Primeira Câmara aprova contas de ex-prefeita de Petrolândia

Arimatéia Jerônimo, vice-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e dirigente do diretório estadual do PT de Pernambuco, enviou artigo ao blog de Jamildo defendendo que o partido assuma oposição ao novo governo, de Raquel Lyra, do PSDB. Veja os termos abaixo.

O resultado das eleições para o governo de Pernambuco no último dia 30 de outubro traz um novo cenário e indica uma nova posição política ideológica no nosso estado.

A eleição de Raquel Lira para governar o nosso estado, a partir de 2023, foi fruto de um posicionamento político-eleitoral, onde mais que aparente neutralidade em relação a que bandeira ideológica empunhava, se materializou como uma representante de toda a direita pernambucana.

Isso, seguramente, se replicará na composição, bem como na linha política-ideológica do seu governo, ocupando o espaço político do campo mais conservador e direitista em nosso estado.

Na sua estratégia de campanha, não revelou em quem votaria para presidente da República, contudo, todas as forças ligadas à direita e ao Bolsonarismo em Pernambuco, estiveram no seu palanque, além do perfil da composição da sua chapa com Priscila Krause para vice e Guilherme Coelho, como seu candidato ao Senado.

Esse cenário mostra claramente que muda de campo ideológico o futuro governo de Pernambuco e nos impõe, ao me ver, liderarmos a oposição no âmbito estadual, visto que temos as maiores e mais expressivas lideranças do campo progressista Pernambucano, representado pelos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão (recém eleita), além do deputado federal Carlos Veras, do presidente do partido no estado, deputado estadual reeleito Doriel Barros, entre outras lideranças petistas.

O bolsonarismo despolitizou o Brasil, invertendo pautas e valores próprios da competência da gestão pública, o que considero um grande desserviço à democracia e a participação popular no processo político do país. Com a eleição do presidente Lula, temos a oportunidade e o dever de reconstruirmos a pauta do empoderamento do povo, por meio de uma agenda pedagógica de conscientização e ativismo na política.

Assim sendo, proponho, que o nosso partido (PT), lidere imediatamente, a oposição ao futuro Governo de Pernambuco, no âmbito da esfera Estadual. Isso, contudo, não significa que os nossos parlamentares e principais lideranças no Estado, inclusive com trânsito livre com o futuro presidente Lula, não possam intermediar ações institucionais entre o futuro Governo de Pernambuco e o futuro Governo do presidente Lula.

O deputado federal Eduardo da Fonte e presidente estadual do Partido Progressista (PP) declarou nesta sexta-feira (14), apoio, em bloco, à candidatura de Raquel Lyra (PSDB) para governadora de Pernambuco. O ato que confirmou a adesão de deputados estaduais e federais e prefeitos foi realizado na sede do PP, no bairro do Pina.

“Mantivemos o mesmo posicionamento, onde o nosso partido está liberado pra presidente. Nossos filiados tem liberdade para votar e praticamente, por unanimidade, declaramos aqui o apoio a futura Governadora do Estado de Pernambuco. Com a certeza que ela é capaz de administrar o nosso estado, cuidar da vida das pessoas e principalmente colocar nosso povo em primeiro lugar”, disse Eduardo.

“Nosso trabalho de unir Pernambuco está conseguindo chegar na alma dos pernambucanos. O desafio que nós temos é construir pontes entre o presente o futuro do nossos estado. Precisamos conquistar essa eleição todos os dias, pedindo voto a voto. E para isso, a gente também conta com o engajamento do partido”, acrescentou Raquel. 

A candidata a vice-governadora, Priscila Krause agradeceu o apoio e destacou que a chapa tem apresentado a verdadeira mudança para o estado. “Eu tenho certeza que a gente segue levando para as pessoas uma mensagem de mudança e de esperança por dias melhores”, finalizou.

O deputado federal e presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, durante reunião no Recife, também afirmou, que está ao lado da postulante neste segundo turno.

O ato reuniu prefeitos e diversas lideranças. “Ouvimos prefeitos, vereadores e muitas lideranças de várias cidades e a maioria decidiu que o nosso caminho é seguir com Raquel Lyra. Essa foi uma decisão acertada e a mudança clara hoje é com Raquel. Aqui somos Lula e Raquel. Ninguém é dono do povo, nem das decisões políticas de ninguém. Nesses próximos dias vamos trabalhar para elegê-la”, declarou o deputado. 

Raquel agradeceu o apoio e destacou que será a governadora que vai unir Pernambuco. “Chegamos no segundo turno com uma mensagem de que somos capazes de unir o nosso estado e, mais do que isso, trabalhar pelas soluções de Pernambuco. O nosso diálogo é para que se construam as pontes que Pernambuco precisa para o futuro, que não depende apenas de mim, mas de cada um de nós”, ressaltou.

G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar nesta sexta-feira (22) uma reunião da Diretoria Colegiada para decidir sobre a liberação do uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan na última segunda-feira (18).

Se for aprovada, esta será a segunda autorização da agência reguladora para a vacina. A reunião irá ocorrer a partir das 15h. No domingo (17), o grupo de especialistas da Anvisa liberou as primeiras 6 milhões de doses da CoronaVac que já haviam chegado prontas da China.

Vacina de Oxford

Além disso, também nesta sexta-feira, há a previsão de chegada de 2 milhões de doses da vacina de Oxford para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que informou que estará com o material pronto para aplicação ainda no sábado (23) à tarde, após checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem e etiquetagem.

“A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro”, detalhou o Ministério da Saúde em nota.

Imunizantes serão usados na segunda dose dos adolescentes

O Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) recebeu, nesta segunda-feira (14), mais 120.510 doses de vacinas contra a Covid-19.

Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão encaminhados para os municípios seguirem com as estratégias de vacinação do público adolescente, com aplicação da segunda dose.

“É importante reforçar que a vacina é segura, eficaz e que a proteção só está garantida com a aplicação das duas doses. Não podemos esquecer que com a chegada da variante ômicron, em território pernambucano, a necessidade de buscar proteção aumentou, ainda mais, entre esse público. Sabemos que a maior contribuição da imunização é evitar os casos graves da doença e complicações”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.587.093 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 563.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

• Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
• Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
• Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
• Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
• Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
• Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
• Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
• Prefeitura Municipal de Quipapá
• Prefeitura Municipal de Quixaba
• Prefeitura Municipal de Brejão
• Prefeitura Municipal do Paudalho