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“Melhoria nos índices de transparência”: TCE-PE reduz multa aplicada à Câmara Municipal de Flores

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, em sessão plenária realizada no último dia 5 de fevereiro, conceder provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de Flores, reduzindo o valor da multa aplicada devido a falhas na transparência pública.

A penalidade, inicialmente estipulada, foi recalculada para R$ 5.277,35, levando em conta a melhoria nos índices de transparência entre 2023 e 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (10).

O processo (TCE-PE nº 24100215-1RO001), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, teve como base uma auditoria especial que apontou deficiências na divulgação de informações obrigatórias no portal de transparência da Casa Legislativa. As irregularidades verificadas configuraram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TC nº 157/2021.

De acordo com o voto do relator, acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes, a Câmara de Flores apresentou avanço nos índices de transparência, passando de 35,91% em 2023 para 47,13% em 2024. Esse progresso demonstrou um esforço da unidade gestora para sanar as inconsistências detectadas, o que levou o Tribunal a aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na revisão da penalidade.

Outras Notícias

Luciano Duque e Marcelo Gouveia participam de encontro em Triunfo

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, participaram, neste sábado (8), de um almoço em Triunfo ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo e de vereadores da região. O encontro discutiu pautas de interesse para o desenvolvimento do município. Durante a reunião, foram debatidos temas como infraestrutura, desenvolvimento econômico […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, participaram, neste sábado (8), de um almoço em Triunfo ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo e de vereadores da região.

O encontro discutiu pautas de interesse para o desenvolvimento do município. Durante a reunião, foram debatidos temas como infraestrutura, desenvolvimento econômico e o fortalecimento das alianças políticas para os próximos desafios.

“Nosso compromisso é com o povo do Sertão. Precisamos estar juntos, ouvindo as demandas e buscando soluções para melhorar a vida da população”, afirmou o deputado.

Marcelo Gouveia, pré-candidato a Federal,  também ressaltou a necessidade de alinhamento político para fortalecer o município. “Esse diálogo é fundamental para a construção de políticas públicas que tragam resultados concretos para a população”, pontuou.

Estiveram presentes também os vereadores de Triunfo, Bea, Denis de Canaã e Zé Carlos; os vereadores de Flores, Dal da Borracharia e Nando do Saco; além dos vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor e Lindomar Diniz e as lideranças Miguel Duque, Marcus Godoy e Vandinho da Saúde.

Paulo Câmara inaugura Sistema Adutor de Caetés e Capoeiras

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.

A obra consiste na captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, onde será implantada uma estação elevatória dotada de um poço de sucção com volume em torno de 50 metros cúbicos (m³).

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a obra iria integrar a segunda etapa da Adutora do Agreste, mas diante da situação de seca forte, o governador Paulo Câmara determinou que fossem apresentadas alternativas para acelerar a chegada de água aos dois municípios. “Fizemos essa obra em menos de um ano e já estamos beneficiando as duas cidades. Agora, as pessoas terão um insumo básico nas suas vidas”, comemorou.

Desenvolvimento agrário – Ainda em Caetés, o governador Paulo Câmara assinou a Certidão de Regularização Fundiária de 51 unidades habitacionais, dentro do Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando 255 pessoas diretamente com a escritura definitiva. O núcleo habitacional possui uma área de 2,5 hectares.

Também foi assinado um decreto em favor da bacia leiteira pernambucana, determinando que o leite vindo de outros estados passe pelas barreiras locais com o pagamento antecipado do ICMS na aquisição de leite em estado natural.

Paulo Câmara também assinou um decreto que permite aos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que desejarem comercializar seus produtos para outros estados possam solicitar à Adagro a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O governador ainda assinou ordem de serviço para execução dos estudos e projetos de implantação do programa de segurança alimentar para a bovinocultura de leite.

Ainda no segmento agrícola, outro decreto foi assinado, estendendo até 30 de abril de 2020 o crédito fiscal relativo à entrada em Pernambuco de milho produzido em outros estados que seja destinado à fabricação de ração ou alimentação animal na avicultura e suinocultura. Da mesma forma que com o leite, o milho produzido em Pernambuco fica isento de impostos na saída do Estado.

Salgueiro: secretário de educação rebate denúncia de ligação clandestina em escola

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo nesta quarta-feira (21) em que o Secretário de Educação, Marcelo Sá, esclarece a informação falsa de que a Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio estaria operando com ligação clandestina de energia. “Essa escola quando foi inaugurada, a gente solicitou uma ligação […]

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo nesta quarta-feira (21) em que o Secretário de Educação, Marcelo Sá, esclarece a informação falsa de que a Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio estaria operando com ligação clandestina de energia.

“Essa escola quando foi inaugurada, a gente solicitou uma ligação provisória da própria Celpe enquanto se preparava a ligação definitiva através da subestação de energia”, explica Marcelo Sá no vídeo. “Esta obra foi concluída em junho e no dia 27 de julho, a gente pediu a ligação definitiva. Assinamos um contrato para essa execução e esta obra deveria ter sido feita até o final de novembro de 2023 e de lá para cá, a gente funcionou com uma ligação provisória que foi a própria Celpe que fez e que funciona até hoje”, completou.

Marcelo Sá questiona os motivos pelos quais blogs e rádios propagaram a informação falsa. “Seria interessante o comunicador ou o blog, a rádio, vir conferir aqui na escola ou na Celpe a realidade. Não é mais possível que nos tempos de hoje elementos que se prestam a serviço da política local para denegrir o nome de uma gestão que tem feito por Salgueiro aquilo que jamais fizeram”, afirmou.

O Secretário de Saúde destaca que a escola foi construída com recursos próprios da Prefeitura e iniciada em 2021. “Esse mesmo blogueiro disse lá na rádio que nós não fizemos nada quando o prefeito que ele alegou que passou aqui três anos com problemas não teve dinheiro”, relata Marcelo Sá. “Teve o mesmo problema que nós tivemos que foi enfrentar uma pandemia. Por conta dessa pandemia, a gente conseguiu economizar e fazer uma escola.”

Diante da propagação de fake news, a Prefeitura de Salgueiro anuncia que tomará as medidas cabíveis. “Para isso a Prefeitura vai tomar as devidas providências a fim de colocar no seu lugar cada elemento pelo que fez. A sociedade de Salgueiro precisa contar hoje com um serviço de qualidade, inclusive na comunicação. Não pode estar se submetendo a processos políticos eleitorais a fim de manchar o nome de uma gestão que muito produziu aqui no município de Salgueiro”, conclui Marcelo Sá.

Mais cedo, Marcones Sá já havia compartilhado em seu Instagram uma nota da Prefeitura sobre o caso:

A Prefeitura do Salgueiro vem a público esclarecer os fatos envolvendo a acusação caluniosa de ligação elétrica clandestina na Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio, no Residencial Santo Antônio.

Em primeiro lugar, desmentimos veementemente a existência de qualquer ligação elétrica clandestina. O que existe é um CONTRATO DE FORNECIMENTO TEMPORÁRIO, firmado com a Neoenergia, uma vez que o órgão ainda não concluiu a instalação definitiva. Esta ligação, inclusive, é regular e as contas pagas em dias.

Manifestamos total repúdio ao pseudo-jornalismo praticado pelo blog que proferiu a alegação infundada, que longe de exercer um papel responsável, prefere comunicar inverdades. A Prefeitura adotará medidas judiciais incisivas contra esse esquema de comunicação que, em vez de realizar jornalismo sério e correto, opta por disseminar FAKE NEWS de forma eleitoreira em um período crucial para a cidade.

É lamentável que a integridade da informação seja subjugada por interesses mesquinhos e políticos, e a Prefeitura do Salgueiro não hesitará em defender sua reputação e a verdade diante dessas práticas repugnantes.

Fé e cultura na Missa do Vaqueiro de Caroalina

O Povoado de Caroalina viveu um dia de fé e cultura nordestina. Neste sábado (29), foi realizada a 44a Missa do Vaqueiro do Povoado de Caroalina, que faz parte da festa de Santa Quitéria, padroeira da localidade. Este ano foi promovida uma cavalgada com mais de 250 cavaleiros. Eles se concentraram no Povoado de Várzea […]

CAVALGADA CAROALINA (5)

O Povoado de Caroalina viveu um dia de fé e cultura nordestina. Neste sábado (29), foi realizada a 44a Missa do Vaqueiro do Povoado de Caroalina, que faz parte da festa de Santa Quitéria, padroeira da localidade. Este ano foi promovida uma cavalgada com mais de 250 cavaleiros. Eles se concentraram no Povoado de Várzea Velha, onde foi oferecido um almoço e, em seguida, percorreram oito quilômetros com destino a Caroalina para a celebração católica.

CAVALGADA CAROALINA (9)

“Foi uma festa muito bonita. Todos nós estamos satisfeitos e gratos ao prefeito Guga Lins pelo apoio ao evento”, disse Washington Cristino, um dos organizadores. Após a celebração da missa teve apresentação da Escola Municipal de Sanfonas Professor Lula Sanfoneiro e show com Jaílson Aboiador.

CAVALGADA CAROALINA (3)

“A Missa do Vaqueiro de Caroalina é tradicional em nosso município e, este ano, se fortaleceu com a cavalgada. O público superou a expectativa”, disse o prefeito Guga Lins. Foram premiados os vaqueiros mais velho, mais novo, mais bem trajado, mais mal trajado, além do vaqueiro que veio de mais distante para participar da festa.

Itapetim: Vereador cobra Celpe e demissão de servidor

Na Sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador Mário José cobrou providências da Celpe em relação as constantes interrupções no fornecimento de energia na cidade,  bem como informações da Compesa sobre a não regularidade do fornecimento de água a população de Itapetim, muito embora os usuários já tenham recebido antecipadamente,  a fatura para pagamento,  […]

Na Sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador Mário José cobrou providências da Celpe em relação as constantes interrupções no fornecimento de energia na cidade,  bem como informações da Compesa sobre a não regularidade do fornecimento de água a população de Itapetim, muito embora os usuários já tenham recebido antecipadamente,  a fatura para pagamento,  sem que o serviço esteja sendo prestado em sua plenitude.

“Na ocasião,  denunciamos a conduta injustificável do Prefeito Municipal que por motivação político-eleitoral,  retirou a gratificação paga ao Fisioterapeuta Antônio Genilson Santos,  que prestava  serviço adicional a sua carga horária a toda a comunidade. Não se teve notícia de redução de vencimentos de nenhum outro funcionário”, reclama.

Ele afirma que  posicionamento foi pelo servidor defender sua candidatura e do seu tio Adalberto de Vital. “Essa decisão será questionada na esfera judicial, para anulação dessa medida administrativa retrógrada e ilegal”.