Professora sugere vereadores sem salários para pagamento do piso

O comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia soltou nota oficial na noite desta quarta-feira (2) após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ele afirmou em rede nacional de rádio e televisão que todos os brasileiros que desejarem serão vacinados até o fim do ano contra a covid-19. Para vários integrantes da CPI, o anúncio veio com “atraso fatal e doloroso”.

Veja a íntegra da nota:

A inflexão do Presidente da República celebrando vacinas contra a Covid-19 vem com um atraso fatal e doloroso. O Brasil esperava esse tom em 24 de março de 2020, quando inaugurou-se o negacionismo minimizando a doença, qualificando-a de ‘gripezinha’. Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável.

A fala deveria ser materializada na aceitação das vacinas do Butantan e da Pfizer no meio do ano passado, quando o governo deixou de comprar 130 milhões de doses, suficientes para metade da população brasileira. Optou-se por desqualificar vacinas, sabotar a ciência, estimular aglomerações, conspirar contra o isolamento e prescrever medicamentos ineficazes para a Covid-19.

A reação é consequência do trabalho desta CPI e da pressão da sociedade brasileira que ocupou as ruas contra o obscurantismo. Embora sinalize com recuo no negacionismo, esse reposicionamento vem tarde demais. A CPI volta a lamentar a perda de tantas vidas e dores que poderiam ter sido evitadas.

Omar Aziz- Presidente CPI

Randolfe Rodrigues – Vice Presidente CPI

Renan Calheiros – Relator

Em apoio

Membros efetivos:

Tasso Jereissati

Otto Alencar

Humberto Costa

Eduardo Braga

Suplentes:

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Em uma declaração oficial, o grupo disse que seus combatentes presos a cintos com explosivos e carregando metralhadoras realizaram os ataques em vários locais no centro da capital francesa que foram cuidadosamente estudados.

“Oito irmãos com explosivos na cintura e fuzis fizeram vítimas em lugares escolhidos previamente e que foram escolhidos minunciosamente no coração de Paris, no estádio da França, na hora do jogo dos dois países França e Alemanha, que eram assistidos pelo imbecil François Hollande, o Bataclan onde se estavam reunidos centenas de idolatras em uma festa de perversidade assim como outros alvos no 10º arrondissement e isso tudo simultaneamente. Paris tremou sob seus pés e as ruas se tornaram estreitas para eles. O resultado é de no mínimo 200 mortos e muitos mais feridos. A gloria e mérito pertencem a Alá”, diz o comunicado.

Mais cedo, o presidente da França, François Hollande, já havia dito em uma declaração à nação que os atentados da noite de sexta-feira (13) em Paris “são um ato de guerra do Estado Islâmico contra a França”, de acordo com informações de agências internacionais.

Além disso, Hollande afirmou que os ataques foram organizados “no exterior da França” e que contaram com “cúmplices no interior” do país.

O chefe de polícia de Paris, Michel Cadot, afirmou que, quando a polícia invadiu o local, quatro terroristas se suicidaram, detonando explosivos que três deles tinham em seus cintos. Ele afirmou ainda, segundo o jornal britânico “The Guardian”, que antes de entrar no local os homens dispararam tiros de metralhadoras em cafés que ficam do lado de fora do Bataclan.

A emissora de TV BFM e o jornal Liberation, que cita o procurador de Paris, François Molins, dizem que cinco terroristas foram “neutralizados” no total. Agências internacionais de notícias, no entanto, informam que 8 terrositas morreram, dos quais 7 se suicidaram. (G1)

A Polícia  Federal encontrou indícios de depósitos de dinheiro feitos por diretores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para 12 assessores ligados a partidos políticos e candidatos pernambucanos. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira durante uma coletiva de imprensa, convocada pela PF para detalhar a primeira fase da Operação Pulso, que investiga fraudes de licitações e desvio de recursos públicos na empresa. Até agora dois empresários, um do Recife e outro do Piauí, já foram presos e diligências foram realizadas no escritório da empresa e na casa do presidente da Hemobrás, Rômulo Maciel Filho. Nesta manhã, quando a PF chegou à casa de Maciel, em uma das “torres gêmeas” do bairro de São José, no Centro do Recife, bolos de dinheiro foram jogados pela janela.

Durante a coletiva de imprensa a PF esclareceu que a operação, que já entrou na segunda fase, busca desvendar e desarticular os núcleos político, empresarial e dos servidores na Hemobrás. Segundo a PF, as informações serão compartilhadas também com a Justiça Eleitoral que investigará o suposto beneficiamento de possíveis partidos ou candidatos. Ao todo sete contratos e pregões estão sendo investigados, tanto no contrato de obras, quanto na contratação de prestação de serviço.

Em um contrato de armazenamento de plasma, por exemplo, a PF afirma ter encontrado irregularidades. Após contratar uma empresa, via licitação, por R$ 800 mil a Hemobrás teria reincidido o acordo e realizado uma nova licitação para o mesmo serviço, no valor de R$ 8 milhões. Outro contrato, de gerenciamento da obra, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado erros e cancelado um contrato que passou de R$ 22 milhões para R$ 74 milhões. O TCU também estima um erro de R$ 6 milhões no contrato total da obra, de R$ 274 milhões. A polícia também acredita que funcionários da empresa, cientes das irregularidades, começaram a ser afastados para não atrapalhar o esquema.

Nas buscas realizadas na manhã desta quarta, além da quantia jogada pela janela, a PF encontrou R$ 15 mil no cofre do presidente da empresa, Rômulo Maciel, que serão comparados para provar se o dinheiro atirado tem a mesma origem daquele encontrado no apartamento. Na casa dele também foram encontradas diversas obras de arte, uma delas orçada em R$ 100 mil.

Contas no exterior de Maciel e de outro diretor da empresa foram bloqueadas e também serão analisadas. Os suspeitos serão investigados por desvio de dinheiro público, corrupção passiva, fraude de licitação e evasão de divisas.

Há pouco a Polícia Federal liberou Mozart Sales, um dos diretores da Hemobras, que logo cedo foi levado por agente da PF para prestar depoimento.

Segundo a assessoria da PF, Mozart não chegou a ser propriamente preso, mas sim recolhido em sua casa por força de um mandado coercitivo para esclarecer o envolvimento do seu nome na operação.

Quanto ao presidente Rômulo Maciel Filho, não há informações ainda se continua prestando depoimento e se será preso. O caso de Maciel certamente deve ser mais grave, se levado em consideração que foi da janela de seu apartamento de onde saiu os maços de dinheiro achados pela PF no estacionamento das ‘Torres Gêmeas’.

Segundo a PF, não há previsão para o término das investigações, que podem levar meses e até anos.

Com informações do Diário de Pernambuco e Blog do Magno. 

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ontem (7), à unanimidade, deu provimento ao Recurso Ordinário nº 2154036-6, interposto pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Assim, excluiu uma multa de R$ 26.410,50 que lhe havia sido imputada pela Segunda Câmara, por não ter apresentado plano de ação para a destinação dos resíduos sólidos.

No Recurso Ordinário ao Pleno do TCE-PE, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto, Anchieta Patriota demostrou ter atendido todas as determinações do Tribunal. Com isso, à unanimidade, o Pleno deu provimento ao recurso para excluir a multa anteriormente aplicada.

Carnaíba já está em fase avançada nos preparativos para a construção do Aterro Sanitário, segundo nota. O município está atuando para, brevemente, realizar mais essa  ação ambiental,  diz a prefeitura.

A capital paraibana será sede de um dos maiores encontros legislativos da região: o Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho, em João Pessoa.

O evento reunirá vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A programação do congresso conta com uma série de palestras, painéis e debates sobre temas importantes para a gestão pública, como governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, controle social e protagonismo feminino na política.

Está confirmada a participação do TCE/PB , OAB, Assembleia Legislativa, Câmara de João Pessoa Universidade Estadual da Paraíba, e profissionais de renome nacional de várias áreas.

A presidente da UVB-PB (União dos Vereadores da Paraíba), vereadora Valeska Magalhães, destacou a importância do evento.

“Esse congresso representa um momento único de integração entre os legislativos do Nordeste. Vamos debater, refletir e trocar experiências sobre os desafios que enfrentamos nas câmaras municipais, com foco em inovação, transparência e eficiência na gestão pública”, afirmou.