Raquel Lyra cumpre agenda em Serra nesta segunda

Em Pimenta Bueno desde 1983, o pernambucano de Tabira, e que foi radicado por anos em Afogados da Ingazeira,  Sertão de Pajeú,  Beto Alcântara (PCdoB), 66 anos, pode ser eleito prefeito do município de Rondônia neste domingo. A cidade tem pouco maisde  36 mil  habitantes, sendo o 10º município mais populoso do estado.

Ex- secretário de Obras, Beto foi candidato a prefeito de Pimenta Bueno em 2016, mas perdeu para a prefeita Juliana Roque (PSB), que foi cassada dois anos depois. Agora quer ser eleito no pleito suplementar definido pela Justiça Eleitoral.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, afastou dos cargos a prefeita e o vice Luiz Henrique Sanches Lima (PSB). A cidade é gerida pelo presidente da câmara de vereadores Paulo Adail (MDB).

Tanto Juliana, quanto Luiz Henrique, respondem processo de abuso de poder econômico, praticado nas eleições de 2016, pela contratação de quatro ‘formiguinhas’ como são chamados por lá cabos eleitorais contratados e o recebimento de uma doação ilegal no valor de R$ 6 mil na mesma época.

Pela chapa “A melhor proposta”, Beto Alcântara não aceitou apoio de grupos políticos tradicionais. “A nossa candidatura é do povo de Pimenta Bueno”, disse Beto que tem Elias Lopes (PCdoB) como vice. “Queremos uma Pimenta Bueno de Oportunidades para todos, inspirado na fé e na esperança em dias melhores”.

Seu principal adversário é o delegado de Polícia Civil, Arismar Araújo, que em novembro anunciou através de sua rede social o afastamento do seu cargo como delegado da Policia Civil para disputar a eleição suplementar para o cargo de  prefeito do município de Pimenta Bueno. Arismar disputará á eleição pelo Partido Social Liberal (PSL).

O ex-presidente Lula completa o cumprimento de um sexto da pena nesta segunda-feira (23), mas, segundo sua defesa, o petista rejeita progredir para o regime semiaberto.

A progressão de regime é um direito do preso, porém, Lula não quer exercê-lo porque não reconhece a pena imposta a ele no caso tríplex.

O ex-presidente pleiteia a anulação da sentença do ex-juiz Sérgio Moro.

Caso reconhecesse a pena, Lula perderia os direitos políticos e –automaticamente– ficaria de fora da disputa presidencial de 2022.

A defesa do ex-presidente informa que Lula desautorizou qualquer pedido de relaxamento na sua prisão política, que não a absolvição.

Em outubro próximo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os pedidos de suspeição de Moro com base na #VazaJato, isto é, nas mensagens trocas entre ele e os procuradores da força-tarefa Lava Jato.

Como forma de estimular a produção dos artesãos locais e o desenvolvimento da economia criativa no Estado, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) vai levar a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) para cidades polos no interior de Pernambuco. A ideia é promover edições regionais da Fenearte, de forma a ampliar os espaços para comercialização dos produtos e fortalecer os artistas.

A proposta foi apresentada a um grupo de artesãos de Pernambuco, em Olinda, durante encontro de Armando e o candidato ao Senado, João Paulo (PT), com produtores pernambucanos, e também durante visita à Fenearte, na noite desta quinta-feira (10).

“Nossa proposta é estimular eventos como a Fenearte em todas as regiões de Pernambuco. Levar esses espaços para mais perto dos artesãos em cidades do interior. As feiras regionais serão mais amplas. É uma forma de fazer uma ação de promoção e divulgação para estimular os artistas locais”, argumentou Armando, destacando que a iniciativa será conectada com estratégias de promoção do turismo cultural. “O artesanato manifesta a expressão mais genuína de nossa cultura pernambucana e representa as nossas tradições”, acrescentou.

Na reunião, Armando e João Paulo ouviram as demandas da categoria e vão incluir os pedidos no programa de governo. Para a presidente da Federação das Associações, Cooperativas e Grupos de Produtores dos Artesões de Pernambuco (Facarpe), Isabel Gonçalves, a atual política é insuficiente para atender as necessidades do segmento, que possui mais de 80 mil trabalhadores no Estado. A instituição representa 24 entidades em Pernambuco.

“O governo abandonou os artesãos. Construíram a Central do Artesanato, mas o espaço não contempla os produtores do interior. Não há transparência no gerenciamento dos recursos da Fenearte. Precisamos é que o Estado reestruture a Fenearte e inove a relação com as entidades produtoras de artesanato, de modo a fortalecer esses grupos”, sugeriu Isabel.

Armando lembrou que, dos mais de mil artesãos inscritos para participar da Fenearte, apenas pouco mais de 200 conseguiram estandes. “Então, a realização destas feiras no interior pode dar mais visibilidade aos artesãos que não têm espaço na Fenearte”, disse Armando, em conversa com a imprensa.

Acompanhado de João Paulo (PT), candidato ao Senado, do senador petista Humberto Costa, e dos deputados Pedro Eugênio (PT) e Silvio Costa Filho (PTB), no estande de Thiago Amorim, um dos mais importantes artistas pernambucanos, Armando ouviu uma demanda: mais autonomia para os artesãos. “Se tivéssemos mais espaço, poderíamos ter mais destaque”, afirmou Amorim.

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

A Secretaria Estadual das cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE estabeleceu a partir da portaria 7002/2016, novos procedimentos para registro e emplacamento de ciclomotores (abaixo de 50cc) fabricados antes de 31 de julho de 2015 e que não tenham disponível o código marca/modelo no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Tal medida foi determinada pelo fato desses veículos estarem pendentes de registros devido à falta de pré-cadastro na Base de Índice Nacional (BIN), que deveriam ser realizados pelos seus respectivos fabricantes. A partir dessa resolução, o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entendendo que os proprietários desses veículos não podem ser responsabilizados pela falta de informação por parte dos fabricantes, resolveu facilitar o processo.

De agora em diante, o registro e emplacamento desses veículos fabricados antes de 31/07/2015 e que não tem cadastro será iniciado com uma vistoria eletrônica realizada no DETRAN-PE (conforme agendamento no site www.detran.pe.gov.br). Em seguida, o proprietário deverá requerer ao órgão a realização desse cadastro na BIN e após receber essa autorização deverá realizar a gravação do Número de Identificação Veicular (VIN), através de empresa credenciada e posteriormente fazer o processo de emplacamento.

Estiveram presentes os Diretores Geral e de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, respectivamente, Sebastião Marinho e Sérgio Lins; o Comandante do BBTran, Cel. Raul; o Coordenador da Operação Lei Seca, Cel. Luciano; o Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade de Camaragibe, Cel. Luiz Meira; e o Secretário de Trânsito e Transporte de Olinda, Oswaldo Lima.

Prazo final – Os veículos ciclomotores terão até o dia 01/11/2016 para circular visando a regularização junto ao órgão. Após esse prazo, todos que não fizerem o procedimento ficarão sujeitos a multas e apreensão. Já o prazo para cadastro na BIN vai até 17/10/2017 e após essa data, os que não realizaram os procedimentos terão os veículos revertidos apreendidos e revertidos para sucata.