Quatro anos após condenação, STF reduz pena e livra senador de prisão

Ao lado da prefeita Márcia Conrado, o pré-candidato a governador Danilo Cabral promove ato em Serra Talhada, nesta terça-feira (21). Danilo e Márcia vão reunir todo o grupo político da prefeita, que faz uma gestão bem avaliada.

O roteiro começa com uma recepção a Danilo na casa da prefeita. Às 17h30, a gestora apresentará todo seu grupo político ao pré-candidato. Às 18h30, eles seguem para a Puxada Matuta até o pátio da estação do forró.

“A prefeita Márcia Conrado já tornou-se uma grande liderança feminina em todo o estado. Sua gestão em Serra Talhada é amplamente exitosa. Vamos ao município caminhar com Márcia, seu grupo político e todo o conjunto da Frente Popular. Não tenho dúvida que vamos fazer uma bonita campanha e chegar à vitória”, pontuou Danilo.

EDUCAÇÃO – Nesta segunda-feira (20), Danilo esteve em Surubim, na Pactuação de Metas da Secretaria de Educação. Na ocasião, ele fez um balanço do seu período à frente da pasta e das ações que fizeram da Educação de Pernambuco a melhor do Brasil.

Um balão tripulado que levava 21 pessoas a bordo despencou do céu em Praia Grande (SC) após pegar fogo, na manhã deste sábado (21). O governo de Santa Catarina informou que a tragédia deixou 8 mortos e 13 sobreviventes.

O acidente aconteceu no extremo sul do estado, região conhecida como Capadócia brasileira, famoso destino para a prática do balonismo.

As causas do acidente ainda são apuradas, mas informações preliminares colhidas pela Polícia Civil com o piloto, que é um dos sobreviventes, detalham que o fogo começou no cesto do balão, causado possivelmente por um maçarico. A Agência Nacional de Aviação Civil informou que acompanha os desdobramentos da investigação.

Das vítimas, quatro morreram carbonizadas no cesto e outras quatro morreram na queda. Os nomes dos mortos e dos feridos ainda não foram divulgados, mas todos são maiores de idade. A Polícia Civil detalhou que 18 são de Santa Catarina, dois do Rio Grande do Sul e um de São Paulo.

Fazia sol na região no momento do acidente e imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o balão no alto em chamas e pessoas pulando em meio ao desespero.

De acordo com a Polícia Civil, o piloto relatou que durante a emergência o balão em chamas conseguiu descer próximo ao chão. Neste momento houve orientação para que as pessoas pulassem. A maioria conseguiu desembarcar, porém, o balão voltou a subir rapidamente. As chamas consumiram a estrutura, que despencou com as pessoas que não haviam descido.

Entre os mortos estão a médica Leise Herrmann Parizotto, servidora pública de Blumenau, no Vale do Itajaí, e a mãe dela, Leane Elizabeth Herrmann.

O patinador artístico Leandro Luzzi, que dava aulas em uma escola de patinação de Brusque, o oftalmologista Andrei Gabriel de Melo, que atuava em Fraiburgo, e os casais Janaina Moreira Soares da Rocha e Everaldo da Rocha, de Joinville, e Juliane Jacinta Sawicki e Fábio Luiz Izycki, do Rio Grande do Sul, também estão entre as vítimas.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, em entrevista ao programa GloboNews Miriam Leitão, que é uma ilusão pensar que a mudança na meta fiscal significa que o governo vai agora afrouxar ou que acabou o ajuste. “Ajustar a meta não quer dizer reduzir o esforço fiscal, não quer dizer mudar a estratégia”, garantiu.

Levy afirmou que a redução da meta do superávit primário tem como objetivo diminuir a incerteza na economia.

“Nós não jogamos a toalha. Pelo contrário. Vamos continuar nossa política com muito vigor. Mas tem que ser uma política realista.  Acho que nesse momento tudo o que é preciso é diminuir a incerteza. Temos uma meta muito clara, ela permite as pessoas fazerem seus planos, tomarem suas decisões com mais segurança. Nesse momento o que a gente quer é segurança”, disse.

Em relação à alta da inflação, o ministro afirmou que o momento é difícil e que o país está no meio de uma travessia: “Parece tudo muito complicado, mas a gente sabe que lá na frente a gente vai sair.”

Para o ministro, com as medidas tomadas pelo governo no início do ano, o país agora estabilizou. “A gente parou de piorar do ponto de vista estrutural e está começando a melhorar”, ressaltou.

O ministro está otimista em relação às negociações com o Congresso para aprovar as medidas de revisão fiscal anunciadas na quarta-feira (22).  “No Congresso, minha expectativa para o segundo semestre é de que cada vez mais as pessoas vão estar entendendo melhor as medidas e reagindo de uma maneira que não gere equívocos, mas, ao contrário, nos ajudando a acelerar a volta ao crescimento.”

Após ouvir as reivindicações, representante do Governo Federal pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que atenda aos pleitos dos governadores

O governador de Pernambuco participou hoje (20.04), de um encontro por videoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Paulo Câmara cobrou o Governo Federal em relação a diversas questões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, falou sobre a gravidade da crise e reivindicou investimentos na abertura de novos leitos de UTIS e na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para dar suporte ao sistema de saúde no Estado. Governadores do Nordeste também participaram da reunião e expuseram os pleitos de cada estado.

Paulo Câmara também questionou o ministro sobre as medidas federais tomadas em relação à questão do isolamento social. O governador elencou as urgências para Pernambuco, principalmente na aquisição de respiradores e testes para detectar a Covid-19. “Falei claramente para o ministro da gravidade da situação em Pernambuco, e da necessidade que temos de abrir mais leitos de UTIs e de adquirir EPIs para nossos profissionais de saúde”, destacou. “Esperamos definições rápidas para essa nova estratégia do Ministério, com menos turbulências e mais ação em favor da população.”

O governador lembrou que Pernambuco tem feito grandes investimentos, em recursos financeiros e capital humano, para ampliar a rede de atendimento, mas frisou que o mercado tem dificuldades para ofertar, com a urgência necessária, equipamentos essenciais, como respiradores, máscaras, aventais, entre outros itens básicos para equipar os hospitais. Nelson Teich se colocou à disposição e pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que possa atender as demandas apresentadas.

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.