Preso da Lava Jato era elo entre o PT e a Petrobras, diz investigação da PF

Em 18 de dezembro de 2013 – o Ministério Público está na cola da gestão Luciano Duque em Serra Talhada. Semana passada, recomendou à prefeitura de Serra Talhada que no prazo de 60 dias disponibilize o Portal na Transparência na internet.

A página deverá ser incluída no site da prefeitura municipal e apresentar ícones contendo informações sobre execução orçamentária e financeira, despesas, arrecadação, licitações, processos administrativos, editais, projetos, dados de fornecedores, custos gerais, informações sobre servidores e secretarias municipais. Deve conter também explicações sobre as leis municipais vigentes e os decretos e portarias.

Agora, a Prefeitura foi alvo de instauração de inquérito civil público para investigar a prática do transporte escolar irregular no município.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) para a regularização do fornecimento do serviço de transporte de crianças e adolescentes no âmbito dos municípios da região do Sertão do Pajeú, Moxotó e São Francisco.

A abertura do inquérito civil público foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) com a finalidade de colher elementos quanto ao uso do transporte de crianças e adolescente em caminhões “paus de arara”. Os órgãos requisitaram várias informações ao prefeito Luciano Duque para serem respondidas no prazo de dez dias.

A Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, realiza a 5ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda, com uma programação bastante intensa de oficinas e palestras municipalistas.

Este ano o tema principal será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

Todo o evento representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. (Confira a programação em anexo).

Uma palestra bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6/03 a partir das 14h.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental, a Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS.

 “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

Diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias(PTB) acionou a justiça para recuperar o prédio onde funciona a Escola ESMAR, Dinca Brandino (PSB) disse ontem que não houve nenhuma doação durante a sua gestão. Foi apenas um termo de comodato.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira fez uma crítica à bancada de oposição da Câmara pela composição com a situação para a eleição da mesa diretora. Disse que por ter maioria não precisava se juntar aos governistas.

Dinca centrou fogo nas denúncias contra o governo pelo que considera gastos exorbitantes em medicamentos, combustíveis, transporte escolar, alimentos e diárias. Entre algumas citações mostrou que Sebastião gastou R$ 11 milhões a mais do que ele em dois anos em medicamentos; R$ 1,5 milhão em combustíveis, R$ 1,6 milhão na diferença de alimentos.

O ex-prefeito disse que não basta falar, Sebastião Dias tem que provar que é transparente e apresentar os gastos do seu governo. Dinca aproveitou para se defender de algumas dispensas de licitações em seu governo. Também reclamou não ter recebido pelo trabalho que sua empresa fez na reforma de alguns postos de saúde na atual gestão. Inclusive disse ter colocado um cadeado na porta do PSF localizado na frente do Fórum, pois não recebeu pelo que fez no prédio. Os R$ 85 mil gastos com dedetização pelo governo do poeta também foram lembrados por Dinca.

Questionado pelo comunicador pelas oito contas rejeitadas em oito anos de governo, Dincão respondeu: “Não é nada demais”.

G1

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou, na quarta-feira (10), que o sistema de saúde brasileiro “não colapsou, nem vai colapsar”. A fala foi proferida no mesmo dia em que o país perdeu 2.349 vidas para a Covid-19, o maior número de mortes em 24h desde o início da pandemia. A declaração de Pazuello também é o contrário do que dizem secretários de Saúde, prefeitos e governadores ao redor do país.

Na semana passada, o jornal “Valor Econômico” noticiou que pessoas no entorno do ministro previam que o Brasil teria 3 mil mortes diárias pela Covid em março.

Ainda na quarta-feira (10), Pazuello afirmou, também, que o Brasil receberia, neste mês, de 22 a 25 milhões de doses de vacinas, “podendo chegar a 38 milhões”. A quantidade é menor do que a última previsão divulgada pelo Ministério da Saúde, no dia 6 de março, de 30 milhões de doses. A redução é a quinta feita nas previsões de doses a serem entregues no mês de março.

Até agora, o Brasil aplicou 9 milhões de doses de vacina – o equivalente a 11,7% da população em grupos prioritários. Só 3,1 milhões de pessoas receberam ambas as doses de algum imunizante.

Faltam apenas 40,3 quilômetros para que as águas do “Velho Chico” cheguem ao açude Poções, em Monteiro (PB), estrutura final do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – que vai beneficiar os estados de Pernambuco e da Paraíba.

Após passar pela última Estação de Bombeamento (EBV-6) na noite de terça-feira (28/02), as águas estão enchendo o reservatório Campos, em Sertânia (PE), desde a manhã desta quarta (01/03), totalizando 176,7 quilômetros. A informação é do Ministério da Integração Nacional, em nota.

Após esta etapa, a água do rio São Francisco passará pelo reservatório Barro Branco, pelo Túnel Engenheiro Giancarlo e pela adutora Monteiro – estruturas já aptas para operação. Ao completar os 217 quilômetros de extensão do Eixo Leste, que termina no açude Poções, o projeto irá beneficiar o município paraibano de Monteiro já nos primeiros dias do mês de março. Em seguida, a água vai percorrer o rio Paraíba até o reservatório Boqueirão para reforçar o abastecimento em Campina Grande (PB).

O Eixo Leste possui seis estações de bombeamento, que são responsáveis por elevar a água de um terreno baixo para outro mais elevado. A estrutura também é composta por cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios, que captam água do ‘Velho Chico’ no reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), atravessam três municípios pernambucanos (Betânia, Custódia e Sertânia), e terminam na cidade paraibana de Monteiro.

Sobre o Projeto – Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016.

Com 94,52% de execução, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção.