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Presidente da Câmara acusa Sávio Torres de governar Tuparetama como se estivesse acima da Lei

Por André Luis

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.

Outras Notícias

Fundação lança livros sobre Pacto pela Vida e sobre ativismo sindical no interior do Nordeste

No esforço para ampliar seu catálogo de obras focados na agenda política socialista, a Fundação João Mangabeira, coordenada por Evaldo Costa, lançará na próxima quinta-feira (02/07) os livros O Pacto pela Vida de Eduardo Campos, de Raimundo Rodrigues Pereira, e Trajetória do Casal Sindicalista, de Jose Rodrigues e Geogina Reis. O lançamento acontecerá às 19hs no Salão […]

A Fundação João Mangabeira é coordenada por Evaldo Costa
A Fundação João Mangabeira é coordenada por Evaldo Costa

No esforço para ampliar seu catálogo de obras focados na agenda política socialista, a Fundação João Mangabeira, coordenada por Evaldo Costa, lançará na próxima quinta-feira (02/07) os livros O Pacto pela Vida de Eduardo Campos, de Raimundo Rodrigues Pereira, e Trajetória do Casal Sindicalista, de Jose Rodrigues e Geogina Reis. O lançamento acontecerá às 19hs no Salão Paroquial da Matriz de Casa Forte, no Recife.

O Pacto pela Vida traz depoimentos, estatísticas e detalhamentos do funcionamento do Programa que, soba liderança de Eduardo Campos, tirou Pernambuco do topo da lista dos estados mais violentos do Brasil. Mostra, também, as inovações introduzidas no modo de gerir política de segurança pública.

“Depois de acompanhar uma dúzia de reuniões de monitoramento e de ver todo o empenho e toda a capacidade de liderança de Eduardo para a construção do programa, senti necessidade de produzir um relato e levá-lo ao conhecimento do grande público”, explica Raimundo, um dos mais destacados jornalistas brasileiros, fundador de MovimentoOpinião e outros veículos fundamentais na resistência à ditadura militar.

Já Trajetória do Casal Sindicalista relata a convivência de quase quarenta anos dos autores, destacados integrantes da geração que redefiniu o sindicalismo rural no nordeste brasileiro. Nascido em Orobó, na zona da mata, José Rodrigues teve em Geogina, sertaneja de Trindade, uma parceira de lutas e uma companheira para a vida toda.

“Procuramos contar muitos bastidores de momentos históricos da organização da luta no campo, desde a fundação de muitos sindicatos, às greves que fizemos para afirmar os direitos dos trabalhadores a melhores condições de vida e de trabalho”, afirma ele.

Feincartes 2017 se despede de Petrolina neste final de semana

A 6ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), que começou na sexta-feira (3), chega a seu último final de semana no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com uma programação que promete surpreender os visitantes. Expondo novidades em artesanato, joias, acessórios, peças de decoração e vestuário de 11 países e […]

A 6ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), que começou na sexta-feira (3), chega a seu último final de semana no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com uma programação que promete surpreender os visitantes. Expondo novidades em artesanato, joias, acessórios, peças de decoração e vestuário de 11 países e 12 estados brasileiros, o evento também abre espaço para apresentações culturais e artísticas.

De acordo com a coordenadora da Feincartes, Maria Mathias, cerca de 40 mil pessoas devem interagir com os 180 expositores da feira, até este domingo (12). Para a organizadora, o sucesso de público tem a ver com a qualidade e diversidade cultural que o evento vem apresentando. “Nosso objetivo é cada ano melhorar ainda mais, trazer atrativos diferentes para Petrolina, e que haja este intercâmbio cultural, sempre melhorando a qualidade, de expositores, produtos e dos artistas que aqui se apresentam”, ressalta ela.

Promovida em parceria com a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo, e o Sebrae, a Feincartes traz ainda todos os dias cursos e oficinas  gratuitas de artesanato.  Nesta quinta-feira (9), das 17h às 18h, será realizada a oficina de Pintura em Telhas, e em seguida, das 19h às 20h, o curso de Renda Renascença, com a artesã de Pesqueira, Francisca Gomes da Silva. Ainda no mesmo dia, às 21h, a cantora Fabiana Santiago se apresenta ao público da feira, na Praça de Alimentação.

Na sexta (10), o evento prossegue com o curso de Renda Renascença, a partir das 17h, e Bordados Pet Aplik, às 19h. Mais tarde, no show das 21h, o cantor Dom Pilé movimenta o palco do Centro de Convenções, com toda sua sonoridade. E, no sábado (11), os visitantes concluem o curso de Renda Renascença, das 17h às 18h, e a oficina de Pintura com os dedos em azulejo, que é das 19h às 20h. Em seguida, às 21h, será a vez da banda Dubaia se apresentar. No último dia (12), também às 21h, a Feincartes traz a cantora e jornalista, Joyce Guirra, para fazer a despedida com o público.

Jogadores da seleção sinalizam insatisfação com Copa América

Jogadores da seleção brasileira se reuniram com Tite, a comissão técnica dele e também com o presidente da CBF, Rogério Caboclo, e discutiram participar ou não da Copa América, que será disputada no Brasil. A conversa entre os atletas e Caboclo aconteceu na última quarta-feira, antes da viagem da delegação de Teresópolis para Porto Alegre, onde a Seleção […]

Jogadores da seleção brasileira se reuniram com Tite, a comissão técnica dele e também com o presidente da CBF, Rogério Caboclo, e discutiram participar ou não da Copa América, que será disputada no Brasil.

A conversa entre os atletas e Caboclo aconteceu na última quarta-feira, antes da viagem da delegação de Teresópolis para Porto Alegre, onde a Seleção enfrenta o Equador nesta sexta, pelas Eliminatórias da Copa de 2022.

Jogadores mais experientes do elenco externaram a insatisfação por terem descoberto pela imprensa e pelas redes sociais que o Brasil sediará o torneio. Eles também questionaram sobre a possibilidade de a competição não ser realizada.

No começo da semana, após desistência de Colômbia e Argentina, que seriam as sedes iniciais do torneio, a Conmebol anunciou que a competição será disputada no Brasil.

Em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira, Tite confirmou as conversas internas na Seleção, mas evitou falar sobre o desejo dos atletas.

“Temos uma opinião muito clara e fomos lealmente, numa sequência cronológica, eu e Juninho, externando ao presidente qual a nossa opinião. Depois, pedimos aos atletas para focarem apenas no jogo contra o Equador. Na sequência, solicitaram uma conversa direta ao presidente. Foi uma conversa muito clara, direta. A partir daí, a posição dos atletas também ficou clara. Temos uma posição, mas não vamos externar isso agora. Temos uma prioridade agora de jogar bem e ganhar o jogo contra o Equador. Entendemos que depois dessa Data Fifa as situações vão ficar claras”.

SAMU dá suporte a eventos em Serra, Iguaracy, Itapetim, Afogados e Petrolândia

Equipes do SAMU tiveram reforço nos principais polos juninos credenciados. Em Serra Talhada, na programação junina que levou quase cem mil pessoas à Estação do Forró, houve a presença de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O mesmo ocorreu em Iguaracy, no São João do Gonzagão. Neste São Pedro, haverá atuação na programação […]

Equipes do SAMU tiveram reforço nos principais polos juninos credenciados. Em Serra Talhada, na programação junina que levou quase cem mil pessoas à Estação do Forró, houve a presença de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O mesmo ocorreu em Iguaracy, no São João do Gonzagão.

Neste São Pedro, haverá atuação na programação de Itapetim, que vai até o dia 29. Ainda em Petrolândia, dia 29 e 30, na festa de emancipação de 113 anos.

No planejamento de reforço do SAMU está também a Expoagro, a Exposição Agropecuária de Afogados da Ingazeira, de 6 a 11 de julho.

Participam  do SAMU os municípios de Custódia, Petrolândia, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Flores e Serra Talhada. Da região do Pajeú, deixaram o consórcio Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Deputada cobra do Governo de Pernambuco a redução do ICMS da gasolina

Por André Luis  A deputada estadual Priscila Krause usou as suas redes sociais nesta terça-feira (28) para questionar o porquê do Governo do Estado ainda não ter reduzido o ICMS da gasolina. A deputada deu como exemplos São Paulo e Goiás que já reduziram o ICMS para 18% e 17% respectivamente. “Quando o governo Paulo […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por André Luis 

A deputada estadual Priscila Krause usou as suas redes sociais nesta terça-feira (28) para questionar o porquê do Governo do Estado ainda não ter reduzido o ICMS da gasolina.

A deputada deu como exemplos São Paulo e Goiás que já reduziram o ICMS para 18% e 17% respectivamente. “Quando o governo Paulo Câmara anunciará a redução aqui”, questiona Krause.

“Infelizmente a gente sabe a resposta. Divergindo da lei aprovada no Congresso, Pernambuco entrou com ação no STF – junto a outros estados – para questionar a nova regra”, diz a deputada.

Priscila destacou que Pernambuco é o estado com a maior carga tributária do Nordeste. “O atual governo sabe decorada a cartilha de aumentar impostos, mas quando é pra reduzir, a dificuldade é gigante”, criticou.

A deputada diz ainda que em 2019 representou junto aos órgãos de controle denunciando que a gestão Paulo Câmara estava praticando um truque fiscal que elevava artificialmente o valor do ICMS cobrado. 

“O risco agora é que, sendo definitiva a nova regra de 18%, o governo estadual volte a inflar o preço de pauta (preço médio determinado pela Secretaria da Fazenda) para seguir arrecadando a mais”, alerta Priscila Krause.