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Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

São José do Egito: em nota, secretário responde questionamentos

A Secretaria de Agricultura de São José do Egito,  comandada por Wilson Pacífico, enviou nota ao blog respondendo as críticas do ex-secretário Marcos Brito, quando falou ao programa Manhã Total na Gazeta,  em questionamento reproduzido no blog: “O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, estava desativado por má gestão do prefeito anterior, dois anos […]

A Secretaria de Agricultura de São José do Egito,  comandada por Wilson Pacífico, enviou nota ao blog respondendo as críticas do ex-secretário Marcos Brito, quando falou ao programa Manhã Total na Gazeta,  em questionamento reproduzido no blog:

“O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, estava desativado por má gestão do prefeito anterior, dois anos os agricultores sendo penalizados, um prejuízo enorme aos agricultores.

Foram perfurados 110 poços artesianos no Município e a recuperação de outros 520 poços artesianos.

Em parceria com Governo Federal, com as ONG’s Casa da Mulher do Nordeste e Diaconia foram conseguidas e construídas nos últimos 3 anos mais de 750 cisternas para armazenamento d’água para zona rural, todas de 16 e 52 mil litros de água de armazenamento.

Recebemos todos os PSF’s fechados, inclusive todos da Zona Rural fechados e sem condições de uso.

Parceria com Grupo de Mulheres da Ipoeira para Usina de Beneficiamento de Polpa de Frutas (gerando emprego e renda), parcerias com IPA, SENAR, Diaconia, Casa da Mulher do NE, Projeto Dom Helder e Instituto SICOOB-PE, que trouxeram desenvolvimento ao município”.

Ele ainda faz referência a uma fala de Alberto Silva de Zé Loló, que foi secretário de finanças da Prefeitura no primeiro ano do Governo Romério e alega ter encontrado passivo de R$ 5 milhões, dentre salário e fornecedores.

Ganhador da moto da CDL de Princesa Isabel é de Manaíra

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Princesa Isabel realizou, na tarde dessa segunda-feira (31), o sorteio de uma moto OKm Honda 160 cilindradas, modelo Start, da promoção Fim de Ano Premiado CDL. O ganhador do prêmio foi Ivan Carneiro da Silva, residente em Manaíra (PB), onde fez compra na Manaíra Net, empresa associada à entidade. […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Princesa Isabel realizou, na tarde dessa segunda-feira (31), o sorteio de uma moto OKm Honda 160 cilindradas, modelo Start, da promoção Fim de Ano Premiado CDL. O ganhador do prêmio foi Ivan Carneiro da Silva, residente em Manaíra (PB), onde fez compra na Manaíra Net, empresa associada à entidade.

O sorteio aconteceu às 17h, na praça Coronel José Pereira Lima, nas proximidades da igreja matriz, no Centro da cidade, com transmissão ao vivo pela Rádio Princesa FM e redes sociais da CDL.

Segundo o presidente da CDL, o multimídia e diretor executivo da Princesa FM, Júnior Duarte, “a campanha foi extremamente importante, configura um divisor de águas, pois impulsionou vendas e mostrou a força do setor na economia regional”.

“Por fim, e mais uma vez, agradecemos a todos os associados, Prefeitura de Princesa, Sebrae-PB e consumidores em geral, protagonistas dessa parceria vigorosa e igualmente vitoriosa”, arrematou.

Participaram ainda do evento lojistas associados, ex-dirigentes do órgão, autoridades municipais, entre outros.

TJPE marca júri popular de responsável por acidente que matou três em Recife

Diário de Pernambuco O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a data em que ocorrerá o júri popular de João Victor Ribeiro de Oliveira Real, réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio. A audiência será realizada no dia 8 de março de 2022 com início às 9h10, no plenário do Juízo […]

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a data em que ocorrerá o júri popular de João Victor Ribeiro de Oliveira Real, réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio.

A audiência será realizada no dia 8 de março de 2022 com início às 9h10, no plenário do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

João Victor Ribeiro é apontado como responsável pelo acidente de trânsito ocorrido no bairro da Tamarineira, em 2017, que vitimou a funcionária pública Maria Emília Guimarães, de 39 anos, do seu filho Miguel Neto, 3, e da babá Roseane Maria de Brito, 23, que estava grávida de três meses.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 do domingo 26 de novembro de 2017, quando
João Victor avançou o semáforo no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Estrada do Arraial, e colidiu com outro veículo, onde estavam além de Maria Emília, Miguel Neto e Roseane Maria de Brito, o advogado trabalhista e contador Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, e a filha Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5, que ficaram gravemente feridos, mas sobreviveram ao acidente.

João Victor, que dirigia em alta velocidade um Ford Fusion, tinha histórico de multas por avanço de sinal e excesso de velocidade.

Um teste de bafômetro realizado pela Polícia Civil após o acidente indicou que ele apresentava nível alcoólico três vezes acima do que é considerado crime de trânsito.

Prefeitura de Tabira completa 16 meses sem repassar subvenção da Associação de Deficientes, acusa diretor

“Ninguém maltratou tanto a Associação de Deficientes de Tabira – ADET como o Governo Sebastião Dias”-  a declaração foi dada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vice-Presidente da entidade, Anchieta Araújo. O dirigente disse que tanto os ex-prefeitos Josete Amaral como Dinca Brandino não cuidaram bem da Adet, mais o Poeta superou […]

Anchieta-Araujo-na-cultura“Ninguém maltratou tanto a Associação de Deficientes de Tabira – ADET como o Governo Sebastião Dias”-  a declaração foi dada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vice-Presidente da entidade, Anchieta Araújo.

O dirigente disse que tanto os ex-prefeitos Josete Amaral como Dinca Brandino não cuidaram bem da Adet, mais o Poeta superou a todos. Araújo informou que o atual Governo tabirense não repassa a subvenção de R$ 1 mil  a exatos 16 meses.

A última informação da gestão municipal através da Secretaria de Administração foi de que a Lei Municipal que autoriza o repasse da subvenção precisava apenas da assinatura do contador, isso a 90 dias.

Por seu lado o Presidente da Câmara Marcos Crente declarou na mesma emissora ontem que o poder legislativo aprovou no final de 2015 a Proposta Orçamentária de 2016 destinando R$ 18.386,00 apenas para a ADET, com direito ao remanejamento de mais 20%.

Grupo pró Lula realiza caminhada neste sábado em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza neste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do petista. A concentração acontecerá na Igrejinha, no bairro São Sebastião a partir das 18h. De lá, a passeata segue pela Rua Gustavo Fitipaldi; Barão de Lucena; Praça Prefeito […]

Por André Luis

Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza neste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do petista.

A concentração acontecerá na Igrejinha, no bairro São Sebastião a partir das 18h.

De lá, a passeata segue pela Rua Gustavo Fitipaldi; Barão de Lucena; Praça Prefeito Miguel de Campos Góes (Praça de Alimentação); Rua Henrique Dias; Praça Maria das Dores Costa Melo (Praça Mercado Público); Rua Senador Paulo Guerra (Sentido Mercado de Emanuelle); Avenida Rio Branco; Praça Monsenhor Alfredo De Arruda Câmara e finaliza na Avenida Rio Branco (Em Frente a Pizzaria D’praça).