O blog e a história: as listas prévias de inelegíveis do TCE
Por Nill Júnior
Em 23 de maio de 2014: foi divulgada hoje a lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE.
A disponibilização da lista está prevista no Art. 11 da Lei Eleitoral e deve ser feita até o dia 5 de julho. O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.
A relação traz 1.629 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos no Tribunal de Contas ou de decisões emanadas do Poder Judiciário.
Carlos Evandro chama a atenção pela quantidade de processos que desencadeiam para sua inelegibilidade, segundo a lista prévia do TCE. Bem acima da média a que o blog teve acesso, ele tem dez processos registrados na lista, entre 2007 e 2013:
Geni Pereira, ex prefeito que não teve a votação reconhecida pelo TSE na última vez em que foi candidato a prefeito, também aparece na relação:
Veja a lista de políticos mais estaduais, clicando aqui.
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Victor Hugo e sua esposa, Graziele, entraram em contato com o blog para informar que a notícia de dois casos monitorados em Serra Talhada dada em primeira mão pelo blog fez com que muitos ligassem a eles a informação, já que estiveram recentemente no país. “Não estamos infectados com […]
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Victor Hugo e sua esposa, Graziele, entraram em contato com o blog para informar que a notícia de dois casos monitorados em Serra Talhada dada em primeira mão pelo blog fez com que muitos ligassem a eles a informação, já que estiveram recentemente no país.
“Não estamos infectados com o COVID-19. Há mais de 15 dias estivemos em Nova Iorque e não apresentamos sintomatologia alguma. Ainda assim procuramos médicos diante da epidemia para realização de exames por precaução”.
Como o blog informou não há casos confirmados de COVID-19 em Serra Talhada. Há um casal sendo monitorado por ter vindo dos EUA e apresentado sintomatologia similar. A informação foi confirmada por uma fonte oficial da Secretaria de Saúde do município. O blog preservou porque houve compromisso de só divulgar quando houver confirmação ou descarte.
O blog perguntou: “Em Serra Talhada chega a informação de dois casos suspeitos, um casal que chegou dos EUA. Não tem a confirmação porque ainda não tem o kit para o diagnóstico. Foi o que recebemos. Alguma novidade sobre isso?” A resposta da autoridade: “Ainda está sob investigação. A gente está fazendo essa linha de definição de casos. Logo que tiver repassamos com subsídio maior sobre esses pacientes. Há uma complexidade e problema grande. É como um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”.
Apesar do receio inicial, segundo essa fonte ainda não há motivo para pânico, por tratar-se de transmissão de virus fora do país e o caso estar monitorado.
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque afirmou que todas as aulas de Serra Talhada estarão suspensas a partir de quinta-feira, até final do mês. Ele confirmou o que já fora divulgado, que não há nenhum caso confirmado do COVID-19 na cidade.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para decretar segredo de Justiça no inquérito aberto para investigar a suspeita de que o deputado mantém contas bancárias secretas na Suíça. A investigação foi autorizada na semana passada sem a decretação de […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para decretar segredo de Justiça no inquérito aberto para investigar a suspeita de que o deputado mantém contas bancárias secretas na Suíça.
A investigação foi autorizada na semana passada sem a decretação de sigilo por parte de Zavascki. O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão – que formalizou o pedido de investigação –, também não havia solicitado segredo em torno da apuração envolvendo Cunha, a mulher do presidente da Câmara e uma das filhas do peemedebista.
A defesa de Cunha alegava que os documentos obtidos pela PGR na Suíça “possuem, por sua natureza, acesso restrito ou sigiloso”, em razão de terem sido enviados pelo Ministério Público suíço por meio de acordo de cooperação internacional.
A peça também menciona o fato de informações sobre as investigações terem sido “vazadas” para a imprensa antes do pedido de abertura de inquérito. Depois, argumenta que também foi pedida investigação sobre a mulher e a filha de Cunha.
“Considerando o farto material jornalístico já produzido supostamente com base nos documentos que estavam sob a guarda e responsabilidade do Procurador-Geral da República, noticiário este que acabou por expor indevida e ilegalmente o requerente e seus familiares, não se mostra desarrazoado presumir que novos atos violadores aos seus direitos à dignidade, intimidade e honra sejam novamente praticados”, conclui o pedido.
No despacho que negou o pedido de sigilo, Zavascki considerou que o regime de sigilo “constitui exceção”, só exigida pela lei quando envolve intimidade ou interesse social.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed. Além de senador desde 2011, o político catarinense foi prefeito de Joinville […]
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed.
Além de senador desde 2011, o político catarinense foi prefeito de Joinville por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e governador de Santa Catarina por dois mandatos, entre 2003 e 2010.
A assessoria de imprensa do senador e a assessoria do Hospital da Unimed informaram que, na manhã deste domingo, ele estava em sua casa, em Itapema, no Litoral Norte. Depois, foi para Joinville, onde chegou por volta das 12h. Enquanto almoçava, o senador sofreu parada cardiorrespiratória.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Os socorristas tentaram reanimá-lo até a chegada no hospital. Na unidade de saúde, a equipe médica fez tentativas de reanimação, com massagem cardíca e remédios por cerca de uma hora e meia, mas a morte foi confirmada às 15h15.
Segundo a assessoria de imprensa do político, o velório será realizado no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, a partir do final da noite deste domingo. O enterro será na mesma cidade, durante o final da tarde de segunda-feira (11). (G1)
O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, através do Facebook, desmente matéria veiculada em blogs da região sobre reabertura da cozinha comunitária. No texto divulgado, produzido e encaminhado pela Ascom da Gestão Evandro Valadares, é mencionado que o setor estava fechado há três anos. Guimarães contesta o texto dizendo: “MENTIRA TEM PERNAS CURTAS […]
O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, através do Facebook, desmente matéria veiculada em blogs da região sobre reabertura da cozinha comunitária.
No texto divulgado, produzido e encaminhado pela Ascom da Gestão Evandro Valadares, é mencionado que o setor estava fechado há três anos. Guimarães contesta o texto dizendo: “MENTIRA TEM PERNAS CURTAS – O início desastroso da nova gestão municipal está se acostumando com a mentira. Dessa vez, afirma que reabriu a Cozinha Comunitária que estava fechada há três anos . Pura mentira. A Padaria e a Cozinha Comunitária distribuíam três vezes por semana Sopa e Pães para centenas de famílias carentes”.
O ex-prefeito ainda postou fotos que comprovam o funcionamento, na sua gestão, da cozinha. Veja abaixo:
Outra postagem que segundo a assessoria de Guimarães lhe respalda, parte da servidora efetiva da prefeitura Aleide Sousa, que coordenava o setor há alguns anos. Segundo a sua nota, também na rede social, a sopa e os pães foram distribuídos até o dia 14 de dezembro passado. A servidora alega ainda que os alimentos eram distribuídos para cadastrados ou não, e que “agora só recebe se tiver o nome lá”. Veja print enviado pela assessoria de Guimães, ao lado.
A assessoria de Guimarães alega ainda que foram deixados R$ 17.000,00 no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Acordo de cooperação financeira com entidade ligada à ONU beneficiará 35 mil famílias de municípios do Agreste e Zona da Mata O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16.02), um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à […]
Acordo de cooperação financeira com entidade ligada à ONU beneficiará 35 mil famílias de municípios do Agreste e Zona da Mata
O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16.02), um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para viabilizar US$ 40 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar.
A parceria prevê um projeto que visa diversificar a produção agrícola, para produção de alimento e geração de renda, contemplando 40 municípios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Agreste Setentrional.
Do montante total que será investido no projeto, US$ 20 milhões serão recursos do FIDA, outros US$ 16 milhões serão contrapartida do Governo de Pernambuco e o remanescente será captado a partir da contribuição dos beneficiários.
O período de execução do projeto será de sete anos, a partir da data de entrada em vigor do acordo de financiamento com o FIDA. Ao todo, cerca de 35 mil famílias serão beneficiadas de forma direta com ações de caráter organizacional, assistência técnica e/ou investimentos produtivos.
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária – responsável da execução do projeto – , Nilton Mota, considera que o convênio dará uma melhor condição de vida para o agricultor pernambucano. “É um instrumento importante, não só do ponto de vista técnico, pois possibilitará ao nosso agricultor familiar ter condições mais adequadas. Além disso, esse convênio demonstra o esforço do governador Paulo Câmara em captar recursos para a agricultura familiar de Pernambuco”, afirmou.
“A expectativa é de que o convênio de cooperação financeira com o FIDA seja assinado até o fim deste ano para que, até janeiro de 2018, possamos executar o projeto”, complementou o gestor. Ele também esclareceu que o projeto contempla itens como assistência técnica, hídrica, de gestão, além das partes produtivas e de comercialização. “É um conjunto de ações que envolve toda a cadeia de produção”, registrou.
O oficial de programa para o País – Divisão da América Latina e Caribe, Hardi Vieira, explica que o início da parceria se deu após o Governo de Pernambuco demonstrar interesse em participar de um dos projetos do FIDA. “Foi então que decidimos onde seria o projeto e que teria um foco específico na reconversão produtiva. A partir daí, uma equipe de 11 consultores da agência visitou o Estado por três semanas para realizar um estudo aprofundado que envolveu a escolha dos municípios e os principais eixos de ação”, esclareceu.
Também oficial de programa, Leonardo Bichara esclareceu que a ação do FIDA em Pernambuco será voltada para o aumento da renda dos agricultores familiares. “Faremos um trabalho de capacitação das associações e cooperativas que serão beneficiadas. Depois, fornecemos recursos para que elas façam um plano de investimento produtivo, conseguindo aumentar a produção no mesmo território e, em seguida, atuamos na parte de comercialização”.
Junto com a diversificação das culturas, Bichara acrescenta que o FIDA trabalhará também a questão ambiental. “Vamos realizar a recuperação de nascentes, fundamental para que o acesso à água seja facilitado e exista água para irrigar a produção. O trabalho sustentável é uma prioridade do nosso projeto”, afirmou.
FIDA – O FIDA é uma agência das Nações Unidas, que, em 1977, estabeleceu-se como uma instituição internacional de financiamento, sendo considerada como um dos principais objetivos alcançados da Conferência Mundial de Alimentos de 1974. A agência tem sede em Roma e atua em 100 países em todo o mundo. No Brasil, o FIDA vem atuando desde 1980 com foco em estados do Nordeste. Atualmente, as ações mais representativas do fundo na América Latina e região do Caribe concentram-se no Brasil.
As ações financiadas pelo FIDA consistem em contribuir para o aumento da renda e melhorar a subsistência, principalmente através da promoção de saneamento hídrico, apoiando o desenvolvimento agrícola e gestão dos recursos naturais; além de incentivar a participação da população pobres nos processos de desenvolvimento por meio da melhoria do acesso à educação, infraestrutura e outros serviços.
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