PT de Afogados sinaliza que terá candidatura própria em 2020

Em cerimônia no seu gabinete, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório deu ordem de serviço para a Operação Tapa Buraco no município.

Participaram do anúncio o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, e o representante da empresa que está responsável pela execução do serviço.

“A mobilidade das pessoas – seja a pé ou de automóvel -, a valorização dos imóveis e a qualidade do ambiente urbano tem total relação com a manutenção das vias públicas e é fundamental que a gente respeite a importância dessas questões implementando ações que garantam que nossas ruas e avenidas sejam de excelência”, explica.

Ele garantiu que o serviço começa agora e vai seguir continuamente durante os meus 4 anos de seu governo.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública pedindo a cassação do registro de uma candidata eleita ao Conselho Tutelar de Gravatá.

O MPPE alega que a candidata abusou do poder político em sua campanha, utilizando funcionários comissionados e contratados pela Prefeitura para trabalharem em seu favor.

De acordo com o MPPE, a candidata foi beneficiada pela influência da máquina municipal, que teria gerado desequilíbrio na eleição e desvirtuado o processo democrático.

O MPPE pede que a Justiça suspenda a diplomação, posse e o exercício do mandato da candidata. Se a ação for procedente, a candidata será excluída da lista dos eleitos, e os candidatos subsequentes serão reposicionados.

A cidade de Bezerros, no agreste pernambucano, está entrando em colapso total de água. O alerta foi feito pelo prefeito da cidade, Severino Otávio (Branquinho), ao deputado Waldemar Borges. O parlamentar está muito preocupado com a situação, já que o município era abastecido pela Barragem de Jucazinho, que entrou em colapso desde setembro do ano passado, e pela Barragem de Brejão, que, segundo o prefeito, seca ainda esta semana.

“Branquinho tinha trabalhado uma alternativa através da barragem que será construída na Bacia do Serinhaém, que mesmo diante da urgência da situação ainda não teve suas obras iniciadas. É urgente que essa obra, inclusive já autorizada pelo governador, entre na relação das situações emergenciais da Compesa”, frisa Borges.

O deputado lembra que em Gravatá houve, há alguns meses, a iniciativa de melhorar a tubulação que faz o abastecimento através da Barragem de Amaraji. “A obra foi realizada relativamente com poucos recursos e graças a ela a cidade não se encontra na dramática situação de colapso total, como a que está começando a acontecer em Bezerros. É, portanto, urgente que se inicie a obra no Serinhaém para que Bezerros enfrente o problema de maneira menos dramática, assim como Gravatá, mesmo precisando fazer racionamento, tem conseguido enfrentar”, ressalta.

Foi homologado nesta sexta-feira (18), através do Decreto nº 007/2022, o resultado final do Concurso Público nº 001/2021 realizado pelo município de Flores para preenchimento de 109 vagas destinadas à contratação de diversos profissionais.

O documento foi assinado pelo prefeito municipal Marconi Santana, que ressaltou a transparência e seriedade em todas as etapas do processo do certame.

“Estamos não só cumprindo mais uma etapa do concurso público e sim dando uma clara demonstração do quanto somos e estamos comprometidos, com as questões primordiais da administração pública, que é ofertar um serviço à população cada vez mais qualificado, igualitário e eficiente”, frisou o prefeito.

Marconi ainda acrescentou que este é o segundo concurso que promove no município, enquanto gestor público, quando foi ofertado pela municipalidade 201 vagas no ano de 2007.

Como forma de classificação, os candidatos foram avaliados mediante aplicação de prova objetiva, já os (as) candidatos (as) inscritos (as) nos cargos de professor (as), foram submetidos (as) à fase de prova de títulos. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura municipal de Flores.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.