Presos em operação contra tráfico no Pajeú são de Santa Terezinha e Imaculada

A ação é executada pela Casa da Mulher do Nordeste, através da ASA, e faz parte do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, que integra o Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável (InovaSocial) – Embrapa/BNDES

O ano já começou com um olhar mais cuidadoso para o bem mais precioso da humanidade, as sementes crioulas que habitam os municípios do Sertão do Pajeú. A equipe técnica da Casa da Mulher do Nordeste foi a campo, seguindo todos os protocolos de segurança na prevenção ao COVID-19, para realizar testes de transgenia de uma amostragem dos Bancos de Sementes. 

Dos 100 testes disponíveis pelo Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, 80 já foram realizados para verificar se as sementes crioulas foram contaminadas pelas proteínas transgênicas, como a Vip3A; mCry3A; CP4 EPSPS; Cry1A; LL.

Os testes de transgenia são importantes para manter vivas as sementes crioulas que foram selecionadas por décadas, passadas de geração em geração e seguem até hoje preservadas por famílias de agricultoras/es, guardiã e guardiões ou bancos de sementes. 

Considerando que as sementes crioulas são, variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultoras/es familiares ou camponeses, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades. 

De maneira geral, a semente é a primeira etapa da cadeia alimentar. Por meio de sementes é que se tem origem de praticamente de todos os alimentos (arroz, feijão, milho, hortaliças etc.). 

Em meio a pandemia, foi um fator determinante para a soberania e segurança alimentar de milhares de famílias na convivência com o semiárido. 

Para a agricultora Lucineide Cordeiro, da comunidade de Lage dos Gatos, de Afogados da Ingazeira, receber o resultado do teste é quase igual à notícia de ser mãe, por causa do tamanho da felicidade. 

“Há 3 anos que eu venho plantando sementes de milho dente de burra crioulo. E quando fui chamada pela CMN para fazer o teste foi de grande felicidade. Para mim, parece com o teste de gravidez de tanta ansiedade e expectativa de que dê tudo certo. Parece que o coração vai sair pela boca. E quando vi o resultado, quando só subiu uma fita rosa, eu gritei de alegria”, contou. 

“Sei o quanto é difícil manter o roçado sem contaminação. Eu sempre tento deixar a proteção de barreira, ao lado do roçado, de um lado tem uma mata da caatinga, e ao redor da cerca eu deixo com mata para não ter cruzamento. Sabemos que os pássaros e as abelhas são polinizadores, mas o meu não estava. Essas sementes eu adquiri em um intercâmbio, e hoje reproduzo e agora posso estar passando para outras famílias que queiram continuar essa tradição”, emendou.

O Brasil é ainda berço de várias espécies cultivadas ou apresenta regiões com alta variabilidade genética das populações crioulas ainda em cultivo, situação que requer muita cautela. Como avaliar adequadamente este tipo de risco é sem dúvida um grande desafio. 

“Este desafio tem causado a população do campo receio por um eventual avanço do cultivo de transgênicos leve a uma multiplicação dos danos provocados por esse tipo de plantação, como a diminuição da variedade de alimentos. E, infelizmente, tem se mostrado uma realidade na região do Pajeú. Mesmo com os esforços de Organizações Não Governamentais, como a Casa da Mulher do Nordeste e de guardiãs e guardiões de sementes, os testes têm mostrado que a contaminação por transgênicos, tem crescido de maneira expressiva. Por isso os testes são tão importantes, identificando rapidamente, é possível orientar as famílias a adotarem medidas mais rígidas, como o distanciamento de plantios dos vizinhos (sementes transgênicas), além de cerca viva e bordaduras, com outras plantas (a exemplo do girassol), como forma de mitigar a possibilidade de mais contaminação”, contou Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Para a agricultora Maria de Lourdes Nascimento, da comunidade do Sítio Retiro, de São José do Egito, foi uma surpresa ter seu milho contaminado por proteína transgênica. 

“Nós ficamos bem surpresos. Porque sabemos o que estamos plantando, que são sementes crioulas que vem de anos de geração, da junção de duas famílias. Ainda é difícil para as pessoas entenderem que a semente crioula é de qualidade. Acreditamos que veio do vizinho, vemos e sabemos que eles plantam sementes transgênicas. Então acabou contaminando o nosso roçado”, relatou. 

“Recebemos várias dicas da assessoria de fazer uma cerca viva, e esse ano vamos fazer uma com girassol, gergelim e feijão guandu. Mesmo que ao redor já tenha árvores, nós somos apicultores, e ao lado do roçado ficam as colmeias. É claro que a abelha vai para o roçado do vizinho que é próximo, e com a polarização vai contaminando”, relatou a agricultora”, concluiu a agricultora.

A agricultura familiar tem uma missão e uma virtude muito grande em manter a disponibilidade e a continuidade das sementes crioulas. Além da preservação deste tipo de material, a possibilidade de não depender de nenhuma empresa ou país, é fundamental para garantir a segurança e soberania alimentar dos povos. 

As sementes crioulas por serem adaptadas aos locais, são mais resistentes e menos dependentes de insumos externos. 

Apresentam também uma garantia de diversidade de alimentos e contribuem com a biodiversidade dentro dos sistemas de produção. Garantir a biodiversidade é assegurar a sustentabilidade dos sistemas naturais (ecossistemas) e dos sistemas cultivados (agroecossistemas). É garantir a vida.

Sobre o Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido – é uma ação em rede, que está sendo desenvolvida simultaneamente em sete territórios em cinco estados do Nordeste – Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Piauí. Com ações de valorização do material genético, execução de estratégias de conservação e multiplicação destas sementes e também com intenção de influenciar políticas públicas.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), responsabiliza o irmão, José Duque Filho, o Duquinho – diretor do Detran no município –, por uma fake news que se espalhou nas redes sociais, hoje.

Datada de 2019, a imagem mostra o gestor reunido com amigos. No entanto, o registro correu a cidade como se fosse recente.

Ao comparar uma foto atual com a que viralizou, é possível ver que o cenário difere em ambas. Antes, não havia flores no ambiente.

Luciano Duque explicou ao Blog do Magno que tem cumprido as medidas de isolamento social e está vivendo com o filho em uma chácara mais afastada do centro de Serra Talhada.

Pela calúnia, afirmou que vai processar o irmão, seu adversário político e apoiador do pré-candidato à Prefeitura de Serra pelo Avante, o ex-prefeito Carlos Evandro.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu garantir junto ao ministro da Integração, Helder Barbalho que a reforma da Barragem do Jua, finalmente, saia do papel. Esta barragem está sem manutenção há muitos anos, bem como sua comporta está quebrada e sua estrutura comprometida.

“O ministro, como sempre muito solícito, no ano passado já havia liberado a realização de uma licitação para que essa obra fosse realizada. Infelizmente, nenhuma empresa se apresentou para concorrer. Em nossa nova conversa, Helder Barbalho garantiu readequar o projeto para que mais empresas possam participar da licitação no valor de R$ 7.387 milhões e realizar este sonho dos florestanos”, comemorou Maniçoba.

A Barragem do Jua tem a capacidade de acumular mais de 71 milhões de m³ de água, e com a concretização desta reforma, o Riacho do Navio voltará a ser abastecido, se tornando perene e sempre com água, bem como, os agricultores voltarão a produzir e a contar com projetos de irrigação.

O parlamentar ainda ressaltou que com a realização desse sonho, o povo passará a ter novas oportunidades e uma melhor qualidade de vida. “Me comprometo junto aos sertanejos, que assim que a licitação for concretizada, irei com o ministro Helder Barbalho assinar esta ordem de serviço que mudará para melhor a vida da população de Floresta”, enfatizou Kaio.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

A Câmara Municipal de Serra Talhada vai ampliar o leque de serviços para a comunidade com a inauguração da Câmara Cidadã – Posto de atendimento ao cidadão, vereador Gilson Pereira onde, a partir da próxima terça-feira (20), vai emitir documento de identidade, seja primeira ou segunda via.

A inauguração vai acontecer na segunda-feira (19), com a presença de autoridades, representantes de classe e líderes comunitários.  “A ideia é que a gente consiga atender essa demanda reprimida, oferecendo à população mais oportunidade de crescimento pessoal e profissional, que por muitas vezes fica parado por falta de um documento”, disse o presidente da câmara, Manoel Casciano.

Inicialmente, serão atendidas oito pessoas por dia, e posteriormente esse número subirá para dez pessoas. “Estamos em fase de adaptação. É um projeto novo, importante para a Casa e, principalmente, vamos continuar atendendo a população da melhor forma possível”, explicou o presidente.

Funcionamento

A Câmara Cidadã – Posto de Atendimento ao Cidadão, vereador Gilson Pereira, instalado na Câmara Municipal, ao lado da biblioteca, foi idealizada pelo presidente Manoel Casciano a partir da experiência positiva que conheceu em outras câmaras, bem como as constantes cobranças da população e dos vereadores no sentido de oferecer esse serviço. Trata-se de um serviço gratuito onde o cidadão pode solicitar primeira ou segunda via da carteira de identidade.

O posto vai funcionar das 8h às 14h, de segunda a sexta, mediante agendamento. Os interessados devem procurar a equipe, na Câmara Municipal, e agendar a data de atendimento.  A primeira via da carteira de identidade é gratuita; já a segunda é paga. Portanto, para esses casos, é preciso realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e chegar ao Expresso com o comprovante pago.