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PROS pede inclusão no rateio do Fundo Partidário

Por Nill Júnior

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação cautelar, com pedido de liminar, em que solicita sua inclusão no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O TSE aprovou o pedido de registro do PROS no dia 24 de setembro de 2013, segundo informações do TSE.

O partido pede que o Tribunal conceda liminar para assegurar à sigla sua participação no rateio do Fundo Partidário, com base no número de deputados federais que migraram para a legenda, com a retenção dos valores pela Justiça Eleitoral até o julgamento da ação (Pet 76.693) que decidirá se o PROS tem direito a estar no rateio dos 95% do Fundo. Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

Para o PROS ter acesso a uma parcela dos recursos do Fundo no rateio deverá haver redução nos montantes das cotas mensais recebidas pelas legendas que vierem a perder deputados para a nova agremiação. A sigla afirma que os partidos, cujos deputados federais migraram para ela, continuam recebendo os respectivos valores do Fundo referentes a esses parlamentares. Segundo o PROS, a manutenção desses repasses causa “dano irreparável” à legenda já que esses recursos seriam de difícil recuperação.

Para reforçar seu pedido, o PROS citou decisão recente em que o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar, para incluir o Partido Solidariedade no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário.

Na decisão sobre o Solidariedade, o ministro Marco Aurélio definiu que o cálculo dos valores da parte do partido deve tomar como base o número de deputados federais de outros partidos que migraram para a sigla. O magistrado afirmou, no entanto, que os valores obtidos pelo Solidariedade devem ser retidos pela Justiça Eleitoral até o julgamento da ação (Pet 76.948) que decidirá se a sigla tem direito a uma parte do rateio dos 95% do Fundo.

“O caso em questão é o mesmo do supracitado precedente, até porque o Partido Solidariedade obteve registro [no TSE] em mesma data [do PROS] e está sofrendo os mesmos danos pelos quais sofre o partido autor [da ação]”, afirma o PROS. Após o deferimento do pedido de registro de um partido no TSE, abre-se um prazo de 30 dias para ocupantes de cargos públicos eletivos se filiarem à nova sigla. A ministra Laurita Vaz é a relatora da ação no TSE.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia comunica a criadores que só paga premiação depois da eleição. “Safadão levou na hora”, reclama expositor

Em comunicado aos expositores da Expocose, a Prefeitura de Sertânia informou que as premiações conquistadas por eles “estão integralmente asseguradas”, conforme previsto no convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que destinou recursos específicos para essa finalidade. Mas, diz, “em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente pela Lei nº 9.504/1997, […]

Em comunicado aos expositores da Expocose, a Prefeitura de Sertânia informou que as premiações conquistadas por eles “estão integralmente asseguradas”, conforme previsto no convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que destinou recursos específicos para essa finalidade.

Mas, diz, “em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente pela Lei nº 9.504/1997, os pagamentos serão efetuados após o período eleitoral, em observância às normas que regem a Administração Pública”.

“Queremos tranquilizar todos os criadores: visto que todos irão receber suas premiações. Esse é um compromisso assumido pelo Município de Sertânia, que será rigorosamente cumprido”, acrescentou.

Expositores que terão que esperar praticamente três meses pra receber estão revoltados e entraram em contato com o blog. “Pra pagar Safadão ele já saiu com R$ 1,3 milhão no bolso”, reclama o criador. A Expocose ofereceu R$ 150 mil em premiações, “o maior valor da história do evento”.

O blog buscou orientação jurídica. A prefeitura não está impedida de efetuar o pagamento, inclusive porque a eleição que se aproxima não apresenta disputa para cargos municipais.

Mas, como há o convênio, o estado não ter fez o repasse agora por vedação legal prevista no Art. 73, VI, a, Lei 9.504, que veda realização de repasses voluntários do estado para o município. Ou seja, o dinheiro não foi repassado antes do período de vedação e agora não pode mais ser repassado.

O questionamento é que a prefeitura pagou shows e estrutura com recursos próprios,  num montante que passa dos R$ 5 milhões,  mas jogou pra o Estado a premiação da exposição,  irrisórios R$ 150 mil comparados às demais despesas.

Iniciada duplicação da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta quarta-feira (5), as obras da primeira etapa da duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim, no Agreste. A intervenção abrange 28,8 quilômetros da rodovia e contará com investimento de R$ 236 milhões do governo estadual. A obra contempla a duplicação e a […]

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta quarta-feira (5), as obras da primeira etapa da duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim, no Agreste. A intervenção abrange 28,8 quilômetros da rodovia e contará com investimento de R$ 236 milhões do governo estadual.

A obra contempla a duplicação e a restauração do trecho entre o fim da duplicação já existente, em São Caetano, e o entroncamento com a PE-166, em Belo Jardim.

Segundo o governo, o projeto faz parte do plano de ampliação e modernização da infraestrutura rodoviária do Estado, com foco na melhoria da mobilidade e da logística regional. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 720 dias.

O projeto prevê a recuperação da pista atual e a construção de uma nova pista em pavimento rígido de concreto, material escolhido por oferecer maior durabilidade e reduzir a necessidade de manutenção. Também estão previstas melhorias nos sistemas de drenagem e sinalização, além da requalificação dos acessos à rodovia.

As intervenções incluem ainda a restauração de duas pontes já existentes, a construção de outras duas novas estruturas e a implantação de 17 retornos operacionais ao longo do trecho. As medidas têm como objetivo aumentar a segurança dos motoristas e melhorar as condições de tráfego na BR-232.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) é o órgão responsável pela elaboração do projeto e pela fiscalização da execução das obras. De acordo com o diretor-presidente da autarquia, André Fonseca, os serviços já começaram com equipes e equipamentos mobilizados entre São Caetano e Belo Jardim.

“Neste primeiro momento, as obras se iniciam em São Caetano e seguem até Belo Jardim, com máquinas e trabalhadores já mobilizados no trecho. Paralelamente, estamos elaborando os projetos dos próximos lotes para que a duplicação da BR-232 avance até Serra Talhada, no Sertão. Hoje, damos início a uma grande realização para o povo pernambucano”, afirmou o gestor.

Fonte: G1 PE e Governo do Estado

João Campos inicia nova agenda no sertão que inclui cidades do Pajeú

João Campos iniciou sua nova fase de campanha e visita municípios sertanejos. O socialista esteve na tarde desta quarta-feira (5), em Belém do São Francisco. Ele chegou ao local acompanhado do ex-prefeito Gustavo Caribé, do deputado Fabrizio Ferraz e de outras lideranças políticas. A passagem pelo Sertão de Itaparica inicia mais um giro de João […]

João Campos iniciou sua nova fase de campanha e visita municípios sertanejos.

O socialista esteve na tarde desta quarta-feira (5), em Belém do São Francisco. Ele chegou ao local acompanhado do ex-prefeito Gustavo Caribé, do deputado Fabrizio Ferraz e de outras lideranças políticas.

A passagem pelo Sertão de Itaparica inicia mais um giro de João Campos pelo interior do estado, o primeiro após a convenção que oficializou sua candidatura ao Governo de Pernambuco.

O Pajeú está contemplado na visita segundo informações que chegaram ao blog, mas em parte das agendas de forma mais reservada, com gravações para o guia eleitoral. Cidades como Iguaracy e Triunfo fazem parte da rota.

Apesar do que sofremos, desinformação sobre covid volta às redes

Não há respeito às vidas perdidas meses mesmo depois de tudo que vivemos.  Não caia em fake news: vacinas salvam vidas 

Não há respeito às vidas perdidas meses mesmo depois de tudo que vivemos.  Não caia em fake news: vacinas salvam vidas  (mais…)

Consenso prevalece e União Progressista coliga com chapa de Raquel

A paz prevaleceu,  apesar dos tremores. A Federação União Progressista aprovou por unanimidade a coligação na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD). O União Brasil, representado por Fernando Filho e Antônio Coelho (Miguel não apareceu) não queria a Coligação,  mas depois de muitas negociações,  cedeu. A arrumação teve articulações entre Ciro Nogueira e Antônio Rueda,  […]

A paz prevaleceu,  apesar dos tremores. A Federação União Progressista aprovou por unanimidade a coligação na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD).

O União Brasil, representado por Fernando Filho e Antônio Coelho (Miguel não apareceu) não queria a Coligação,  mas depois de muitas negociações,  cedeu. A arrumação teve articulações entre Ciro Nogueira e Antônio Rueda,  líderes nacionais dos dois partidos.

Mais uma vez, a maioria do Progressistas na Federação pesou a favor da definição. Miguel Coelho, entretanto, não sai de mãos abanando.  Ele vai disputar mandato de deputado federal com apoio da Federação,  em amarração construída entre Dudu da Fonte,  Fernando Filho e Antônio Coelho.