PT teme apoio de Renata Campos a Aécio

Farol de Notícias

Uma semana após o lançamento do edital do concurso público da Prefeitura de Serra Talhada, nessa segunda-feira (14) foi realizada a primeira correção com uma série de retificações.

A iniciativa partiu do secretário de Administração, Renato Godoy, que enviou o Ofício 281/2018 ao Diretor Técnico da empresa Adm&Tec, Luiz Ribeiro Alves, propondo mudanças.

São oito alterações no formato do concurso, entre elas, a especificação  sobre exame de aptidão física para a Guarda Municipal, inclusão da disciplina Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o cargo de Agente de Trânsito, atualização salarial para todos os cargos, revisão do conteúdo programático de todos os cargos, entre outros.

A iniciativa do governo Luciano Duque foi bem recebida na Câmara de Vereadores. “Ora, tem alguns cargos de Ensino Médio com salários maiores que os que dispõem de escolaridade universitária. É o caso dos dentistas com salário base de R$ 2.069 e assistente social com R$ 1.478. Nada justifica estes valores”, disparou a vereadora Vera Gama, do PR.

O governista Zé Raimundo Filho, do PTC, também elogiou o gesto do secretário de Administração. “Vieram algumas retificações que adequam, por exemplo, o valor de salário mínimo. No edital ainda tinham cargos com salários de R$ 937 e passou para R$ 954. Vamos acompanhar tudo e torcer que nada aconteça neste processo, assim como foi no primeiro concurso realizado no primeiro governo Luciano Duque”, reforçou.

Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, o presidente da Undime/PE, Natanael José da Silva, falou das pautas da educação que estão acontecendo e também mostrou-se preocupado com a aproximação do prazo de extinção do Fundeb em dezembro de 2020, pois ele é a principal fonte de recursos que mantém os investimentos municipais na educação.

Natanael afirma estar confiante na parceria da Undime com o Consed, para que ambos se apropriem das discussões e canalizem esforços para o relatório da professora e deputada federal Dorinha, com a PEC 15, que hoje está sendo assumida pelo Congresso através dos parlamentares que defendem a educação. “O desejo é que essa PEC seja aprovada, porque ela é a que mais reflete a realidade   dos Municípios e também dos Estados”, destacou.

Para o presidente da Undime PE, não se pode abrir mão desse tema, uma vez que é a principal discussão do momento no país, e é quem vai dar as coordenadas da educação dos próximos anos, ou seja, “os municípios precisam, necessitam, como diz a própria PEC 15, que seja incorporada à constituição, que haja um fundo permanente de investimento para isto”, enfatizou.

O gestor da entidade afirma que o momento é de mobilização da sociedade civil e organizada. “Precisamos da Amupe, todas as seccionais da Undime, Brasil afora, estão fazendo esse movimento. E a nossa expectativa é que o governo federal e os congressistas se sensibilizem. Pelo fato de que a educação não precisa somente de um novo Fundeb, mas que seja incorporado à Constituição e que nós não tenhamos novamente esse problema no futuro”.

IDEB- O presidente da Undime/PE, também falou das avaliações externas, que   são as aferições da aprendizagem nas redes municipais. “Nós temos agora no dia 21 ao dia 30, a aplicação do Saeb, sistema de avaliação do governo federal que acontece a cada dois anos e que mede qual tem sido o avanço da Educação Básica. Se tratando das turmas que são avaliadas, os quintos anos, os meninos que terminam o fundamental 1, e o nono ano que é o final do ensino fundamental 2 e do terceiro ano que termina o ensino médio.

Esse movimento, segundo ele, que está acontecendo agora nos próximos dias, a contar do dia 21, vai ter uma repercussão depois. Pois se trata dos próprios investimentos que os municípios devem estar recebendo, com base nessa qualidade da educação, desse avanço que mede a educação como um todo do país.

Já dia 27 de novembro há um outro movimento também de avaliação externa, dessa vez pelo Estado, que é do Saepe, e também acontece nas turmas, dessa vez do 2º ano do Ensino Fundamental, 5º anos e 9º  e terceiros anos do ensino médio.

Essas mesmas turmas que são avaliadas computam para o índice do Estado chamado de Idepe, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. Este é um movimento que difere do SAEB, ele não tem uma meta pré-estabelecida. O município tende a superar sua própria meta do ano anterior, e ele é anual diferente do Saeb, que acontece a cada dois anos.Disse  Natanael José da Silva

No ponto de vista do presidente da Undime, se tratando da entidade, houve ganhos do IDEB. “Quando os municípios partiram do princípio de que se você ao investir em educação, você tem gradativamente metas sendo superadas ano a ano, você tem então a concorrência positiva. Um gestor municipal, um gestor de uma escola, professores, os próprios dirigentes que buscam qualificação da educação a melhoria da qualidade da educação pública. E aí efetivamente você percebe a melhoria da rede como todo e no aprendizado do estudante,” concluiu.

Correio Brasiliense

Com dificuldades para convencer as bancadas dos partidos aliados, o presidente Michel Temer almoçou ontem com governadores de partidos que integram a base para pedir apoio às reformas da Previdência e trabalhista. No encontro, realizado na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sem a presença de nenhum petista, Temer disse que o momento é de unir o governo federal, os estados e o Congresso em um bloco só a favor das mudanças.

Temer lembrou o encontro que teve na segunda-feira com o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy. “A Espanha ficou cinco anos em recessão. Só conseguiu sair da crise após aprovar mudanças trabalhistas e na Previdência”, alertou Temer.  Foi quase a deixa para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizer que, se as reformas forem aprovadas pelo Congresso, o Brasil tem condições de crescer 3% em 2018. “Tive um conference call com investidores hoje (ontem) de manhã e eles só me perguntaram quando o país aprovaria as reformas para voltar a crescer”, disse o ministro.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, cobrou dos colegas empenho junto às bancadas para que a reforma seja aprovada. “Em 2017, no estado de Goiás, houve um deficit de mais de R$ 2 bilhões. Gastar R$ 2 bilhões de reais com um número pequeno de servidores é condenar milhões de goianos. O que está em jogo são milhões de brasileiros”, disse Perillo, na saída do encontro.

Durante o almoço, ele foi ainda mais enfático. “Estou aqui para expressar o meu compromisso com as reformas. Chegou a hora de acabar com a demagogia em torno deste tema. Se formos esperar passar as eleições para pensar nisso, o país quebra”, alertou Perillo, que, nos bastidores, trabalha para ser vice em uma chapa tucana ao Planalto em 2018.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, acha que depende da capacidade de pressionar as respectivas bancadas. No seu caso específico, contudo, que enfrenta uma pressão brutal dos sindicatos pela falta de condições do Estado em honrar os compromissos, ele admite que é preciso rever “alguma coisa”, como a aposentadoria dos policiais. “Nossos policiais estão se aposentando com 48, 49 anos. É preciso esticar esse prazo porque senão os estados não aguentam”, disse ele.

Um dos trabalhos já está em curso. Os governadores e parte da bancada do PSB na Câmara tentam reverter a decisão da Executiva Nacional do partido, tomada na segunda-feira, de fechar questão contra a reforma da Previdência. “O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Respeito a posição tomada pelo partido, mas entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência”, criticou.

Governadores de 16 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º) em que contestam postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, no final de semana. Na postagem, o presidente listou valores repassados pelo governo federal a cada estado em 2020 para combate à pandemia da covid-19.

Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, além de representar um ataque aos governos locais, objetivam gerar interpretações equivocadas sobre a transferência de recursos da União aos estados para enfrentamento da covid-19. 

“Os Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a nota.

Na nota pública, os governadores dizem que ao fazer as transferências aos estados, o governo federal o faz em estrito cumprimento da Constituição, já que, no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. 

“Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz a nota.

Em 8 de janeiro de 2014: ao lado das gestoras Elaine Batista e Ruth Alves o prefeito Romério Guimarães assinou na tarde desta terça-feira, 07 de janeiro, a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola de Baraúnas.

Estiveram presentes o sub-prefeito do Distrito de Riacho do Meio – Junior Pastora, os Vereadores Bal e Damião Gomes, o geólogo Gilberto Rodrigues, o engenheiro Ozael Brandão além do engenheiro e encarregados da construtora responsável pela obra.

Também está sendo feita a construção da cobertura da quadra na Escola Naná Patriota e a construção da quadra e cobertura na Escola Pedro Eufrásio, Sítio Barra Nova.

Logo após também foi dada ordem de serviço para reforma do Posto de Saúde de Riacho do Meio. Onde serão feitos serviços hidráulicos, elétricos, pinturas e outros.

Mais de R$ 330 mil serão investidos na reforma das UBS dos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim, além da UBS São João, Arlindo Leite Lopes, Central e Centro de Saúde da Mulher e da Criança.