Produtor de campanhas no Nordeste vai atuar no Pajeú em 2016

Patrimônio do município, o Cine São José integra rede de salas do Programa Cine de Rua, promovido pela Secult-PE. Iniciativa permitirá a volta da programação permanente do equipamento cultural, agora totalmente digital

Começa nesta quarta-feira (7) a instalação de equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital 5.1, no Cine São José.

A iniciativa é realizada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Além da instalação dos equipamentos comprados pela Secretaria Estadual de Cultura, houve parceria entre a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) para a aquisição de um projetor profissional.

A compra dos equipamentos do Cine São José foi embasada em um diagnóstico feito a partir de visitas técnicas de especialistas como Osvaldo Emery, servidor da Secretaria Especial de Cultura (MTur) e arquiteto especialista em salas de cinema, e Tomi Terahata, consultor técnico que já montou mais de 100 salas de cinema no Brasil – e que fará a instalação e o alinhamento do sistema de áudio e vídeo dos equipamentos no Cine São José, juntamente com o técnico Alexandre Barros, que instalará o projetor.

De acordo com Nill Júnior, diretor administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre. “Queremos que a Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeúzar, prevista para acontecer entre setembro e dezembro deste ano, seja o evento de reabertura do Cine São José”, revela Nill Júnior.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, a quem a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios é ligada, que possui um comodato com a Associação São José e conta com a parceria da prefeitura local.

Augusto Martins, secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, destaca que, em 2019, o cinema voltou a parar de funcionar porque os projetores de 35mm não tinham como operar, em virtude da falta dos filmes de película no mercado. “Agora estamos na fase final dos trabalhos de adequação da cabine e também de instalação dos novos equipamentos para que possamos, assim, promover uma nova reinauguração desse histórico Cine São José, patrimônio dos afogadenses”.

A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult-PE e a Fundarpe promoveram uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês. Inicialmente a instalação estava prevista para março do ano passado, mas, por conta das restrições impostas pela pandemia do Covid-19, precisou ser adiada.

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

Conforme previsto no seu cronograma de serviços, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue realizando as ações de conservação das rodovias sob sua responsabilidade, do Litoral ao Sertão, segundo nota. O texto afirma que importantes vias estão sendo contempladas, a exemplo das PEs 275, 320, 507 e 574.

Através de seu distrito rodoviário de Sertânia, o DER continua realizando a operação tapa-buracos e os remendos profundos no segundo trecho da PE-275 beneficiado pelas ações, que vai da PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama, com extensão de 58,7 quilômetros. No outro segmento da via, de São José do Egito até a divisa com o estado da Paraíba, passando por Brejinho, os serviços já foram concluídos nos 24,6 km.

Também estão sendo finalizados os trabalhos ao longo dos 130 km da PE-320, no trecho que vai de Serra Talhada a São José do Egito, cruzando vários municípios da região do Pajeú. Essa rodovia é considerada a “Espinha Dorsal” das rodovias daquela região, muito utilizada para escoar parte da produção agropecuária do sertão.

Já as PEs 507 e 574 continuam recebendo os serviços de conservação viária, sob a coordenação e fiscalização do DER através dos distritos de Salgueiro e de Petrolina, respectivamente. Na PE-507, são 92,6 km da rodovia sendo contemplados com a operação tapa-buracos, os remendos profundos e a limpeza dos dispositivos de drenagem, do entroncamento com a BR-232, em Salgueiro, até Exu, passando por Serrita e Moreilândia.

Enquanto isso, a PE-574, conhecida com Estrada da Uva e do Vinho, a operação tapa-buracos está sendo executada ao longo do trecho de 62,4 km, que vai de Santa Maria da Boa Vista até Lagoa Grande, passando por Vermelhos, na região do São Francisco.

Em seu lugar assume o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste

Por Cristiana Lôbo

O ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo, vai deixar o ministério do presidente Jair Bolsonaro. É a primeira baixa de um militar integrante do governo.

General da reserva, Santos Cruz foi alvo no mês passado de ataques do ideólogo Olavo de Carvalho, avalizados pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

No dia 5 de maio, um domingo, Bolsonaro chamou Santos Cruz à residência oficial do Palácio do Alvorada. Os dois tiveram uma péssima conversa. Bolsonaro queria explicações sobre supostas mensagens de Santos Cruz em um grupo de aplicativo de troca de mensagens com críticas ao próprio presidente. O ministro argumentou que não era o autor das mensagens.

Na segunda-feira, Santos Cruz pediu para falar com Bolsonaro, mas o presidente não quis recebê-lo. Foi preciso que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) intercedesse. Bolsonaro acabou recebendo Santos Cruz na própria segunda-feira.

Para um auxiliar, o presidente afirmou: “Estou com uma kriptonita no colo”. Desde então, as relações entre ele e o ministro nunca mais foram boas.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que endossou as críticas de Olavo de Carvalho a Santos Cruz, foi pivô da crise que resultou na demissão de outro ministro: Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.