Notícias

PT e PV questionam no STF anistia a quem descumpriu regras sanitárias contra a covid-19 em SP

Por André Luis

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Outras Notícias

Chapa 1 do Coren-PE faz campanha no Sertão pela reeleição de Simone Diniz

A enfermeira Simone Diniz, atual presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PE e candidata a reeleição pela Chapa 1, estará na região do Sertão de Pernambuco, entre os dias 01 e 04 de setembro. O objetivo é apresentar aos enfermeiros e profissionais da enfermagem, as propostas de gestão do Conselho, para o triênio 2015-2018, […]

a-26A enfermeira Simone Diniz, atual presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PE e candidata a reeleição pela Chapa 1, estará na região do Sertão de Pernambuco, entre os dias 01 e 04 de setembro. O objetivo é apresentar aos enfermeiros e profissionais da enfermagem, as propostas de gestão do Conselho, para o triênio 2015-2018, que tem como mote principal “Consolidar e Ampliar as conquistas”.
Uma das características da gestão de Simone Diniz é a interiorização do Coren-PE. O diálogo com representantes de cada região do estado é feito através de visitas e reuniões periódicas. Simone Diniz defende ainda como proposta de campanha, a ampliação dos profissionais de enfermagem nos hospitais do interior.
Para isso, pretende intensificar o diálogo com as prefeituras e o setor privado, no sentido de conscientizar sobre a importância da ampliação do número de vagas e a realização de concursos públicos.
Confira a agenda de visitas a região do Sertão da candidata: 01/09 – Petrolina; 02/09 – Ouricuri e Trindade; 03/09 – Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira; 04/09 – Arcoverde e Garanhuns.
Geovane: Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde será modelo para o País

Do Folha das Cidades Em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira, na Rádio Itapuama FM, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, ex-secretário de Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, garantiu que a nova Agência do Ministério do Trabalho em Arcoverde será modelo para todo o País. A agência […]

Do Folha das Cidades

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira, na Rádio Itapuama FM, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, ex-secretário de Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, garantiu que a nova Agência do Ministério do Trabalho em Arcoverde será modelo para todo o País. A agência de Arcoverde será uma das melhores do Brasil e servirá de modelos para o Ministério do Trabalho, disse Geovane.

Freitas destacou que esse era um pedido do deputado federal Zeca Cavalcanti, para assim poder ofertar não apenas a Arcoverde, mas a toda a região, uma agência do MET completa, com todos os serviços, conforto e agilidade. De acordo com ele, a nova agência, que funcionará na mesma Avenida Severiano José Freire, em frente ao endereço antigo, se transformará, entre outras coisas, numa fábrica de carteiras de trabalho, disponibilizando o documento em 10 minutos. Geovane também destacou a parceria que já realizou com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), para disponibilizar em tempo ágil as CTPS para os trabalhos do município e a parceria que já está fechando com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB).

Além das famosas carteiras de trabalho, a nova agência deverá contar com uma Sala de Mediação, afim de facilitar a construção de acordos entre os geradores de trabalho (empresários) e os trabalhadores, evitando processos judiciais e facilitando a vida de todos. Aliado a isso, ele destacou também a implantação de um Plantão Fiscal. “Além das funções normais de uma agência, vamos trazer para Arcoverde a sala de negociação e um Plantão Fiscal, mensal, que vai orientar as empresas a não incorrerem em erros que possam gerar punições por parte da fiscalização trabalhista”, afirmou Geovane Freitas.

Outro ponto tocado na entrevista foi a questão da qualificação profissional. “Muita gente pensa que a agência do Ministério do Trabalho é só para tirar carteira profissional, não! Além desses serviços que vamos disponibilizar, vamos também trazer para Arcoverde e região, a pedido do deputado Zeca Cavalcanti, um leque de cursos de qualificação profissional que vai atender a mais de 5 mil trabalhadores nos Sertões do Moxotó e Pajeú”, disse Freitas. Segundo ele, o deputado trabalhista está garantindo recursos da ordem de R$ 8 milhões para a capacitação e qualificação dos trabalhadores pernambucanos, particularmente na região do Moxotó e Pajeú.

Ele ressaltou também o papel da Superintendência do Trabalho no sentido de formalizar cooperações técnicas para preparar as cooperativas no estado e assim poderem captar recursos que, somente no ano passado, teve R$ 20 milhões disponíveis.

“Portanto João, Arcoverde além de se tornar uma agência modelo para o Ministério do Trabalho, de implantar de forma pioneira no interior uma sala de negociação, se tornar, podemos dizer, uma fábrica de carteiras profissionais para atender a toda a região, vai se tornar também num centro de qualificação profissional. Esse sempre foi o desejo e um pedido dos deputados Zeca e Jùlio e estamos trabalhando para entregar esse importante equipamento para empresários e trabalhadores agora em fevereiro, após o Carnaval”, concluiu Geovane Freitas.

Governador autoriza Audiência Pública para debater abastecimento de água no Sertão do São Francisco

Por determinação do governador Paulo Câmara, a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) promove nesta quinta-feira (12) uma audiência pública no município de Petrolina para discutir a situação do abastecimento de água em seis municípios do Sertão do São Francisco atendidos por carros-pipa. Vão ser apresentados os novos critérios para cadastramento e inclusão de […]

DSC_0493

Por determinação do governador Paulo Câmara, a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) promove nesta quinta-feira (12) uma audiência pública no município de Petrolina para discutir a situação do abastecimento de água em seis municípios do Sertão do São Francisco atendidos por carros-pipa.

Vão ser apresentados os novos critérios para cadastramento e inclusão de pipeiros na prestação do serviço. A audiência pública contará com a presença do deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB).

“Estivemos com o governador tratando deste assunto e ele imediatamente articulou esta audiência, onde apresentaremos a realidade que assola do São Francisco. Vamos ampliar, junto à Casa Militar e à Codecipe, o número de carros-pipa para garantir que a população da zona rural e os agricultores familiares não deixem de receber este bem tão precioso”, declara o parlamentar. A coordenadoria ainda não divulgou o local nem o horário da audiência pública.

Coluna do Domingão

Afogados 110 anos O município de Afogados da Ingazeira comemora nesta segunda (1), 110 anos de emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a […]

Afogados 110 anos

O município de Afogados da Ingazeira comemora nesta segunda (1), 110 anos de emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.

Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.

Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.

Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.

Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.

Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!

Matheus empancou

Foi o cantor Matheus, da dupla com Cauã, o nome que recusou-se a vir para Afogados cantar na Expoagro e quase infartando José Patriota, Alessandro Palmeira, Edgar Santos e Wagner Nascimento. Os bastidores do cancelamento foram de tensão a mil, com o risco de que não houvesse um nome a altura para substituí-los. A dupla Simone e Silmara foi o plano B, mas as exigências atrapalharam. Ao fim, entre mortos e feridos, escaparam todos com Maiara e Maraisa.

Gonzaga Patriota pede eleição em Salgueiro

O Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) confirmou em um compartilhamento porque é viciado em eleição. Em 1976, nem barba tinha e foi candidato a prefeito de Salgueiro. O candidato a vice, Antonio Epaminondas. Outra prova, de que a praia de Patriota parece não ser cargo executivo. Naquele ano perdeu para Cornelito Parente. E só teve 499 votos. Em 2008, por exemplo, perdeu para Júlio Lóssio em Petrolina.

Celpe deixou Itapetim na mão

A nota negativa durante o São Pedro de Itapetim foi a interrupção do fornecimento de energia em praticamente metade do município entre a sexta e o sábado. Praças também ficaram às escuras. Os shows da festa só foram realizados por conta de geradores. Mesmo comunicada, a prontidão da Celpe não atendeu às  chamadas e o problema continuou.

Perguntas na mesa

O Governador Paulo Câmara vem segunda ao Debate das Dez da Rádio Pajeú e sabe de que temas não poderá fugir. Na pauta política, a relação com o governo Bolsonaro e o nome que deverá indicar para a vaga de João Campos no TCE. Na pauta administrativa, a situação das estradas no Pajeú e as perspectivas do “Caminhos de Pernambuco”, além da avaliação dos seis meses de seu segundo mandato.

O que escapou

Pra não dizer que não falamos das flores, o São João de Arcoverde teve shows e momentos incríveis com Cordel do Fogo Encantado, Elba Ramalho, Maciel Melo, Festival de Sanfoneiros, Fulô de Mandacaru, Alcimar Monteiro,  Festival de Quadrilhas e Alceu Valença botando o povo pra forrozar na chuva. O resto, ou estava no lugar errado ou na hora errada.

Com emoção

Enquanto Moro, Dallagnol e a Lava Jato se balançam para resistir ao The Intercept, o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio está por um fio no caso dos laranjas, a viagem de Bolsonaro teve de tudo: publicidade do cordão de nióbio como solução dos nossos problemas, avião auxiliar com pó, troca de farpas com Merkel, antes de duvidar do que ela disse e culpar a imprensa, encontro com o chegado Trump, além de acordos anunciados “sem o viés ideológico”, com direito a fechar com a União Europeia depois de tensões pré encontro.

Solução para o poeirão

A Prefeitura de Monteiro achou uma solução para os eventos em piso de terra que poderia substituir o pó de brita, um paliativo da Expoagro, caso caiba no orçamento. Uma estrutura que é colocada criando um piso sintético de excelente qualidade. Se couber no orçamento, vale a pena.

Mesma opinião

MP e TCE  tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com mega eventos como no período junino. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro.

Frase da semana:

“Um balão vazio, cheio de nada”.

Do Ministro Sérgio Moro, tentando se esquivar de novos vazamentos do Intercept, que diz estar só começando. Será?

 

Rede de hotéis Ibis investirá R$ 10 milhões em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou uma ótima notícia. O mais novo empreendimento a apostar na capital do Xaxado é a Rede internacional de hoteis do grupo ACCOR, que vai investir na construção do Hotel Íbis na cidade. “A cada dia, Serra Talhada tem vivenciado o crescimento da economia local, através […]

A cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou uma ótima notícia. O mais novo empreendimento a apostar na capital do Xaxado é a Rede internacional de hoteis do grupo ACCOR, que vai investir na construção do Hotel Íbis na cidade.

“A cada dia, Serra Talhada tem vivenciado o crescimento da economia local, através de novos investimentos que são feitos nos mais diversos setores. Associada a esse desenvolvimento, temos a geração de emprego e renda para a nossa população”, comemorou o prefeito Luciano Duque através de suas redes sociais.

De acordo com o assessor de desenvolvimento econômico e Turismo, Fred Pereira, a previsão para o início da construção é no primeiro semestre de 2021.

“Dois representantes da Rede ACCOR vieram a nossa cidade para reunião com os empresários Marcelo e Murilo Duque, e também com o prefeito Luciano Duque, e dialogar sobre esse novo empreendimento. Após o início da construção, o prazo para a conclusão será de 36 meses. O hotel terá uma ampla estrutura de andares e vai ser construindo ao lado do Shopping Serra”, comentou.