Professora defende ampliação do acesso a medicamentos à base de Cannabis em Serra Talhada

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Lava Jato.

A operação investiga doações efetuadas pela construtora Odebrecht ao Instituto Lula, a partir de uma denúncia recebida em 23 de outubro deste ano. As informações são do UOL.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente [Lula] o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, afirmou Aurvalle.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia negado o pedido de suspensão do prazo em 17 de dezembro. O magistrado alegou que os acusados Antônio Palocci Filho e os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar apresentaram resposta à acusação. Enquanto isso, Lula e Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, optaram pelo prazo de 10 dias para a apresentação de respostas.

A defesa do ex-presidente petista encaminhou uma petição alegando que não localizou no processo o anexo 245, mencionado na denúncia, nem o acordo de colaboração premiada de Alexandrino de Alencar. Os documentos estavam sob sigilo inacessível às defesas, e por isso foi necessário que o juiz Bonat retirasse as restrições para que os documentos fossem lidos.

Os advogados de Lula pediram que todas as mídias com termos de colaboração e de depoimentos dos colaboradores, tanto acusados como testemunhas, fossem disponibilizados de forma virtual ou não presencial, em função da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito para a 13ª Vara, que determinou ao MPF juntar ao processo os termos dos requeridos e encaminhasse à vara federal “mídia contendo os vídeos dos acusados e das testemunhas colaboradores referentes a seus depoimentos tomados no âmbito de sua colaboração e que não estejam sob segredo, ou ainda, indicar em que processo estão disponíveis essas mídias”.

Na visão de Bonat, é inviável que todas as mídias sejam anexadas ao processo eletrônico por questões técnicas. “A pandemia tampouco é motivo para excepcionar essa regra, seja porque se trata de impossibilidade técnica, seja porque o acesso às dependências físicas da Justiça Federal é franqueado mediante agendamento e observando-se todos os protocolos de segurança e saúde oficialmente estabelecidos.”

Defesa de Lula impetra habeas corpus na véspera do Natal

A defesa do ex-presidente Lula impetrou ontem um habeas corpus no TRF-4 sob a alegação de que não foi disponibilizado nenhum registro audiovisual dos mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova na investigação.

Os advogados solicitaram o deferimento da liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus ou, como alternativa, que houvesse a interrupção do prazo para a resposta à acusação, que tinha como prazo o dia 7 de janeiro.

A liminar no TRF-4 aconteceu em regime de plantão judiciário. Aurvalle, que é vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, verificou ser incabível a suspensão do andamento de toda a ação penal até o julgamento do habeas corpus e optou por acatar o pedido da defesa de Lula.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.

Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.

A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.

Fotos: Carolina Coutinho

Os 25 anos de sacerdócio do Padre Luiz Marques, conhecido como Padre Luizinho, foram lembrados pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) no Plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (21). Em discurso, o parlamentar destacou que o padre é uma figura muito querida no Sertão do Pajeú, especialmente, nos municípios de Carnaíba, Tuparetama e São José do Egito.

“Além da profissão de fé, Padre Luizinho tem um olhar sobretudo para a justiça social. Em sua trajetória, ele se inspirou dom Helder Camara e dom Francisco Austragésilo, que foi bispo da cidade de Afogados da Ingazeira”, afirmou Danilo Cabral.

O deputado lamentou o fato de não poder comparecer às festividades no próximo sábado (24) por já ter assumido outros compromissos.

O Frevo é, desde 2012, considerado pela UNESCO – órgão da ONU para a educação e a cultura – patrimônio cultural imaterial da humanidade. Apesar de celebrado em Pernambuco no dia 9 de Fevereiro, no Brasil, a data em sua homenagem é 14 de Setembro.

Em homenagem ao dia nacional do Frevo, a Quinta-Cultural vai homenagear o ritmo com as apresentações de passistas, grupos de capoeira e da orquestra Show de Frevo, além da exibição de um documentário sobre a origem do ritmo. Concentração na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h, para um grande arrastão do frevo em direção à praça de alimentação, onde ocorrerão as apresentações.

Origem do Frevo – O frevo foi criado no final do século XIX. O nome deriva da palavra ferver, pois o jeito de dançar faz parecer que os pés estão sobre água fervente, devido a rapidez dos passos. É um ritmo originário da mistura do maxixe, polca e marcha rancho, cuja dança é bastante influenciada pela capoeira.

Datas de Comemoração – o Dia nacional do Frevo é comemorado em 14 de Setembro, em homenagem ao jornalista Osvaldo da Silva Almeida, que foi, segundo pesquisas, o criador da palavra Frevo, tendo sido escolhido a sua data de nascimento, 14 de Setembro de 1882, como a data da homenagem.

Porém, mais tarde, um dos historiadores afirmou que na realidade a primeira aparição da palavra frevo ocorrera em 9 de Fevereiro de 1907, no Jornal “O Pequeno”, sendo essa a data considerada oficial, pelo menos em Pernambuco.

Cineclube – Hoje tem mais uma edição do Projeto Cineclube itinerante, dessa vez na comunidade rural da Varzinha. Será exibido o filme “Um tio quase perfeito”, a partir das 19h, na praça da comunidade.

Neste sábado (20), a campanha de Zeca Cavalcanti a Deputado Estadual reúne militância e arcoverdenses no Pit Stop do Zeca, na Praça da Bandeira, em Arcoverde.

O candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti estará no Espaço Zeca promovendo adesivaço geral- para carros, perfurados, distribuição de kits etc.

“Demos o ponta-pé inicial da campanha junto ao povo. Visitamos os moradores dos bairros JK, a Malhada, a Rua Guanabara. E neste, sábado, reuniremos amigos e apoiadores para colocar a nossa marca nas mentes e corações dos arcoverdenses com grande adesivaço”, frisa Zeca, animado com a campanha.

Zeca Cavalcanti, tem mais de 15 anos de vida pública e apresenta sua nova marca de campanha, uma tendência no marketing político, e neste ano só utiliza o primeiro nome: Zeca.

“Sou médico, já fui prefeito duas vezes, deputado federal, e todos sempre me chamaram de Zeca desde pequeno. Então nada mais simples, usual e popular do que usar apenas o Zeca como o povo gosta”, observou o candidato.