Projeto de Eduardo Campos está parado há dois anos
A obra anunciada como vitrine das parcerias público-privadas da gestão de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco está parada, tem falhas estruturais graves e deverá custar o dobro do previsto.
O presídio de Itaquitinga, na zona da mata pernambucana, começou a ser erguido em 2009, sob o título de “maior e mais completa PPP [parceria público-privada] prisional do Brasil”. A previsão de conclusão era 2011.
A unidade deveria receber 3.126 presos. O canteiro de obras, contudo, está às moscas desde 2012. O governo afirma não ter colocado dinheiro público no local e culpa a construtora e o BNB-financiador do projeto- pelos problemas.
Por três semanas, a Folha entrevistou fornecedores e prestadores de serviço da obra. Eles pediram anonimato, sob justificativa de temerem eventuais retaliações. De fornecedores de equipamentos de segurança a refeições, dezenas de empresários estão sem receber da construtora Advance, que era responsável pela obra e faliu.
A obra também utilizou materiais diferentes do que o projeto previa. O piso interno é cinco vezes mais barato, e o chão dos banheiros das celas do primeiro andar não foi impermeabilizado. Na parte externa, a grade que isola o presídio tem metade da espessura prevista, podendo ser rompida e escalada -profissionais da obra batizaram a estrutura de “alambrado de galinheiro”.
Os problemas expõem uma das fragilidades da PPP de Campos: ausência de fiscalização pública durante a execução do projeto. Pelo contrato, o consórcio vencedor deveria construir e entregar a unidade para poder administrá-la por 33 anos. A empresa passaria a receber do Estado somente após a chegada dos presos.
Orçado em R$ 287 milhões, o presídio já custou cerca de R$ 350 milhões e deixou em torno de R$ 100 milhões de dívidas trabalhistas e com fornecedores. E, para ficar pronto, precisará de mais R$ 120 milhões, segundo o arquiteto César Ferrage, responsável pelo projeto. Com isso, o custo da obra pode bater em R$ 570 milhões, o dobro do orçado.
Governo e Advance não sabem de onde tirar o dinheiro que falta. Não se sabe também se, pelo custo extra, o governo pernambucano terá de dar remuneração adicional à empresa durante a operação da unidade.
A gestão Campos teme uso eleitoral do caso, mas nega que o problema afete outras parcerias. Pernambuco tem mais duas PPPs contratadas: a da arena da Copa, de R$ 464 milhões, e a do complexo viário da praia do Paiva (R$ 73 milhões, 33 anos).