PSB poderá ser independente no senado

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

Por Anchieta Santos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário já admite iniciar ao final da primeira quinzena de outubro o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra para as cidades que quitaram suas parcelas no prazo estabelecido.

As famílias cujos municípios não pagaram dentro do prazo encerrado em 1º de setembro serão prejudicadas pois as parcelas não seguirão a mesma programação de liberação. Vale lembrar que a notícia é péssima, pois a perspectiva com o longo período de estiagem é de necessidade urgente de uso do benefício pelos trabalhadores.

Quando temos 29 dias depois do prazo encerrado, entre os devedores da região apenas Custódia quitou seu débito. Calumbi e Betânia seguem devendo todas as seis parcelas do Programa. Solidão tem cinco parcelas em aberto.

Já Serra Talhada ainda deve uma parcela de R$ 36.209,81 do Garantia Safra. Recentemente, o município gastou R$ 697.593,00 com as atrações da Festa de Setembro, com a garantia que o valor não afetou a receita da administração.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Faculdade de Integração do Sertão (FIS), realizará o II Simpósio “Dom Francisco, nosso Dom, nosso profeta” nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório da FIS, em Serra Talhada.

O evento integra as celebrações do centenário de Dom Francisco e traz como tema “O episcopado profético e a luta pelo acesso aos direitos e garantias fundamentais”, com o lema “Para que tenham vida e vida em abundância”.

O simpósio reunirá painelistas e autoridades da Igreja para refletir sobre o legado do “Profeta do Sertão”.

Programação

Segunda-feira, 21 de outubro

1º Painel: “Antes que tu nasceste, te conhecia e te consagrei: Dom Francisco, profeta do Pajeú”

Palestrantes: Pe. Gilvam Bezerra, Prof. Antonio Marcos e Prof. Genildo Santana.

2º Painel: “Para que tenham vida: O episcopado profético no Sertão do Pajeú”

Palestrantes: Dom Egídio Bisol (Bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira), Pe. Josenildo Nunes (Vigário geral da Diocese) e Profª. Silmara Marques.

Terça-feira, 22 de outubro

3º Painel: “Concede-me a vida, a vida do meu povo: A radicalidade do Evangelho na busca pelo acesso à justiça como combate às desigualdades sociais”

Palestrantes: Dr. Antonio Filho (Advogado) e Dr. Pedro Henrique Palmeira (Advogado e seminarista).

Após o último painel, haverá debates seguidos do encerramento oficial com a participação do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva.

Abertura oficial

A cerimônia de abertura será na segunda-feira, 21 de outubro, às 19h, e contará com a presença de autoridades locais e regionais, incluindo padres e coordenadores de cursos.

O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, conduzirá a abertura oficial, seguida da composição da mesa com representantes de diversos setores.

Caro Nill Júnior,

Em relação à sua nota com o título “Ao questionar o São João, oposição dá tiro no pé”, é importante me posicionar.

Quanto aos shows, não questiono se cantor ou cantora tal vale mais ou vale menos. O que questiono é a mentira que se vende nas redes oficias da prefeitura que se está gastando menos. Em 2022 foram gastos R$ 2.755.000,00 com as 18 principais atrações da festa na Praça da Bandeira. Agora, em 2023, serão R$ 3.775.000,00. Uma diferença a maior de R$ 1.020.000,00 só nos shows e outros mais de R$ 2 milhões na infraestrutura. Quem está mentindo afinal? Quem quer enganar o povo e colocar em risco o São João de Arcoverde?

É lamentável que o governo que se diz transparente, que solta mentiras em redes sociais dizendo que vai gastar menos nesse São João. É vergonhoso para Arcoverde, para o povo que quer saber a verdade e não aceita a forma misteriosa como contratos estão sendo feitos à revelia da real transparência. Nesse caso, fiscalizar não é dar “tiro no pé” como o texto sugere. É cumprir nosso papel.

Prova de que o governo não quer debater a questão foi comprovada de forma vergonhosa ontem. Nós vereadores da oposição prometíamos desmascarar a nota mal elaborada e cheia de inverdades da prefeitura sobre o processo do São João 2023, mas todos os vereadores governistas faltaram. Não apareceu nenhum dos que formam a bancada do governo Wellington da LW. Faltaram Luciano, Zirleide, Everaldo Lira, João Marcos, João Taxista, Luiza Margarida e Sargento Brito. Só três vereadores teriam justificado as ausências. Um fato negativo para o Poder Legislativo. Assim, não é a oposição que deu tiro no pé.

Célia Galindo – Vereadora

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), e as deputadas Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil), fizeram, como membros da Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-infantil, uma visita ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM).

Segundo Duque, em suas redes sociais, o objetivo da visita foi conhecer os problemas e necessidades da Instituição.

O trio de parlamentares foi recebido pela diretora geral da unidade hospitalar, Doutora Ângela Lannia e a superintendente-médica da instituição, Doutora Gladis Thum. Ambas mostraram um panorama do hospital aos visitantes.

“O Hospital Agamenon Magalhães faz uma média de 800 atendimentos por mês, sendo 300 partos”, informou Luciano Duque.