PT de Arcoverde cobra prefeitura por mortes da Covid. “Quantos ainda precisarão morrer?”

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, juntamente com o vice-presidente Beto de Marreco e a primeira-secretária Fernanda Jucá, declarou nesta sexta-feira (14) apoio ao pré-candidato a deputado estadual Dr. Breno Araújo. A adesão foi confirmada durante encontro no município, com participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esposa de Breno.

Ao longo das últimas semanas, Márcia e Breno vêm ampliando diálogos no Sertão do Pajeú e em outras regiões, consolidando uma rede de lideranças municipais em torno do projeto. O movimento reforça o protagonismo crescente do Pajeú ao unir forças em torno de uma liderança com atuação regional.

Breno recebeu a notícia do apoio e afirmou sentir “muito orgulho e muita esperança ao ver três lideranças tão representativas caminhando ao nosso lado. Esse gesto fortalece ainda mais nossa responsabilidade e nossa vontade de construir um Pernambuco mais justo, desenvolvido e conectado com as pessoas.”

A pré-candidatura de Breno se afirma como a oportunidade de garantir ao Sertão do Pajeú um representante comprometido com suas pautas e desafios, com a disposição de trabalhar intensamente por todo o estado de Pernambuco.

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas.

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço.

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras.

O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (9).

De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo.

Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados.

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares.

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte.

O SERVIÇO

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

Após soltar nota oficial defendendo a conduta dos agentes federais que culminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Sergipe, a Polícia Rodoviária Federal se manifestou alegando indignação com o ocorrido.

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), através de sua coordenação de comunicação, a PRF disse que não compactua com as medidas adotadas por seus policiais durante a abordagem. O pronunciamento foi realizado pelo coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo. Ele adianta que os últimos episódios envolvendo a morte de dois agentes em Fortaleza e a abordagem a Genivaldo implicaram em avaliação interna do padrão de abordagens da instituição, e que todos os agentes do país passarão por procedimentos de aperfeiçoamento.

“Assistimos com indignação aos fatos ocorridos em Umbaúba envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário para prestar um serviço de excelência”, disse Marco Territo.

O agentes envolvidos na ação excessiva que levou Genivaldo a morte só foram afastados das funções neste sábado (28) em meio a muitos protestos e manifestações de repúdio da sociedade e de diversas instituições democráticas.

Os trabalhos de recuperação de estradas rurais na cidade de Flores promovidos pelo Governo do Município seguem, segundo nota.

Além da região do Distrito de Fátima, outra região entrou na agenda de trabalho da Prefeitura Municipal, para garantir melhor acessibilidade aos moradores dos sítios e das comunidades que ficam no entorno do Povoado de Saco do Romão. Duas Máquinas estão trabalhando na melhoria das estradas.

A gestão municipal ainda deu início à construção de silos trincheiras em propriedades rurais. Os silos irão armazenar alimentos para os animais. A ação atende as solicitações dos produtores rurais do município e visa fomentar a agricultura familiar, oferecendo um espaço para armazenamento de alimentos para os agricultores do município.