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Debate das Dez: Totonho Valadares; nova função, política e perspectivas para 2014

Por Nill Júnior

No Debate das Dez de hoje o ex-Prefeito de Afogados da Ingazeira e atual gerente de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Totonho Valadares, falou sobre a nova função, política e perspectivas para 2014.

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Acompanhe abaixo alguns trechos do Debate:

Nova função

O meu chamamento para participar do governo Eduardo na área de recursos hídricos, se deu justamente pela minha passagem por mais de oito anos no Comitê da Bacia do São Francisco, aonde cheguei a ser coordenador do Submédio São Francisco, onde tem a problemática de água, principalmente proveniente das discursões sobre o gerenciamento de águas é a necessidade de alguém que possa levar essas demandas para dentro da secretaria ou dentro do Governo do Estado de Pernambuco para que os problemas sejam solucionados, ou que sejam pelo menos diminuídos, para que a população possa continuar sobrevivendo com a participação efetiva da quantidade de água, para consumo.

Então a gente nesse momento se deparou com dois anos e meio de seca, uma das maiores secas que já se abateu aqui sobre o Nordeste brasileiro e o Sertão pernambucano, com esse convite eu tive  condições de me deparar com problemas que eu, mesmo dentro da área de engenharia não tinha me deparado ainda, como você desassorear barragens de portes razoáveis como é o caso da Barragem de Brotas, o Açude de barra em Sertânia, o Açude de São José em São José do Egito e tem uma série de barragens ai que estão programadas para que este serviço seja feito.

Tudo que envolve a problemática, a discussão da distribuição de água, toca na minha área de atuação.

Desassoreamento de Brotas

Os equipamentos foram paralisados no final de outubro e ficou bastante material escavado dentro da bacia da barragem e tem que se tirar aquilo antes que a barragem tome água, então é um problema sério, nessa segunda-feira tive uma reunião com Heleno Mariano, representando o governo municipal, eu como gerente das Bacias Hidrográficas de Pernambuco e Dra. Giuliana, representando a Casa Militar e Secretaria de Recursos Hídricos também, para  a gente discutir essa problemática desse material que foi escavado e que se encontra dentro da bacia da barragem, há a necessidade urgente que seja retirada.

Falei com o Prefeito Patriota para que ele conseguisse uma audiência com o governador Eduardo Campos, para que ele pudesse pressionar, no bom sentido a agilização para que voltasse os equipamentos para a retirada desse material e até retirar mais material que tiver lá na bacia de Brotas.

Projetos, acompanhamento e fiscalização

Na verdade a orientação não é de que os projetos vão direto para a Secretaria de Recursos Hídricos, ela se envolve, evidentemente na postura de organizar as questões relativas à água para que você tenha um armazenamento dos corpos d’água, efetivamente funcionando para que se possa distribuir para a população através da Compesa, então os Prefeitos deverão procurar dentro de suas necessidades da distribuição de água a Compesa e em caso de mananciais procurar a Secretaria de Recursos Hídricos, através do governo, não é particularmente a pessoa procurar a Secretaria para resolver.

Saudades ou alívio

Eu lhe digo sinceramente que me sinto assim, não realizado totalmente, mesmo porque em todas as empreitadas da vida não se consegue realizar cem por cento, eu deixei muita coisa pra fazer que dentro da minha cabeça eu imaginava fazer e por esse lado eu sinto até saudade, mas por outro lado, também pelo esforço que eu tive, pelo trabalho durante esses vinte e quatro anos de trabalho na vida pública e que ainda não parei já que estou dentro da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, mas ainda assim dá para descansar um pouco, pois a vida de Prefeito é muito trabalhosa mesmo, é muita preocupação, você vive o tempo todinho envolvido são praticamente vinte e quatro horas, o tempo de descanso é muito pouco. O trabalho de gasto físico é muito menor do que o que eu tinha quando era Prefeito.

Tem momento que tenho saudade e tem momento que acho que cumpri com a minha missão, estou descansado, estou tranquilo, mas se tiver uma oportunidade, se tiver uma necessidade para que possa contribuir para ajudar Afogados da Ingazeira, minha região, meu Estado ou meu país, arranjarei forças novamente para isso.

Patriota pelo cidadão Totonho

Olha eu acho que ele vai bem, vai bem pelo seguinte; primeiro as finanças estão equilibradas, ele tem cumprido o compromisso de tocar as obras que já estavam em andamento, está lá a obra da Escola de São Sebastião, ele tá tocando, tá lá a Escola Infantil do Conjunto Miguel Arraes, já esta quase concluída, a escola lá do Bairro Sobreira, tá construindo, tá concluindo a construção das habitações populares do Conjunto Laura Ramos, tá trabalhando na questão do Abatedouro Público, tanto na concepção de conseguir mais água para que se possa ter um potencial de abate satisfatório, também mandando projetos de lei com respeito ao abatedouro para que se possa ter uma parceria público-privada, onde dê melhores condições ao abatedouro, o saneamento global esta ai andando em Afogados da Ingazeira, fruto de uma luta que já vinha há quase oito anos.

Patriota inteligentemente esta conduzindo todas as obras que estavam em andamento, teve a felicidade de fazer um convênio com o Governo do Estado, para construir pavimentação em paralelepípedos, pelo que me consta que eu tenho ouvido ai, ele vai muito bem nas pesquisas, então eu acho que ele tá dando conta do recado, tá dentro das minhas expectativas, a gente já sabia o passado de Patriota já o conhecia e por isso ele foi escolhido para ser o Prefeito de Afogados da Ingazeira.

Mas a gente sabe que nem ele, nem eu, nem nenhum governante vai conseguir agradar a todas as pessoas plenamente.

Clique aqui e ouça o áudio do Debate na íntegra

 

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca escolha de primeira mulher para vaga da advocacia no TJPE

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou, nesta segunda-feira (9), a escolha da advogada Janielly Nunes para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a gestora ressaltou o fato de uma mulher ser escolhida pela primeira vez para uma […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou, nesta segunda-feira (9), a escolha da advogada Janielly Nunes para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a gestora ressaltou o fato de uma mulher ser escolhida pela primeira vez para uma cadeira dessa representação no tribunal.

Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Janielly Nunes foi escolhida após liderar as votações nas etapas de seleção. A advogada recebeu 6.829 votos na eleição da OAB-PE e 41 votos na formação da lista tríplice pelo TJPE.

Durante a assinatura do documento que oficializou a escolha, Raquel Lyra destacou a trajetória da advogada e o significado de sua indicação para o Judiciário pernambucano.

“Lá de Carnaíba, que construiu a sua trajetória a partir de muita luta, muito trabalho, e que hoje eu tenho a alegria de poder indicá-la, cumprindo o meu papel constitucional, de colocar mais uma mulher no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Deus dê a ela discernimento para sempre escolher o bem, sem olhar a quem”, declarou a governadora.

A escolha final coube a Raquel Lyra, conforme previsto na Constituição Federal. O Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público, mediante processos específicos de indicação.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a declaração da governadora Raquel Lyra sobre a escolha de Janielly Nunes.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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PGR pede a Fachin arquivamento do inquérito das fake news após sete anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o arquivamento do chamado inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob o argumento de que a investigação, aberta em 2019 para apurar ameaças, ataques e disseminação de notícias […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o arquivamento do chamado inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob o argumento de que a investigação, aberta em 2019 para apurar ameaças, ataques e disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte, já cumpriu sua finalidade.

No parecer encaminhado ao Supremo, Gonet sustenta que não há expectativa razoável de obtenção de novas provas que justifiquem a continuidade das investigações. O procurador-geral também considera que as circunstâncias que motivaram a concentração das apurações em um único procedimento foram superadas. Eventuais novos casos, segundo seu entendimento, devem ser investigados separadamente.

O Inquérito nº 4.781 foi instaurado em março de 2019, por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, e permaneceu durante mais de sete anos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Em setembro deste ano, Fachin assumiu a condução do caso, em meio a questionamentos sobre a duração e a abrangência das investigações.

Desde então, o presidente do Supremo iniciou uma revisão dos procedimentos relacionados ao inquérito. No final de outubro, determinou o arquivamento de investigações envolvendo diferentes pessoas, considerando manifestações da PGR, ausência de provas, prescrição de delitos e encerramento da finalidade investigativa.

A condução do inquérito também foi alvo de controvérsias jurídicas ao longo dos anos, especialmente por ter sido instaurado de ofício pelo próprio Supremo. Em 2020, o plenário da Corte reconheceu a constitucionalidade da investigação, por dez votos a um.

O pedido da PGR ainda depende de decisão de Edson Fachin. Embora algumas investigações relacionadas já tenham sido encerradas, o inquérito principal permanece formalmente aberto até a definição do ministro.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

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Erik Simões detalha prioridades à frente do TRE-PE e prepara mudanças para eleições de 2028

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, apresentou as principais prioridades de sua gestão e antecipou medidas para a preparação das eleições municipais de 2028. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, publicada nesta segunda-feira (9), o magistrado abordou mudanças administrativas, investimentos em tecnologia e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, apresentou as principais prioridades de sua gestão e antecipou medidas para a preparação das eleições municipais de 2028. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, publicada nesta segunda-feira (9), o magistrado abordou mudanças administrativas, investimentos em tecnologia e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral durante o pleito de 2026.

À frente do tribunal desde outubro, Simões afirmou que pretende dar maior agilidade ao julgamento dos processos eleitorais, melhorar as condições de trabalho dos servidores e transferir as zonas eleitorais do Recife, atualmente instaladas em um prédio com problemas de infiltração, no Forte das Cinco Pontas. Também pretende ampliar as atividades da Escola Judiciária Eleitoral e estudar a utilização de ferramentas de inteligência artificial.

O desembargador informou que o TRE-PE já iniciou a avaliação das eleições deste ano para identificar possíveis falhas e aperfeiçoar a organização do pleito municipal de 2028. O trabalho deverá envolver secretários do tribunal, servidores e juízes eleitorais de diferentes regiões do estado.

Sobre a prorrogação do horário de votação no segundo turno de 2026, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Simões afirmou que a decisão surpreendeu a Justiça Eleitoral, mas foi cumprida apenas nos locais onde a votação ainda não havia sido encerrada. Segundo ele, a medida atingiu um número reduzido de urnas e não interferiu no resultado da eleição.

O presidente também comentou as discussões sobre transporte gratuito para eleitores, defendendo que solicitações desse tipo sejam apresentadas com antecedência para permitir planejamento, previsão orçamentária e vistoria dos veículos.

Embora seu mandato esteja previsto para terminar em fevereiro de 2028, Erik Simões pretende deixar a presidência em dezembro de 2027. A intenção é permitir que o desembargador Alexandre Pimentel, que assumirá a vice-presidência e a Corregedoria em janeiro de 2027, conduza os preparativos das próximas eleições municipais. A solenidade de posse de Simões está marcada para 18 de novembro, no Recife.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Rafael Vieira/DP Foto

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Fux suspende afastamento da juíza Gabriela Hardt, punida pelo CNJ por atuação na Lava Jato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (9) a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a Operação Lava Jato. A decisão é provisória e […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (9) a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a Operação Lava Jato. A decisão é provisória e permanecerá válida até o julgamento definitivo do caso pelo Supremo.

Ao conceder a liminar, Fux considerou que o prazo para aplicação da punição havia prescrito. Segundo o ministro, o CNJ tomou conhecimento dos fatos envolvendo a magistrada em março de 2019, mas somente instaurou o processo administrativo disciplinar em junho de 2024, ultrapassando o prazo de cinco anos previsto nas normas do conselho.

A punição havia sido aplicada em agosto deste ano, após o CNJ identificar irregularidades na homologação de um acordo que previa a criação de uma fundação privada para administrar cerca de R$ 2,5 bilhões provenientes de recursos relacionados à Lava Jato. O entendimento do conselho foi de que a magistrada autorizou a destinação dos valores sem observar os procedimentos legais necessários.

Na decisão, Fux também destacou a ausência de provas de que Gabriela Hardt tenha agido intencionalmente para cometer irregularidades, obter vantagens pessoais ou beneficiar terceiros. Para o ministro, uma decisão judicial posteriormente anulada ou considerada equivocada não é suficiente, por si só, para justificar uma punição disciplinar.

Com a liminar, ficam suspensos o afastamento das funções, a redução dos vencimentos e a contagem do prazo da penalidade. A magistrada poderá retornar às atividades após o encerramento de sua licença médica, desde que não exista outro impedimento legal, e terá direito à remuneração integral. A decisão não representa o julgamento definitivo do processo, que ainda será analisado pelo STF.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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“O indício de cartel existe”, afirma promotor após audiência sobre combustíveis em São José do Egito

O promotor de Justiça Aurinilton Leão avaliou como positiva a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, para discutir os preços dos combustíveis no município. Durante o encontro, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que existem indícios de cartel entre os postos […]

O promotor de Justiça Aurinilton Leão avaliou como positiva a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, para discutir os preços dos combustíveis no município. Durante o encontro, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que existem indícios de cartel entre os postos e anunciou novas medidas para aprofundar a apuração.

Segundo o promotor, o Ministério Público já instaurou um procedimento administrativo, realizou diligências e coletou documentos, incluindo notas fiscais. A análise identificou que os nove postos de combustíveis do município praticaram preços idênticos em diferentes períodos dos meses de setembro, outubro e novembro, com valores de R$ 6,99, R$ 6,89 e R$ 6,59.

“O indício de cartel existe, o indício de cartel está aí”, afirmou Aurinilton, ressaltando que as informações apresentadas pelos empresários durante a audiência ainda serão analisadas. A coincidência de preços, por si só, não comprova a existência de cartel.

O promotor anunciou que os estabelecimentos serão notificados para apresentar, no prazo de dez dias, informações e esclarecimentos sobre suas práticas comerciais. Ele destacou a importância de garantir o direito de defesa dos empresários antes da definição dos próximos encaminhamentos.

Aurinilton também lamentou a participação popular abaixo do esperado, especialmente de mototaxistas e taxistas, diretamente afetados pelos preços. Segundo ele, apesar das reclamações, nenhum consumidor apresentou notas fiscais ou compareceu ao Ministério Público para prestar declarações. A audiência contou com vereadores, representantes da Prefeitura e empresários do setor, incluindo um proprietário de posto conhecido como Didi, que apresentou esclarecimentos durante o encontro.

O promotor afirmou que o Ministério Público pretende buscar uma solução que considere os direitos dos consumidores e também as condições econômicas dos estabelecimentos. Os próximos passos do procedimento administrativo serão definidos após a análise das informações solicitadas.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a avaliação do promotor Aurinilton Leão sobre a audiência.

Foto: Reprodução

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