Quatro cidades tem eleições complementares neste domingo
A pequena Paraú, no RN
Os eleitores das cidades mineiras de Santa Cruz de Salinas, Campo Azul e Ibituruna, além da cidade de Paraú, no Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (4) para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.
E Paraú, RN, pequena cidade de 3.900 habitantes, o pleito acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes e a vice-prefeita Antônia Francisca de Oliveira por abuso de poder econômico.
Duas chapas concorrem nesta eleição. A “Muda Paraú” (PP, DEM), com a candidata Maria Olimpia Ferreira Nunes Eufrásio e Marcio Harlan Maia de Aquino candidato a vice. A segunda é a “A Vontade do Povo” (PMDB, PSD). Para prefeito Flávio Nunes Tertuliano e para vice-prefeita, Antonia Rozineide Peixoto de Medeiros.
O artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
