O blog e a história: as listas prévias de inelegíveis do TCE

O pernambucano de Sanharó Giovani Freitas, está em Gramado,  vivenciado todo o momento crítico do Rio Grande do Sul com as chuvas.

Giovani tem ampla atuação política e empresarial no estado, tendo sido Superintendente Estadual do Trabalho em Pernambuco. Vez ou outra, é notícia no blog. Tem importante atuação no Sertão.

Está com a esposa, a dermatologista Clara Florêncio, que tem atividade em Arcoverde e também é conhecida no Pajeú por sua atuação.

“Nesse momento deveria estar em Bento Gonçalves, porém estou em Gramado. Não consigo ir para nenhum lugar. A orientação da Brigada Militar é não pegar estrada. Todas as rotas estão bloqueadas. Ontem tentei ir para Porto Alegre, mas duas barreiras me impediram. Raios, trovões, chuvas e sofrimento da população é tudo que temos aqui”, relatou.

Hoje, saiu mais um alerta para Gramado e Canela. As cidades estão quase fechadas. Os turistas que vieram para o final de semana foram informados do cancelamento das reservas pelos hotéis. Os que tinham que sair, porém não conseguiram e tiveram suas tarifas rebaixadas pela rede hoteleira.

“Há pouco estive na brigada Militar para saber a situação das estradas para hoje. Continua tudo fechado. Não estamos em área de risco. Mas não podemos sair de Gramado”.

Em nota, a Administração Municipal de Gramado, por meio de todas as Secretarias Municipais, em conjunto com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e com o Ministério Público, informa que está promovendo reuniões, traçando ações e estratégias para o enfrentamento das fortes chuvas que estão assolando o Estado.

Pelo menos quatro vítimas são da cidade: a Prefeitura de Gramado se solidarizoucom os familiares de Silvio Antônio Pellicioli (47 anos), Kaique Andriel Ludvig Santos (13 anos) e Nitiele Ludvig (36 anos), moradores da Linha Pedras Brancas e de Noeli da Rosa Duarte (56 anos), moradora da Linha Quilombo, mortos por soterramento.

Foi criado um Gabinete de Crise no município e para melhor coordenamento das ações, as autoridades públicas e os órgão de segurança solicitam que em caso de problemas ou necessidade de atendimentos a população procure os canais oficiais.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, os temporais causaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, fizeram um rio atingir a maior cheia de sua história, romperam parcialmente uma barragem e deixaram pelo menos 33 mortos — além de 74 desaparecidos, centenas de ilhados e milhares de desabrigados.

Com a Praça Monsenhor Arruda Câmara lotada, a primeira Quinta Cultural de 2020 foi um verdadeiro espetáculo de frevo e maracatu, com muita empolgação por parte do público e dos concorrentes a rei, rainha, príncipe e princesa do Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Ao som da Orquestra Show de Frevo, os candidatos e candidatas se apresentaram para o corpo de jurados, bailarinos e coreógrafos do Estúdio Viegas de Dança, do Recife, que julgaram os quesitos diversidade de passos, continuidade e os elementos de ligação, harmonia entre dança e música, graça e leveza da apresentação.

“A nossa Quinta Cultural escolheu hoje a rainha e o rei do carnaval. Esse é o pontapé inicial, extraoficial, do nosso grandioso carnaval. Sempre com muita alegria, com muita dança e honrando a tradição do Frevo Pernambucano. Parabenizo a todos os concorrentes, ao público que prestigiou o evento e espero que possamos fazer, este ano, o maior e mais animado carnaval dos últimos anos,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, que na Quinta Cultural representou o Prefeito José Patriota.

Confira os vencedores e vencedoras deste ano:

Rei – Everton José de Souza. Premiação de R$ 600,00, mais coroa e faixa.

Rainha – Joyce do Vale Bezerra (mesma premiação).

Príncipe – João Vitor Souza Silva. Premiação de R$ 300,00.

Princesa – Driele Guedes. Premiação de R$ 300,00.

Os vencedores participarão dos desfiles de blocos e das noites de animação no tradicional Polo do Frevo, na Praça de alimentação.  Além do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a Quinta Cultural contou com as presenças do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edgar Santos; do adjunto da pasta, César Tenório, responsável pela decoração do evento; do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano e do Vereador Augusto Martins.

O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.

Segundo a nota, a medida representa uma “manobra” que distorce a legislação e coloca em risco a política de valorização docente prevista na Constituição. O sindicato afirma que as suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não configuram salário, vantagem ou qualquer parcela remuneratória, e, portanto, não podem integrar a folha de pagamento utilizada como base para aplicação dos recursos do Fundeb.

De acordo com o SINDUPROM-PE, tais suplementações são obrigações do município perante o regime próprio de previdência e não devem ser custeadas com recursos vinculados à educação. Ainda segundo o texto, forçar sua inclusão nos 70% caracterizaria desvio de finalidade e prejuízo direto à categoria, além de representar afronta à legislação educacional.

A nota também aponta que muitos municípios já operam com alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb — afirma o sindicato — significaria penalizar profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes, uma vez que desviaria recursos destinados à remuneração e ao fortalecimento do ensino público.

O sindicato reforça que o Fundeb possui finalidade constitucional específica e não pode ser utilizado para cobrir déficits previdenciários, equívocos de gestão ou desequilíbrios atuariais. O uso dos recursos para esse fim, segundo o SINDUPROM-PE, seria “ilegal, imoral e inaceitável”.

Ao final, a entidade afirma que permanecerá vigilante para impedir retrocessos e acompanhar a aplicação correta dos recursos da educação. De acordo com a nota, o SINDUPROM-PE confia que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico e jurídico em defesa do ensino público e da valorização do magistério pernambucano. Leia abaixo a íntegra da nota:

O SINDUPROM-PE manifesta repúdio à tentativa da AMUPE e de alguns gestores municipais de alterar o entendimento técnico do TCE-PE para incluir suplementações previdenciárias dentro dos 70% do Fundeb. Trata-se de uma manobra que desvirtua a legislação e ameaça diretamente a valorização dos profissionais da educação.

As suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não são salários, não são vantagens, não compõem remuneração e não pertencem à folha de pagamento. São obrigações do município perante o regime próprio de previdência, e não podem ser custeadas com recursos destinados exclusivamente à remuneração docente.

Forçar sua inclusão nos 70% representa desvio de finalidade, afronta a legislação educacional e prejudica toda a categoria. Além disso, muitos municípios já possuem alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb significa penalizar os profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes.

O Fundeb tem finalidade constitucional clara: garantir a valorização dos trabalhadores da educação e fortalecer o ensino público. Usar o recurso para cobrir déficits previdenciários, erros de gestão ou desequilíbrios atuariais é ilegal, imoral e inaceitável.

O SINDUPROM-PE reafirma que não aceitará retrocessos, não permitirá que o dinheiro da educação seja utilizado de forma indevida e seguirá vigilante pela correta aplicação dos recursos. Confiamos que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico, jurídico e constitucional em defesa da educação pública.

SINDUPROM-PE – Na defesa intransigente da Educação e do magistério pernambucano.

Nesta segunda (19) tem sessão do Cineclube Alternativo São José a partir das 19h, os filmes serão “V de Vingança” ou “Watchmen” no final você escolhe o filme.

V de vingança (2006) do diretor James McTeigue o filme tem como pano de fundo uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, nele vive Evey Hammond, ela é salva de uma situação de vida ou morte por um homem mascarado, conhecido apenas pelo codinome V, que é extremamente carismático e habilidoso na arte do combate e da destruição.

Watchmen (2009) do diretor Zack Snyder que se passa em 1985, ano em que o mundo vive o clima da Guerra Fria, no qual um ataque nuclear pode acontecer a qualquer momento, vindo dos Estados Unidos ou da União Soviética, e é neste clima de tensão política que o Comediante é assassinado, em seu funeral comparecem seus antigos companheiros, entre eles está Rorschach, que acredita que sua morte seja o indício da existência de um assassino de mascarados.

Os filmes tem classificação indicativa 18 anos. Lembrando que as sessões do Cineclube Alternativo São José acontecem sempre a partir das 19h00 no Cine São José e tem entrada gratuita. Para saber mais acesse nossa fanpagewww.facebook.com/cineclubesaojose.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

por Anchieta Santos

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia.

Falando ao Programa Institucional da Rádio São Jose ontem, a Secretária Magda Diniz preferiu dividir o prêmio com os demais integrantes de sua equipe e não quis confirmar presença ainda no evento diante das dificuldades financeira de seu município.

Já em Tabira o Prefeito Sebastião Dias admite que fará o que for possível, pagando até do bolso ou pedindo o dinheiro a Dilma, para a Secretária Lêda Melo ir a Bahia buscar o prêmio.