Professores reclamam salários e Prefeitura de Tabira anuncia pagamento para amanhã

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.

O encontro foi realizado em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da cultura no Brasil.

A Lei Aldir Blanc possui três frentes principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o texto.

O presidente da Amupe, José Patriota, colocou a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas webconferências. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Já a secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam encarar juntos os desafios que impõe a legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.

Professores, pessoas acima dos 59 anos sem comorbidades, garis e pessoas em situação de rua fazem parte da etapa

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, inicia nesta terça-feira, 1° de junho, uma nova etapa de vacinação direcionada a professores, pessoas acima dos 59 anos sem comorbidades, garis e pessoas em situação de rua (dos 18 a 59 anos).  

Começando com os professores que estão na ativa, a nova etapa de primeira dose solicita aos referidos profissionais uma declaração fornecida pela Secretaria Municipal de Educação (Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 72 – Centro). Além desta declaração, será necessário que os professores levem os documentos de RG, CPF e o Cartão SUS. 

O ponto de vacinação ficará disponível de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, na quadra do Sesc Arcoverde, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n ° 364, no centro da cidade. 

“Estaremos favorecendo esta primeira dose inicialmente para os professores. De acordo com as remessas que estarão sendo encaminhadas ao município, anunciaremos os próximos grupos prioritários desta nova etapa da imunização contra a Covid-19”, enfatizou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

O Juiz Substituto de Tabira Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre concedeu liminar por conta de Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Aldo de Santana, Djalma Nogueira e Aristóteles Sousa contra o Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias e concedeu o direito a  ter acesso à documentação solicitada pela Comissão Especial Parlamentar, composta pelos impetrantes. Os documentos são ligados aos processos licitatórios realizados pela prefeitura e fruto de questionamentos da oposição na cidade.

Os vereadores alegaram que no dia 23 de fevereiro de 2015, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, foi apresentado o Requerimento nº 03/2015, subscrito por todos os Vereadores Municipais e aprovado em plenário para a constituição de uma Comissão Especial Parlamentar para investigar a existência de irregularidades nos atos realizados pelo Poder Executivo Municipal quanto aos processos licitatórios realizados nos exercícios de 2013 e 2014, com prazo de 60(sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

A Comissão alega que expediu ofício solicitando determinados documentos, mas sem sucesso. O Poder Executivo Municipal apenas afirmou que os documentos estavam à disposição da Comissão.

O Poder Executivo Municipal apenas afirmou que os documentos estavam à disposição da Comissão, mas de fato não teria os disponibilizado.

“O não fornecimento da documentação solicitada afronta a nossa Carta Maior, bem como a Lei Orgânica deste Município, que explicitam a possibilidade de realização do controle externo pelo Legislativo. Deste modo, quando presentes o direito líquido e certo, ao menos si et in quantum, e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, de forma que, se protelada, a decisão final se torne ineficaz, deve ser concedida a liminar em mandado de segurança”, diz o magistrado.

Ele concedeu a liminar requerida, para que a Prefeitura Municipal de Tabira forneça, no prazo de 72 (setenta e duas horas) cópias dos documentos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Informe institucional

A prefeitura de Flores promoveu nesta segunda, dia 24, um evento em comemoração ao Dia do Agricultor.

As comemorações do evento tiveram inicio às 08h e se estenderam até depois do meio dia. Entre as atrações, a cultura e a poesia culminaram nas apresentações de grupos de sanfoneiros, poetas aboiadores, apresentações teatrais, palestra com o escritor e poeta Alexandre Moraes, e perguntas com respostas valendo prêmios e sorteios festivos.

Durante o evento, o Prefeito Marconi Santana fez a entrega do CAR – Cadastro Ambiental Rural e também realizou a distribuição de raquetes de palmas, mudas de macaxeiras, bananeiras, batatas e plantas frutíferas.

Marconi também aproveitou as comemorações na praça Dr. Santana Filho, e anunciou a aquisição do Sistema de Abastecimento de Água para a Caiçara dos Fernandes e para os Quincas e Oiti das Caiçaras, comunidades da Zona Rural de Flores, além da construção de uma casa de farinha no Sítio Brejo de Queimadas.

O prefeito lembrou que a cultura das casas de farinha sempre foi uma atividade que existiu em Flores. “O governo continua valorizando os agricultores da terra e fortalecendo a atividade para estimular a permanência do homem e da mulher no campo”, ressaltou.

Sigla deverá se reunir novamente com PT na próxima semana para iniciar debates sobre regras para escolha de candidatos para federação

Metrópoles

Lideranças do PSB classificaram os avanços em reunião com o PT, nesta quinta-feira (20/1), como “tímidos”. Tanto que os partidos já têm uma nova reunião agendada para próxima semana.

Dirigentes da sigla dizem que ficou acertado o apoio a candidatos petistas nos estados da Bahia, Sergipe, Piauí e Rio Grande de Norte. E espera, nas próximas semanas, bater o martelo para ter o apoio do PT em Pernambuco e no Espírito Santo.

Para eles, o mais complicado, agora, será estabelecer as regras para a criação da federação partidária.

Nas próximas eleições, dois ou mais partidos poderão se unir em uma federação partidária. Para as eleições, funcionará como uma coligação. A diferença é que as siglas terão de permanecer unidas, funcionando como um único partido pelos quatro anos seguidos.

Para a coluna, lideranças do PSB afirmam que é normal o PT buscar meios de ter a maioria dos nomes da federação. Eles, no entanto, buscarão um meio de utilizar a política e não apenas viabilidade apontada por institutos de pesquisa.

Os dirigentes lembram que Dilma Rousseff era o nome, em 2018, para o Senado em Minas Gerais. Mas que acabou não sendo eleita no estado.

O próprio presidente da sigla, Carlos Siqueira, defende publicamente que a escolha dos candidatos “vá além” de uma suposta viabilidade eleitoral.

O PSB, entretanto, prefere não revelar ainda qual será sua proposta de critérios para escolha de candidatos antes de debater as possibilidades com o PT.