Pollyanna Abreu busca inserir o município no mapa do turismo

Valores que seriam aplicados alcançariam R$ 86 mil, mais que prevsto em áreas importantes e não tinha autorização orçamentária em meio a um estado vigente de emergência, alegou MP. 

A Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público representado elo promotor Aurinilton Leão Sobrinho contra a Prefeitura de Tuparetama e o prefeito Sávio Torres em virtude da realização do Tupã Folia 2017.

Em síntese, alega o MP que o Prefeito planejava a realização do evento, mesmo encontrando-se o município em Situação de Emergência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. O próprio MP havia recomendado que, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência o município deveria evitar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, sob pena de adoção das providências cabíveis.

“Mas planilha provisória apresentada pelo prefeito indicava custos do Tupã Folia 2017 de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)  de recursos públicos municipais, com a cota de patrocínios e apoios estimados, até o momento, no montante de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)”.

O Município arcaria com os custos das contratações das bandas Saia Rodada, Marreta é Massa, Novo Som Mix e Gilson Mania e com contratações firmadas por inexigibilidade, diretamente com as próprias bandas. Perguntado sobre a existência de previsão específica na lei orçamentária anual, Sávio Torres comunicou que não há previsão específica, mas existe a previsão genérica de eventos, não sabendo precisar exatamente o quanto”, diz a acusação.

Segundo o MP, mesmo diante de Recomendação e de duas reuniões, com flagrante mácula ao princípio da legalidade, em razão de o “Tupã Folia 2017” não estar previsto nas leis orçamentárias municipais, “o Prefeito decidiu por desatender a Recomendação nº 003/2017, da Promotoria de Justiça de Tuparetama, PE, e realizar um evento sem prévia autorização legal e sem orçamento e que o Prefeito apresentou uma planilha superficial, sinalizando que o custo total do evento festivo seria de  R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), dos quais R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) seriam custeados por meio de patrocínios e apoios, ao passo que o Município arcaria com R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)”.

O MP argumentou que nenhuma Lei Municipal autoriza o gestor público municipal a arcar com a quantia de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) com uma festa, em especial a Lei Municipal nº 391/2016, que fixou as despesas do Município de Tuparetama para o exercício financeiro de 2017 e que, além de não ter autorização legal para custear o Tupã Folia 2017.

“Comparativamente, este evento ou é mais caro do que o orçado para todo o ano ou tem valor aproximado do que outras áreas de aplicação. Ademais, registrou que, além de não ter autorização legal, o evento não se reveste de caráter cultural nem encontra justificativa ou motivação razoável, sobretudo em se considerando a data (Semana Santa) e as atrações previstas”.

Em uma comparação, o promotor argumentou que os gastos públicos no evento representam mais que o orçamento anual em transporte, é mais caro que atividades da controladoria, representa quase o mesmo valor do aplicado em assistência básica, é mais caro que o previsto para ensino superior, quase o mesmo valor da educação especial em previsão orçamentária.

A Juíza disse na decisão estar comprovado que o evento “Tupã Folia 2017” está em desacordo com os parâmetros legislativos e em dissonância com a situação enfrentada pela Região do Pajeú (conforme se atesta, inclusive, mediante Recomendação nº 003-2017 do MP/PE, Ata de Reunião e Planilhas juntadas quanto aos gastos do mencionado evento, além do previsto na Lei Orçamentária Municipal/2017 – Lei nº 391/2016).

“Ademais, observo que o evento não será realizado apenas com verbas e doações de terceiros, mas sim com Recursos Próprios do Município de Tuparetama no importe de R$ 86.000,00, conforme planilha apresentada pela própria parte requerida, o que contraria os princípios do interesse público e demais correspondentes, haja vista a evidência de que existem áreas prioritárias para aplicação de tais recursos (educação, saúde, etc), em dissonância com a publicação do evento festivo”.

A Juiza deferiu em parte o pedido, determinando que a prefeitura suspenda qualquer repasse de recursos financeiros deste Município para fins de gastos com eventos festivos (de qualquer natureza), em especial, o dispêndio com gastos e contratação de shows para a festa “Tupã Folia 2017”, aprazada para os dias 14 e 15 de abril de 2017. Por outro lado, caso demonstre que o evento  será realizado sem qualquer ônus para a Fazenda Municipal, o evento poderá ser realizado, observando-se as cautelas legais e segurança necessárias.

Até o momento o Prefeito Evandro Valadares (PSB) não concedeu aos professores da rede Municipal de São Jose do Egito o reajuste de 12,84%, que resulta no pagamento do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica.

A informação foi passada ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM pelos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (PL). De acordo com os parlamentares o socialista maltrata os professores desde o início da gestão. Rona criticou a falta de concurso público e o grande número de servidores contratados, especialmente na educação.

Os vereadores admitem que a administração vive bom momento financeiro, mas de nada adiante pois não tem planejamento.

Sobre sucessão municipal, Rona Leite, também presidente do PT, se colocou como pré-candidato a Prefeito de São José do Egito defendendo prévias em seu partido com o ex-prefeito Romério Guimarães, que não tem nenhum voto no Diretório e nem na Executiva, e dizem, não fica no partido, e a unidade das oposições, incluindo o bloco liderado pelo ex-deputado José Marcos de Lima.

Ele citou pesquisa para consumo interno onde Evandro lidera em rejeição com 27%, Romério 12%, Zé Marcos 7% e Rona apenas 5%.

Já o vereador Davi Teixeira que deverá trocar o PL pelo Avante, reafirmou sua ligação com Jo se Marcos, dizendo que no momento a união das oposições não seria possível.

Rona declarou não ver necessidade de Romério deixar o PT e mandou até um recado a direção estadual do seu partido, não tem acordo com o PSB de Evandro.

Rona e Davi admitiram que uma chapa formada pelos dois pode ser construída para enfrentar a eleição de 2020. Ontem o vereador Rona Leite recebeu o Senador Humberto Costa e o Deputado Carlos Veras para entregar um trator na comunidade de Fazenda Nova.

A Neoenergia Pernambuco participa, neste ano, do Feirão Limpa Nome da Serasa, com ainda mais facilidades para que os clientes possam quitar suas dívidas. Os descontos disponíveis podem chegar até 90%, com opções de pagamento no cartão de crédito, parcelamento em 21 vezes, ou pagamento via PIX, boleto ou diretamente na fatura de energia. 

Os consumidores poderão fazer a negociação online (passo a passo abaixo) e presencialmente na Praça do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Serão dezenas de guichês de atendimento em um grande espaço, funcionando a partir desta terça-feira (21) até o sábado (25), das 9h às 18h.

Esta edição do Feirão Limpa Nome será a maior já realizada no país. “Nossa participação no Feirão Limpa Nome da Serasa reflete nosso compromisso em apoiar nossos clientes, oferecendo opções flexíveis de pagamento”, destaca Renata Farias, Gerente Comercial da Neoenergia. Além de contribuir para a recuperação do controle financeiro dos pernambucanos, Renata ressalta que a participação da Neoenergia Pernambuco no Feirão é uma oportunidade para que os clientes com dívidas junto a distribuidora consigam ter acesso a negociações com descontos.

Mais de 1 milhão de pernambucanos, clientes da Neoenergia Pernambuco, estão aptos a fazer a negociação no Feirão Limpa Nome. Outras opções de negociação também estão disponíveis no portal da distribuidora. Clientes que possuam dívidas negativadas no período de 01/01/2019 a 31/12/2022 podem negociar os débitos em até 21 parcelas, com taxa de juros do financiamento de 1,99% e descontos de até 90%, por meio de parceria da distribuidora com a empresa FLEXPAG.

Como negociar no Feirão Limpa Nome online:

Os consumidores podem acessar as ofertas do Feirão Serasa Limpa Nome, com descontos e condições especiais, a partir do site oficial e do app Serasa, disponível para download na App Store e Google Play. Confira  aqui o passo a passo.

O blog teve acesso como toda imprensa ao depoimento coercitivo do ex-presidente Lula no Aeroporto de Congonhas, dia 4 passado. Algumas passagens no depoimento merecem destaque, ou pelo teor, ou pela irritação e até mesmo pelo humor do ex presidente. Mesmo longo, este trecho da delação é um resumo de 109 páginas de depoimento. Leia algumas falas de Lula:

E para que o senhor fizesse isso, o seu instituto atingir esses objetivos, o senhor conta com que fonte de renda no instituto? E a despesa, qual é a saída de…

Lula: Aí não sei, querido. Eu não autorizo porque eu não, no instituto hoje eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria

Lula, sobre doações ao Instituto, se eram ou não espontâneas:

Não. Aliás, eu não conheço ninguém que procura ninguém espontaneamente para dar dinheiro, nem o dízimo da igreja é espontâneo, se o padre ou o pastor não pedir, meu caro, o cristão vai embora, vira as costas e não dá o dinheiro, então dinheiro você tem que pedir, você tem que convencer as pessoas do projeto que você vai fazer, das coisas que você vai fazer.

Delegado da Polícia Federal:­ Certo. Qual a função que o senhor exercia na condição de presidente de honra do Instituto Luiz Inácio Lula da Silva?

Lula:  Eu era, na verdade eu era a fotografia do instituto, eu era a cara do instituto, era não, eu sou a cara do instituto, o instituto está ali por minha causa, o do Clinton só existe por conta dele, o do Kofi Annan só existe por conta dele, qualquer instituto só existe em função da cara da pessoa que dá o nome, o Instituto Mandella existe por causa do Mandella, então o instituto vai existir, eu não sei se vai persistir quando eu morrer, mas enquanto eu existir está lá o instituto

Sobre valores e empreiteiras doadas ao Instituto:

Da Camargo Correa, eu disse que a imprensa já deu que a Camargo Correa tinha doado dinheiro para o instituto e disse que ela doou metade do que doou para o Fernando Henrique Cardoso, o restante…

Em determinado momento, Lula pergunta se tem algo pra comer…

O que vocês têm aqui para comer? Delegado da Polícia Federal:­ Não, pode dar uma olhadinha aí, pode abrir, o que achar que é bom… Lula:­ O pior é que tem os outros todos olhando aí… Delegado da Polícia Federal:­ Não, a gente tomou café, o ex-presidente no fim saiu sem café e tem todo o direito aí de se alimentar. Lula:­ Eu não, quero só um pãozinho. Delegado da Polícia Federal:­ Então vou aproveitar para pegar um cafezinho também. Lula:­ Então eu vou escolher o misto quente.

Sobre dinheiro de empresas para campanha:

­Deixa eu lhe falar uma coisa, um Presidente da República que se preze não discute dinheiro de campanha, se ele quiser ser presidente de fato e de direito ele não discute dinheiro de campanha.

Delegado da Polícia Federal:­ essa empresa Nemala, que o senhor não conhece, ela pagou 292.441,95 reais, provavelmente seja em razão de palestras concedidas, se não for palestra pode ser caixa de doações.

Lula:­ Não tenho, não tenho a menor ideia. ­ Ah, deve ser, lá trabalhou recebeu, lá não é que nem o poder público que não paga não, lá a gente paga. Delegado da Polícia Federal:­ A qual o senhor se refere, ao federal… Lula:­ Todos. Uma das coisas que fomentou a corrupção no Brasil ao longo do tempo é que o Ministério Público, o poder público fingia que contratava obra, fingia que pagava, a empresa fingia que fazia, ficava tudo como antes. Antes de eu chegar à presidência, o servidor público fingia que trabalhava, o governo fingia que pagava, o Brasil se fodia, então, desculpe a palavra horrível, então nós resolvemos moralizar tudo isso.

Lula, se dizendo constrangido

Na verdade é a oportunidade de ficar constrangido aqui, respondendo perguntas que, e eu sei que não é você que inventa pergunta, eu sei o critério, mas sinceramente, sinceramente tem coisa muito mais séria para me perguntar.

Delegado da Polícia Federal:­ Mas se o senhor não responder (sobre o Sítio em Atibaia)quem vai responder?

Lula: Um cidadão que é membro do Ministério Público, que fica a serviço da Globo, do Jornal Globo, da Revista Veja, fazendo insinuações e eu tenho que responder? Ele que diga, ele que prove, no dia que ele provar que o apartamento é meu alguém vai me dar o apartamento, ou o Ministério Público vai me comprar o apartamento ou a Globo me compra o apartamento, ou a Veja me compra o apartamento, ou sei lá quem vai me comprar o apartamento, o que não é possível é que a gente trabalhe tanto para criar uma instituição forte nesse país e dentro dessas instituições pessoas que não merecem estar nessa instituição estejam a serviço de degradar a imagem de pessoas, não sou eu que tenho que provar que o apartamento é meu, ele é que vai ter que provar que é meu, ele vai ter, eu espero que ele tenha dinheiro para depois pagar e me dar o apartamento, eu já estou de saco cheio disso, essa é a verdade, estão gravando aqui para ficar registrado. Eu estou de saco cheio de ficar respondendo bobagens.

Delegado da Polícia Federal:­ Quanto tempo o senhor leva para contar essa história (das palestras que dava)?

Lula: Ah, depende, depende, quando eu estou, como diria, tem hora que me baixa o espírito do Chaves e do Fidel eu falo uma hora e meia, às vezes eu falo uma hora, falo uma hora e quarenta, uma hora e cinquenta.

Lula, sobre vazamentos:

Faz 7 anos que esse Brasil vive assim, na quinta­-feira alguém da operação Lava Jato vaza uma matéria para a Folha de São Paulo, vaza uma matéria para O Estadão, vaza uma matéria para a Veja, vaza para a Época, aí trabalhar sábado e domingo, eu estou de saco cheio disso. Eu fui presidente durante 8 anos, a Dilma já está há 5. Até hoje ela se queixa do vazamento das reuniões que ela faz, termina a reunião tem uma coisinha no jornal. No meu tempo a gente dizia que tinha um anão embaixo da mesa da Presidência da República, porque com a gente lá acontecia, e esses companheiros conseguiram comprar um sítio e ficaram de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro sem vazar essa porra.

Sobre como é ser  ex-presidente:

Um ex­-presidente é que nem um vaso chinês, quando você está na presidência você ganha aquele vaso chinês, tem palácio para você colocar, quando você sai da presidência que você vai pra sua casa, o que você faz com aquele vaso? Ele não cabe na tua casa, então um ex-­presidente ele termina ficando incomodando, se quem é eleito é de oposição é bom porque já começa a descer o cacete nele no dia seguinte, mas se é uma pessoa que você ajudou a eleger você tem a responsabilidade de ficar quieto e deixar a pessoa governar, é por isso que eu viajei muito.

Sobre confundir cofre com micro-ondas e colocar frango dentro:

A primeira viagem que eu fiz para a ONU, 23 de setembro de 2003, os companheiros que levam a bagagem, alguns companheiros de segurança levaram, eu vou até, porque está filmando aqui, eu vou falar que tive utilidade um dia na vida, levaram frango com farinha, chegaram no hotel, aqui no hotel que todo mundo acha que é chic, o Waldorf Astoria, não tem? Eles imaginaram que o cofre era o micro­ondas e colocaram o frango lá dentro, e não conseguiram abrir o cofre, acho que o frango deve estar lá até hoje ou o cara do hotel encontrou o frango. O pessoal comia, o pessoal da presidência comia coisa que levava, às vezes cozinhava no quarto, porque a diária não dava para pagar nada.

Delegado: Luiz Cláudio Lula da Silva, seu filho, em 2012, recebeu 134 mil (do Instituto Lula).

Lula: Deve ter sido ajuda de custo para o meu filho. Deve ter sido pagamento meu pra ele. Deve ter sido, estou achando que é o mais provável.

Delegado da Polícia Federal:­ No dia 29 de janeiro, agora, de 2016, nota do Instituto Lula, “Desde que encerrou o segundo mandato do Governo Federal, em 2011, o ex-­presidente Lula frequenta em dias de descanso um sítio de propriedade de amigos da família, na cidade de Atibaia, embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos têm o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex­presidente. Assessoria de Imprensa do Instituto Lula”.

Lula:­ Devem ter respondido a alguma sacanagem da Veja.

Delegado da Polícia Federal:­ O senhor disse que tem alguma coisa valiosa (que diz ter recebido quando presidente).

Lula:­ Eu não sei onde está, mas tem muita coisa valiosa. Tem muita coisa valiosa que eu não sei como é que aquilo está… Delegado da Polícia Federal:­ O senhor disse que está no sindicato, desde quando está no sindicato? Lula:­ Eu não sei, não sei, querido. Delegado da Polícia Federal:­ Quando ele foi retirado da Presidência da República ele foi levado pra onde, além do sítio? Lula:­ Não sei. Você um dia será Presidente da República e você irá ver como é que se comporta quando você chegar. Você vai chegar na tua casa um dia à meia­ noite e de repente você vai perceber que o teu telefone não funciona mais, que a segurança não está mais lá. Não sinta essa sensação. Ou seja, quando você começa a terminar o mandato, tem uma estrutura no governo, tem uma estrutura que cadastra o que recebe e que depois, quando vai chegando perto… porque o outro presidente vai assumiu o palácio, então estava lá, os porões estavam cheios e alguém vai desativando, alguém vai desativando e vai mandando. Quem cuida disso? Tem estrutura no palácio, que tem departamento que cuida disso no palácio. O Paulo Okamotto certamente participou disso, o chefe de gabinete certamente… Eu não sei a estrutura toda, mas é muita gente, é muita gente. Tem bens pessoais e tem bens… Como é que trata os bens, ou seja, são coisas minhas de interesse de domínio público, certo? É, eu não sei se já foi tirado, se já foi levado, se lá para o sítio foi levado um ou dois, que foi desmontado o de roupa, de presépio… até carro de boi tem lá.

Delegado da Polícia Federal:­ Quando o senhor costuma visitar o sítio em Atibaia, quem costuma acompanhá­-lo, além de sua esposa?

Lula:­ Meus amigos. Delegado da Polícia Federal:­ O senhor Fernando Bittar costuma… Lula:  Dentre os quais, o Fernando Bittar, que, aliás, é um bom churrasqueiro.

Sobre o barco e o pedalinho…

Qual seria o crime que o senhor estaria investigando por ter um barco e um pedalinho? Eu fico chateado de ver um Delegado de Polícia Federal se preocupar com pedalinho (ininteligível). Declarante:­ Agora, se eu não responder mais é porque eu me sinto envergonhado de falar no pedalinho.

Sobre vinho gaúcho para chefes de Estado…

 Cada presidente que ia lá eu fazia questão de abrir um vinho gaúcho, eles elogiavam, não sei se estavam gostando ou não, mas elogiavam, quando eu comecei a servir vinho da adega; agora, eu também ganhei vinho, eu recebi muito presidente, Jacques Chirac me deu vinho, Sarcosi me deu vinho, Cristina Kirchner me deu vinho, o Chile me deu vinho

Sobre a Rede Globo e a Veja:

Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma off­shore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do triplex. Ou seja, aí passado alguns dias descobrem que a empresa off­shore, não era dona do triplex, que dizem que é meu, mas era dono do triplex da Globo, era dono do helicóptero da Globo. Aí desaparece o noticiário da empresa de off­shore. A empresária panamenha é solta rapidamente, nem chegou a esquentar o banco da cadeia já foi solta porque não era dona do Solaris que dizem que é do Lula, ela é dona do Solaris que dizem que é do Roberto Marinho, lá em Parati. E desapareceu do noticiário. E eu fico aqui que nem um babaca respondendo coisas de um procurador, sabe, que não deve estar de boa fé, quando pega a revista Veja a pedido de um Deputado do PSDB do Acre e faz uma denúncia. Então eu não posso me conformar. Como cidadão brasileiro, eu não posso me conformar com esse gesto de leviandade

Na Petrobras, “era tudo tucano”

Houve (trocas), era tudo tucano, porra. Só tinha tucano, eu fui obrigado a tirar. Tinha um que era tido como um deus, tinha um que era tido como um deus da Petrobras, aí eu tirei, foi trabalhar com o Eike Batista, é o que o afundou o Eike.  Eu lembro que quando o Fernando Henrique Cardoso era Presidente ele dizia: “A Petrobras é uma caixa preta, que a gente nunca sabe o que acontece lá dentro.” Aquilo é uma corporação muito poderosa. Então as conversas que a gente tinha, a companheira Dilma, Ministra da Energia, com o Gabrielli, e antes com o Jose Eduardo Dutra que era o presidente da Petrobras. E muitas coisas que a gente decidiu eles fingiu que iam fazer e não faziam, porque eu chegava lá e predominava o interesse da corporação. Petroleiro é que nem nego da Polícia Federal, bicho, não dá moleza não, não faz o que a gente quer. Faz o que quer.