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Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.

Buracos na PE-320 causaram um grave acidente na noite deste domingo (02) entre os municípios de Flores e Triunfo, no Sertão do Pajeú. A informação é do Sertão Notícias PE.

Segundo informações de testemunhas, um veículo de passeio caiu dentro de um buraco e ficou parado na rodovia, sendo atingido por outros dois veículos que seguiam no mesmo sentido e não conseguiram frear a tempo da colisão.

O acidente foi nas proximidades do distrito de Canaã. Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, Corpo de Bombeiros e ambulâncias da cidade de Flores.

Vídeos que chegaram à redação da Cultura FM 92,9 mostram uma família presa às ferragens de um veículo. Uma criança demonstra estar com a perna presa e chora de dor.

Além dos inúmeros buracos que se espalham por todo o percurso da PE-320, que precisa urgentemente de um recapeamento, outro problema gravíssimo que contribui para a ocorrência de acidentes é a total falta de acostamento na rodovia, problema agravado pela vegetação fechada às margens da estrada, dificultando a visibilidade dos condutores.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), disse hoje em entrevista ao radialista Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão que não mais apoiará Rogério Leão (PR) para Estadual, como havia confirmado no fim de semana passado.

Em mais uma mudança de trajetória,  Carlos afirmou que nesta sexta (18) anunciará seu novo candidato a Estadual, mantendo apoio a Marinaldo da Schin para Federal.

Carlos Evandro deixou claro nas entrelinhas que a reação de Sebastião Oliveira ao anúncio de apoio à Leão e a rejeição à campanha casada entre ele e Marinaldo foi o motivo. Isso porque Rogério não aceitaria diante da parceria com Sebá aparecer em peças de campanha e Comitê exclusivo em outra parceria com Carlos e Marinaldo, para preservar a relação com o primo.

Também ficou nas entrelinhas que pode ter partido de Rogério o contato agradecendo, mas refutando o apoio de Carlão. Perguntando como reagia a o que pode ser interpretado uma dispensa de apoio de Leão pela pressão de Sebastião, disse Carlos: “Pra mim ele (Sebastião) e sua reação já não é surpresa. Eu vou fazer minha parte, vestir camisa pra Eduardo, Paulo, Marinaldo e pra outro que vou dizer amanhã”.

Carlos Evandro voltou a reclamar da rejeição de suas contas pela Câmara, que puseram fim ao desejo de se candidatar. “Tive conta rejeitada sem ser nem multado nem mandaram devolver dinheiro. Só fizeram (os vereadores) pra me prejudicar. Sei que uns aplaudem, outros acham bom, mas faço política pensando em Deus, não guardo mágoa”.

Novela: É mais um capítulo na novela que se tornou o projeto de Carlos Evandro para este pleito. Primeiro, decidiu ser candidato a Estadual e se filiou ao PSB. Perdeu na sequência o apoio do prefeito Luciano Duque e de boa parte de sua base na Câmara.

Depois, teve o nome incluído na lista que o TCE enviou ao TRE, com pedido de impugnação de sua candidatura. Desistiu e anunciou apoio a Rogério Leão. Agora, depois de muita polêmica e pressão contrária de Sebastião Oliveira, recua e anuncia outro estadual amanhã.

Itapetim é uma pequena cidade de 13 mil habitantes do Sertão de Pernambuco.

Em dezembro de 2013, nessa cidade, chegava o ortopedista Miguel Lopez Valdes, através da segunda etapa do Programa Mais Médicos (PMM). Mal imaginava o cubano que, quando finalmente tivesse que deixar o país, sairia acompanhado de esposa e filha. Até a próxima quinta-feira (6), Miguel continuará atendendo no posto médico do município. Sua saída iminente tem deixado triste uma população não acostumada a ver um médico se manter tanto tempo no mesmo cargo.

Miguel, com média de atender 30 pessoas por dia, tem recebido cerca de 60 pacientes nos últimos dias. São pessoas querendo saber se o cubano está mesmo deixando a cidade, pedindo para que ele fique, trazendo presentes ou querendo um último atendimento com o doutor que eles aprovaram. “Eu me sinto grato. É uma situação difícil, muita preocupação dos pacientes. Mas de forma geral, me sinto feliz”, diz Miguel ao LeiaJá. Ainda em dezembro, o médico deve viajar de volta para Cuba, mas não decidiu se continuará vivendo na terra natal. “É complicado ficar sem emprego. Acho que não dá para ficar aqui, infelizmente”, acrescenta.

Apesar da esposa de Lopez ser da área de saúde, eles não se conheceram por isso. A auxiliar de saúde bucal Jessika Elaine Amorim Vieira, 29, é filha da dona da pousada na qual o estrangeiro ficou alojado. “Quando Miguel veio para Itapetim, foi algo que se criou muita expectativa. Muita gente esperando. Da minha parte não houve expectativa, agi normalmente. Médicos por aqui, os que conheci, querem ser um rei. O paciente vai para a consulta com medo, não sabe o que falar. Mas minha mãe ficou muito surpresa com a simplicidade dele”, recorda Jessika. Um almoço não programado em um bar da cidade foi a ocasião em que os dois se conheceram. “Acho que foi amor à primeira vista”, sorri um Miguel nervoso, envergonhado com o clichê da frase. “A gente se identificou na hora. A gente fica falando sobre isso, ‘nossa, como foi naquela vez que a gente se conheceu?’, e a gente concorda que houve uma identificação”, completa o cubano.

Eles continuaram mantendo contato. Um namoro teve início. E depois veio Emily Vanessa, agora com dois anos e seis meses. Jessika, no início do relacionamento, já era mãe de um garoto de dois anos. “Meu filho hoje chama ele de pai”, diz ela, orgulhosa. “Eu nunca imaginei” continua Miguel, “Eu estive em vários países e isso nunca passou pela minha cabeça, de casar fora de Cuba”.

Uma estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) aponta que 1,4 mil cubanos do Mais Médicos se casaram no Brasil. Miguel tem garantia de permanência no Brasil, não havendo risco de ficar em situação irregular no país. Temendo o desemprego, entretanto, Lopez deve voltar para Cuba. Uma viagem com a família já está sendo programada para dezembro e janeiro. Após isso, o destino deles deve ser selado.

“Minha mãe está doidinha para conhecer minha família”, ele brinca.   Miguel tem recebido grande apoio da esposa, que está disposta a abandonar a carreira na sua cidade e seguir com o companheiro para Cuba. “Não me assusto em deixar minha cidade. A base é a família. Minha família é minha filha e meu marido. Onde a base da minha família for eu vou e o que der pra eu fazer por ele eu faço. Eu não opino em nada. A decisão que ele tomar está tomada”, diz a auxiliar com firmeza.

Enquanto eles não deixam o Sertão, não param de receber visitas. Jessika diz não ter conseguido fazer a faxina porque a todo momento chegam pessoas, até aos prantos, querendo saber de Miguel e trazer presentes. Ela cita alguns dos presentes oferecidos ao companheiro: galinha, peru, passarinho, cachorro, feijão, banana, maçã, queijo, uva e morango.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), esteve no posto médico para cumprimentar o cubano e constatou o aumento de pacientes querendo ser atendidos por ele. “Eu recebi a notícia da saída dos cubanos com muita tristeza, eles são muito bons. Atendem a população muito bem. São treinados para fazer atenção básica. Tem gente que vem de outra cidade para ser atendido pelo Miguel”, afirma o prefeito.

Para Adelmo, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deveria ter recuado e negociado com mais calma a saída dos cubanos.   Apesar de uma médica já ter sido selecionada para assumir a vaga de Miguel a partir do dia 7 de dezembro, o prefeito já vê a saúde do município piorar.

Um médico do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) saiu de Itapetim para trabalhar no Mais Médicos de uma cidade vizinha. Segundo o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos deixou vagas em seus postos de saúde. Foi criado um déficit de 2.844 profissionais.

Os dados do conselho apontam que das 8,3 mil vagas preenchidas pelo edital do Ministério da Saúde, 34% foram ocupadas por médicos que já atuavam no ESF. O Mais Médicos oferece bolsas de R$ 11,8 mil, valor superior à média do Norte e Nordeste ofertada aos profissionais do ESF, além de uma ajuda de custo paga pelo município variando entre mil e três mil por profissional.  O médico vinculado ao Programa tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e oito horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Lopez diz não gostar de falar sobre política, mas avalia que a saída dos cubanos é fruto de discriminação. Ele também afasta a versão de Bolsonaro de que os médicos seriam escravos no Brasil. “Existe um contrato que foi firmado e todo cubano sabia. Ninguém foi obrigado a vir para o Brasil nem foi enganado. Todo mundo sabia o salário e o que aconteceria no programa desde o princípio”, explica. “Houve um momento em que Cuba quebrou o contrato porque se falou para os cubanos fazerem um teste de conhecimento. Veja, os médicos cubanos trabalham em 62 países, por que o Brasil tem que fazer esse teste? Passei por exames em Cuba e no acolhimento quando cheguei no Brasil”.

Questionado sobre o governo de Cuba, o ortopedista nega que seu país viva em uma ditadura. “Quem tiver interesse em saber se Cuba é uma ditadura, que viaje e fale com a população cubana. Eu não considero que a gente viva em uma ditadura. É um socialismo que quer igualdade, mas ditadura é uma palavra muito forte. Ditadura é a Coreia do Norte. Lá em Cuba está minha mãe e meu pai, ninguém é obrigado a nada. Se existe tanta carência, tantos problemas e dificuldades no Brasil, não seria bom criticar outros países”, opina.

A esposa do médico diz ideia semelhante. “As pessoas mais carentes serão as mais prejudicadas. O presidente [eleito] se incomoda tanto com o que Cuba faz e aqui no Nordeste ainda morre criança com diarreia. É uma ingratidão. Como nós brasileiros vamos falar de Cuba se a nossa saúde e educação são precárias? Não nos dá o direito”, avalia Jessika.

Perto de se despedir da cidade onde conheceu a esposa e teve sua primeira filha, o cubano diz que sentirá saudades. Ele percebeu uma mudança no comportamento da população nos últimos anos. “Quando comecei aqui, a saúde era diferente. Hoje em dia tem melhorado muito, mas não só pelo meu atendimento”, afirma, compartilhando os louros. “Itapetim agora tem uma infraestrutura melhor. A população também mudou muito, a forma de pensar tem mudado. Hoje em dia a maioria sabe se expressar, está atenta e participa de palestras”.

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado no último dia 8. A Informação é do G1.

Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que foi chefe de gabinete de ACM Neto na Prefeitura de Salvador.

Onyx é deputado federal pelo DEM-RS, mas está licenciado para ocupar cargos no governo Jair Bolsonaro desde a posse em 2019. Após coordenar a transição de governo, foi ministro da Casa Civil entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou ao Ministério da Cidadania.

O comando da Secretaria-Geral da Presidência estava vago desde o fim de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

João Roma – João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA), 48 anos de idade, está no primeiro mandato como deputado federal, eleito pela Bahia. Formado em Direito, é ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem foi chefe de gabinete.

João Roma vem de uma família tradicional na política de Pernambuco. O avô, também conhecido como João Roma, foi secretário estadual de Segurança e de Justiça em Pernambuco, além de deputado federal filiado à Arena – partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985).

O novo ministro mudou-se para Salvador em 2002. Foi filiado ao antigo PFL, que se tornou DEM, e já como chefe de gabinete de ACM Neto filiou-se ao Republicanos.

Ministros palacianos – A Secretaria-Geral é um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. A pasta responde pela administração do dia a dia do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ).

Com o anúncio, Onyx volta ao chamado “núcleo palaciano” do governo Jair Bolsonaro, do qual participava à frente da Casa Civil. Esse núcleo fica com a seguinte formação: Casa Civil: Walter Braga Netto; Secretaria-Geral da Presidência: Onyx Lorenzoni; Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos; Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno.

Antes de Onyx Lorenzoni, a Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro já foi comandada por Gustavo Bebianno, Floriano Peixoto e Jorge Oliveira.

A troca de cadeira de Onyx era aguardada para abrir espaço no Ministério da Cidadania. A pasta tem grande visibilidade porque é responsável pelos principais programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial pago em 2020 às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19.

Com a vaga disponível, o governo Bolsonaro poderá contemplar aliados do governo que votaram a favor dos candidatos de Bolsonaro nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).