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Raquel Lyra recebe a Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado

Por André Luis

Durante solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. 

A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus feitos na área do Judiciário. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (14), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

“Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça em um Estado com tanta desigualdade, poder homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça, e também aqueles que ao longo da sua trajetória deram a sua contribuição e continuam dando. Quero parabenizar a todos os homenageados”, declarou Raquel Lyra.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, foi o responsável por entregar as medalhas, que são consideradas as mais altas condecorações instituídas pela Justiça pernambucana. “Estamos homenageando quem nos homenageou com luta e parceria em prol do povo pernambucano. Fortalecendo o judiciário, estamos fortalecendo os pernambucanos”, registrou o presidente do TJPE.

A Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo TJPE através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. Joaquim Nunes Machado foi um magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras marcantes da história de Pernambuco.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), todos agraciados com a medalha do mérito judiciário. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, também marcou presença na solenidade.

Outras Notícias

Movimento anti Temer acontece na Paulista

G1 Manifestantes ocupam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (4) em protesto contra o governo Michel Temer. A concentração começou por volta das 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulox(Masp) e ocupou as duas pistas da Paulista. Eles começaram caminhada no sentido Consolação e, por volta das 18h, já entravam na […]

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G1

Manifestantes ocupam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (4) em protesto contra o governo Michel Temer. A concentração começou por volta das 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulox(Masp) e ocupou as duas pistas da Paulista. Eles começaram caminhada no sentido Consolação e, por volta das 18h, já entravam na Avenida Rebouças.

Segundo a organização, o ato descerá a Rebouças, entrará na Avenida Brigadeiro Faria Lima e terminará no Largo da Batata. Imagens aéreas mostraram que, às 17h30, três quarteirões da Paulista estavam lotados. As demais quadras da via estavam com público esparso. Às 18h30 a avenida foi liberada para carros.

Convocado pelas redes sociais, a manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular – formada por movimentos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e pelo grupo Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

MP recomenda saída de mais de 5 mil contratados da Prefeitura de Caruaru

G1PE O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez […]

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

Serra Talhada registra mais 50 casos de Covid-19 em 72h

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 50 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta segunda-feira (6). São 29 pacientes do sexo feminino e 21 do sexo masculino, com idades entre 7 meses e 90 anos. O município soma 10.801 casos confirmados, 10.419 pacientes recuperados, 50 exames aguardando resultados, 58.231 casos descartados, […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 50 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta segunda-feira (6). São 29 pacientes do sexo feminino e 21 do sexo masculino, com idades entre 7 meses e 90 anos.

O município soma 10.801 casos confirmados, 10.419 pacientes recuperados, 50 exames aguardando resultados, 58.231 casos descartados, 186 pacientes em isolamento domiciliar e 6 pacientes em tratamento hospitalar, somando 192 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Em relação à ocupação hospitalar, o Hospital Eduardo Campos está com 6% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo três serra-talhadenses. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Há um paciente internado nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são seis serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo cinco em leitos de UTI.

Câmara não comenta relatório sobre morte de Eduardo

Do: Estadão Conteúdo O governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara, preferiu não se pronunciar sobre a informação de que o acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 de agosto, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins. Câmara responde interinamente pelo partido, já que o presidente Carlos […]

O governador disse, via assessoria de imprensa do governo estadual, que só comentará o assunto quando houver uma posição oficial das autoridades sobre o acidente (Foto: Aluísio Moreira/SEI)
O governador disse, via assessoria de imprensa do governo estadual, que só comentará o assunto quando houver uma posição oficial das autoridades sobre o acidente (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Do: Estadão Conteúdo

O governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara, preferiu não se pronunciar sobre a informação de que o acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 de agosto, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins. Câmara responde interinamente pelo partido, já que o presidente Carlos Siqueira está em férias. O governador disse, via assessoria de imprensa do governo estadual, que só comentará o assunto quando houver uma posição oficial das autoridades sobre o acidente.

O jornal O Estadão de S.Paulo revelou nesta sexta-feira (16) que as investigações da Aeronáutica, a serem divulgadas em fevereiro concluíram que o acidente foi causado por erros do piloto, que não tinha treinamento para a aeronave. Martins também falhou no uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida do Cessna 560 XL. O piloto havia sido obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer uma “desorientação espacial”, inclinando a aeronave em direção ao solo quando acreditava estar voando para cima.

O acidente aconteceu durante a campanha presidencial, quando Campos se deslocava do Rio de Janeiro para um compromisso no Guarujá, litoral de São Paulo. Durante a campanha, foram levantadas dúvidas sobre a propriedade do jato Cessna Citation e suspeitas de que a aeronave teria sido paga com dinheiro de caixa 2. Três empresários de Pernambuco ligados ao presidenciável se apresentaram como compradores do jatinho. O PSB chegou a informar que os valores pelo uso do jatinho seriam lançados na prestação de contas da campanha, o que não ocorreu.

Arcoverde: em novo decreto, prefeitura obriga uso de máscaras pela população

A Prefeitura de Arcoverde, que já havia determinado quarentena, uma medida mais rigorosa que o isolamento social,  tomou nova medida hoje. Determinou agora que a população será obrigada a usar máscaras a partir de amanhã, dia 23, em todos os locais públicos e no transporte coletivo, de taxis e aplicativos. As medidas valerão até 23 […]

A Prefeitura de Arcoverde, que já havia determinado quarentena, uma medida mais rigorosa que o isolamento social,  tomou nova medida hoje.

Determinou agora que a população será obrigada a usar máscaras a partir de amanhã, dia 23, em todos os locais públicos e no transporte coletivo, de taxis e aplicativos.

As medidas valerão até 23 de abril de 2020. A recomendação é de que cada pessoa tenha ao menos três máscaras. Em caso de descumprimento, “o agente municipal poderá autuar o munícipe ou pessoa em flagrante para as sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive a tipificada no Artigo 268 do código Penal Brasileiro.

O artigo define que  infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa tem previsão de pena de detenção, de um mês a um ano, e multa. Veja o decreto: Decreto nº 2392020 .