Raquel Lyra debate com prefeitos de todo Brasil sobre educação e apresenta avanços em Pernambuco

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

Nesta semana, a Pfizer informou que entrará com pedido de autorização de uso da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos de idade.

Por Bruna de Alencar e Carolina Dantas – g1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (29) que os cinco membros que compõem a sua diretoria foram ameaçados por e-mail. As intimidações exigiam que o pedido de uso da vacina contra a Covid-19 em crianças, feito pela Pfizer, não seja aprovado.

Os cinco funcionários receberam um e-mail do mesmo remetente: um homem do Paraná, que possui um filho com idade entre 5 e 11 anos. Ele ameaçou não somente contra a vida dos agentes reguladores, mas também disse que irá retirar a criança da escola e optar pelo modelo de homescholling, caso a vacina seja obrigatória.

Os e-mails foram enviados na mesma semana em que a Pfizer anunciou que entrará com pedido de uso emergencial de seu imunizante para crianças no Brasil. A decisão foi divulgada um dia após o comitê da agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) também recomendar a vacina para a faixa etária.

“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima a baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança do meu filho: será morto”, disse o homem. Apesar do tom do texto, ele alega: “Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento. Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois”.

De acordo com a Anvisa, já foram notificadas as autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis.

O Governo de Pernambuco selecionou os quinze melhores municípios para receber o Projeto Educação Integrada. Em Afogados, o evento aconteceu na Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, e reuniu gestores das escolas municipais, a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e o Prefeito José Patriota.

O programa prevê ações de apoio pedagógico, distribuição de kits e qualificação dos ambientes da Educação Infantil, fortalecendo ações de alfabetização e a implantação de uma escola em tempo integral para os anos finais do Ensino Fundamental em cada município participante do Programa.

A reunião foi coordenada pela gerente geral de resultados da Secretaria de Planejamento do Estado, Maria Fernanda Ribeiro. Ela fez questão de destacar que o Projeto “vem para fortalecer a educação infantil e os anos iniciais, implantar o monitoramento de indicadores, e a parte de resultado por indicadores e Afogados é um desses municípios”.

“A Educação em Afogados é prioridade na nossa gestão. Por isso ficamos gratos com a chegada desse projeto tão importante. É uma oportunidade de apresentarmos os resultados dos trabalhos pedagógicos realizados nos últimos meses. E os resultados e indicadores que estamos obtendo mostram que estamos no caminho certo, ” destacou o Prefeito José Patriota.

A Feira da Rapadura chega a sua 20ª edição nesta sexta feira (16). Além das atrações culturais que acontecerão na praça da matriz onde estão localizados os estandes da feira, shows artísticos com Sandryno Ferraz, Vicenty Nery e Forró do Chefe, vão animar a primeira noite de festa na capital da rapadura.

A realização da feira é da prefeitura municipal, juntamente com as secretarias de Turismo e Agricultura, mas com o apoio das demais secretarias, inclusive a de obras, que mobilizou homens e mulheres para limpar a cidade, pintar canteiros e ajudar na montagem dos estandes.

O SEBRAE é tido pelos organizadores como um dos maiores parceiros do evento, inclusive pela orientação aos produtores da rapadura, que receberam total apoio para expor seus produtos durante a feira.

Dentre as grandes atrações da feira, destaca-se a Maior Rapadura do Mundo, que pesa três mil quilos e encanta todos que circulam pelo evento, sendo um dos pontos mais visitados para registros fotográficos.

A réplica de um engenho, que montado na área dos estandes, mostra aos visitantes como é todo o processo de produção dos derivados da cana de açúcar, como alfinim e rapadura, é outro ponto também muito visitado pelos turistas.

O prefeito Tassio Bezerra, destaca parcerias para a realização do evento e diz que pela tradição o evento tinha que acontecer.

“Estamos realizando a feira sem tirar um centavo do bolso neste momento. Fechamos parceria com uma empresa através de licitação e dividimos os custos da festa em 5 parcelas, ficando a primeira para ser descontada em dezembro”, justificou Tássio.

“Vidas Secas, até quando ?”

Por Doriel Barros, Presidente da Fetape

Em 1938,  o escritor Graciliano Ramos escreveu o romance Vidas Secas, onde retratava a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos obrigada a se deslocar, de tempos em tempos, para áreas menos castigadas pela seca. Passados 77 anos, ainda vivenciamos fatos que nos fazem lembrar Fabiano, personagem daquela época, que vivia à espera da chuva para aliviar a fome e a miséria. É incrível e inaceitável, em pleno ano de 2015, ainda acompanharmos cenas de pessoas desesperadas nas filas do carros-pipa, e animais morrendo de fome e sede.

Mesmo os Movimentos e as Organizações Sociais, a exemplo da FETAPE, pautando, há anos,  os governos Federal e Estadual sobre essa situação, inclusive entregando, em 2013, um Documento com Diretrizes para a Convivência com o Semiárido, tem sido dada pouca ou nenhuma importância às reivindicações e propostas apresentadas. Desde que  Paulo Câmara assumiu o Governo do Estado, sequer foi aberta uma agenda para o diálogo com essas instituições. Estamos falando de uma grave crise hídrica, que esta penalizando o nosso povo. Atualmente, 126 municípios estão com decreto de emergência, e, segundo a APAC, os reservatórios estão com apenas 6% da capacidade total.

Há uma falta de visão dos governantes sobre a importância de se levar água às áreas rurais, não apenas para consumo das pessoas, mas para a produção. Estima-se que Pernambuco tenha perdido, nesta grande estiagem, cerca de  800 mil animais, só para se ter uma ideia a bacia leiteira perdeu 70% da sua capacidade de produção. Esses problemas atingem diretamente agricultura familiar, que é a grande responsável pelo abastecimento de carnes e alimentos na maioria das cidades do estado.

É verdade que, nos últimos anos, conquistas importantes aconteceram na vida das populações do Semiárido, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O Pronaf, o Garantia Safra, o Bolsa Família, a Aposentadoria Rural promoveram uma revolução importante em relação aos flagelos e às carência daquela época. Pois, mesmo Pernambuco entrando para o quinto ano de seca, não temos registrado saques aos mercados e feiras livres do estado e nem pessoas morrendo de fome.

É um grande erro pensar as políticas de recursos hídricos apenas considerando as cidades. Vale, evidentemente, lembrar que há programas federais importantes sendo executados no estado, como a integração de bacias, as adutoras e o programas de construção de cisternas, que têm e/ou terão um impacto extremante importante para a vida das famílias dessa região. No entanto, esses projetos estão muito lentos, por conta da burocracia, do contingenciamento de recursos e da falta de prioridade, o que tem imposto, mais uma vez, um drama às famílias do Agreste e do Sertão.

É preciso acelerar obras estruturadoras, como a transposição do Rio São Francisco e as Adutoras do Agreste e Pajeú, bem como ampliar ações emergenciais, que assegurem a recuperação de poços e o aumento de carros-pipa.

 Ao invés de os Governos ficarem jogando suas responsabilidades uns para os outros, é preciso arregaçar as mangas e agir. Não é possível que as famílias fiquem à mercê do retorno da indústria da seca, para ter uma água digna para beber. Afinal, será que é preciso lembrar aos gestores que o acesso à água é um direito humano?