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Por André Luis

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária nesta terça-feira (5) para analisar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2021. Os interessados no processo são Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, José Josivaldo Rufino da Silva, o prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres) e Josenildo Mendes Ferreira.

No julgamento, a Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Zeinha Torres, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Essa recomendação ressalta pontos que merecem atenção, mas não impede a aprovação das contas, representando uma orientação para possíveis ajustes necessários. O processo reforça a importância da fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos municipais. O parecer será encaminhado à Câmara Municipal de Iguaracy, que tem a responsabilidade final sobre a aprovação das contas municipais.

Foi  realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC.

Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas; 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura; 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação; 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3  (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado.

PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura começou em novembro de 2017, com as pré-conferências regionais e setoriais de cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).

Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura. Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.

A Prefeitura de Itapetim firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e o Iterpe para regularizar as pequenas propriedades rurais do município que ainda não têm título de terra.

“Nós vamos cadastrar e dar o título da terra a esses agricultores deixando suas propriedades regularizadas”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A ação é considerada de extrema importância porque além da regularização das terras, os agricultores vão ter mais facilidade no acesso a créditos em bancos oficiais para sua propriedade.

“Agradeço ao secretário de Estado Claudiano Martins Filho por firmar esse convênio com a Prefeitura de Itapetim. Também quero agradecer ao nosso deputado, Aglailson Victor, que esteve nos acompanhando e dando todo apoio para que esse acordo fosse firmado”, completou Adelmo.

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Serra Talhada teve o registro do  59° óbito por Covid-19.  Evelline Emanuelle, de 34 anos, era servidora de uma UBS no bairro Cagep. Morreu no Hospital Eduardo Campos.

Informações na cidade dão conta de que ela era portadora de comorbidades como o diabetes.

O prefeito Luciano Duque lamentou sua morte nas redes sociais tratando-a como “colaboradora que prestou excelente trabalho na Secretaria de Esportes e atualmente atuava da Unidade de Saúde da CAGEP”.

A profissional tinha esposo e um filho e foi sepultada com os protocolos para portadores de Covid-19. A morte comoveu a cidade.

O fotógrafo Cláudio Gomes enviou imagens ao blog do movimento #elenão, contra as posições do candidato Jair Bolsonaro.

O ato aconteceu nas ruas de Afogados da Ingazeira e teve a participação de movimentos sociais como a Casa da Mulher do Nordeste, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, representantes do movimento LGBT, moradoras e moradores de comunidades e alguns políticos. Nomes como a primeira dama Madalena Leite, Emídio Vasconcelos, Clóvis Lira, e a esposa Izilda, cidadãos e cidadãs comuns.

O grupo defendeu respeito às mulheres, combate ao machismo e às ideias que, segundo elas são propagadas pelo candidato do PSL. Algumas relataram ao blog que tem sofrido ataques nas redes sociais pelo voto contrário ao candidato.

“Mulher tem que ser respeitada, não é porque não vota no candidato que ela tem que ser ofendida. Estamos nos sentindo muito ofendidas nas redes sociais com ataques e ofensas e a gente quer acabar com isso, dar um basta nesse machismo”, disse Janaína Nogueira, uma das organizadoras do movimento. Nomes como o da radialista Alani ramos também acompanharam.