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Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Por André Luis

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Anchieta Santos recebe nova homenagem

A torcida Afogados Chopp faz uma homenagem ao companheiro Anchieta Santos, que nos deixou em setembro do ano passado. A bela homenagem terá sua estreia no jogo contra o Náutico domingo, sete da noite. A arte com a imagem do comunicador da maioria ficará em meio às faixas da torcida. A arte e trabalho de pintura couberam ao […]

A torcida Afogados Chopp faz uma homenagem ao companheiro Anchieta Santos, que nos deixou em setembro do ano passado. A bela homenagem terá sua estreia no jogo contra o Náutico domingo, sete da noite.

A arte com a imagem do comunicador da maioria ficará em meio às faixas da torcida. A arte e trabalho de pintura couberam ao talentoso artista plástico Edgley Brito. Anchieta ainda dá nome à cabine da Rádio Pajeú no estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão.

Na mesma noite, a Secretaria de Cultura irá descerrar uma placa em sua homenagem na cabine, como havia programado em janeiro.

O radialista também foi homenageado pelo Afogados Futebol Clube com seu nome na manga das camisas.

Anchieta Santos foi fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que revelou vários nomes do rádio interiorano. Atuou até ano passado como comentarista da equipe e era grande incentivador do projeto da Coruja Sertaneja.

Edson Henrique volta a defender a construção de uma Policlínica municipal em sabatina

O candidato a vice-prefeito da União Pelo Povo, Edson Henrique, do Podemos, foi o convidado da sabatina do programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira. Edson abriu a sabatina buscando prestar contas dos projetos indicados e aprovados por ele, como a lei que proíbe nomear pessoas condenadas por violência, as concessionárias como a Compesa […]

O candidato a vice-prefeito da União Pelo Povo, Edson Henrique, do Podemos, foi o convidado da sabatina do programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira.

Edson abriu a sabatina buscando prestar contas dos projetos indicados e aprovados por ele, como a lei que proíbe nomear pessoas condenadas por violência, as concessionárias como a Compesa a reparar vias públicas e a que dá prioridade a acompanhantes de autistas em bancos e equipamentos públicos.

Também falou de veículos adquiridos através de emendas de deputados como João Paulo Costa.

Quando falou nas emendas impositivas, disse que mais de R$ 300 mil não foram executados por não haver da parte de Sandrinho Palmeira respeito à harmonia entre os poderes. Criticou o adversário da sabatina anterior dizendo que Daniel “não respondeu nada do que foi perguntado”.

Sobre o fim do lixão, disse não ser verdade que algumas cidades não tenham encerrado seus lixões, apresentando matéria do TCE comemorando o fechamento de 100% deles. “Aqui houve um Acordo de não persecução penal que a prefeitura teve que cumprir”, disse.

Edson disse haver “falta de zeladoria, inoperância e intransigência da gestão por não escutar o povo”.

A pergunta de Daniel Valadares foi sobre Afogados no Ranking de eficiência dos municípios 2024, divulgado pela Folha de São Paulo, mostrando Afogados da Ingazeira como melhor município do Pajeú em saúde.

Edson disse que o dado é atrelado à eficiência do gasto, mas na ponta, verifica que falta atenção, com pessoas guardando lugar na fila e superlotação, afirmando que quatro bairros são atendidos por uma única UBS, gerando deficiência no serviço. Quando respondeu pergunta de Daniel, disse que na sabatina anterior, sobre o tema perguntado, o atual vice não conseguiu responder. “Foi na guerra na Ucrãnia e não respondeu”, ironizou. Voltou a citar o índice IGMA. “Em 2023, a nota foi pior que em 2020”, disse. Em 2020, era 67,24. Agora, em 2023, 61,08.um índice que indica queda nos indicativos.

Voltou a  defender a construção de uma Policlínica Municipal e disse que alegar não haver dotação ou condições para mantê-la é “conversa de preguiçoso”.

Sobre um novo concurso anunciado por Daniel, disse não ter havido planejamento para o primeiro e prometeu novo certame. “Será um concurso exequível e que possa contemplar devidamente”, disse, sem detalhar números.

Defendeu Raquel Lyra, dizendo já haver ações importantes como a  VPE 380 e os mais de 20 leitos de UTI no Regional e disse que Sandrinho foi “oportunista” anunciando apoio a ela.

O momento em que Edson foi mais duro se deu ao responder uma pergunta sobre Zé Negão e a aposta feita com o advogado Carlos Marques de R$ 200 mil, com o advogado dando 2.500 votos de frente. Edson defendeu o pai e disse ter orgulho de sua trajetória, confirmou a realização da aposta e disse que Zé aceitou em defesa da sua honra como candidato a vice, e que Carlinhos quis menosprezar a oposição. Ainda que ele próprio se encarregou de casar a aposta. Veja como foi:

Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebe visita do ônibus Lilás

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebeu o ônibus Lilás, da Secretaria Estadual da Mulher. A articulação foi da Secretária tabirense  Iêda Maria Guedes de Melo e Dias. O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, especificamente para atender às mulheres […]

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A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebeu o ônibus Lilás, da Secretaria Estadual da Mulher. A articulação foi da Secretária tabirense  Iêda Maria Guedes de Melo e Dias.

O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, especificamente para atender às mulheres do campo, uma conquista do movimento sindical juntamente com a secretaria estadual da Mulher.

O atendimento, direcionado às mulheres residentes na Zona Rural, disponibilizará de psicóloga, assistente e educador social e dará todo apoio necessário a quem dele precisar. Além de roda de conversa com as mulheres, haverá atendimento psicossocial com técnicos do CRAS I e CRAS II em parceria com a Coordenadoria da Mulher.

Ônibus Lilás do Programa: Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/PR estará neste momento nestes dias 15 e 16 visitando as comunidades Cachoeira Grande e Brejinho, a partir das 14h.

Temer diz na TV que gostaria de ter deixado Brasil ‘ainda melhor’, mas vê ‘dever cumprido’

G1 O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmitido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado “um Brasil ainda melhor”, mas afirmou que se despede do mandato com a “consciência do dever cumprido”. O mandato do presidente termina no próximo dia 31. No dia 1º, o […]

G1

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmitido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado “um Brasil ainda melhor”, mas afirmou que se despede do mandato com a “consciência do dever cumprido”.

O mandato do presidente termina no próximo dia 31. No dia 1º, o presidente eleito Jair Bolsonaro toma posse.

“Tenham certeza: gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido”, afirmou Temer.

O presidente assumiu de forma interina em 12 de maio de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo processo de impeachment. Após a cassação do mandato de Dilma, em agosto daquele ano, Temer passou a ocupar em definitivo a Presidência. Ao longo de dois anos e meio de mandato, como ressaltou em diversas declarações, Temer buscou dar um caráter reformista ao seu governo.

Entre os principais projetos que conseguiu aprovar no Congresso estão o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista. No entanto, não conseguiu levar adiante a reforma da Previdência, considerada uma das mais importantes pela equipe econômica da gestão Temer.

O presidente sofreu um forte desgaste político em maio de 2017, quando vieram a público as delações de executivos da JBS e uma gravação, feita por um dos donos do grupo, Joesley Batista, de uma conversa com Temer. O material da JBS serviu de base para a Procuradoria-Geral da República apresentar duas denúncias contra o presidente, que foram barradas na Câmara no segundo semestre de 2017.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma terceira denúncia contra Temer, sobre supostas irregularidades para favorecer empresas do setor de portos.

No pronunciamento, Temer disse que não iria falar do que foi feito em seu governo nem de como viveu os últimos anos. “Isso cabe ao tempo demonstrar”, afirmou. Ele agradeceu o suporte de familiares e ministros.

“Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima”, disse o presidente.

Ele também agradeceu os brasileiros, tantos os que o apoiaram quanto aqueles que o criticaram.

“E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, afirmou Temer.

Goleiro Bruno consegue habeas corpus para deixar presídio

Preso desde 2010, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, além de ocultação de cadáver, o goleiro Bruno conseguiu sua liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O alvará de soltura foi emitido noite da última quinta-feira. Bruno deverá deixar o presídio ainda nesta sexta-feira. O […]

Preso desde 2010, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, além de ocultação de cadáver, o goleiro Bruno conseguiu sua liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O alvará de soltura foi emitido noite da última quinta-feira.

Bruno deverá deixar o presídio ainda nesta sexta-feira. O goleiro cumpria a pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), até ser transferido em setembro de 2015 ao centro de ressocialização Apac, em Santa Luzia. Logo que foi condenado, no entanto, Bruno ficou preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais.

O ex-jogador do Flamengo tinha sido condenado a pela Justiça de Minas Gerais a 22 anos e três meses de cadeia pela morte e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento. O corpo da modelo até hoje não foi encontrado. Além do goleiro, mais cinco pessoas estavam condenadas, entre elas, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, amigo de Bruno. A modelo tinha 25 anos quando foi assassinada, deixando um filho recém-nascido. Bruno era o pai da criança.