Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Até o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar.

O valor da premiação é  R$ 30 mil e serão serão selecionados oito trabalhos, divididos em duas grandes categorias:
Categoria I– Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.

Categoria II– Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Outras informações podem ser obtidas com Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), pelo e-mail[email protected]ou telefones (61) 2024-5462 / 2024-5465. Mais informações e edital no site www. iphan.gov.br

Nesta terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a partir das 9h, para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos: “É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016″, diz a Amupe em nota.

Compromisso foi firmado durante encontro com governadores do Nordeste em Dubai

Encerrando os compromissos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (03), de um encontro com governadores do Nordeste e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No encontro, foi tratada uma proposta da criação do Fundo Caatinga, iniciativa do Consórcio Nordeste e BNDES, que visa a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro.

Durante a Cop 28 o Governo de Pernambuco já anunciou o investimento de R$ 60 milhões que serão aplicados na preservação da Caatinga. Do montante, R$ 30 milhões são de recursos próprios e os outros R$ 30 milhões do BNDES. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil a assinar o Floresta Viva na Caatinga, bioma que tem hoje 50% de sua cobertura vegetal em estado de degradação. 

“Precisamos trabalhar para permitir que a gente tenha mais resiliência e a capacidade de trazer mais qualidade de vida para o nosso povo. É possível que nosso estado fomente a economia de forma sustentável, preservando o meio ambiente com ações práticas a partir do nosso investimento inicial de R$ 30 milhões. Que possamos conseguir mais aportes para a Caatinga, porque é ela que nos salvará e pode nos ajudar a reposicionar a economia no interior do Estado”, enfatizou Raquel Lyra.

BALANÇO – Desde a última quinta-feira (30), Pernambuco tem assumido um lugar de protagonismo na COP 28, a presença expressiva do Estado sinaliza forte comprometimento com as metas de sustentabilidade. Durante os quatro dias de participação com a presença da governadora Raquel Lyra, também foram feitos outros anúncios importantes, a exemplo do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie; o investimento de R$ 20 milhões na planta de produção de H2V que será instalada no Porto de Suape; a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde; a adesão ao Consórcio Brasil Verde, que tem o objetivo de fortalecer projetos regionais e fomentar a troca de experiências entre os estados brasileiros;  além da participação de discussão com estados subnacionais sobre ação climática global.  “Pela primeira vez, inédito em Pernambuco, o meio ambiente na pauta central do desenvolvimento do nosso Estado”, concluiu a governadora.

Estiveram presentes no encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha); e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); os deputados estaduais João Paulo Costa e Diogo Moraes; os governadores Elmano Freitas, do Ceará; e Jerônimo Rodrigues, da Bahia; a diretora do Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias; o secretário de Programas do Consórcio Nordeste, Pedro Lima; e o especialista Climático Principal do FIDA, Pierre Yves Guedez.

Candidato a prefeito da oposição nega

A coligação “Triunfo no Caminho Certo”, do candidato Luciano Bonfim, manifestou repúdio “à forma covarde, agressiva e desrespeitosa com que o candidato Eduardo Melo tratou o candidato a vice-prefeito, Daniel Antas, durante a reunião com os moradores da Associação do Sítio Pará, realizada neste último domingo”.

A comunidade é liderada pela candidata a vereadora Maria das Graças da Silva, a Graça, do MDB, ligada a Eduardo Melo.

“É inadmissível que, em pleno processo eleitoral, em que o debate de ideias e o respeito à democracia deveriam prevalecer, o candidato Eduardo Melo opta pelo caminho da agressividade e do desrespeito a seus adversários. Sua postura demonstra um total despreparo para o diálogo e revela a falta de compromisso com os valores democráticos que devem nortear o processo eleitoral em nossa cidade”, acrescentou.

“A integrante da Associação do Sítio Pará também nos causa estranheza ao permitir que um espaço destinado ao diálogo e à apresentação de propostas seja palco de comportamentos que em nada contribuem para o desenvolvimento do nosso município. Reiteramos que Triunfo precisa de líderes que saibam ouvir, respeitar e dialogar, sem recorrer a práticas que apenas dividem e criam um ambiente de inimizade e intolerância”, acrescentam.

Em resposta, a campanha de Dr. Eduardo Melo afirmou que  evento seguiu as regras previamente acordadas, com cinco minutos para candidatos a prefeito e vice e três minutos para candidatos a vereador(a).

“Dr. Eduardo, como candidato de oposição, utilizou seu tempo para fazer críticas democráticas à atual gestão, destacando os desafios enfrentados pelo município e questionando a qualidade dos serviços prestados à comunidade, como saúde e infraestrutura – temas que ele aborda frequentemente, exercendo seu direito de representar as preocupações da população. Ao final de sua fala, Dr. Eduardo foi calorosamente ovacionado pelos presentes, o que gerou desconforto em Daniel Antas, candidato a vice-prefeito da chapa governista”.

Após o término das falas, Daniel Antas solicitou novamente a palavra, mas foi informado pela organização, que o momento não se tratava de um debate e, como o candidato situacionista já havia falado, não poderia usar novamente a palavra para uma réplica. “Inconformado, ele se retirou do local, proferindo ofensas aos presentes, chamando-os de idiotas”, diz a nota.

“A campanha de Dr. Eduardo Melo lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com o respeito às regras acordadas no início da reunião, ao debate democrático e à convivência civilizada, sempre focada nas necessidades da população de Triunfo”, acrescentou, dizendo ainda que toda a fala de Dr Eduardo foi registrada pelos organizadores. Hoje, ele a publicou em sua rede social:

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