Processos contra Lula e Flávio no TSE já chegam a quase três vezes o volume de 2022
A disputa presidencial de 2026 provocou um salto na judicialização eleitoral. Levantamento identificou 698 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) somente no primeiro turno.
O volume representa crescimento de 165% em relação ao primeiro turno de 2022, quando foram registrados 263 processos relacionados às duas principais campanhas presidenciais, de Lula e Jair Bolsonaro.
Na comparação com 2018, quando Jair Bolsonaro disputou a Presidência contra Fernando Haddad (PT), o aumento chega a 147%. O levantamento considerou as três últimas eleições presidenciais realizadas integralmente sob o sistema eletrônico de processos do TSE.
Dos 698 processos identificados neste ano, 358 tiveram como origem um confronto direto entre as campanhas de Lula e Flávio. Em 2022, foram 77 casos desse tipo. Em 2018, 38.
A campanha de Flávio Bolsonaro e o PL aparecem como os responsáveis pelo maior número de acionamentos no primeiro turno. Foram 343 processos, equivalentes a 49,1% do total levantado. As ações tiveram como alvos Lula e também integrantes ou aliados de sua campanha.
Lula e sua campanha foram responsáveis por 265 processos, ou 37,9% do total. A maior parte foi direcionada contra Flávio Bolsonaro e o PL, mas houve também ações envolvendo outros candidatos e aliados.
As representações foram o instrumento mais utilizado pelas campanhas, com 355 casos. Nesse tipo de ação, partidos ou candidatos pedem ao TSE providências para interromper uma conduta considerada irregular. Os pedidos de direito de resposta somaram outros 206 processos.
Segundo o levantamento, 44% das representações já tiveram alguma decisão. Desse conjunto, 55 decisões favoreceram Lula e 50, Flávio Bolsonaro.
Considerando especificamente os pedidos apresentados pelas duas campanhas, 33 solicitações do PL foram acolhidas e 23 rejeitadas. No caso da campanha de Lula, 30 pedidos foram atendidos e 13 negados.
Entre os temas que chegaram ao TSE estão publicações em redes sociais, pedidos de retirada de conteúdos, direitos de resposta, uso de inteligência artificial e acusações de desinformação.
Um dos episódios ocorreu em torno de publicações que afirmavam que Flávio Bolsonaro poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A controvérsia chegou também ao Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou divergências sobre os limites das ordens de retirada de conteúdo.
Outro embate envolveu a chamada “trend do Osmarzinho”, utilizada pela campanha de Lula para associar Flávio a investigações envolvendo o Banco Master e ao antigo caso das chamadas rachadinhas. Inicialmente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do conteúdo, mas a decisão foi posteriormente revertida pelo tribunal.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, o crescimento da judicialização está relacionado à incorporação da Justiça Eleitoral como parte da estratégia das campanhas, à ampliação dos espaços de propaganda, especialmente nas plataformas digitais, e à maior especialização dos escritórios de advocacia eleitoral.
Fonte: O Globo
Foto: Nelson Almeida e Brenno Carvalho
Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr
Em uma postagem nas redes sociais, ontem à noite, o delegado da regional de Arcoverde, porta do Sertão, Israel Rubis, fez suas despedidas e anunciou que foi transferido para Vitória de Santo Antão. Informada pelos blogs locais, a população fez protestos e revelou indignação com a decisão do Governo do Estado. Há suspeitas de que a presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB), tenha pedido a cabeça do xerife.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).
Você precisa fazer login para comentar.