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Primeira Câmara julga irregulares contas de 2020 de Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Foi imputado débito de R$ 200.576,80 e aplicada multa de R$ 18.366,00 ao ex-prefeito tabirense. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00 ao ex-gestor.

O processo n° 21100895-3 analisou a prestação de contas da prefeitura referente à compra de combustíveis, abastecimento de veículos, locação e despesas com manutenção de veículos, ausência de documentos probatórios, incentivo financeiro a professores da rede pública, despesa não comprovada, recolhimento intempestivo, RGPS, pagamento de férias sem previsão legal, licitação, prestação de serviços, eventos artísticos, pagamento sem liquidação, prestação de serviços, publicidade, indícios de conluio e prorrogação contratual indevida.

Segundo a relatora, Alda Magalhães, no período analisado houve despesa indevida com aquisição de pneus para veículos locados, no valor de R$ 7.200,00; o pagamento irregular de benefício financeiro aos servidores municipais, a gerar prejuízo ao erário de R$ 45.000,00; pagamento de encargos financeiros decorrentes do recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias, patronal e do segurado, devidas ao RGPS; pagamento de férias aos secretários municipais, à míngua de lei municipal, em prejuízo ao erário de R$ 39.213,80; despesas irregulares com publicidade no valor de R$ 109.163,00; despesas indevidas com combustíveis no valor de R$ 260.734,30; e despesas com locação de veículos sem comprovação no valor de R$ 40.410,00; e despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município, no valor de R$ 69.560,00. Todas as irregularidades são de responsabilidade de Sebastião Dias.

Além de Sebastião Dias, o processo tem como interessados Albertina Lucia Lima do Amaral Goncalves, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Igor Pereira Lopes Mascena Pires, Flavio Ferreira Marques, José Barnabé Santos de Oliveira, Claudio Alves Nunes, Marli Ferreira Lima Gomes, José Paulo de Freitas Guimaraes Junior, Maria Lucia da Silva Santos, Ll Servicos, Kleyton Idalecio Batista Leite, Celso Brito do Nascimento, Lojao da Karol Tudo em Variedades e Publicidades, Nutricash, R. L. Shows E Eventos, Risomar Lemos de Lima, Ricardo Franklin Morais Veras de Melo e Mercadinho do Didi.

Foi imputado débito no valor de R$ 40.410,00 à empresa LL Serviços, em virtude da identificação de despesas com locação de veículos sem comprovação; débito no valor de R$ 69.560,00 à R.L. Shows e Eventos, por despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município; e débito no valor de R$ 260.734,30 à Nutricash, por despesas indevidas com combustíveis. Todos os débitos foram imputados às respectivas empresas solidariamente com Sebastiao Dias Filho.

Por fim, o tribunal recomendou que a gestão municipal de Tabira deve aperfeiçoar o controle de estoque dos materiais adquiridos pelo órgão municipal; observar, quando da alteração unilateral de contratos, se acompanhada de adequada justificativa técnica, como determina o artigo 65 da Lei de Licitações; e averiguar, no caso concreto, qual a modalidade mais adequada da licitação a ser deflagrada, se presencial ou eletrônica, de modo a assegurar o respeito ao postulado da competitividade.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados reforça frota de transporte escolar

Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog […]

Mais três ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do MEC, chegaram à cidade

Onibus

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana o reforço de mais três ônibus escolares obtidos através do programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação. Eles se somam aos 11 ônibus já em funcionamento no município, segundo nota ao blog da Ascom do município.

A Secretaria Municipal de Educação tomando providências com relação ao emplacamento e contratação de seguro para dois dos veículos, uma vez que um deles já foi emplacado. A frota municipal do caminhos da escola passa a contar agora com 14 ônibus, sendo três deles adaptados para o transporte de crianças com mobilidade reduzida.

“Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão, em parceria com o MEC, para garantirmos um transporte seguro e de melhor qualidade para os nossos estudantes,” avaliou o Prefeito José Patriota. Dados da Secretaria de Educação mostram que 15% dos alunos da rede pública municipal de ensino utilizam o transporte escolar.

 

Grupo de Evandro ganha reforço

O grupo do prefeito de São José de Egito, Evandro Valadares (PSB), ganhou um novo apoio. Um  dos importantes representantes de Riacho do Meio, Zé Bilú, agora faz parte do grupo da situação. Ele integrava o grupo do ex-prefeito Romério Guimarães. José Givanildo Brito, o Zé Bilú é agricultor por formação. Tem 53 anos. É […]

O grupo do prefeito de São José de Egito, Evandro Valadares (PSB), ganhou um novo apoio.

Um  dos importantes representantes de Riacho do Meio, Zé Bilú, agora faz parte do grupo da situação. Ele integrava o grupo do ex-prefeito Romério Guimarães.

José Givanildo Brito, o Zé Bilú é agricultor por formação. Tem 53 anos. É suplente de vereador, tendo recebido na última eleição 173 votos.

Ele chegou a ser Secretário de Transportes e foi marcado por uma tragédia em 2014, com a morte do filho, Mikael Santos Brito, aos 19 anos, em uma acidente na BR 232.

Por que os recifenses se acostumaram com o feio?

Por Inácio Feitosa* Uma reflexão íntima sobre Recife, sua paisagem urbana e nosso comportamento coletivo Eu amo Recife. Amo sua história, seus rios, suas pontes, seu mar, sua cultura vibrante e sua identidade única. Mas amar uma cidade também é ter coragem de olhar para ela com honestidade. E há algo que me inquieta profundamente: […]

Por Inácio Feitosa*

Uma reflexão íntima sobre Recife, sua paisagem urbana e nosso comportamento coletivo

Eu amo Recife. Amo sua história, seus rios, suas pontes, seu mar, sua cultura vibrante e sua identidade única. Mas amar uma cidade também é ter coragem de olhar para ela com honestidade. E há algo que me inquieta profundamente: nós nos acostumamos a conviver com o feio. E pior – deixamos de perceber o quanto isso diz mais sobre nós do que sobre o concreto que nos cerca.

Recife não nasceu feia. Tornou-se, lentamente, ao longo de décadas, uma cidade marcada por degradações visíveis que foram sendo naturalizadas até perderem a capacidade de causar incômodo. A paisagem urbana passou a refletir descuidos acumulados, mas também uma perigosa acomodação social.

Sempre me chama atenção a entrada da cidade pelo encontro da BR-101 com a BR-232. Um emaranhado de viadutos sem paisagismo, concreto cru, sujeira e abandono. Ali começa o primeiro retrato de uma capital que deveria acolher com beleza e organização. O mesmo ocorre no caminho para o aeroporto pelo bairro de Afogados: desordem visual, comércio irregular espalhado, calçadas deterioradas. É como se a cidade pedisse desculpas antes mesmo de receber quem chega.

No Recife Antigo, área que deveria ser um santuário urbano, convivemos há anos com fios pendurados, postes saturados, poluição visual que esconde o valor do patrimônio histórico. A promessa recente de embutir essa fiação revela o quanto demoramos para reagir. Enquanto isso, pichações cobrem muros, prédios e monumentos sem distinção, apagando memórias e ferindo a estética da cidade.

Quando caminho pelo Centro – Boa Vista, Santo Antônio, São José – vejo prédios abandonados, fachadas em ruínas e imóveis que contam histórias esquecidas. Sob viadutos espalhados pela cidade, acumulam-se sujeira e espaços mortos. Sempre penso no quanto esses locais poderiam ser transformados em equipamentos culturais. Sonho com bibliotecas urbanas nesses vazios – as Viadutotecas – como forma de devolver dignidade a áreas que hoje simbolizam abandono.

Outro cenário que me incomoda é o entorno do Hospital das Clínicas da UFPE, tomado por barracas desordenadas que escondem a arquitetura institucional atrás de improvisos. E não consigo ignorar a presença constante dos flanelinhas dominando ruas e pontos turísticos, constrangendo o cidadão e naturalizando uma forma velada de extorsão urbana. Praças transformadas em lava-jatos improvisados completam esse retrato de descaso cotidiano.

Nada disso é novo. Esses problemas existem há décadas. Eles sobreviveram porque foram tolerados por governos sucessivos, mas também porque nós, recifenses, aprendemos a aceitá-los sem resistência. E é aqui que minha crítica se volta para dentro. O feio não está apenas na arquitetura; está no comportamento social. Está no lixo jogado na rua, na indiferença diante das pichações, na aceitação passiva da desordem e no silêncio coletivo que permite que o provisório vire permanente.

Muitos dirão que sou pessimista. Dirão que Recife tem a Rua do Bom Jesus, uma das mais bonitas do mundo. E é verdade. Mas sempre me pergunto: quando foi a última vez que a visitamos com olhar atento? Quantos prédios degradados estão ali pedindo cuidado? Quantas vezes tentamos estacionar sem sermos constrangidos?

E há ainda o antigo prédio do Grupo Nassau, de João Santos, no Marco Zero. A troca brutal da fachada original por vidro foi um golpe violento na paisagem histórica. O que era belo tornou-se um corpo estranho no coração simbólico da cidade. Nunca vi um movimento firme para exigir a recomposição arquitetônica daquele imóvel no centro mais emblemático de Recife.

Eu continuo acreditando na beleza da minha cidade. Mas amar Recife é não aceitar o feio como destino. É desejar sempre mais cuidado, mais respeito ao patrimônio, mais ordem urbana e mais consciência cidadã.

Porque uma cidade só permanece bonita quando seu povo se recusa a se acomodar diante da própria degradação. Quando o feio deixa de incomodar, ele se instala não apenas nos muros e nas ruas, mas também dentro de nós.

*Advogado, recifense e escritor

Cantor Lobão sai do Congresso acompanhando por Mendonça Filho

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa. Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” […]

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Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.

Tuparetama: Valmir Tunu comemora chegada de retroescavadeira

Valmir Tunu comemorou nas redes sociais a chegada de retroescavadeira que conseguiu através do ex-deputado Federal, Gonzaga Patriota “É mais uma conquista para nossa cidade. Agradecer mais uma vez ao deputado federal Gonzaga Patriota pela retroescavadeira e ao prefeito Sávio Torres por ceder o transporte para buscar o equipamento  na CODEVASF, em Petrolina”. A retroescavadeira […]

Valmir Tunu comemorou nas redes sociais a chegada de retroescavadeira que conseguiu através do ex-deputado Federal, Gonzaga Patriota

“É mais uma conquista para nossa cidade. Agradecer mais uma vez ao deputado federal Gonzaga Patriota pela retroescavadeira e ao prefeito Sávio Torres por ceder o transporte para buscar o equipamento  na CODEVASF, em Petrolina”.

A retroescavadeira era uma promessa de campanha do vereador Valmir, como ele próprio informou em nota ao blog.

Vai servir tanto à cidade como à zona rural do município. Em breve, Valmir, Gonzaga e o prefeitos Sávio Torres estarão entregando à população.