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Projeto de Lei pode destinar 30% do FEM para a educação‏

Por Nill Júnior

miguel reges

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana.

Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco.

“Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa para a população. O projeto, portanto, assegura que esses recursos melhorem a educação da população, principalmente, nas cidades mais pobres de nosso estado”, explica Miguel Coelho.

O FEM foi criado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos. O Fundo disponibiliza recursos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mas sem cotas específicas para quaisquer dessas áreas. Só no ano passado, o Governo do Estado disponibilizou às prefeituras um total de R$ 241 milhões.

Outras Notícias

Amupe promove capacitação para secretários de planejamento e técnicos municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais. O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais.

O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019. A prazo de implantação da ferramenta em Municípios com mais de 50 mil habitantes venceu em 30/09 deste ano. No entanto, para municípios de 15 mil a 50 mil habitantes, o prazo para implantação da ferramenta é 31/03/22.

Segundo o governo federal, o MEG-TR possui inúmeros benefícios, como o fortalecimento da governança, a melhoria da qualidade da gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento, além de participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações. Não é necessário inscrição, o link para assistir a capacitação estará disponível às 08h30 da manhã, na quinta-feira (02/12), no site da Amupe.

Em Serra Talhada, Caps Transtornos orienta usuários para os perigos do Tabagismo.

O centro de Atenção Psicossocial II (Caps Transtornos) em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (25) palestra orientadora sobre o tabagismo e os incontáveis problemas de saúde que ele pode causar. De acordo com o palestrante, Joel Rita, coordenador do programa de tabagismo da vigilância ambiental do município, “o cigarro possui em média quatro […]

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O centro de Atenção Psicossocial II (Caps Transtornos) em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (25) palestra orientadora sobre o tabagismo e os incontáveis problemas de saúde que ele pode causar. De acordo com o palestrante, Joel Rita, coordenador do programa de tabagismo da vigilância ambiental do município, “o cigarro possui em média quatro mil e setecentas substâncias tóxicas nocivas à saúde humana, podendo provocar entre outras doenças, câncer”. Para ele “é importante orientar, tirar todas as dúvidas e fazer os dependentes enxergar o grande mal que estão causando a si mesmos”, afirmou Joel.

Dois dias no decorrer da semana são formados grupos terapêuticos com a participação de familiares dos cerca de 300 usuários. As terapias não medicamentosas auxiliam na recuperação e reinserção destas pessoas para a família e sociedade.

A Coordenadora, Natália Epaminondas, afirmou que as complexidades são diminuídas com ações como a desta quinta-feira. “São quase dois anos e seis meses que juntamente com a família batalhamos para que estas pessoas tenham qualidade de vida, ela e seus e familiares. Neste período já alcançamos um percentual de 20% recuperados. Continuam sendo acompanhados e recebendo as medicações, mas já levam uma vida normal, no convívio familiar e social”, disse a coordenadora.

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Tanto o Caps Transtornos, como também o Caps AD, usam como ferramentas a realização de palestras e cursos, “isso torna o ambiente mais agradável para eles (os usuários), tirando-os da rotina”, explica Natália. Segundo ela o Caps e um sistema aberto, o usuário entra e sai quando quer e participa ou não das atividades, de acordo com suas vontades, por isso se faz necessário buscar ferramentas que os aproxime das atividades, para que assim possam ser tratados e reinseridos no seio da família e da sociedade.

A rede de Caps do município logo em breve estará sendo ampliada com a instalação do Caps Infantil, que estava com data marcada para ser inaugurado, neste dia 02 de outubro, a Secretaria  Municipal de Saúde (SMS) no entanto, cancelou o ato devido o pleito eleitoral do próximo dia 05, mas, conforme informa a secretária Dra. Márcia Conrado, logo após as eleições será anunciada a  nova data.

“Será mais um aparelho que o município vai disponibilizar para cuidar da saúde da nossa gente, e este, voltado exclusivamente para as crianças que apresentem transtornos mentais, certamente será muito bem recebido por aqueles que necessitam deste serviço”, declarou a Da. Márcia Conrado.

Definidos cursos que devem ser oferecidos pelo polo da UPE em São José do Egito

Depois da visita do pró-reitor da UPE, prof. Renato Medeiros de Morais, ao local onde será sediado o polo de educação da Universidade de Pernambuco na capital da poesia, que será no Centro de Inclusão Digital. A secretaria de Educação do município divulgou os cursos que devem ser ofertados ainda este ano para toda região […]

Depois da visita do pró-reitor da UPE, prof. Renato Medeiros de Morais, ao local onde será sediado o polo de educação da Universidade de Pernambuco na capital da poesia, que será no Centro de Inclusão Digital.

A secretaria de Educação do município divulgou os cursos que devem ser ofertados ainda este ano para toda região polarizada por São José.

Serão oportunidades com cursos de bacharelado, licenciaturas e pós-graduação: Deverá ser ofertado o curso de bacharelado em administração, licenciatura plena em letras, pedagogia, história e biologia. Estudos indígena e quilombola, além de pós-graduação em administração em gestão pública e administração pública em saúde, coordenação pedagógica e ensino de biologia.

É possível que haja mudanças à depender da demanda de alunos para os cursos. A primeira seleção ainda não tem data definida devido a questões burocráticas, mas deverá ser anunciado em breve o cronograma com datas de inscrições, provas e começo das aulas.

Madalena mostra força em evento pró Câmara em Arcoverde

Uma carreata da Frente Popular em Arcoverde, no final da tarde desta sexta-feira (29) abriu a agenda de Paulo Câmara e da Frente Popular no Sertão. Segundo a organização, cerca de três mil veículos acompanharam o candidato ao Governo Estadual  pelas principais ruas do município.  Câmara esteve acompanhado da prefeita Madalena Britto e de Fernando […]

Foto Aluísio Moreira_27

Uma carreata da Frente Popular em Arcoverde, no final da tarde desta sexta-feira (29) abriu a agenda de Paulo Câmara e da Frente Popular no Sertão. Segundo a organização, cerca de três mil veículos acompanharam o candidato ao Governo Estadual  pelas principais ruas do município.  Câmara esteve acompanhado da prefeita Madalena Britto e de Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB), que disputa o Senado.

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Animado, Paulo destacou que a demonstração da cidade sertaneja reflete o cuidado que a cidade recebeu do Governo do Estado. Ele voltou a citar o ex-governador Eduardo Campos. “Sempre dissemos que, quando as pessoas começassem a nos conhecer, a saber que fomos nós que Eduardo escolheu para levar adiante as mudanças que ele iniciou em Pernambuco, nossa candidatura ia crescer. E estamos crescendo”, avaliou o candidato ao Governo.

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Em seu discurso, Fernando começou agradecendo ao povo de Arcoverde pela demonstração de confiança na Frente Popular. “Depois desta manifestação não tenho mais dúvidas que estamos caminhando para uma grande vitória. Vamos juntos, vamos mais unidos do que nunca, construir este novo Pernambuco”, convocou o socialista.

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O evento foi o maior teste até agora do vôo solo de Madalena Brito, prefeita da cidade. Aliada dos candidatos petebistas  Zeca e Júlio Cavalcanti, que votam em Armando, Madalena decidiu pelo socialista. A decisão gerou uma nova relação de forças no Portal do Sertão. Não são poucos os que já dão como certo um rompimento definitivo entre “criador e criatura” pós pleito. Madalena foi Secretária de Zeca no final de seu segundo mandato e apoiada por ele para chegar à prefeitura.

Deputado pede que Paulo Câmara determine que não haja fogueiras no período junino

Deputado Pastor Cleiton Collins fez o pedido antecipado, pois o aumento de fogueiras nas ruas, causada problemas respiratórios e o coronavírus atinge diretamente essa área. O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), pediu ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (9), de maneira antecipada, que avalie as questões das fogueiras que são intensificadas nos períodos juninos […]

Foto: Roberto Soares

Deputado Pastor Cleiton Collins fez o pedido antecipado, pois o aumento de fogueiras nas ruas, causada problemas respiratórios e o coronavírus atinge diretamente essa área.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), pediu ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (9), de maneira antecipada, que avalie as questões das fogueiras que são intensificadas nos períodos juninos que estão chegando.

Isso porque, a fumaça das fogueiras, causam problemas respiratórios e o coronavírus atinge diretamente os órgãos respiratórios do paciente, causando falta de ar. A falta de ar, associada com a fumaça das fogueiras, podem facilmente registrar o agravamento do quadro clínico dos pacientes.

O intuito do deputado foi antecipar o debate para que lenhadores e pessoas que trabalham e recebem um extra na venda de toras de madeiras para fazer fogueiras, não se prejudique e que nesse momento, irão gastar seu tempo, cuidando da lenha.

“A sugestão é que não haja fogueira, que seja proibido as fogueiras juninas, nesse período por causa da fumaça. Pernambuco tem a tradição de queimar muitas fogueiras e isso vai afetar várias pessoas que estarão em recuperação, da questão pulmonar, que é onde é atingida pelo coronavírus”, explicou.

“Quando eu falei com o governador foi para que se tenha uma política antecipada para o pessoal já saber logo, antecipar logo e de sofrer tendo trabalho. Os lenhadores cortarem a lenha e depois não poderem vender a lenha, se o Estado vai tomar essas medidas ou não. Acho que deve ser importante tomar”, concluiu.

Outro pedido do parlamentar foi que as pessoas que dependem dessa renda, tenham alguma ajuda do Governo, pois retiram seu sustento na venda de lenhas durante o período junino.