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Mendonça comemora PEC que amplia recursos do FPM

Por Nill Júnior

Mendonça-Filho

da Folha de Pernambuco

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apoiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/2014) que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi votada em primeiro turno no plenário da Câmara nesta terça-feira (4) e garante aumento de 23,5% para 24,5% o percentual de recursos repassados pela União aos municípios.

Na opinião do democrata, a proposição é vital para as cidades brasileiras que acompanharam nos últimos anos uma concentração cada vez maior dos impostos arrecadados em poder do governo federal. A PEC agora deve ser deliberada em segundo turno na Câmara e seguir para votação em dois turnos no Senado.

“Essa proposta é relevante porque na prática vai ao encontro da necessidade de descentralização dos recursos arrecadados pelo poder público brasileiro. Infelizmente, assistimos nos últimos anos cada vez mais uma concentração de recursos nas mãos do governo central, o que é um absurdo porque a União arrecada cada vez mais, os estados se sacrificam e os municípios ainda mais”, avaliou o líder democrata.

Para o deputado, a União “concentra recursos e amplia responsabilidades das prefeituras”, prejudicando principalmente os municípios mais carentes. “Mais perverso que centralizar e concentrar recursos em torno dos cofres do governo federal está o fato que a prática do governo do PT é repassar encargos para os governos dos municípios, então se levam recursos para o governo central e se impõem responsabilidades, ônus para os governos municipais”, pontuou.

“É um passo importante modesto porque infelizmente o governo do PT ao longo dos últimos anos sacrificou de forma incrível os municípios brasileiros e a gente assiste hoje uma tremenda crise afetando, principalmente os municípios mais pobres”, completou Mendonça.

Outras Notícias

É do Rio mulher que matou onça-parda. Crime ocorreu no Piauí. Multa de R$ 20 mil

Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada Do Metropoles A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o […]

Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada

Do Metropoles

A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o Brasil em Alto Longá, município a 80 quilômetros da capital do Piauí.

Eula aparece em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A cena viralizou nas redes sociais. A mulher foi identificada e localizada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas seu nome, até então, não havia sido divulgado. Ela foi multada em R$ 20 mil.

O Ibama aplicou três autos de infração contra ela:

Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;

Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;

Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.

Eula não estava sozinha. De visita ao Piauí, ela saiu no dia 16 de dezembro para caçar com o pai e a irmã, que moram em Alto Longá.

A irmã de Eula, identificada como Heliude Pereira da Silva, de 27 anos, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, 73 anos, é o senhor que aparece nas imagens desferindo pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.

Os dois também foram multados pelo Ibama, cada um, em R$ 20 mil. Eles responderão pelos mesmos crimes que Eula.

A coluna apurou que o rifle usado para atirar no animal foi confiscado, e os quatro cachorros – usados para a caça do felino – também foram apreendidos e levados para adoção.

Prefeito de Tuparetama se reúne com vereadores da base

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal. Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade. “Estivemos reunidos hoje com […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal.

Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade.

“Estivemos reunidos hoje com os vereadores da base, para continuar dialogando sobre a transformação da nossa Princesinha do Pajeú”, afirmou. O prefeito também reforçou a necessidade de manter a parceria entre Executivo e Legislativo. “É a hora de seguirmos de mãos dadas para melhorar cada vez mais a nossa cidade”, completou.

Projeto de Lei do deputado Rogério Leão repercute na mídia

PL beneficia portadores de câncer com meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. O Projeto de Lei 125/2016, de autoria do deputado Rogério Leão, repercutiu na mídia estadual depois de aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). O PL concede o direito a meia-entrada para portadores de câncer em espetáculos artísticos-culturais […]

PL beneficia portadores de câncer com meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

O Projeto de Lei 125/2016, de autoria do deputado Rogério Leão, repercutiu na mídia estadual depois de aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). O PL concede o direito a meia-entrada para portadores de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos em Pernambuco.

No Diário Oficial, a matéria recebeu destaque na Capa da publicação.

diario

O benefício valerá para o acesso dos pacientes a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses ou para qualquer evento esportivo, educativo e de lazer.

jcO JC Online destacou a extensão do benefício para os acompanhantes, desde que seja comprovada a necessidade da presença. O desconto não é cumulativo com outras promoções e não abarca serviços adicionais, como aqueles oferecidos em camarotes e áreas especiais.

Para fazer uso da meia-entrada, os pacientes teriam que apresentar um laudo médico, com validade de um ano, atestando a doença por meio do seu número na Classificação Internacional de Doenças (CID). O texto prevê que o governo crie uma carteirinha para os pacientes.

Se aprovado, o texto entraria em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial. A proposta ainda passará por uma nova votação no plenário antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

Pra sorte do país, Bolsonaros tem o dom da auto implosão

Da Coluna do Domingão Essa semana foi marcada pela ameaça americana em voltar a taxar o Brasil em virtude do nosso pix,  usando outros argumentos sem base temporal ou com imprecisão,  mas com foco no nosso sistema instantâneo de pagamentos, que ameaça as bandeiras de cartão de crédito americanas como Visa e Mastercard,  e sistemas […]

Da Coluna do Domingão

Essa semana foi marcada pela ameaça americana em voltar a taxar o Brasil em virtude do nosso pix,  usando outros argumentos sem base temporal ou com imprecisão,  mas com foco no nosso sistema instantâneo de pagamentos, que ameaça as bandeiras de cartão de crédito americanas como Visa e Mastercard,  e sistemas como o Google Pay, Amazon e outros gigantes americanos.

O problema não é apenas do estrago no Brasil,  mas o receio de que o sistema seja copiado em outros países,  ameaçando a hegemonia americana globalmente.

Como bem destaca o cientista social e jornalista João Filho, o ataque norte-americano ao Pix e o aumento das tarifas imposto aos produtos brasileiros certamente ocorreria com ou sem a visita de Flávio Bolsonaro no fim de maio. “Os filhos de Bolsonaro, junto do golpista hereditário Paulo Figueiredo, não tem tanta moral assim no governo norte-americano. Lembremos o sufoco que foi para conseguir a foto com Trump, que nem se deu ao trabalho de levantar da cadeira para recebê-los. Eles têm um lance mais estreito com o secretário de estado Marco Rubio, é verdade, mas estão longe de influenciar a política externa dos norte-americanos”.

O problema é que lá atrás, antes dos encontros de Lula com Trump, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de fato conseguiram atenção do governo Trump, que impôs tarifas e determinou suspensão vistos com a Lei Magnitsky, maioria das medidas revogadas com o encontro de Trump e o presidente brasileiro.

Problema é que no dia em que as ameaças de novas tarifas eram anunciadas, Trump publica a foto do encontro com Flávio,  Eduardo e Paulo Figueiredo. Foi a faca e o queijo para que fossem ligados às medidas. A coisa piorou com o vídeo de Eduardo citando o sistema de transferência americano,  o Zelle, e dando a impressão de que os Bolsonaro,  pelo perfil entreguista,  poderiam sugerir que o Brasil adotasse o modelo americano. Pegou mal, porque o pix é um patrimônio nacional.

Pra sorte do país,  e isso não tem a ver com direita ou esquerda, os fatos vão minando a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Somem-se sua biografia que cheira a ficha corrida  – rachadinha,  relação com milicianos, lavagem de dinheiro  – o recente escândalo do dinheiro conseguido com o “irmão” Daniel Vorcaro,  ao que tudo indica para manter o irmão de sangue com vida luxuosa nos Estados Unidos,  mais aquilo que ainda promete ser revelado no curso da pré-campanha.

João Filho acrescenta que a campanha de Flávio foi para os EUA tentar resolver um problema e voltou com dois. “Agora, além de ter que justificar sua relação financeira com o autor da maior fraude da história do Brasil, Flávio precisa explicar também por que o governo americano anunciou aumento da tarifa e atacou o Pix poucos dias após a sua visita à Casa Branca”.

Essa é a sorte do país: depois, que ascenderam do esgoto da política,  os Bolsonaros mostraram uma qualidade indiscutível: a da magnífica capacidade de auto implosão,  mergulhados em despreparo e escândalos. Essa é a única boa notícia que esse clã consegue nos dar…

População pode contribuir até o dia 16 com a atualização da Lei Orgânica de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada segue conduzindo o processo de atualização da Lei Orgânica do Município de Serra Talhada e reforça o convite para que instituições, entidades e a sociedade civil participem da construção do novo texto da legislação. Após a realização da audiência pública, no dia 23 de fevereiro, que debateu o tema […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada segue conduzindo o processo de atualização da Lei Orgânica do Município de Serra Talhada e reforça o convite para que instituições, entidades e a sociedade civil participem da construção do novo texto da legislação.

Após a realização da audiência pública, no dia 23 de fevereiro, que debateu o tema com representantes da comunidade, foi aberto um prazo de 15 dias úteis para que a população possa apresentar sugestões e contribuições para a proposta de atualização da Lei. Esse prazo se encerra no próximo dia 16.

A participação popular é considerada fundamental nesse processo, já que a Lei Orgânica é a principal norma que organiza o funcionamento do município, definindo regras sobre a administração pública, direitos dos cidadãos e responsabilidades do poder público.

Para facilitar o envio das contribuições, a Câmara disponibilizou um formulário online no site oficial da instituição https://drive.google.com/file/d/15zTplDklLZQG3TOCdmEDmfuswVvx-Zdq/view, onde qualquer cidadão, entidade ou representante de instituição pode registrar sugestões, propostas ou observações que possam contribuir com a construção do novo texto.

Segundo o Legislativo municipal, a iniciativa busca garantir transparência, participação democrática e fortalecimento das instituições, permitindo que a legislação esteja mais alinhada com as necessidades atuais da população de Serra Talhada.

Após o encerramento do prazo, todas as sugestões enviadas serão analisadas pela comissão responsável pelo processo de revisão da Lei Orgânica.

A Câmara reforça que a participação da população é essencial para garantir que o documento represente os interesses da sociedade e contribua para o desenvolvimento do município.

Os interessados podem acessar o formulário e enviar suas contribuições diretamente no site oficial da Câmara Municipal de Serra Talhada https://www.serratalhada.pe.leg.br/blog/formulario-de-sugestoes-para-alteracao-da-lei-organica-municipal.