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PSOL e Rede entram com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética

Por Nill Júnior
O líder do PSOL, Chico Alencar, entrega representação contra Eduardo Cunha ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados,  José Carlos Araújo
O líder do PSOL, Chico Alencar, entrega representação contra Eduardo Cunha ao presidente do Conselho de Ética
e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo

Agência Brasil – Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Caberá  a  José  Carlos  Araújo  escolher  entre três deputados o relator do caso
Caberá a José Carlos Araújo escolher entre três deputados o relator do caso

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

Outras Notícias

Serra Talhada lança Programa Time Brasil de aprimoramento da gestão pública

Aconteceu nesta quinta-feira (18), no CEU das Artes, em Serra Talhada, o lançamento do Plano de Integridade do “Programa Time Brasil – Transparência e Integridade em Estados e Municípios”, que será implementado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O Time Brasil […]

Aconteceu nesta quinta-feira (18), no CEU das Artes, em Serra Talhada, o lançamento do Plano de Integridade do “Programa Time Brasil – Transparência e Integridade em Estados e Municípios”, que será implementado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

O Time Brasil tem como objetivo combater a corrupção (Eixo Integridade), desenvolver instituições responsáveis (Eixo Transparência) e garantir a tomada de decisões inclusivas e participativas em todo o País (Eixo Participação), em alinhamento com a Agenda 2030, que trata sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na solenidade de apresentação no CEU das Artes, a prefeita Márcia Conrado agradeceu à CGU pela parceria e destacou a importância do Município aderir ao programa.

“Nós temos compromisso e responsabilidade com cada centavo que entra nos cofres públicos, evitando desperdício e garantindo que todos os recursos sejam revertidos da melhor forma em prol da população. Com o programa da CGU vamos poder aprimorar o trabalho de nossas equipes, oferecer mais capacitação e profissionalização que com certeza nos trarão mais resultados positivos nas áreas de transparência, integridade e participação social”, afirmou.

Presente no evento, o auditor da CGU, Abelardo Lopes, falou da satisfação de trazer mais um projeto para a gestão pública de Serra Talhada.

“A gente tem a felicidade de sempre trazer para Serra Talhada projetos da CGU, um local muito fértil, onde vemos normalmente um resultado muito bom dos programas, e isso é muito importante pra gente, porque investimos e colhemos muitos frutos na melhoria da gestão, que aparentemente já faz um bom trabalho, mas procuramos auxiliar trazendo capacitações para uma melhoria ainda maior da gestão. Em relação ao Time Brasil, é um programa de melhoria para a profissionalização na gestão pública, para que seja mais eficiente, efetiva e eficaz, um cuidado com a gestão e consequentemente com o gasto público”, disse.

O secretário municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, relembrou o bom histórico de Serra Talhada em transparência.

“Uma das visões importantes do programa é a transparência pública, transparência essa que a nossa gestão tem prezado. Serra Talhada já vem de um histórico positivo, fomos por duas vezes o primeiro lugar nacional com nota máxima em pesquisas da CGU, obtivemos bom resultado na Escala Brasil Transparente com o índice desejado e recebemos prêmio no México, resultados que mostram o nosso compromisso com a administração dos recursos públicos”.

Gonzaga Patriota inaugura comitê em Bonito

Em Bonito, houve a inauguração do Comitê dos deputados e candidatos à reeleição, Gonzaga Patriota (Federal) e Clodoaldo Magalhães (Estadual). Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do ex-prefeito Ruy Barbosa, além dos vereadores da cidade e autoridades da região, os deputados percorreram algumas ruas da cidade. Ao chegar no Comitê, Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães foram […]

Em Bonito, houve a inauguração do Comitê dos deputados e candidatos à reeleição, Gonzaga Patriota (Federal) e Clodoaldo Magalhães (Estadual).

Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do ex-prefeito Ruy Barbosa, além dos vereadores da cidade e autoridades da região, os deputados percorreram algumas ruas da cidade. Ao chegar no Comitê, Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães foram recebidos com fogos, jingle da campanha, e gritos com o refrão “Gonzaga de Bonito”.

“É importante que aqueles que acreditam nessa jornada, multipliquem este sentimento e divulgue o nosso trabalho. Agradeço a cada um que dispôs de seu tempo para marcar presença nesse evento. E reforço o meu compromisso com o município de Bonito”, disse.

Emendas

O deputado destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em maio. A atração, que fica localizada a 136 quilômetros do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros.

O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região. Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240 mil para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400 mil e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600 mil.

Em Afogados, Paulo Câmara firma compromisso com política hídrica 

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e […]

Foto: Hélia Scheppa/PSB

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira

Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e lideranças da região.

Na ocasião, Patriota falou da parceria com o governador Paulo Câmara e lembrou das ações na cidade. “Não tenho como agradecer, governador. Tenho que pedir ao povo de Afogados para gente se unir e garantir que Paulo continue. Um prefeito sem governador fica sem perna para andar e sem mãos para fazer. Esse governador é de todas as horas”, destacou. 

Paulo destacou as ações hídricas na região e firmou compromisso de continuar a política. “Não vamos descansar enquanto não levarmos água para todas as pessoas. Todo pernambucano merece abrir suas torneiras. Tiramos a lata d’água da cabeça de 500 mil pessoas e esse trabalho tem que continuar”, disse Paulo. 

Após passar pelas cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha, Paulo Câmara passou por  Tabira, penúltima cidade do giro pelo Pajeú, onde foi realizada uma caminhada da Frente Popular com a presença do senador Humberto Costa (PT), e nomes do PSB e do ex-prefeito Dinca Brandino.  A atividade em Tabira atrasou o ato em Afogados.

No mesmo espaço, estiveram o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. Foi o primeiro ato após a confirmação de apoio de Valadares ao candidato socialista. Os dois poderão, caso não haja racha na Frente Popular, disputar a indicação do grupo para disputa em 2020. Como a candidata a estadual do bloco do gestor José Patriota é Aline Mariano (Progressistas), o candidato a Estadual de Totonho, Waldemar Borges, não foi ao ato.

Santa Terezinha:  com cerca de 500 motos e 300 carros, segundo dados da organização,  a comitiva da Frente Popular percorreu cerca de cinco quilômetros dentro da cidade.

Paulo encerrou o percurso com um comício ao lado do prefeito Vaninho (PR), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do deputado estadual Rogério Leão (PR), além de prefeitos e lideranças da região.

O prefeito Vaninho destacou que Paulo é um gestor aberto ao diálogo com os municípios.  Sei as dificuldades que você enfrentou e não baixou a cabeça para os obstáculos. Pernambuco tem saúde, segurança e continua de pé. Você manteve a casa arrumada no primeiro mandato e as pesquisas já apontam a vitória esmagadora no primeiro turno”, pontuou.

Após o ato, Paulo também se reuniu com o ex-prefeito Aderval Ferreira (PSB), que reafirmou o compromisso com a eleição da chapa da Frente Popular.

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

Projeto enviado pelo governador à Assembleia Legislativa prevê várias medidas, inclusive a recomposição salarial do funcionalismo O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste […]

Projeto enviado pelo governador à Assembleia Legislativa prevê várias medidas, inclusive a recomposição salarial do funcionalismo

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais.

A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.

Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior.

Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo.

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas.

“Mais de R$ 2 bilhões serão alocados para melhoria do funcionalismo público em 2022, e eu espero que a gente possa avançar na qualidade do serviço oferecido ao povo pernambucano. Como servidor público, participarei sempre desse processo. Continuo sendo um militante da valorização dessa categoria. Inclusive são os períodos de crise, como a que estamos passando, que mostram o papel do serviço público”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária estadual de Administração, Marília Lins, o acordo foi fechado em reunião da Mesa Geral Coletiva de Negociação Permanente, construído após negociações com as representações sindicais do funcionalismo.

“É um orgulho ter uma mesa permanente de negociação com todos os sindicatos e demais representações dos servidores. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a implementar essa mesa, um espaço democrático de avanços, construção coletiva e muito respeito”, concluiu a secretária.

SAÚDE – Para os servidores da Saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também concede a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480,00, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta.

Também propõe a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

EDUCAÇÃO – O Governo de Pernambuco concedeu um reajuste linear de 35,13% aos professores da rede pública estadual, percentual superior ao piso nacional da categoria. Com isso, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, com vigência a partir do mês de junho próximo. Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas.

Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados avanços. Os pisos salariais dessas categorias serão reajustados para R$ 2.427,33 (analistas), R$ 1.678,60 (assistentes) e R$ 1.461,42 (auxiliares). Com a entrada em vigor a partir de junho, a repercussão das concessões financeiras aos profissionais de educação na economia do Estado alcançará expressivos R$ 957 milhões ainda este ano.

Participaram também da solenidade de assinatura do projeto de lei os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e representantes de organizações sindicais ligadas aos servidores do Estado.

Ingazeira: Lino Morais diz que ainda não montou nova equipe

O Prefeito e vice eleitos de Ingazeira Lino Morais e Juarez Ferreira estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, na série que escuta eleitos da região. Lino agradeceu a votação e comentou a “guerra das pesquisas”, com os dois grupos pregando vitória antes do tempo. No caso da Frente Popular, Lino disse ter […]

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O Prefeito e vice eleitos de Ingazeira Lino Morais e Juarez Ferreira estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, na série que escuta eleitos da região. Lino agradeceu a votação e comentou a “guerra das pesquisas”, com os dois grupos pregando vitória antes do tempo.

No caso da Frente Popular, Lino disse ter certeza do resultado. “Tínhamos uma pesquisa pouco antes da eleição que nos dava 12% de frente. No final deu vantagem dentro da margem de erro. Já os adversários diziam uma pesquisa que não batia, inclusive  colocavam nos vidros dos carros mas a justiça proibiu”, afirmou.

Perguntado sobre a manutenção da unidade entre eles, considerando que  na maioria das cidades, unidade entre prefeito e vice não é coisa que se crie por muito tempo, os dois garantiram que não seguirão a linha majoritária na região. “Tudo que ele vai fazer me escuta, me consulta. Assim, vejo que temos tudo para seguir unidos”, disse Juarez.

Sobre as prioridades, os dois voltaram a afirmar que a questão hídrica em algumas comunidades vai ser enfrentada. Também prometeram lutar com Luciano Torres pela Barragem da Ingazeira. A saúde também foi colocada como uma prioridade. Para várias demandas, afirmaram, o prefeito Luciano Torres, presidente da Amupe, será importante colaborador. Entre eles, já foi iniciado o processo de transição.

Sobre equipe de governo, Lino disse que ainda não parou para tratar do tema, mas antecipou que parte da atual equipe deverá ser mantida. Sobre concurso público, sinalizou positivamente sobre a possibilidade de realização do certame em 2017.

Nível da campanha: Lino e Juarez falaram também do nível da campanha na Ingazeira, tão questionado pela postura de parte da militância nos dois lados. “Não vou dizer que não houve problema de nossa parte. Mas eles provocaram de mais. Passamos por todo tipo de coisa, até gente que jogou lavagem, urina na nossa militância”, questionou.

Juarez afirmou que essa na opinião dele “foi a campanha contra o ódio”. Ele comentou a denúncia de Mário Viana de que uma bomba foi explodida em sua casa. “Ele  disse que estava dormindo na hora da explosão. Todos sabem que ele não estava na Ingazeira”, questionou, dizendo que por ter formação superior, Mário deveria ter tido postura diferente. “Como na questão do debate dizendo que Lino não derrubasse o copo. Não respeitou”.