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PT e PV questionam no STF anistia a quem descumpriu regras sanitárias contra a covid-19 em SP

Por André Luis

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Outras Notícias

Tabira: Nicinha Melo sanciona rateio do Fundeb e anuncia aquisição de mamógrafo 

A Prefeitura de Tabira anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que a prefeita Nicinha Melo, sancionou a lei N° 1.152 de 21/12/21 que dispõe da autorização para rateio do Fundeb e anuncia pagamento do percentual de 179.4% sobre os vencimentos dos professores da educação básica ativos e contratados da Rede Municipal de Ensino […]

A Prefeitura de Tabira anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que a prefeita Nicinha Melo, sancionou a lei N° 1.152 de 21/12/21 que dispõe da autorização para rateio do Fundeb e anuncia pagamento do percentual de 179.4% sobre os vencimentos dos professores da educação básica ativos e contratados da Rede Municipal de Ensino de Tabira. O pagamento acontecerá na próxima quinta-feira (6).

Mamógrafo –  Nicinha Melo (MDB), juntamente com a Secretária Municipal de Saúde,  Genedy Brito, anunciaram, na tarde desta segunda-feira (3), a aquisição de um mamógrafo para o ambulatório do hospital municipal.

“Com este importante aparelho iremos oferecer mamografias para as mulheres de Tabira, um exame de imagens das mamas, que são obtidas por meio de radiografia. Ele serve para identificar lesões, nódulos, assimetrias e diagnosticar precocemente o câncer de mamas”, destacou Nicinha em sua rede social.

Segundo informação da Prefeitura, a instalação do mamógrafo será feita após a adequação do espaço.

João Campos anuncia descanso e Isabella de Roldão assume prefeitura

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, assume a liderança da Prefeitura do Recife, interinamente, a partir desta segunda-feira (1º), em virtude do recesso pessoal do prefeito João Campos. O gestor aproveita os primeiros dias de janeiro para um descanso após intensa agenda de final de ano, incluindo a festa da Virada Recife 2024. “Isabella […]

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, assume a liderança da Prefeitura do Recife, interinamente, a partir desta segunda-feira (1º), em virtude do recesso pessoal do prefeito João Campos.

O gestor aproveita os primeiros dias de janeiro para um descanso após intensa agenda de final de ano, incluindo a festa da Virada Recife 2024.

“Isabella estará à frente das ações da Prefeitura, com a experiência de já ter comandado a nossa gestão em outros momentos. Vou tirar alguns dias para recarregar as baterias para um ano de ainda mais trabalho pelo Recife”, destacou o prefeito João Campos.

Isabella se tornou a primeira mulher da história a comandar a gestão da capital pernambucana. O último descanso de João Campos durou sete dias.

 

Nando Cordel critica compositores atuais: A música brasileira está na lama podre

Pernambuco.com O cantor e compositor pernambucano Nando Cordel, 62 anos, publicou um vídeo nas redes sociais, neste sábado (20), com críticas à qualidade da música brasileira atual, considerada por ele “um lixo musical”. “Nós compositores estamos fazendo um trabalho muito triste atualmente na música popular brasileira. Uma música que está em um nível baixíssimo. Cheia […]

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Pernambuco.com

O cantor e compositor pernambucano Nando Cordel, 62 anos, publicou um vídeo nas redes sociais, neste sábado (20), com críticas à qualidade da música brasileira atual, considerada por ele “um lixo musical”. “Nós compositores estamos fazendo um trabalho muito triste atualmente na música popular brasileira. Uma música que está em um nível baixíssimo. Cheia de pornografia, cheia de convites para cair na gandaia. É uma música que está profundamente na lama, na lama podre”, declara.

No desabafo, o compositor de De volta pro aconchego chama a atenção para o conteúdo das letras e influências na educação de crianças e jovens. “Essa música está atrofiando a mente das pessoas. Mexendo com as crianças e jovens. Na realidade, a música pode mudar a vida das pessoas completamente”, explica.

Nando ainda fala sobre o poder de transformação que a música tem na sociedade. “A música veio para fazer o bem e embelezar as almas, e não para alienação total, como está acontecendo agora. A gente precisa acordar e não deixar essa música dissolver a ética e a moral”.

O artista, com mais de 25 discos gravados, ainda faz um apelo a todos os compositores: “Gostaria de dizer que nós precisamos refletir e oferecer uma música de qualidade, que eleva, que pode fazer você feliz. Pense numa música de paz e faça uma música melhor”, conclui.

O vídeo repercutiu na página do Facebook oficial do cantor e já recebeu mais de 2 mil compartilhamentos, incluindo o do poeta caruaruense Petrúcio Amorim. “Assino em baixo meu irmãozinho Nando. Valeu!”, escreveu.

Os internautas parabenizaram o artista pela atitude. “Concordo com tudo e também estou bem desanimado com o rumo que a música brasileira tomou”, disse um internauta. “Nando, se eu já era seu fã, fiquei mais ainda. Sou músico, toco em bares e restaurantes e não tenho prazer nenhum em trabalhar, porque o que o público pede é degradante na maioria das vezes”, desabafou outro.

Serra: Câmara de Vereadores retoma sessões após o Carnaval

Na  noite desta segunda-feira (19), os trabalhos serão retomados na Casa Joaquim de Souza Melo, em Serra Talhada, após o feriado de Carnaval. A primeira sessão ordinária aconteceu na segunda-feira, dia 05. A segunda sessão ordinária do ano começa às 20h, com destaque para sete indicações dos vereadores, um requerimento e votação de três projetos de […]

Na  noite desta segunda-feira (19), os trabalhos serão retomados na Casa Joaquim de Souza Melo, em Serra Talhada, após o feriado de Carnaval. A primeira sessão ordinária aconteceu na segunda-feira, dia 05.

A segunda sessão ordinária do ano começa às 20h, com destaque para sete indicações dos vereadores, um requerimento e votação de três projetos de lei do Executivo Municipal, além do Projeto de Decreto Legislativo 001/2018, de autoria do vereador Jaime Inácio, que concede o Título de Cidadão Serra-Talhadense ao senhor Francisco Rodrigues da Silva.

Ainda na pauta, o vereador Sinézio Rodrigues apresenta Moção de Aplausos à equipe da redação do site Farol de Notícias pelos sete anos de existência.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-29

Nill Júnior comenta operação no Rio e defende presença permanente do Estado nas comunidades

Em comentário feito nesta quarta-feira (29) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou os desdobramentos da operação policial realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos. Segundo ele, as imagens da ação lembraram “uma cena de guerra”, e o número de vítimas pode ultrapassar cem, de acordo […]

Em comentário feito nesta quarta-feira (29) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou os desdobramentos da operação policial realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos. Segundo ele, as imagens da ação lembraram “uma cena de guerra”, e o número de vítimas pode ultrapassar cem, de acordo com informações de moradores locais.

Para Nill Júnior, o episódio reabre o debate sobre a forma como o Estado enfrenta o tráfico e a criminalidade nas grandes cidades. Ele chamou atenção para a necessidade de inteligência policial e ações cirúrgicas, que combatam o crime sem colocar em risco moradores inocentes.

O comunicador lembrou ainda o projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), implementado no Rio há cerca de 15 anos, durante a gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança Pública. Para ele, a iniciativa apontava o caminho certo ao prever a presença contínua da polícia e de outros serviços públicos nas favelas, mas acabou sendo abandonada.

Nill Júnior também destacou a falta de integração entre os governos estadual e federal no enfrentamento ao crime organizado. “Nessa hora, o que se precisa é união — governos federal, estaduais e municipais atuando juntos contra um inimigo comum e em defesa da sociedade”, concluiu.