junto do PT, apoiou o governo Lula, o primeiro governo da presidente Dilma. O PSB tem um projeto para o Brasil que ainda pode ser melhorado, que foi muito pouco discutido em 2014. Então, a gente está aberto a discutir política. Não fecho portas e converso com quem quiser conversar. Mas a gente tem uma forma de pensar e fazer gestão e vamos estar juntos das pessoas que pensam como a gente. Em 2018 vamos conversar muito com quem queira conversar e quem acredite em nosso projeto”, revelou o governador.

LUCIANO DUQUE

Ao ser provocado sobre um possível apoio do prefeito Luciano Duque, ao seu projeto de reeleição, Paulo Câmara preferiu enfatizar que vai continuar trabalhando para trazer obras para Serra Talhada.

“O Luciano acabou de ser reeleito e teve o reconhecimento da população pelo seu trabalho. Vou continuar com as parcerias administrativas em favor de Serra Talhada. Em momentos como esses que as parcerias são fundamentais e fazem a diferença. As parcerias administrativas vão continuar. 2018 se conversa m 2018. Não tem porque antecipar este debate que não vai melhorar a vida do povo”, afirmou Paulo Câmara, arrematando: “Mas quero dizer a população de Serra Talhada que o que depender do governo do Estado, nós vamos estar muito juntos da prefeitura fazendo parcerias”.