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Mendonça comemora PEC que amplia recursos do FPM

Por Nill Júnior

Mendonça-Filho

da Folha de Pernambuco

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apoiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/2014) que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi votada em primeiro turno no plenário da Câmara nesta terça-feira (4) e garante aumento de 23,5% para 24,5% o percentual de recursos repassados pela União aos municípios.

Na opinião do democrata, a proposição é vital para as cidades brasileiras que acompanharam nos últimos anos uma concentração cada vez maior dos impostos arrecadados em poder do governo federal. A PEC agora deve ser deliberada em segundo turno na Câmara e seguir para votação em dois turnos no Senado.

“Essa proposta é relevante porque na prática vai ao encontro da necessidade de descentralização dos recursos arrecadados pelo poder público brasileiro. Infelizmente, assistimos nos últimos anos cada vez mais uma concentração de recursos nas mãos do governo central, o que é um absurdo porque a União arrecada cada vez mais, os estados se sacrificam e os municípios ainda mais”, avaliou o líder democrata.

Para o deputado, a União “concentra recursos e amplia responsabilidades das prefeituras”, prejudicando principalmente os municípios mais carentes. “Mais perverso que centralizar e concentrar recursos em torno dos cofres do governo federal está o fato que a prática do governo do PT é repassar encargos para os governos dos municípios, então se levam recursos para o governo central e se impõem responsabilidades, ônus para os governos municipais”, pontuou.

“É um passo importante modesto porque infelizmente o governo do PT ao longo dos últimos anos sacrificou de forma incrível os municípios brasileiros e a gente assiste hoje uma tremenda crise afetando, principalmente os municípios mais pobres”, completou Mendonça.

Outras Notícias

Graça Araújo respira com ajuda de aparelhos

Quadro é de AVC Hemorrágico extenso A direção médica do Hospital Esperança informou em nota que a jornalista Graça Araújo teve diagnóstico de acidente vascular cerebral hemorrágico extenso. “Ela encontra-se em estado grave respirando com auxílio de aparelhos”, diz a nota. Pela madrugada, os médicos informaram que  não existe diagnóstico de morte cerebral. Mas confirmaram […]

Quadro é de AVC Hemorrágico extenso

A direção médica do Hospital Esperança informou em nota que a jornalista Graça Araújo teve diagnóstico de acidente vascular cerebral hemorrágico extenso.

“Ela encontra-se em estado grave respirando com auxílio de aparelhos”, diz a nota.

Pela madrugada, os médicos informaram que  não existe diagnóstico de morte cerebral. Mas confirmaram que Graça está em coma profundo. Ou seja, o quadro é muito grave, sem processo de falência de órgãos. “O coma pode durar dias”, disse uma amiga da profissional.

Graça Araújo tem 62 anos. Ela foi internada na noite desta quinta-feira (6), no Hospital Esperança, na área central do Recife.

A apresentadora passou mal quando fazia exercícios físicos em uma academia no Recife. Ela foi socorrida e levada para o hospital, localizado na Ilha do Leite.

Graça Araújo nasceu em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco. Há mais de 20 anos, trabalha em empresas do Sistema Jornal do Comércio de Comunicação, com destaque para seu programa na Rádio Jornal.

Itapetim: Gestão Itinerante chegou a São Vicente

Nesta quarta-feira (08), o distrito de São Vicente, em Itapetim, recebeu o programa Gestão Itinerante. A ação levou diversos serviços para atender a população local. Mais de 150 profissionais realizaram atendimento para mais de 800 pessoas com diversas especialidades médicas, exames, emissão de documentos, manicure, cabeleireiro e muito mais. O prefeito Adelmo Moura esteve presente […]

Nesta quarta-feira (08), o distrito de São Vicente, em Itapetim, recebeu o programa Gestão Itinerante. A ação levou diversos serviços para atender a população local. Mais de 150 profissionais realizaram atendimento para mais de 800 pessoas com diversas especialidades médicas, exames, emissão de documentos, manicure, cabeleireiro e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura esteve presente durante todo o evento e agradeceu o empenho e a dedicação de todos que estão realizando esta grande ação. “A nossa gestão procura estar cada vez mais perto da população. Parabéns para as equipes das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Agricultura e Infraestrutura por realizar um evento tão importante”.

Adelmo também assinou ordens de serviço para a ampliação da murada do cemitério de São Vicente e a passagem molhada do Sítio Gunça. As obras beneficiarão toda a comunidade da região.

Durante a tarde, o prefeito Adelmo também participou de mais uma ação do Programa Gestão Itinerante: uma aula temática na Escola Walfredo Siqueira sobre diversos temas abordando educação e família, além de apresentações culturais. Também foram entregues mudas de plantas aos alunos.

Operação tapa-buracos em andamento na PE-320, no Pajeú

A Secretaria Estadual de Transportes iniciou a operação tapa-buracos na PE-320, no trecho que vai de São José do Egito a Serra Talhada. A iniciativa vai melhorar as condições de tráfego e reforçar a segurança aos seus usuários. Com esta intervenção, o Governo de Pernambuco atendende a reivindicação de 230 mil sertanejos. De acordo com […]

A Secretaria Estadual de Transportes iniciou a operação tapa-buracos na PE-320, no trecho que vai de São José do Egito a Serra Talhada. A iniciativa vai melhorar as condições de tráfego e reforçar a segurança aos seus usuários.

Com esta intervenção, o Governo de Pernambuco atendende a reivindicação de 230 mil sertanejos.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços começaram no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, um dos mais danificados pelas chuvas deste ano, que também será contemplado com a recomposição de base e revestimento. Em seguida, os trabalhos continuarão nos demais segmentos da rodovia. “Continuaremos trabalhando com muito empenho para atender às demandas dos pernambucanos, com ações de conservação da nossa malha viária, destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

A PE-320 é considerada a espinha dorsal entre as rodovias daquela região sertaneja, muito utilizada para escoar parte da produção agropecuária do sertão, com destaque para Tabira, que possui a maior feira de gados do interior pernambucano.

Polêmica do super reajuste em Arcoverde: Rubis diz não receber salário como vice

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito Wellington Maciel,  em Arcoverde,  continua dando o que falar. Após a publicação do blog, a notícia reverberou em outros sites e portais.  O G1 deu o mesmo enfoque do blog ao fato de que o salário de LW ficará maior que […]

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito Wellington Maciel,  em Arcoverde,  continua dando o que falar.

Após a publicação do blog, a notícia reverberou em outros sites e portais.  O G1 deu o mesmo enfoque do blog ao fato de que o salário de LW ficará maior que o de prefeitos de 21 capitais.

A Coluna de Carlos Britto na Folha de Pernambuco destaca a forma como a votação aconteceu,  sem Câmara ou Executivo darem publicidade à votação.  Ainda o imbróglio envolvendo a primeira dama, Rejane Maciel,  recebendo como professora em Pedra um salário de mais de R$ 2.100 sem dar expediente.

Já o vice, Israel Rubis informou em nota que não receberá salário da prefeitura.

“Não recebo e nunca recebi salário de vice-prefeito do Município de Arcoverde. Logo que tomei posse no cargo eletivo, optei pela remuneração do meu cargo efetivo do Estado de Pernambuco, de Delegado de Polícia, no qual fui investido através de concurso público, conforme previsão legal contida no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco”.

Ele acrescentou que não acumula salários, nem nunca acumulou,  seja de vice-prefeito, ou de secretário municipal, na época em que esteve na pasta.

Pelo projeto aprovado,  o salário de vice passa a R$ 13.500. O de secretários, R$ 9 mil.

Amupe: Gestão Cidadã promove oficina sobre gênero e raça no ciclo orçamentário em Flores

A oficina “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, foi ministrada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, no auditório da Câmara de Vereadores de Flores, anteontem (30/07) e ontem (31/07). Durante os dois dias, os presentes puderam acompanhar a proposta da oficina com os seus […]

A oficina “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, foi ministrada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, no auditório da Câmara de Vereadores de Flores, anteontem (30/07) e ontem (31/07). Durante os dois dias, os presentes puderam acompanhar a proposta da oficina com os seus objetivos e a apresentação dos participantes, suas organizações e setores do poder público.

A introdução do conteúdo da Oficina motivou o grupo a expressar suas compreensões e  preocupações com a conjuntura atual de retrocesso nas políticas e estagnação das políticas sociais. Além disso, realizou-se um debate sobre a construção histórica das políticas e direitos a partir das lutas sociais de diferentes sujeitos: rurais, urbanos, mulheres, juventudes, LGBT’s, sindicalistas, dentre outros.

Segundo a consultora do Gestão Cidadã, Luiz de Marillac, “para incidir no ciclo orçamentário é importante reconhecer as desigualdades sociais de classe, gênero e raça, para que se possa prever programas e ações de enfrentamento à estas realidades. Na oficina, trabalhamos com relatórios de pesquisa, realizados pelas Oxfam, de 2017 a 2019, que registram uma ampliação dessas desigualdades nos últimos dois anos”, concluiu.

Os 27 participantes de diversas esferas dos governos municipais, poder legislativo e sociedade civil refletiram sobre a questão de gênero no orçamento público, a partir de um texto de Hildete Pereira de Melo, reforçando a ideia que o orçamento não é neutro e deve está comprometido com a construção da igualdade. Foram compartilhados aprendizados nos municípios, com a contribuição do projeto Gestão Cidadã no tocante à disponibilização da informação, à participação nos conselhos, e a importante inserção da questão de mulheres.

No segundo módulo, os presentes discutiram toda a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios e colhidas informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A Coordenadora do projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, fez um relato do que é orçamento público no contexto geral e provoca a participação dos presentes com as perguntas:  O que é orçamento público? E para que serve orçamento público? Resposta que trouxe para um debate de esclarecimento e dúvidas dos participantes.

A próxima edição da Oficina III “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas” vai ser em Caruaru, entre os dias 20 e 21 de agosto, em local a ser divulgado em breve. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected].