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Quatro anos após condenação, STF reduz pena e livra senador de prisão

Por André Luis
Cassol exerceu o mandato normalmente enquanto aguardava o STF julgar seu recurso. Foto: Agência Senado

Do Congresso em Foco

Condenado em agosto de 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ivo Cassol (PP-RO) teve sua pena de quatro anos e oito meses de prisão reduzida pela corte nesta quinta-feira (14). Com a decisão, Cassol se livrou da prisão em regime semiaberto. Os ministros acolheram parcialmente recurso apresentado pela defesa do senador. Diante do empate em cinco votos a cinco, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, que aceitou reduzir a pena de Cassol a quatro anos de prisão. Nesse caso, porém, o condenado não pode ser preso e a pena aplicada passa a ser alternativa. O Supremo manteve a cobrança de R$ 201 mil em multa.

Cassol vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Substituto de Teori, Alexandre de Moraes liberou voto para retomada do julgamento em agosto, e desde então a presidente da corte, Cármen Lúcia, não havia pautado o caso.

Em nota, Cassol disse considerar injustas as acusações a ele atribuídas. No entanto, afirmou que cumprirá “a decisão judicial de cabeça erguida, prestando serviços comunitários”. Além disso, o parlamentar destacou que “espera vencer outros desafios” e citou os 16 processos já arquivados contra ele (leia íntegra da nota abaixo).

Durante o julgamento desta quinta-feira (14), o ministro Luiz Fux se declarou impedido para julgar o caso de Cassol, isso porque já havia analisado o processo quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cassol foi beneficiado graças ao empate na decisão dos ministros. Diante da situação, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que “a regra geral do direito penal” define que, nesses casos, a decisão deve ser a mais favorável ao réu.

Relatora da ação, Cármen Lúcia havia votado pela rejeição dos embargos. Mas Toffoli divergiu, votando pela acolhida em parte do pedido da defesa de Cassol, reduzindo a pena do senador. Como Alexandre de Moraes acompanhou a relatora, o julgamento ficou em 5 a 5.

Além dele e de Cármen Lúcia, votaram pela manutenção da pena de prisão em regime semiaberto Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Posicionaram-se contra os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Fraude em licitação

Apesar de o julgamento de Cassol ter ocorrido em 2013, o acórdão só foi publicado nove meses depois. A defesa do senador entrou com embargos contra a condenação e o recurso foi rejeitado. O processo contra o senador chegou ao STF em fevereiro de 2011, quando ele assumiu o mandato no Senado.

Em 2013, a condenação de Ivo Cassol se deu por unanimidade. Os dez ministros presentes à sessão consideraram o parlamentar culpado pela conduta criminosa a ele atribuída na Ação Penal 565, referente à época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Além da pena restritiva de liberdade, foi aplicada uma multa de R$ 201.817,05, valor a ser revertido aos cofres da prefeitura de Rolim de Moura. Na ocasião, os ministros decidiram que caberia ao Senado decidir a respeito da perda do mandato do parlamentar. Nesse período, não houve qualquer pedido de cassação do mandato dele no Senado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes. A pena prevista para fraude em licitação é detenção de dois a quatro anos, mais multa. Contudo, como houve “fracionamento” de licitações, a pena pode ser aumentada.

Leia a manifestação do senador na íntegra:

Na data de hoje (14/12/2017) o Supremo Tribunal Federal reconheceu minha defesa e acatou parcialmente meus recursos jurídicos.

Por mais que considero injustas as acusações a mim atribuídas enquanto era prefeito de Rolim de Moura – e que ainda cabem recursos e há jurisprudências a respeito do assunto – vou cumprir a decisão judicial de cabeça erguida prestando serviços comunitários.

Continuarei no mandato de senador e espero vencer outros desafios, como venci em 16 processos já arquivados, pois não roubei, não desviei recursos, não superfaturei e as obras foram entregues com qualidade, como bem lembraram os ministros do STF no julgamento.

Aos amigos, peço que continuem firmes e perseverantes no propósito de trabalhar por Rondônia.

Aos políticos adversários, saibam que esta nova experiência que viverei me fortalecerá ainda mais, me dará mais coragem e muito mais ânimo para trabalhar e continuar a denunciar políticos incompetentes, políticos sonegadores, covardes e corruptos.

Outras Notícias

Mendonça comemora PEC que amplia recursos do FPM

da Folha de Pernambuco O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apoiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/2014) que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi votada em primeiro turno no plenário da Câmara nesta terça-feira (4) e garante aumento de 23,5% para 24,5% o […]

Mendonça-Filho

da Folha de Pernambuco

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apoiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/2014) que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi votada em primeiro turno no plenário da Câmara nesta terça-feira (4) e garante aumento de 23,5% para 24,5% o percentual de recursos repassados pela União aos municípios.

Na opinião do democrata, a proposição é vital para as cidades brasileiras que acompanharam nos últimos anos uma concentração cada vez maior dos impostos arrecadados em poder do governo federal. A PEC agora deve ser deliberada em segundo turno na Câmara e seguir para votação em dois turnos no Senado.

“Essa proposta é relevante porque na prática vai ao encontro da necessidade de descentralização dos recursos arrecadados pelo poder público brasileiro. Infelizmente, assistimos nos últimos anos cada vez mais uma concentração de recursos nas mãos do governo central, o que é um absurdo porque a União arrecada cada vez mais, os estados se sacrificam e os municípios ainda mais”, avaliou o líder democrata.

Para o deputado, a União “concentra recursos e amplia responsabilidades das prefeituras”, prejudicando principalmente os municípios mais carentes. “Mais perverso que centralizar e concentrar recursos em torno dos cofres do governo federal está o fato que a prática do governo do PT é repassar encargos para os governos dos municípios, então se levam recursos para o governo central e se impõem responsabilidades, ônus para os governos municipais”, pontuou.

“É um passo importante modesto porque infelizmente o governo do PT ao longo dos últimos anos sacrificou de forma incrível os municípios brasileiros e a gente assiste hoje uma tremenda crise afetando, principalmente os municípios mais pobres”, completou Mendonça.

Mário Viana Filho diz que Estado não deixará de participar com atração na Expoagro

No quadro Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta sexta-feira (26), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins questionaram Mário Viana Filho, da equipe de comunicação do Governo de Pernambuco, sobre a participação do estado na grade da 20ª Expoagro de Afogados da Ingazeira. Mário destacou o histórico de apoio do […]

No quadro Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta sexta-feira (26), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins questionaram Mário Viana Filho, da equipe de comunicação do Governo de Pernambuco, sobre a participação do estado na grade da 20ª Expoagro de Afogados da Ingazeira.

Mário destacou o histórico de apoio do estado nos anos anteriores — como os shows de Priscila Senna (A Musa) em 2023, Walas Arrais e Alcymar Monteiro em 2024, e o aporte de R$ 150 mil para Limão com Mel, além de R$ 30 mil para ajuda no aluguel do piso da festa, em 2025.

Para a edição deste ano, o integrante do governo garantiu que o pedido de apoio já foi feito com antecedência, inclusive reforçado por ofício através do deputado estadual Luciano Duque.

“A gente está nessa expectativa de, a qualquer momento, ser anunciada essa atração. Acredito que, se depender de nós e do deputado Luciano Duque, isso vai acontecer muito em breve. Tenho certeza de que o Governo do Estado não irá deixar de participar este ano também com uma grande atração para a Expoagro, que é uma das festas mais importantes de Afogados e da região”, explicou Mário Viana Filho.

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Petista diz não acreditar em deserção do PT por prefeitos sertanejos

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que, a essa altura do campeonato, não acredita na saída do partido dos prefeitos que governam municípios no Pajeú e Moxotó, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito) e Luiz Carlos […]

Jair no Debate das Dez de hoje
Jair no Debate das Dez de hoje

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que, a essa altura do campeonato, não acredita na saída do partido dos prefeitos que governam municípios no Pajeú e Moxotó, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito) e Luiz Carlos (Custódia).

Ele usa para isso a alegação de que o pior já passou nas denúncias contra petistas e no afã de cassar Dilma no Congresso. “Luciano Duque já disse que não sairia. O mesmo deve acontecer com Romério e Dr Luiz Carlos”, acredita.

Sucessão local: em Afogados Jair chega a arriscar que o PT pode protagonizar a oposição para disputa contra o prefeito e candidato a reeleição José Patriota, considerando que Zé Negão, Vicentinho e Antonieta Guimarães arriscariam mandatos legislativos para disputar. Ele também não acredita em rompimento de Totonho Valadares com o gestor ou mesmo do médico Edmilson Policarpo.

Ele confirmou que o nome cedo PT sairá entre ele e  Emídio Vasconcelos. Mas  deixou bem claro em sua fala que, mesmo se o nome que encabeçará a majoritária não for do PT, o partido marchará junto com a oposição nas eleições deste ano.

Para ele, caso o MP  tivesse uma figura ao “estilo Rodrigo Janot”, o prefeito José Patriota, não estaria a frente da prefeitura.

Jaboatão: Delegada Gleide lidera com 35% e Anderson tem apenas 13%

Blog do Magno Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes, faltando 11 meses para as eleições, a deputada Gleide Ângelo (PSB) aparece disparada na frente, com percentuais três vezes a mais do que o prefeito Anderson Ferreira (PL). Se o pleito fosse hoje, a socialista teria 35% das […]

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes, faltando 11 meses para as eleições, a deputada Gleide Ângelo (PSB) aparece disparada na frente, com percentuais três vezes a mais do que o prefeito Anderson Ferreira (PL).

Se o pleito fosse hoje, a socialista teria 35% das intenções de voto contra 13,2% do prefeito, seu principal adversário.

Neco, do PP, desponta em terceiro com 7,4%, seguido do Pastor Tércio (PSC), com 4,8%, Daniel Alves (PCdoB), com 2,6% e Eliezer Costa (PTC), com 1%. Fernando Gordinho (PRTB), o último colocado, tem apenas 0,4%.

Brancos e nulos somam 20,8% e indecisos, 14,8%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela, o prefeito Anderson Ferreira lidera com 11% e a delegada tem 2,2%. São citados ainda Daniel Alves (0,6%), Lula (0,6%), Neco (0,6%), Elias Gomes (0,4%), Eliezer Costa (0,2%) e Pastor Cleiton Collins (0,2%). Neste cenário, indecisos sobem para 63% e brancos e nulos representam 21,2%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 29 de novembro a 1 de dezembro, sendo aplicados 500 questionários, margem de erro de 4,4% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

O Instituto Opinião testou também dois outros cenários pelo fato de o PP se apresentar com três pré-candidatos. Quando o nome de Neco é trocado pelo do deputado Joel da Harpa, a delegada sobe ainda mais, alcançando 38,2%, Anderson também sobe de 13,2% para 15,4% e o Pastor Tércio fica no patamar de 4,6%. Daniel Alves, por sua vez, aparece com 3,6%, Eliezer 1,2%, Fernando Gordinho 0,2% e Joel da Harpa 0,2%. Brancos e nulos somam 21,6% e 15% se apresentam indecisos.

Já com Cleiton Collins no páreo, Gleide Ângela se mantém em primeiro, com 38,6%, Anderson aparece com 14,2%, Pastor Tércio 4%, Cleiton 2,6%, Daniel 2,4%, Eliezer 1,4% e Fernando Gordinho 0,4%. Neste cenário, brancos e nulos somam 21,8% e 14,6% se apresentaram indecisos.

No capítulo rejeição, o prefeito aparece no topo. Dos entrevistados, 17,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece Neco, com 13,6%, seguido de Pastor Collins (8,8%), Fernando Gordinho (5%), Pastor Tércio (2,8%), Daniel Alves (2%), Eliezer Costa (1,8%), Joel da Harpa (1,4%) e a delegada com apenas 1,2%. Ainda entre os entrevistados, 20% disseram que rejeitam todos e 25,6% não rejeitam nenhum dos candidatos estimulados.

Estratificando a pesquisa, a delegada tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária dos 45 a 59 anos (38,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,6%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (36,7%). Por sexo, 39,2% dos seus eleitores são femininos e 30,3%, masculinos.

Já o prefeito Anderson Ferreira aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários (18,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (14,2%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (14,7%). Por sexo, 15,3% dos seus eleitores são homens e 11,3% são mulheres.

Avaliação de Gestão

Quanto ao item de avaliação da gestão municipal, a maioria reprova Anderson Ferreira. Segundo o levantamento, 30% julgam seu governo péssimo e 12,2% ruim, totalizando 42,2% de desaprovação. Entre os que aprovam, 20,6% consideram bom e apenas 5,4% ótimo, totalizando 25% de aprovação. Entre os entrevistados, 27% julgaram a gestão razoável e 4,8% não souberam responder.

Já o Governo Paulo Câmara em Jaboatão se aproxima nas taxas de rejeição à gestão municipal. Entre os entrevistados, 29,2% consideram péssimo e 11,8% ruim, totalizando mais de 40% de desaprovação. Já entre os que aprovam, 13,2% acham bom e apenas 3% ótimo, totalizando 16% de aprovação. Dos entrevistados, 7,2% não souberam responder e 35,6% consideraram regular.

O Governo Bolsonaro, por fim, é o mais reprovado. Aparece com mais de 50% de desaprovação, sendo 38,6% de péssimo e 12,8% de ruim. Entre os que aprovam, 11,6% acham bom e 8,2% ótimo, enquanto 24,4% consideram regular.

Madalena leva o “Fala Arcoverde” para ouvir moradores do Veraneio 

O “Fala Arcoverde”, liderado pela pré-candidata à prefeitura Madalena Britto e pelo pré-candidato a vice-prefeito Gilsinho, ambos do PSB, continua a jornada pelos diversos bairros da cidade. Na sexta-feira (26) foi a vez do Loteamento Veraneio receber a caravana, ao lado do pré-candidato a vereador Jefferson do JK (PDT).  A pré-candidata Madalena Britto compartilhou sua […]

O “Fala Arcoverde”, liderado pela pré-candidata à prefeitura Madalena Britto e pelo pré-candidato a vice-prefeito Gilsinho, ambos do PSB, continua a jornada pelos diversos bairros da cidade. Na sexta-feira (26) foi a vez do Loteamento Veraneio receber a caravana, ao lado do pré-candidato a vereador Jefferson do JK (PDT). 

A pré-candidata Madalena Britto compartilhou sua experiência como ex-prefeita e sua disposição em retornar à política para trazer esperança e dignidade ao povo de Arcoverde. Ela enfatizou a necessidade de cuidar das pessoas e de pensar em um futuro com mais oportunidades e melhorias para a cidade.

“Estamos pensando em um Arcoverde forte, com geração de empregos para os jovens e melhorias na infraestrutura. É importante lembrar que o tempo ruim não dura para sempre e dias melhores virão, com mais dignidade e melhores condições. A gente precisa cuidar do povo”, afirmou Madalena.

O encontro foi um momento marcado pela escuta atenta e diálogo aberto com a população local. O objetivo é ouvir as demandas dos moradores e, em conjunto, elencar sugestões para as melhores soluções para o desenvolvimento do município. Compromissos foram assumidos em áreas cruciais, como segurança, saúde, infraestrutura, transporte e cuidado com as pessoas.

Durante o evento, diversas falas destacaram a importância da iniciativa e a necessidade de mudanças para Arcoverde. O pré-candidato, Jefferson do JK, enfatizou a carência da população e a falta de dignidade vivenciada pelos moradores. Ele ressaltou ainda a importância de resgatar o orgulho de pertencer à cidade e de buscar articulação política para suprir as necessidades da comunidade.

O pré-candidato a vice-prefeito Gilsinho, por sua vez, exaltou o legado da pré-candidata Madalena Britto como uma das maiores prefeitas da história de Arcoverde, destacou a importância de ouvir a população e se comprometer com o serviço público, reforçando que dias melhores estão por vir.

O “Fala Arcoverde” continuará as andanças pelos recantos do município, dando voz à população e em busca de construir um futuro melhor para todos os arcoverdenses.