Um avião da Ethiopian Airlines, que voava da capital da Etiópia, Adis Abeba, para Nairobi, no Quênia, caiu neste domingo (10) com 157 pessoas a bordo. Segundo informações do CEO da empresa, Tewolde G Medhin, que foi até o local da queda, não há sobreviventes. O avião levava 149 passageiros e 8 tripulantes.
Não havia brasileiros no voo, segundo autoridades da companhia. Em conferência, três representantes da empresa listaram as nacionalidades das pessoas que estavam no avião. O Brasil não está incluso.
Em entrevista coletiva, o ministro dos transportes do Quênia disse que havia pessoas de pelo menos 35 nacionalidades no avião.
Dados da rede Flightradar24 ADS-B mostraram que a velocidade vertical da aeronave ficou instável depois da decolagem. As causas do acidente, porém, ainda não desconhecidas. A possibilidade de se tratar de um ataque terrorista chegou a ser cogitada, mas foi descartada pelas autoridades em seguida.
Por meio de nota, a Ethiopian Airlines afirmou que o voo ET 302 caiu perto da cidade de Bishoftu, 62 km a sudeste da capital Adis Abeba, seis minutos após decolar. Ainda segundo a empresa, o avião era um Boeing 737-800 MAX, número de registro ET-AVJ.
O piloto tinha mais de 8 mil horas de voo, disseram autoridades da companhia em conferência de imprensa.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, adotou um tom conciliador na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nesta quarta-feira (13). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino se esquivou de polêmicas e afirmou que não atuará como político caso seja aprovado para o tribunal. […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, adotou um tom conciliador na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nesta quarta-feira (13).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino se esquivou de polêmicas e afirmou que não atuará como político caso seja aprovado para o tribunal.
A sabatina da CCJ é uma etapa da análise do nome de Dino pelo Senado. Depois, ele ainda precisa obter pelo menos 41 votos dos 81 senadores no plenário da Casa.
A mesma sessão sabatina também o indicado de Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet.
A sabatina começou por volta de 10h e tem perspectiva de durar até o início da noite. No mecanismo adotado pela CCJ, senadores formulam perguntas para Dino e Gonet de forma alternada.
Apesar de Dino ser um dos ministros mais criticados pela oposição, a sessão na CCJ não teve momentos de tensão nem de troca de farpas. Cenário diferente das vezes em que Dino compareceu ao Congresso na condição de ministro da Justiça.
Tanto Dino quanto Gonet evitaram responder às perguntas mais “polêmicas” sobre temas espinhosos ou momentos controversos de suas trajetórias. Adotaram, como escudo, a tese de que não seria ético adiantar posicionamentos sobre casos concretos.
Uma pergunta recorrente de senadores da oposição foi se Dino se declararia impedido de julgar casos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, já que ambos são adversários políticos. “Eu reitero que sobre casos concretos eu não posso dar opinião”, rebatia Dino.
“Vários aqui têm mencionado uma confusão entre adversário político e inimigo pessoal. Eu não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Falam: ‘Ah, o Bolsonaro’, etc. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto”, afirmou mais à frente.
Líder da oposição e ex-ministro de Bolsonaro, Rogério Marinho sugeriu que Dino deveria se declarar “impedido” – no mundo jurídico, isso acontece quando um juiz abre mão de se posicionar em um julgamento por ter alguma parcialidade em relação ao tema ou ao réu.
Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do STF que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.
“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.
“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse ainda.
Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.
Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.
Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.
Reações
Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”
Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”
Impactos
Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.
Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, e aguardava uma […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, e aguardava uma posição sobre a abertura do inquérito até a última atualização desta reportagem.
Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito.
Ele disse que as provas colhidas mostram que o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, menciona intermediários de repasses ilícitos para o presidente em troca de favorecimento da empresa Rodrimar.
“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro.
Em nota, a Rodrimar afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público” (veja a nota na íntegra ao final desta reportagem).
Barroso também disse que a o inquérito para investigar o presidente é um “preço” a pagar pelo princípio republicano que determina a igualdade de todos perante a lei.
“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, afirma Barroso na decisão, que tem oito páginas. “Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, completa o ministro.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.
O pedido de abertura de inquérito acabou sob o comando do ministro Barroso, porque Janot pediu que o caso fosse sorteado para um novo relator. O procurador-geral entendeu que essa investigação não temrelação com os fatos apurados na Operação Lava Jato.
Janot pediu abertura do novo inquérito para investigar Temer – e também Rodrigo Rocha Loures – ao denunciar o presidente e o ex-deputado por corrupção passiva no episódio dorecebimento de uma mala de dinheiro da JBS.
Na ocasião, Janot foi questionado pelo STF se queria abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Na resposta, Janot afirmou que não se tratam dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e crimes contra a ordem tributária.
do JC Online O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2). Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu […]
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2).
Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Cerveró nega ter praticado qualquer ilegalidade.
João Mestieri, advogado de Costa, esclarece que não há como impedir a ida de seu cliente ao Congresso, mas adianta que ele permanecerá em silêncio. “Ele não pode falar e, ainda que pudesse, não deve. Ele é chamado lá por quê? Por que é bom para ele? Não. Ele vai fazer o quê?”, questionou Mestieri.
Apesar da Prefeitura de Tabira ter divulgado uma relação com 244 nomes de concursados chamados, 223 já estão atuando desde o início da administração do Prefeito Sebastião Dias, há cerca de dois anos. A lista apresentada pela Secretaria de Administração à imprensa tem apenas 21 nomes. Segundo apurou o radialista Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, […]
Lista de Flávio Marques mais confundiu que explicou, reclamaram efetivos convocados de novo
Apesar da Prefeitura de Tabira ter divulgado uma relação com 244 nomes de concursados chamados, 223 já estão atuando desde o início da administração do Prefeito Sebastião Dias, há cerca de dois anos.
A lista apresentada pela Secretaria de Administração à imprensa tem apenas 21 nomes. Segundo apurou o radialista Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, são eles:
Marcos Antônio da Silva, Vigia; Gilson Lopes Soares, Vigia; Daniel Tavares Batista, Vigia; Marcos Antônio Quidute Moraes, Farmacêutico; Augusto Vinicius de A. Cavalcanti, Fisioterapeuta; José Tadeu Queiroz Costa, Eletricista; Claudio da Silva Azevedo, Profº de História; Evânia Maria Leôncio da Silva, Técnico em Enfermagem; Rodrigo Soares Cordeiro, Agente Administrativo; Gustavo de Espíndola Mamede, Guarda Municipal Patrimonial; Aelson Alexandre da Silva, Vigia; James Dion Leite dos Santos, Vigia; José Carlos Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosangela Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Juliana Maria Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Rosilene Fragoso Silva, Auxiliar de Serviços Gerais; Zenithy Robson Pereira Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais; Leonardo Ribeiro Batista, Auxiliar de Serviços Gerais; Bernadete Maria Cordeiro, Auxiliar de Serviços Gerais; Alcione Gomes Bezerra, Auxiliar de Serviços Gerais; e Giselia de Souza Pontes, Cozinheira.
A divulgação da lista pela Secretaria de Administração só causou mais confusão. Profissionais que trabalham há meses questionaram a nova convocação. Houve também quem ironizasse a lista, que para muitos só quis mostrar muito volume e pouco conteúdo prático.
A convocação genérica, sem diferenciar quem já estava de quem de fato estaria ingressando agora feita pelo Secretário Flávio Marques em nota só aumentou o imbróglio. “Os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício”, disse o Secretário de Administração.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, adotou um tom conciliador na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nesta quarta-feira (13).
Por André Luis
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