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Primeira Câmara aprova contas de ex-prefeita de Petrolândia

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, que devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente. Além disso, foi apontado o correto repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores e os valores da dívida consolidada líquida também dentro dos limites.

Todavia, o relatório de auditoria apontou o descumprimento de gastos com pessoal durante o período, sendo superior ao limite constitucional de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Em razão do longo histórico  observado no Município e, diante do fato de a gestora haver assumido
a Prefeitura em agosto do ano anterior, após renúncia do Titular do Cargo, esse exercício de 2018 constituiu-se praticamente no primeiro ano de sua gestão”, ressaltou o relator, apontando que a irregularidade não seria motivante para a rejeição das contas.

Ao final, o conselheiro realizou algumas determinações, caso necessário, para a atual gestão, com destaque para que adote medidas legais necessárias à recondução dos gastos com pessoal ao limite estabelecido pela Lei Complementar, que disponibilize para a sociedade, integralmente, as informações
exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e que implemente ações efetivas visando reduzir o déficit financeiro existente, que pode comprometer os exercícios seguintes.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima. O relator do processo (n° 19100195-8) foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Outras Notícias

Nomes de Zeca e Siqueirinha homologados em convenção

O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura. Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização. O […]

O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura.

Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização.

O presidente estadual do Podemos (partido de Zeca), Marcelo Gouveia; os ex-deputados federais Silvio Costa (Republicanos, partido do vice, Siqueirinha) e Ricardo Teobaldo (Podemos), prestigiaram o evento, que teve também o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça e seu Secretário Executivo, Yuri Coriolano; como representantes da Governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, Zeca lembrou o ciclo de seus dois primeiros mandatos (2005-2008/2009-2012). “Saí do Governo com 88% de aprovação; agora quero voltar para fazer uma gestão que deixe 100% do povo de Arcoverde feliz; porque o importante para mim é trabalhar pela felicidade do povo, com mais obras e serviços que melhorem, efetivamente, a vida da população”, disse Zeca.

Dilma cancelou agenda por causa de saúde da mãe

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nesta quinta-feira (12) que a presidente Dilma Rousseff (PT) cancelou a agenda prevista para esta sexta-feira (13) em Belo Horizonte por causa do estado de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane Coimbra, de 90 anos. Segundo a Secom, a mãe de Dilma “não […]

14508-2A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou nesta quinta-feira (12) que a presidente Dilma Rousseff (PT) cancelou a agenda prevista para esta sexta-feira (13) em Belo Horizonte por causa do estado de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane Coimbra, de 90 anos. Segundo a Secom, a mãe de Dilma “não está bem”.

Até a publicação deste texto ainda não haviam sido informados mais detalhes do quadro de saúde de Dilma Jane. Em setembro de 2011, a mãe da presidente foi internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, após receber o diagnóstico de embolia pulmonar.

Em Belo Horizonte, Dilma participaria, às 10h, de uma cerimônia de apresentação de balanço da campanha Justiça pela Paz em Casa, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O vice-presidente Michel Temer representará o governo na solenidade. A informação é da Agência Estado.

Carreata contra isolamento também furou em Serra Talhada

Júnior Campos A carreata contra o isolamento social, devido a pandemia pelo Coronavírus, que prometia dar o que falar em Serra Talhada, teve público de zero. O movimento contrário a preservação da vida, estava programado para sair às ruas de Serra Talhada às 16h30 da sexta. Homens da Polícia Militar e da STTRANS estiveram no […]

Júnior Campos

A carreata contra o isolamento social, devido a pandemia pelo Coronavírus, que prometia dar o que falar em Serra Talhada, teve público de zero.

O movimento contrário a preservação da vida, estava programado para sair às ruas de Serra Talhada às 16h30 da sexta. Homens da Polícia Militar e da STTRANS estiveram no local.

A “carreata da morte”, como vem sendo chamada, tinha o propósito de fortalecer o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que prega o discurso de voltar à normalidade, o que vai de encontro a decisão do ministério da saúde.

Pela lei federal, 13.979/2020 e decreto estadual 48.836/2020, o período de isolamento social, será mantido, como medida de segurança contra o covid-19.

Segundo o advogado sanitarista Esterfferson Nogueira, a orientação foi de suspensão do movimento que aconteceria hoje sexta-feira (27).

“Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores” declarou.

Durante uma live, o prefeito de Serra Talhada, intitulou a possível carreata de “ um ato desnecessário de desobediência cível” afirmou Duque, e reforçou o período de quarentena em que vive o município e mundo, orientando os serra-talhadenses a se manterem em suas residências.

União Brasil declara apoio à reeleição de Raquel Lyra em Pernambuco

O União Brasil declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra durante encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (18). A gestora participou da reunião ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, além de dirigentes da sigla. Segundo Miguel Coelho, a articulação envolve uma […]

O União Brasil declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra durante encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (18). A gestora participou da reunião ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, além de dirigentes da sigla.

Segundo Miguel Coelho, a articulação envolve uma aliança para as eleições. “Eu, meu partido e o grupo político do qual faço parte estamos construindo uma aliança com a governadora Raquel Lyra para as eleições deste ano. Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada. Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, afirmou.

A governadora destacou ações da gestão estadual e o objetivo de manter parcerias políticas. “Desde o primeiro dia da nossa gestão fazemos um trabalho grande e de diálogo para colocar Pernambuco de volta no rumo do desenvolvimento. Estamos avançando com requalificação de estradas, restauração de hospitais, novos policiais nas ruas, e vamos continuar esse trabalho para garantir ainda mais serviços públicos de qualidade ao nosso povo. A aliança com o União Brasil representa o crescimento de Pernambuco, o compromisso com cada recanto do nosso estado e o futuro grandioso que nós estamos construindo para os pernambucanos”, declarou.

O encontro confirmou a presença do União Brasil no palanque de reeleição da governadora, com a pré-candidatura de Miguel Coelho ao Senado.

“É a união para um futuro melhor para Pernambuco”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho, que também participou da reunião.

Também estiveram presentes o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho.

Grupo de Operações Especiais vai combater criminalidade em Serra Talhada

54 Com informações de Júnior Campos O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou nesta quarta-feira (25), por telefone ao Programa Tribuna Popular, com o radialista Francis Maya, que obteve do governo Paulo Câmara (PSB), a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada […]

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Com informações de Júnior Campos

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou nesta quarta-feira (25), por telefone ao Programa Tribuna Popular, com o radialista Francis Maya, que obteve do governo Paulo Câmara (PSB), a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada SWAT pernambucana.

Segundo o auxiliar de câmara, na Secretaria de Transportes, os homens do CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais vão reforçar o policiamento em pontos estratégicos da Capital do Xaxado.

“Ontem à tarde, estive com o governador Paulo Câmara e ele nos prometeu e assegurou que vai mandar o CIOE para Serra Talhada. É aquele grupo de operações especiais que as pessoas chamam de ninjas. Nos próximos dias o CIOE estará chegando a Serra Talhada”, assegurou o deputado federal.

As funções da CIOE são as de maior complexidade, sendo assim considerada o último recurso estratégico da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A companhia é convocada para situações de contraterrorismo, resgate de reféns, captura de indivíduos fortemente armados e entrincheirados e escolta de presos de alta complexidade. Entretanto, em Pernambuco, situações como essas não ocorrem com tanta frequência.

A 1ª CIOE foi fundada em 1989 com o nome de Companhia de Policiamento Especializado (CPEsp) e tinha como função o combate a roubo e furto de veículos. Hoje, ministra cursos de Ações Táticas Especiais, Tiro Policial, Técnicas de Abordagem, Polícia Comunitária, Formação de Sargentos, Cabos, Soldados e Agentes/Delegados.