“Melhoria nos índices de transparência”: TCE-PE reduz multa aplicada à Câmara Municipal de Flores

Os prefeitos eleitos de São Jose do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Flores Marconi Santana (PSB) tem algo em comum, segundo relato de Anchieta Santos ao blog.

Além de pertencerem ao mesmo partido, PSB, eles derrotam os prefeitos de suas cidades que tentaram a reeleição (Romério Guimarães e Soraya Morioka) e sonham com um cargo que só tem vaga pra um.

É a Presidência do Consorcio de Prefeitos do Pajeú, o Cimpajeú. Quem somar mais apoio substituirá Deva Pessoa, que em Tuparetama tentou a reeleição e não conseguiu.

O prefeito Joelson, de Calumbi, se defendeu das críticas de que jogou animais em um espaço abandonado em condições insalubres.

“Diante da situação relatada com os animais apreendidos, queremos informar, primeiramente, que em nenhum momento houve maus tratos ou sacrifício de algum deles”.

Ele disse que foi solicitado o recolhimento dos cães que estavam soltos nas ruas. “Foi uma solicitação de muitos cidadãos calumbienses. O nosso intuito era cuidar desses animas”.

Em relação às imagens publicadas, Joelson diz que são referentes ao dia do recolhimento. “No primeiro momento, houve agitação dos animais, o que é natural, e que ainda estávamos preparando o ambiente”.

Ele diz que logo depois, o local foi limpo, abastecido com ração e água, como também designou um cuidador. “Temos imagens recentes do local que mostra a real situação e inclusive os animais sendo soltos”.

Ao fim, deixou claro que não é condizente com qualquer ação de maus tratos aos animais. “Estamos à disposição para ouvir as demandas da população no tocante a esse e outros assuntos e continuaremos com ações integradas para viabilizar o bem estar de todos inclusive, dos animais”, concluiu.

Faltou planejar: infelizmente, faltou planejamento à ação de Joelson. Os animais foram colocados em um local de forma improvisada. O controle da população canina envolve planejamento e uma série de ações. Castração biológica, apoio a ONGs que trabalham com cães, programa de doação e abrigo são apenas algumas delas.

Parlamentares derrubaram sete vetos da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos.

Jornal Nacional

Uma decisão do Congresso vai permitir que partidos políticos usem dinheiro que recebem do governo para pagar passagens aéreas para qualquer pessoa que for participar de um evento da legenda. O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado este ponto da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos, mas os parlamentares derrubaram este veto e outros seis.

Os vetos foram derrubados com votos, inclusive, do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, do MDB, e do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, sem partido.

Um deles trata do fundo eleitoral. Deputados e senadores derrubaram o veto e determinaram que o valor do fundo eleitoral seja definido pela Comissão de Orçamento do Congresso, com a inclusão de até 100% do dinheiro das chamadas emendas de bancada, que, em 2020, deve ficar em torno de R$ 6 bilhões, dinheiro que é destinado prioritariamente para as áreas de saúde e educação.

Mas essa mudança não valerá para as eleições municipais de outubro de 2020, porque alterações na lei eleitoral têm que ser aprovadas um ano antes do pleito. Ou seja, fica mantido o texto sancionado pelo presidente para as eleições de 2020. Vale o valor liberado pelo governo nas eleições de 2018, corrigido pela inflação, o que daria R$ 2 bilhões.

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem, criticou o possível aumento do dinheiro público para financiar campanhas.

“Não é só porque vivemos num período de crise que não se pode utilizar dinheiro para isso, mas é ainda pior ver dinheiro que deveria ser utilizado nas áreas básicas, saúde, segurança e educação, ser utilizado para pagar santinho, bandeiraço, enfim contratar cabo eleitoral, tudo muito errado”, afirmou.

Deputados e senadores também derrubaram um veto para permitir o uso de dinheiro público de um outro fundo, o partidário, na compra de passagens aéreas para pessoas que não sejam filiadas ao partido. Nesse caso, a mudança é na lei dos partidos e vai valer a partir da promulgação nos próximos dias.

Deputados e senadores podem ainda derrubar outros vetos para permitir o uso de dinheiro público no pagamento de dívidas eleitorais aplicadas ao partido por desrespeitar a lei eleitoral. E também para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa ao limitar a apresentação de fatos novos para pedir a inelegibilidade de um candidato até o momento do registro da candidatura.

Especialistas alertam para a importância do bom uso do dinheiro público.

“Cabe ao Congresso Nacional, neste momento, ter a sensibilidade, especialmente com relação ao momento de grave crise fiscal, que o Brasil enfrenta, para decidir da melhor maneira qual o encaminhamento dos recursos públicos que são destinados às campanhas políticas e aos partidos”, destacou Marcelo Issa, da Transparência Partidária.

O Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a derrubada dos vetos.

O pré-candidato Zeca Cavalcanti (União Brasil) fechou parceria em Pesqueira com Rochevânia Rocha (PTC), vereadora mais votada da cidade e seu companheiro, o médico Marco André.

Junto com Rochevânia outras lideranças declararam apoio a Zeca,  como o suplente de vereador de Mimoso, Luciano Brito, Luís Gogó, Gena e Ricardo Siqueira, da região do Papagaio.

O grupo promete tornar mais robusta a jornada até a Assembleia Legislativa. “Pesqueira cidade irmã de Arcoverde tem um potencial enorme. Vamos juntos trabalhar pelo seu desenvolvimento e ampliar o trabalho que já vem sendo realizado pela vereadora Rochevânia na cidade”, frisou Zeca em encontro com o grupo em Pesqueira.