Prorural está com seleção simplificada aberta até o dia 17

Por André Luis

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada com grande participação popular, foram discutidos e aprovados diversos projetos e iniciativas que visam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município. O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, iniciou a sessão com elogios à Prefeitura e à Diretoria de Empreendedorismo pela iniciativa do programa Qualifica Itapetim, que busca proporcionar capacitação e empregos para a população.

Além disso, o Presidente Júnior de Diógenes destacou o excelente trabalho realizado pela Secretaria de Educação e sua equipe no desfile do Dia 7 de Setembro, enaltecendo a dedicação e a excelência demonstradas durante o evento cívico na cidade.

Uma notícia especialmente relevante foi a apresentação e aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 015/2023. Este projeto solicita a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 4 milhões, com o objetivo de calçar e asfaltar 25 ruas do município. Essa iniciativa representa um importante avanço na infraestrutura de Itapetim e foi possível graças às emendas dos Deputados Gonzaga Patriota, que arrecadou R$ 2,5 milhões, e Felipe Carreras, que arrecadou R$ 1,5 milhões.

A vereadora Edilene Lopes também apresentou uma indicação (n°135/2023) solicitando o conserto do esgoto em uma rua projetada no distrito de São Vicente, demonstrando preocupação com as necessidades da comunidade local.

A sessão também foi marcada por momentos de homenagens póstumas, onde vereadores prestaram reverência aos falecidos do município, com o intuito de confortar suas famílias. O vereador Silvânio homenageou Evilazio Messias Nunes, Alice Conceição da Silva e Priminho, enquanto o vereador Romão prestou homenagens a Erasmo Felismino de Almeida e Raimundo Batista Alves. Os vereadores Júnior e Bernardo homenagearam Maria Rangel de Almeida e Pedro de Duzinha.

A sessão foi concluída com a palavra concedida aos vereadores por 10 minutos, permitindo que eles apresentassem seus trabalhos e projetos à comunidade. Essas reuniões na Câmara Municipal de Itapetim continuam sendo espaços fundamentais para debater as demandas da população e buscar soluções para o progresso da cidade.

A próxima sessão está agendada para o dia 20 de setembro de 2023, e todos os cidadãos são convidados a participar e contribuir com ideias e sugestões para o desenvolvimento do município.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

As famílias contempladas pelo projeto ‘Minha Casa Minha Vida’, referente ao Residencial Maria de Fátima Freire,  após as assinaturas dos contratos, que ocorreram entre os dias 22 e 25 no Esporte Clube, começam a partir desta quarta-feira, dia 30 de agosto, a receber as chaves das suas moradias.

A entrega das chaves é de responsabilidade da Construtora Arquitec com total apoio da Secretaria de Assistencia de Arcoverde e será realizada de acordo com cronograma dividido por quadras no próprio Residencial.

A programação segue até o dia 06 de setembro:

Quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Manhã – quadras 07 e 08
Tarde – quadras 09 e 10

Quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Manhã – quadras 11 e 12
Tarde – quadras 18 e 19

Sexta-feira, 01 de setembro de 2017
Manhã – quadras 20 e 21
Tarde – quadra 22

Segunda-feira, 04 de setembro de 2017
Manhã – quadras 01 e 02
Tarde – quadras 03 e 04

Terça-feira, 05 de setembro de 2017
Manhã – quadras 05 e 06
Tarde – quadras 13 e 14

Quarta-feira, 06 de setembro de 2017
Manhã – quadras 15 e 16
Tarde – quadra 17

O prefeito eleito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, agradeceu à votação que garantiu sua vitória  sobre Zé Vanderlei, do PSB. Foi em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Ele disse que foi uma vitória difícil por lutar contra a máquina administrativa.  “Ainda teve gente da oposição  que se juntou com a situação, mas pesou o sentimento de mudança, pra igualar a balança”, disse.

O gestor eleito disse que vai trabalhar por uma cidade com mais desenvolvimento. Sobre a transição, disse ter encaminhado um ofício à gestão Tânia Maria solicitando a abertura do processo de repasse das informações.

“Ela (Tânia) falou que vai dar as informações e ainda que vai pagar todo mundo. Que ela nos dê a liberdade de fazer a transição. Precisamos, para ver se há inchaço da máquina ou não”.

O empresário disse que pesou o sentimento de mudança na população.  “O povo sabe que precisava de mudança. Eles apresentavam  pesquisas falsas, diziam que estavam 20 pontos na frente, incentivando apostas”, afirmou.

Sobre conciliar a gestão com seus negócios, Gilson disse que sua empresa é vizinha da sede.

“Não tenho dificuldade de avaliar minha empresa. Além disso o secretariariado terá autonomia. Um secretário não vai precisar me esperar liberar uma ambulância”, falou .