Priscila Krause destaca avanços fiscais e retomada da confiança empresarial em Pernambuco

Na tarde desta segunda-feira (23), durante o 2º Congressso Pernambucano de Municípios, realizado pela AMUPE no Centro de Convenções de Pernambuco, ocorreu a palestra  “O Cenário Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal”. A explanação foi ministrada pela economista Tânia Bacelar (CEPLAN), e teve como propósito maior esclarecer as origens do cenário econômico brasileiro e as formas de se superar o atual momento de crise econômica que atinge o país.

A palestrante iniciou sua apresentação buscando um pouco das origens do sistema econômico brasileiro, a partir da redemocratização e da Constituição de 1988, onde houve um impulso das políticas municipalistas e sociais.

A partir disso, com o endividamento do setor público houve uma abertura comercial com queda de alíquotas, abertura financeira ao mercado internacional e, posteriormente, o controle da hiperinflação com o Plano Real, gerando uma estabilidade monetária, mas aumentando a dívida pública, a carga tributária e impactando negativamente o desenvolvimento do setor industrial. Tais fatores, gradativamente foram enfraquecendo o avanço de políticas municipalistas.

A partir do século XXI, com a desvalorização do câmbio monetário, houve uma melhora na indústria e uma conjuntura a nível mundial mais favorável, favorecendo o arrefecimento da dívida pública e ao crescimento do país com controle de estabilidade. A elevação das rendas familiares, a massificação das linhas de créditos e as políticas sociais estimularam o consumo interno, fazendo com que o Brasil superasse, em primeira instância, a crise internacional (2008 – 2009), tendo indicadores sociais como IDH apresentando avanços consideráveis.

Atualmente o Brasil atravessa a crise internacional e sente mais intensamente os impactos, como queda de crescimento do setor industrial e a elevação das taxas de juros.

Pernambuco caminhou apresentando indicadores parecidos com os níveis nacionais, em muitos casos, até acima. Atualmente se mantém mostrando avanços importantes na área econômica e social, tendo as riquezas produzidas pelo estado sendo transformadas em investimentos em educação, saúde pública, segurança e na alimentação do mercado de trabalho.

A nível geral, pensando no atual cenário econômico, de acordo com Tânia Bacelar, o país não apresenta bons sinais para o ano de 2015, atrelados ao aumento de juros, ao ajuste fiscal e algumas medidas inflacionárias.

A crise política  ocupa o espaço que deveria ser dado a discussão de propostas econômicas para o futuro. Para o municipalismo, o investimento nas políticas sociais, industriais e as melhorias fiscais se configuram como o grande desafio a ser conquistado pelos gestores, levando em consideração uma revisão do pacto federativo e o reposicionamento da esfera municipal.

Um ato em Triunfo confirmou o apoio do prefeito Luciano Luciano Bonfim, do vice João Hermano, de vereadores e lideranças políticas à candidatura de Marília Arraes e Sebastião Oliveira.

“Os sertanejos voltarão a ter voz e vez. A questão da água será tratada como prioridade, porque representa comida na mesa e liberdade para uma imensa e sofrida parcela de famílias pernambucanas. Ao me escolher para ser seu vice-governador, Marília Arraes me delegou a missão de cuidar desse povo guerreiro e trabalhador, que não quer favor, apenas oportunidades. Vamos colocar a máquina para moer novamente para o lado de quem mais precisa. Onde existir casa haverá uma torneira com água”, explicou o candidato a vice-governador.

Sebá ressaltou ainda o alinhamento entre Marília Arraes e Lula: “Foi o presidente que mais fez pelo Nordeste, que, segundo Bolsonaro, é lugar de analfabeto. Quando a democracia está em jogo não tem como ficar neutro. É preciso ter coragem para sair de cima do muro. Ao meu lado e de um time competente, Marília e Lula colocarão o Sertão na rota do desenvolvimento”, concluiu o serra-talhadense.

Estiveram presentes ao encontro, Anselmo Martins (presidente da Câmara Municipal), os vereadores Bea, Zé Carlos, Bal, Pedro Júnior, Léo de Angelita, Leonardo da Areia, Márcio de Celminha, Camilo, os ex-vereadores Lula Baião, Vital Cordeiro e Victor Martins, o ex-vice-prefeito Landa e Matheus Francisco (vereador de Carnaíba) e Douglas Eletricista (vereador de Afogados da Ingazeira).

Como presidentes da República e da Câmara dos Deputados, tanto Dilma Rousseff quanto Eduardo Cunha têm, além do salário, direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar. Afastados, tiveram esses direitos mantidos por decisão do Senado e da Câmara, respectivamente.

No entanto, enquanto Cunha não teve restrições dos direitos até o momento, Dilma enfrentou limitações: seus deslocamentos de avião foram limitados à ponte-aérea Brasília-Porto Alegre.  A verba do cartão para gastos no palácio do Alvorada (que inclui comida) foi suspensa por alguns dias por ordem do governo interino do presidente Michel Temer, que estuda limitar outras despesas da petista.

Dilma tem direito a Salário integral de R$ 30,9 mil, transporte terrestre com cinco carros e uma ambulância e deslocamento aéreo por avião da FAB só no trecho Porto Alegre – Brasília, equipe a serviço do gabinete com até 15 servidores, uso exclusivo do Palácio da Alvorada como residência, assistência saúde e segurança pessoal.

Já Eduardo Cunha, salário integral de R$ 33,7 mil, transporte aéreo e terrestre, sem restrição, subsídio integral de R$ 35,7 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas, equipe a serviço do gabinete parlamentar com até 25 funcionários, uso da residência oficial, assistência saúde e segurança pessoal.

As limitações impostas a Dilma tiveram origem em uma consulta realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ao departamento jurídico da Casa Civil.

A atual posição de Cunha não foi questionada pela presidência da Câmara –apenas o PSOL entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não analisado, pedindo a suspensão dos direitos referentes ao cargo do peemedebista.

A diferença de interpretação entre a Câmara e a Presidência, diz o constitucionalista e professor da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak, faz parte da independência dos poderes que permite às duas casas tomarem decisões diferentes sobre um mesmo fato.

Ele lembra que, como se trata de um afastamento a princípio provisório, ambos perdem os locais de trabalho, mas não a liturgia do cargo.

Beçak, no entanto, questiona as limitações feitas a Dilma, que vê como um “prejulgamento”. “Pesar muito no sentindo de restringir é um prejulgamento, que não vejo como democrático, já que o afastamento, por enquanto, é temporário. Até o julgamento, ela [Dilma] é a presidente da República, foi eleita para o cargo. É a figura da presidente que possui essas prerrogativas”, afirma.

Consta no parecer emitido pela área jurídica da Casa Civil que, “em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de chefe de governo e de chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a senhora presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento do auxílio emergencial para os artistas do município. O auxílio foi regulamentado pela lei municipal Gonzaga Barbosa, de autoria do poder executivo.

Serão pagas três parcelas de duzentos reais cada, totalizando o pagamento de 600 Reais por artista, até o mês de julho. 

Os primeiros cheques foram entregues na sede da Prefeitura, pelo Prefeito Alessandro Palmeira; vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo Secretário de cultura e esportes, Augusto Martins. Serão 73 artistas beneficiados, representando mais de quarenta mil reais investidos pela Prefeitura, com recursos próprios. 

“Esse auxílio visa a minimizar o sofrimento imposto pelas restrições da pandemia a uma das categorias que mais tem sofrido com tudo isso, que é a classe artística. Que possamos, com a chegada de mais vacinas, imunizar nossa população e retomar, aos poucos, as nossas atividades, inclusive as culturais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação dos/as beneficiários/as clicando aqui.