Profissionais de saúde participam de curso de atualização em vacinação na X Geres

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

Primeira mão 

Como o blog antecipou nas duas últimas Colunas do Domingão, segue nota do deputado Waldemar Borges confirmando que ele não vai disputar a reeleição à ALEPE.

Um quadro histórico do PSB que se afasta por questões de saúde. Nossa torcida por ele!

Amigos e amigas, 

Após um longo período de dedicação à vida pública — desde a retomada do processo democrático no país, passando pelos quatro mandatos como vereador do Recife e quatro mandatos como deputado estadual — decidi seguir contribuindo com a política e com a vida pública em outras funções, sem disputar, neste momento, um novo mandato eletivo.

A decisão foi construída a partir de reflexões compartilhadas com familiares, amigos/as de militância, além do nosso líder João Campos. Há um entendimento comum de que este é um momento de priorizar a saúde, estar mais próximo da família e dos amigos, e também de contribuir com a campanha majoritária de João, sem necessariamente participar do processo eleitoral na condição de candidato.

Minha experiência, compromisso e empenho na vida pública seguirão presentes em todas as missões que venha a assumir. Vamos continuar trabalhando para a consolidação da democracia, que há pouco tempo ainda foi ameaçada. 

Expresso aqui minha gratidão a todos e todas que, ao longo desses últimos 40 anos, construíram uma bela trajetória de atuação pública e parlamentar em Pernambuco, da qual, com muito orgulho, fiz parte. 

Waldemar Borges

Deputado Estadual

Morreu nesta tarde de sexta-feira (7), Carlos Roberto de Lima Leite, 64 anos, após sofrer uma tentativa de homicídio nesta manhã no bairro Alto da Conceição em Serra Talhada.

Informações apuradas pelo Repórter Ligeirinho dão conta de que ele foi levado ao Hospam por populares, e depois, levado para o Hospital Eduardo Campos.

Roberto passou por cirurgia, após atingido por disparos nos braços e tórax,  mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e morreu. É mais um crime com características de execução na Capital do Xaxado.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, explicou.

Ainda de acordo com Eliane Cavalcante, o recadastramento ocorrerá através de agendamento, devendo o beneficiário se deslocar até o setor do Programa Bolsa Família, onde será disponibilizada a relação de documentos necessários para a atualização.

Os beneficiários com cartões de NIS com numero final 1 e 2 terão que atualizar os dados cadastrais no mês de fevereiro. Em março, abril, maio e junho será a vez daqueles que possuem numeração final 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8 e 9 e 0, respectivamente.

Sob a coordenação do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, a conferência acontece uma vez a cada quatro anos e tem objetivo de mobilizar a sociedade civil para buscar soluções para problemas recorrentes nos serviços de saúde pública, ofertados no município.

Entidades, órgãos públicos, servidores municipais e cidadãos egipcienses participaram da edição de 2017, que aconteceu na manhã dessa segunda (21), no auditório do Centro de Inclusão Digital, com as presenças do prefeito Evandro Valadares, secretário de saúde Hugo Rabelo, da gerente regional de saúde Mary Delania e dos vereadores Claudevan Filho e Ana Maria.

A enfermeira Socorro Borborema realizou palestra com o tema “A saúde que queremos.” Quatro grupos de trabalho discutiram melhorias para os vários eixos de atendimento da saúde pública de São José do Egito. Ao fim, foram apresentadas as propostas para que o poder público municipal busca nas esferas, estadual e federal .