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Processos contra Lula e Flávio no TSE já chegam a quase três vezes o volume de 2022

Por Michael Andrade

A disputa presidencial de 2026 provocou um salto na judicialização eleitoral. Levantamento identificou 698 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) somente no primeiro turno.

O volume representa crescimento de 165% em relação ao primeiro turno de 2022, quando foram registrados 263 processos relacionados às duas principais campanhas presidenciais, de Lula e Jair Bolsonaro.

Na comparação com 2018, quando Jair Bolsonaro disputou a Presidência contra Fernando Haddad (PT), o aumento chega a 147%. O levantamento considerou as três últimas eleições presidenciais realizadas integralmente sob o sistema eletrônico de processos do TSE.

Dos 698 processos identificados neste ano, 358 tiveram como origem um confronto direto entre as campanhas de Lula e Flávio. Em 2022, foram 77 casos desse tipo. Em 2018, 38.

A campanha de Flávio Bolsonaro e o PL aparecem como os responsáveis pelo maior número de acionamentos no primeiro turno. Foram 343 processos, equivalentes a 49,1% do total levantado. As ações tiveram como alvos Lula e também integrantes ou aliados de sua campanha.

Lula e sua campanha foram responsáveis por 265 processos, ou 37,9% do total. A maior parte foi direcionada contra Flávio Bolsonaro e o PL, mas houve também ações envolvendo outros candidatos e aliados.

As representações foram o instrumento mais utilizado pelas campanhas, com 355 casos. Nesse tipo de ação, partidos ou candidatos pedem ao TSE providências para interromper uma conduta considerada irregular. Os pedidos de direito de resposta somaram outros 206 processos.

Segundo o levantamento, 44% das representações já tiveram alguma decisão. Desse conjunto, 55 decisões favoreceram Lula e 50, Flávio Bolsonaro.

Considerando especificamente os pedidos apresentados pelas duas campanhas, 33 solicitações do PL foram acolhidas e 23 rejeitadas. No caso da campanha de Lula, 30 pedidos foram atendidos e 13 negados.

Entre os temas que chegaram ao TSE estão publicações em redes sociais, pedidos de retirada de conteúdos, direitos de resposta, uso de inteligência artificial e acusações de desinformação.

Um dos episódios ocorreu em torno de publicações que afirmavam que Flávio Bolsonaro poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A controvérsia chegou também ao Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou divergências sobre os limites das ordens de retirada de conteúdo.

Outro embate envolveu a chamada “trend do Osmarzinho”, utilizada pela campanha de Lula para associar Flávio a investigações envolvendo o Banco Master e ao antigo caso das chamadas rachadinhas. Inicialmente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do conteúdo, mas a decisão foi posteriormente revertida pelo tribunal.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, o crescimento da judicialização está relacionado à incorporação da Justiça Eleitoral como parte da estratégia das campanhas, à ampliação dos espaços de propaganda, especialmente nas plataformas digitais, e à maior especialização dos escritórios de advocacia eleitoral.

Fonte: O Globo
Foto: Nelson Almeida e Brenno Carvalho

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Outras Notícias

Alcolumbre contesta críticas sobre licitação de iPhones para o Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as críticas à licitação estimada em R$ 6 milhões para contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de celulares a parlamentares e servidores. Durante sessão no plenário, nesta quarta-feira (11), o senador afirmou que os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, e não adquiridos para […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as críticas à licitação estimada em R$ 6 milhões para contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de celulares a parlamentares e servidores. Durante sessão no plenário, nesta quarta-feira (11), o senador afirmou que os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, e não adquiridos para serem entregues definitivamente aos usuários.

O processo licitatório prevê o fornecimento de 425 aparelhos, sendo 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola. A contratação também inclui serviços de telefonia, modems e chips, com duração inicial de quatro anos.

A discussão começou após o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais, questionar a necessidade do gasto e pedir o cancelamento da licitação. O parlamentar argumentou que os senadores possuem remuneração suficiente para adquirir seus próprios aparelhos e defendeu que os colegas abram mão do benefício.

Em resposta, Alcolumbre afirmou que as críticas confundem a contratação de serviços com a compra definitiva dos equipamentos.

“Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade”, declarou o presidente do Senado.

Alcolumbre explicou que, no modelo de comodato, os aparelhos são disponibilizados para utilização durante a vigência do contrato e devem ser devolvidos posteriormente. Segundo ele, a modalidade também é adotada por outros órgãos públicos.

O senador acrescentou que o uso dos celulares não é obrigatório e que parlamentares podem recusar os equipamentos, assim como outros recursos disponibilizados para o exercício do mandato.

A licitação foi aberta no fim de outubro e prevê a substituição de um contrato firmado em 2022. Além da ampliação do número de aparelhos, o novo edital estabelece franquias maiores de internet móvel.

O valor de R$ 6 milhões corresponde à estimativa global da contratação, incluindo os serviços de telefonia e a disponibilização dos equipamentos ao longo de quatro anos. O montante não representa exclusivamente o custo dos iPhones.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Zanin rejeita pedido do PSD por segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PSD para a realização de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro, segundo informação divulgada nesta quinta-feira (12) pela coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo. O partido de Eduardo Paes tenta reverter a decisão da Justiça Eleitoral […]

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PSD para a realização de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro, segundo informação divulgada nesta quinta-feira (12) pela coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo. O partido de Eduardo Paes tenta reverter a decisão da Justiça Eleitoral que reconheceu a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

A disputa judicial começou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, em 8 de outubro, o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.

Na apuração inicial, Douglas Ruas havia obtido 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes registrou 42,76%. Com a retirada dos votos de Garotinho e a nova totalização realizada pela Justiça Eleitoral, Ruas passou a ter 50,88%, percentual suficiente para ser declarado eleito no primeiro turno.

O PSD questiona a mudança no cálculo dos votos válidos. Para a legenda, os votos dados a Garotinho deveriam continuar sendo considerados na definição da necessidade de segundo turno, mesmo após a anulação determinada pela Justiça Eleitoral.

O partido argumenta que a exclusão posterior desses votos não poderia alterar a definição sobre a realização de uma segunda votação, sob o risco de contrariar os princípios da soberania popular e da segurança jurídica.

A controvérsia chegou ao Supremo por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, apresentada em 14 de outubro.

Zanin já havia rejeitado, em 8 de outubro, uma solicitação anterior da coligação de Eduardo Paes para suspender os efeitos da decisão do TSE. Na ocasião, o ministro apontou questões processuais, entre elas a ausência de esgotamento dos recursos na Justiça Eleitoral, sem analisar o mérito da controvérsia.

Na terça-feira (10), o magistrado recebeu os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, representantes de Paes, que voltaram a defender a realização do segundo turno. Uma semana antes, Zanin também havia se reunido com Douglas Ruas, que defende a manutenção do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.

A decisão do TSE que reconheceu a vitória de Ruas permanece como referência para o resultado da eleição. O alcance da nova negativa atribuída a Zanin ainda depende de confirmação do inteiro teor da decisão.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Raquel Lyra entrega 313 apartamentos do Morar Bem Pernambuco na Zona Norte do Recife

A governadora Raquel Lyra (PSD) entregou, nesta quinta-feira (12), 313 apartamentos do Residencial Morada Capibaribe II, localizado no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. As unidades fazem parte da segunda e última etapa do empreendimento, que recebeu um aporte estadual de aproximadamente R$ 6,2 milhões por meio do programa Morar Bem Pernambuco, […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) entregou, nesta quinta-feira (12), 313 apartamentos do Residencial Morada Capibaribe II, localizado no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. As unidades fazem parte da segunda e última etapa do empreendimento, que recebeu um aporte estadual de aproximadamente R$ 6,2 milhões por meio do programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade Entrada Garantida.

O programa estadual oferece um subsídio de R$ 20 mil por família para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento de imóveis vinculados ao Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A iniciativa é destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos.

O Residencial Morada Capibaribe foi construído em dois módulos e possui 802 apartamentos. Desse total, 438 unidades contaram com o subsídio do Governo de Pernambuco, representando um investimento estadual superior a R$ 8,7 milhões.

Os apartamentos possuem dois quartos, banheiro, cozinha com área de serviço e sala para dois ambientes. O conjunto também conta com unidades adaptadas para pessoas com deficiência, estrutura de saneamento, central de gás, guarita com controle de acesso e áreas de convivência.

Durante a entrega, Raquel Lyra afirmou que o governo pretende manter a modalidade de financiamento. “Estou muito feliz de poder estar aqui no Recife fazendo essa entrega com uma certeza, que esse programa vai continuar para que a gente possa atender mais pessoas”, declarou.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o Morar Bem Pernambuco, na modalidade Entrada Garantida, beneficiou 29.639 famílias entre 2023 e 2026, com investimentos estaduais superiores a R$ 592,7 milhões.

O secretário Rodrigo Ribeiro acompanhou a entrega, assim como a vice-governadora Priscila Krause. O programa é operacionalizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e permite que o subsídio estadual seja combinado com os benefícios habitacionais federais.

Entre os novos moradores está a consultora comercial Lindinês Maria da Silva, de 29 anos, que relatou dificuldades anteriores para adquirir um imóvel. Segundo ela, o subsídio oferecido pelo programa permitiu viabilizar o financiamento da casa própria.

Foto: Yacy Ribeiro/Secom GovPE

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Fim da escala 6×1: Dino mantém início da jornada 5×2 para 16 de dezembro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (12) manter para 16 de dezembro de 2026 o início da escala de trabalho 5×2 no Brasil, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. A decisão rejeita os pedidos de adiamento apresentados por entidades empresariais, mas estabelece regras de […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (12) manter para 16 de dezembro de 2026 o início da escala de trabalho 5×2 no Brasil, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. A decisão rejeita os pedidos de adiamento apresentados por entidades empresariais, mas estabelece regras de flexibilização para a transição ao novo modelo.

A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional nº 141/2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Na primeira etapa, que começa em 16 de dezembro, o limite será reduzido de 44 para 42 horas semanais. A jornada máxima de 40 horas está prevista para entrar em vigor em dezembro de 2027.

Para facilitar a adaptação, Dino autorizou que as 42 horas semanais sejam distribuídas em cinco dias de trabalho, permitindo expedientes de até 8 horas e 24 minutos. Durante esse período de transição, os 24 minutos que ultrapassarem as oito horas diárias não serão considerados horas extras.

A decisão também permite maior flexibilidade na distribuição das folgas em situações específicas. Por meio de acordos ou convenções coletivas, empregadores e trabalhadores poderão estabelecer prazos diferentes para a compensação dos descansos, desde que seja preservado o direito aos dois repousos semanais remunerados.

A flexibilização busca atender atividades que apresentam dificuldades para manter escalas regulares, como setores do comércio, turismo, hotelaria, agricultura e operações em plataformas marítimas.

As entidades empresariais haviam solicitado mais tempo para implementar as mudanças. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) argumentaram que o prazo previsto na emenda constitucional seria insuficiente para reorganizar jornadas, contratar trabalhadores e negociar acordos coletivos.

Dino, entretanto, manteve o cronograma aprovado pelo Congresso. A decisão também estabelece um prazo de 90 dias para a revisão de acordos e convenções coletivas afetados pelas novas regras.

O ministro ainda apontou a necessidade de regulamentação específica para categorias com jornadas diferenciadas e para micro e pequenas empresas, considerando as particularidades dessas atividades.

A decisão tem caráter liminar e será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Até uma eventual alteração, permanece previsto o início da escala 5×2 em 16 de dezembro, com jornada máxima de 42 horas semanais durante o primeiro ano de transição.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Marcelo Camargo

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Valor para prótese da pequena Laylla: falta muito pouco para bater a meta

Muito perto Chegou a R$ 13.930,13 a campanha para pagar a órtese (capacete) da pequena Laylla de Iguaracy. Nesta sexta às 8h ela estará na clínica para receber a mesma. Faltam R$ 1.070,00 para completar o valor total. “Por favor temos hoje para ajudar essa criança a crescer saudável”, diz a amiga Ceiça. PIX 02247516467 […]

Muito perto

Chegou a R$ 13.930,13 a campanha para pagar a órtese (capacete) da pequena Laylla de Iguaracy.

Nesta sexta às 8h ela estará na clínica para receber a mesma. Faltam R$ 1.070,00 para completar o valor total.

“Por favor temos hoje para ajudar essa criança a crescer saudável”, diz a amiga Ceiça.

PIX

02247516467

Maria da Conceição S Melo