Presença de Raquel faz máquinas e trabalhadores reaparecerem na Estrada de Ibitiranga

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Na tarde desta segunda-feira (17), o município de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início a vacinação das crianças contra a covid-19.

Nessa primeira fase da campanha serão vacinadas crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica, distúrbios do desenvolvimento neurológico, com priorização nesse momento para síndrome de down e autismo e Crianças com 5 a 11 anos indígenas (ADPF 709).

“A medida que o município receber mais doses do imunizante vamos avançando por ordem decrescente na faixa etária de 5 a 11 anos”, destacou a pasta.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da vacinação nas crianças e pede aos pais ou responsáveis para levar seus filhos para serem vacinados e que ao comparecer a UBS precisa estar acompanhado dos pais, ou responsáveis e estar portando cartão e/ou CPF.

Em caso da criança não está acompanhada dos pais ou responsáveis precisa portar um termo de autorização assinado por eles.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo nesta quarta-feira (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.

“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, declarou.

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o país, que passou por tantas crises na sua história contemporânea e ficou marcado pela forte inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, disse.

Humberto lembrou que é preciso que um líder mundial de outro país, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chame a atenção dos brasileiros e afirme que o Brasil é uma potência mundial. “Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo”, observou.

Humberto também conclamou o PT, os aliados e a militância a ajudarem a virar a pauta. “É importante que todos nós reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o país e a opinião pública com uma postura proativa, de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar”, acredita.

Operação Natal Seguro combateu homicídio qualificado, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

A Polícia Civil de Pernambuco em conjunto com a Policia Militar deflagrou hoje (22) a Operação de Intervenção Tática Natal Seguro.

Vinculada à DINTER II, AIS 20, 168a  Delegacia de Policia de São José do Egito, teve o objetivo de reprimir crimes de homicídios, roubos, posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Durante a operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão de objetos, e seis mandados de prisão, sendo duas preventivas e quatro temporária, bem como duas pessoas foram presas em flagrantes, todas por crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

“O cumprimento das medidas cautelares será fundamental para subsidiar investigações sobre o tráfico de drogas e homicídios na região de São José do Egito, resultando de tal operativa a conclusão de quatro homicídios praticados neste ano na cidade, todos praticados por esta associação criminosa”, diz a nota.

Na execução, foram empregados 30 policiais, dentre eles policiais civis e militares. A operação foi coordenada pela 20a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, vinculada a DINTER 2.

Durante a Operação, foram apreendidos drogas arma de fogo, dinheiro, celulares, mais material de uso do tráfico. A coordenação foi do Delegado Paulo Gil de Medeiros. Houve monitoramento do Delegado Seccional Ubiratan Rocha Fernandes.

G1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido.

A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba do Sul, no sul do estado do Rio de Janeiro. Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria lá o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

O advogado disse que Rogério Onofre não estava em casa porque se sente ameaçado. O advogado não explicou por que o réu ainda não se entregou, mas afirmou que Onofre vai procurar a polícia no sábado (26).

Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio (veja todas as 14 denúncias contra Cabral).

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho. Dayse Déborah Alexandra Neves estava indo de ônibus para Florianópolis e foi acusada de tentar movimentar US$ 1,8 milhão de um fundo no exterior depois da prisão do marido. O MPF diz que ela chegou a ter US$ 10 milhões em apenas uma conta no exterior.

A defesa de Dayse Neves disse que ela não vai se manifestar.

O casal recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.