Notícias

Presidente da Câmara acusa Sávio Torres de governar Tuparetama como se estivesse acima da Lei

Por André Luis

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.

Outras Notícias

MPF diz que Silvio Pereira recebeu mais de R$ 1 milhão de investigados

O ex-secretário geral do PT Silvio Pereira recebeu, através de duas empresas, pelo menos R$ 1.125.531,7 de empreiteiras e intermediários de propina investigados pela Operação Lava Jato no esquema de corrupção da Petrobras. As informações estão em despacho do juiz Sérgio Moro que autorizou a prisão temporária de Pereira, efetivada nesta sexta-feira (1º) na 27ª fase […]

bpp20160401124_MuEdpxtO ex-secretário geral do PT Silvio Pereira recebeu, através de duas empresas, pelo menos R$ 1.125.531,7 de empreiteiras e intermediários de propina investigados pela Operação Lava Jato no esquema de corrupção da Petrobras. As informações estão em despacho do juiz Sérgio Moro que autorizou a prisão temporária de Pereira, efetivada nesta sexta-feira (1º) na 27ª fase da operação.

Dados apurados pela força-tarefa da Lava Jato apontam pagamentos feitos pela OAS, entre 2009 e 2011, que somam R$ 486.160. O dinheiro foi pago à empresa DNP Eventos Ltda, em que Silvio Pereira conta com 90% de participação no quadro social.

O juiz observa que os dirigentes da OAS foram condenados por corrupção de agentes daPetrobras e lavagem e dinheiro.

Já da UTC, os pagamentos foram menores, de R$ 22.533,50. O dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, responde a ações no âmbito da Lava Jato e confessou os crimes em delação premiada.

Segundo Moro, o Ministério Público Federal (MPF) identificou depósitos efetuados por intermediadores de propinas em contratos da Petrobras para a DNP Eventos e para a Central de Eventos e Produções, que também tem Silvio Pereira no quadro social.

“As duas empresas não aparentam ter estrutura compatível com o recebimento desses valores”, observou o juiz da Lava Jato na primeira instância. Além dos depósitos das empreiteiras, a DNP recebeu R$ 12.388,20 da empresa Treviso, controlada por Julio Gerin de Almeida Camargo, que também é delator do esquema.

Da Projetec Projetos e Tecnologias, controlada por outro delator – Augusto Ribeiro de Mendonça Neto – a DNP recebeu R$ 154 mil. Os dois colaboradores já foram condenados.

Já a Central de Eventos e Produções recebeu cerca de R$ 50 mil da empresa SP Terraplanagem, controlada por Adir Assad, também condenado por intermediar o pagamentos de propina no esquema da Petrobras. “Como foi reconhecido na sentença, Adir Assad utilizava diversas empresas de fachada, várias com o objeto social de terraplanagem, para intermediar essas propinas”, observou Moro.

A mesma empresa recebeu R$ 400.450 de Julio Cesar dos Santos e da TGS Consultoria e Assessoria. Júlio César dos Santos é réu na Operação Lava Jato, acusado de ser subordinado de José Dirceu na ocultação de patrimônio de origem ilícita usando a mesma TGS. O MPF observou que a Central de Eventos e Produções chegou a devolver R$ 170.120 para a TGS e Júlio César.

“Embora possam haver causas lícitas para esses pagamentos (…) repete-se um padrão, comumente verificado na assim denominada Operação Lava Jato, de recebimento de valores elevados a título de remuneração de prestação de serviços por empresas aparentemente sem estrutura para tanto”, considerou Moro.

Comerciantes e moradores fazem protesto hoje em busca de melhorias da PE que liga Tabira à Água Branca

Indignados com a pavimentação precária da PE 409, que liga Tabira (PE) à Água Branca, Paraíba, moradores, comerciantes e a população em geral estão organizando um protesto para a manhã desta quarta-feira (15), dia de feira livre na Cidade das Tradições. Os manifestantes se concentrarão na saída da cidade onde a situação está ainda mais […]

Indignados com a pavimentação precária da PE 409, que liga Tabira (PE) à Água Branca, Paraíba, moradores, comerciantes e a população em geral estão organizando um protesto para a manhã desta quarta-feira (15), dia de feira livre na Cidade das Tradições.

Os manifestantes se concentrarão na saída da cidade onde a situação está ainda mais precária, próximo ao Posto Nogueirão, às 10h30. Cartazes e carros de som irão ser utilizados no protesto.

A situação da PE José Paulino de Melo é notícia constante no blog. “Além dos buracos, agora tem água acumulada. Um absurdo”, reclamou José Augusto Alves, o Zéu, em nome de tantos outros tabirenses que questionam a qualidade da via, com razão.

Não é a primeira vez que a via é notícia no blog e até agora não há sinais de datas para providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

Compesa trabalha para socorrer povo de Solidão

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou. Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular […]

SAM_4203
Barragem de Manoel Moço, em Solidão, secou.

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou.

Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular e outro perto da ETA da própria Compesa. “Faremos interligação dos poços com a Adutora que já chega à cidade”, diz Washington Jordão, chefe do Setor de Distribuição.

Mas, antecipa Washington, é certo que o abastecimento será em esquema de rodízio. Até esta tarde, acredita, a Compesa deverá concluir este serviço. Certo também que as chuvas não encheram o reservatório.

Luciano Duque e Marconi Santana vão a Calumbi dar apoio a Sandra da Farmácia

O Partido dos Trabalhadores – PT de Calumbi oficializou  os nomes de Sandra Magalhães (PT) e Gustavo Melo (PSD), para prefeito e vice do mesmo município. O ato intrapartidário foi prestigiado de forma virtual pelos Deputados Federais André de Paula (PSD) e Fernando Monteiro (PP), além do Presidente Estadual do PT-PE Doriel Barros e do […]

O Partido dos Trabalhadores – PT de Calumbi oficializou  os nomes de Sandra Magalhães (PT) e Gustavo Melo (PSD), para prefeito e vice do mesmo município. O ato intrapartidário foi prestigiado de forma virtual pelos Deputados Federais André de Paula (PSD) e Fernando Monteiro (PP), além do Presidente Estadual do PT-PE Doriel Barros e do Senador Humberto Costa (PT).

Segundo o blogueiro Júnior Campos evento que formalizou a chapa governista ( Sandra e Gustavo), ainda ganhou o reforço dos prefeitos Luciano Duque de Serra Talhada e Marconi Santana de Flores, que deram a entonação da campanha. No caso de Serra, a ida de Duque foi uma extensão da disputa entre o prefeito e Sebastião Oliveira, que na cidade apoia o adversário Joelson.

“Eu passei pelos os mesmos problemas e dificuldades Sandra. O primeiro mandato foi de arrumação e não é possível apenas em um mandato realizar o que a gente projeta para uma cidade. Eu tenho certeza absoluta que Calumbi, não irá lhe faltar e você vai imprimir uma marca de um trabalho com o olhar para o futuro”, enfatizou Luciano Duque.

Já Marconi Santana de Flores, destacou o a capacidade que Gustavo Melo tem de juntar e lembrou das dificuldades enfrentadas por Sandra para tocar o primeiro mandato.

“Gustavo Melo vem agregar valor da juventude. Calumbi a partir da eleição de Sandra lá atrás começou uma longa mudança, uma mudança que evidentemente se evidencia ainda, por que o estrago foi muito grande. Em Quatro anos, as coisas não dão para se fazer.  Vamos mostrar o bem querer e razão que vocês têm por Calumbi, tanto você [Sandra], quanto Gustavo Melo e deixo aqui minhas palavras de amizade”.