Presidente da Amupe prevê cortes de pessoal, aumento de tributos e dificuldades em municípios

A chapa majoritária da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, Luciano Duque e Márcio Oliveira – prefeito e vice – foram recebidos no Bairro da Caxixola.

No Bairro, a campanha buscou destacar investimentos da gestão Luciano Duque. Segundo nota, foi registrada a maior carreata já realizada, neste inicio de campanha eleitoral. O deputado Augusto César participou do ato.

“Eu agradeço a todo o povo da Caxixola. O bairro que nós construímos a Praça do CEU das Artes, um equipamento extraordinário que no esporte tem a pista de skate, tem pista de caminhada, tem quadra de esportes, pra cultura tem um teatro, um cinema, pra tecnologia nós temos informática, biblioteca e o CRAS. É desta forma que a gente muda à vida das pessoas”, externou o candidato e anunciou:

Ele prometeu a construção de um posto de saúde, de um novo laboratório e do Conselho Tutelar. ” Vem mais pavimentação, vêm mais investimentos, na saudade e educação”, garantiu Luciano Duque.

O grupo que representa a Diocese de Afogados da Ingazeira chegou hoje a Cracóvia depois de passar por várias cidades da Europa para participação na Jornada Mundial da Juventude, que começa hoje e vai até  31 de julho. A cidade é a terra onde nasceu o Papa João Paulo II, que foi santificado pela Igreja.

O tema da Jornada é “Ide e fazei discípulos entre todas as nações (Mt 28,19)”. A última edição, que aconteceu no Rio de Janeiro, também contou com representação diocesana.

Foi nessa mesma edição que o Papa Francisco encorajou a juventude: “Ide, sem medo, para servir!” – e convidou a todos para a próxima edição em Cracóvia. Antes de chegar ao local do evento, o grupo passou por cidades importantes da Europa, como Roma, na Itália, Fátima, em Portugal e outras terras. Um roteiro fascinante.

Além do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, participam os padres como Josenildo Nunes, Erinaldo Sultério, Claudivan Siqueira, Ailton Costa, Rogério Verissimo e Eduardo, os seminaristas André e Renato, mais Claudivânia (São José do Egito), Felipe e Mayara Mirla (Afogados), Wallace e Maria Cândida (Tuparetama) João Augusto e Francisco (Carnaíba).

Tendo que recorrer a um dos sete pecados capitais, “Umieram z zazdrości”, ou na tradução do polonês,  este blogueiro está “morrendo de inveja”…  As imagens são belíssimas.

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou ainda que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária continuam a tramitar no período ordinário.

Balanço

No mesmo pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre, ressaltando a realização de 67 reuniões ordinárias, com a aprovação de 165 normas (leis e resoluções), 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.  

Porto destacou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do Alepe Cuida, que já iniciou a agenda do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos em saúde e emissão de documentos, entre outros serviços, em Gravatá, no Agreste Central. O presidente da Alepe destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras. 

Projetos

O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

Ainda inclui matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos  o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. 

Ariano Suassuna

Durante o pequeno expediente da reunião plenária, o deputado Gilmar Júnior (PV)  homenageou os 10 anos da morte do  escritor paraibano Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e as suas obras, como o O Auto da compadecida e A pedra do reino. Ele ainda salientou a importância de cuidar do legado do escritor. 

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

O deputado também ressaltou que representantes da sociedade devem olhar para Pernambuco como Ariano olhava. “Para nós, que representamos o nosso povo, do litoral ao sertão, é preciso ativar o ‘modo Ariano de ser’, com a língua afiada para apontar as injustiças; inteligência para fazer a diferença; e os olhos e corações bem abertos para enxergar toda a nossa riqueza e potencial. Sem precisar sair do canto, Ariano Suassuna representou o nosso Estado”, afirmou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão

Apesar da pandemia da Covid-19 desestimular a concentração de pessoas, não haverá pulverização dos locais de votação nas eleições 2020. O motivo é uma restrição material: há um número limitado de urnas disponíveis e em bom funcionamento, que vai determinar a quantidade de seções eleitorais.

Há inclusive, uma tendência contrária – da concentração de mais eleitores em menos escolas, que deve ser sacramentada com as agregações das seções eleitorais.

A pandemia da Covid-19 atrasou a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. O próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. 

Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.

Problemas com a pandemia

Apesar das agregações das seções – que geram a fusão de dois locais de votação – ocorrerem em toda eleição, elas se tornam um dilema para a Justiça Eleitoral no contexto da pandemia. 

“O usual é ter cerca de 400 votantes por seção, tornando praxe a agregação de duas seções vizinhas que têm 200 eleitores cada e reduzindo o número de mesários necessários”, explicou ao Estadão o advogado Rafael Morgental Soares, que trabalhou por 16 anos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

Os juízes eleitorais locais opinam sobre a questão, os TREs batem o martelo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma a fusão. 

Este ano, especialistas preveem a queda de mesários voluntários e o aumento de faltas de mesários convocados. Em caso de convocação, é ainda possível pedir dispensa e alegar, inclusive, motivos de saúde.

São 1.658 agricultores beneficiados no município. Prazo para pagamento dos boletos segue até 20 de janeiro. 

Na manhã desta terça-feira (04/01), a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, referentes ao ano agrícola 2021.2022.

Os documentos foram entregues às associações comunitárias, que serão as responsáveis para entregar aos agricultores.

Os 1.658 agricultores do município cadastrados no programa terão até o dia 20 de janeiro, prazo máximo, para quitar o boleto no valor de R$17. Para ser contemplado é necessário efetuar o pagamento. O benefício é uma parceria da União, Governo do Estado, municípios e agricultores.

Através do programa é disponibilizado o beneficio aos agricultores que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio e que residam em municípios que apresentaram perdas de suas lavouras, igual ou superior a 50%, tanto em períodos de estiagem ou excessos hídricos, no período que seria de chuvas na região. Os agricultores devem ficar atentos ao prazo final para não perder a oportunidade.