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Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco questiona 15 candidaturas

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inlegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.

Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal

O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.

A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.

Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.

Outras Notícias

Crise afeta festas de fim de ano pelo país

A crise financeira nos estados cancelou festejos de fim de ano em várias cidades no país. Aquelas que decidiram manter as comemorações terão eventos bem mais econômicos. Levantamento feito pelo G1 mosta que em ao menos 13 estados há cidades que não terão fogos nem festa de Ano Novo na virada para 2017. Em muitas […]

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G1

A crise financeira nos estados cancelou festejos de fim de ano em várias cidades no país. Aquelas que decidiram manter as comemorações terão eventos bem mais econômicos.

Levantamento feito pelo G1 mosta que em ao menos 13 estados há cidades que não terão fogos nem festa de Ano Novo na virada para 2017. Em muitas cidades, as luzes de Natal não foram acesas para cortar gastos. As prefeituras argumentam que precisam priorizar despesas como o pagamento de servidores e a conclusão de obras.

Na Bahia, a queda da arrecadação em Vitória da Conquista fez a prefeitura cancelar neste ano o Natal da Cidade, festa com programação musical e apresentações culturais que acontecia desde 1997 – ano passado foram cinco dias de festa.

Barreiras não terá decoração de Natal nem apresentações culturais. Em Feira de Santana, foi reduzido o investimento no Natal Encantado. Neste ano, a festa custará cerca de R$ 700 mil – ano passado foi R$ 1 milhão.

Em Sergipe, a prefeitura de Aracaju cancelou a festa de réveillon nas orlas da Atalaia e Pôr do Sol e também não decorou a cidade para o Natal.

Afogados da Ingazeira: zona rural recebe capacitação profissional

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo. Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.  […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo.

Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. 

Além de discutir a retomada na programação dos cursos, a reunião também serviu para o Prefeito determinar a abertura de cursos direcionados para os agricultores do município. 

“Temos muito potencial na nossa cadeia produtiva da agricultura familiar, e vamos buscar, seja junto ao SENAC, seja junto a EMBRAPA, cursos que possam agregar valor aos nossos produtos agrícolas e gerar mais oportunidade e renda para homens e mulheres do campo,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Na parte da tarde, o Secretário Ney Quidute, esteve reunido com o gerente local do banco Bradesco, Luiz Sousa Cruz Filho. Na pauta, novidades que podem surgir na área do crédito amigo para os microempreendedores individuais, e melhores condições para os servidores que necessitarem obter o crédito consignado junto ao banco. 

“Espero que, com as parcerias que estamos fortalecendo, possamos apresentar conquistas importantes para os empreendedores, para os servidores, e para a nossa população em geral,” destacou Ney Quidute.

Luciano Duque cobra melhorias na distribuição da água e do saneamento

Nesta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), aproveitou a sessão de instalação da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para cobrar melhorias na questão da distribuição da água e do saneamento público em Pernambuco. Ele lembrou que nesta quarta-feira (22), é celebrado o Dia da […]

Nesta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), aproveitou a sessão de instalação da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para cobrar melhorias na questão da distribuição da água e do saneamento público em Pernambuco.

Ele lembrou que nesta quarta-feira (22), é celebrado o Dia da Água e destacou que é necessário ampliar o debate e discutir soluções efetivas para resolver a falta de água e também o excesso dela, causado pelas fortes chuvas, que vêm assolando o Estado.

Luciano disse que a questão da água em Pernambuco sempre foi muito mal discutida e mal tratada e destacou a falta de investimentos na Compesa. 

“A Companhia de Saneamento do Estado tem uma concessão histórica nos municípios de mais de cinquenta anos e dentro desse processo de concessão pública, os investimentos não atenderam sequer o abastecimento, imagine a questão do tratamento de água e saneamento”, alertou Luciano.

Ele lembrou que os municípios passam por muitos problemas com a poluição da água do Sertão ao Litoral e que apesar de atingir todo o país, no Nordeste, efetivamente a questão do saneamento e distribuição de água é um grande problema a ser enfrentado.

“Nós temos o Marco Legal e precisa discutir e entender melhor e trazer a baila a responsabilidade para quem é detentor dessa concessão”, afirmou Luciano.

Atraso de verba do Proupe ameaça futuro de universitários

O atraso de repasses do programa ProUPE é destaque no Jornal do Comércio deste domingo. A questão se arrasta desde o ano passado.  A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não repassar os valores relativos aos meses de março, abril e maio. A parcela de fevereiro foi paga no último dia 25. A reportagem […]

O atraso de repasses do programa ProUPE é destaque no Jornal do Comércio deste domingo. A questão se arrasta desde o ano passado.  A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não repassar os valores relativos aos meses de março, abril e maio. A parcela de fevereiro foi paga no último dia 25. A reportagem que você pode ver aqui, cita exemplo de estudantes de Autarquias sertanejas.

O resultado do descumprimento é óbvio: as treze Autarquias educacionais do Estado não estão tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Já começaram a paralisar atividades.

Aesa Cesa (Arcoverde)
Aesa Cesa (Arcoverde)

A Assiesp, Associação que engloba as Autarquias sinaliza uma movimentação para pressionar mais o governo. Vivem o drama as Autarquias Educacional do Araripe, de Garanhuns, de Limoeiro, AEVSF, AEDECCA, AESDS, AEDAI, AESA, ABCDE, Autarquia Educacional de Belo Jardim, de Goiana, AEMASUL e AESET.

Serviços essenciais para o funcionamento das autarquias, como água, energia e Internet não estão sendo pagos. O atraso também compromete a folha salarial, desestrutura investimentos e prejudica a implantação de novos cursos, diz o presidente da entidade, Rinaldo Remígio.

Joel da Harpa cobra reajuste dos policiais e bombeiros

O Deputado Joel da Harpa cobrou em nota quando o Governo de Pernambuco irá anunciar aumento para servidores da segurança. “O ano começou, novos secretários foram empossados mas o Governo é o mesmo e os problemas também continuam os mesmos: a falta de valorização dos profissionais de segurança pública”, reclama em nota. Joel da Harpa […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

O Deputado Joel da Harpa cobrou em nota quando o Governo de Pernambuco irá anunciar aumento para servidores da segurança.

“O ano começou, novos secretários foram empossados mas o Governo é o mesmo e os problemas também continuam os mesmos: a falta de valorização dos profissionais de segurança pública”, reclama em nota.

Joel da Harpa diz estar preocupado com o salário dos policiais e bombeiros que aguardam, ansiosamente, uma boa notícia sobre um reajuste salarial para a categoria, incluindo inativos e pensionistas.

Para o parlamentar, o assunto é prioridade e já deveria existir uma proposta pronta para ser apresentada.

“Se os números da violência estão reduzindo, certamente é o resultado do empenho desses profissionais que doam a vida nas ruas, em defesa da população pernambucana mas continuam sem o devido reconhecimento”.