Notícias

Prefeituras assumiram iluminação pública dia 22. Ou não ?

Por Nill Júnior
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Outras Notícias

TCE disponibiliza consulta a prestações de contas 2015‏

Os documentos de prestação de contas do exercício 2015 enviados ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios já estão disponíveis para consulta no site da Instituição. As informações podem ser pesquisadas no link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui). Os interessados terão acesso a toda documentação apresentada pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades (contas de governo), bem como […]

05/04/2011.Credito: Nando Chiappetta DP/D.A Press - Blog JA - Posso dos novos conselheiros do tribunal de Contas do estado de Pernambuco. na foto - sede do tribunal de contas de Pernambuco

Os documentos de prestação de contas do exercício 2015 enviados ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios já estão disponíveis para consulta no site da Instituição. As informações podem ser pesquisadas no link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui).

Os interessados terão acesso a toda documentação apresentada pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades (contas de governo), bem como pelos gestores municipais e estaduais (contas de gestão). As informações disponibilizadas dizem respeito a despesas, contratos e convênios celebrados, processos licitatórios, entre outras. É possível também, no caso dos municípios, consultar o valor dos recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

Apenas as prestação de contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ainda não estão todas disponíveis, pois a entrega se encerra no dia 15 de maio.

“A transparência é uma das diretrizes principais do Processo Eletrônico do TCE. Entendemos que o acesso a esses dados é uma forma de a população exercer o controle social do bom uso do dinheiro público”, afirmou Fábio Buchmann, gerente do Grupo de Implantação do Processo Eletrônico do Tribunal .

Fala de Prefeito de Serra Talhada sobre povo assumir poder na marra repercute

Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja impedida de continuar governando o Brasil, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quer que a população assuma o poder ‘na marra’. O recado curto e grosso foi passado pelo prefeito petista, durante o discurso de inauguração da Creche da Caxixola, esta semana. O Senado Federal se prepara […]

luciano-duque-2Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja impedida de continuar governando o Brasil, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quer que a população assuma o poder ‘na marra’. O recado curto e grosso foi passado pelo prefeito petista, durante o discurso de inauguração da Creche da Caxixola, esta semana.

O Senado Federal se prepara para julgar a presidente nos próximos dias. Caso seja derrotada, ela terá que deixar o Palácio do Planalto, devendo assumir o vice-Presidente, Michel Temer. O prefeito do PT prometer reação e até fez ameaças, segundo reprodução do Farol de Notícias que ganhou repercussão estadual.

“Nós nos acostumamos com um governo que olhou para o trabalhador e ai daquele que assuma o governo amanhã e dê as costas ao povo, porque o povo vai tomar a força o poder pode ter certeza disso. Não vamos aceitar calados um golpe antidemocrático, onde querem transformar esse país na república das bananas, onde se tiram a presidente que se diz que está governando mal”, disparou Duque, acrescentando: “Governar mal não é motivo para retirar um presidente da república, um prefeito, um vereador ou um governador. O que está acontecendo nesse país é preciso que o povo tome consciência”.

“O ‘golpe’ em cima de Dilma foi planejado pela dupla Temer e Eduardo Cunha e os próprios governistas não tiveram o entendimento do que estava ocorrendo. O senhor vice-presidente da República, chamado de Michel Temer, junto com Eduardo Cunha, tramaram um golpe para derrubar a presidenta Dilma. Desde o início, infelizmente, as forças políticas que governam esse país não tiveram a compreensão e o entendimento do que se passava dentro do governo”, assegurou.

Wellington Maciel cumpre agenda em Brasília

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, cumprindo uma agenda intensa de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda de atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras.  Nesta terça (15), Wellington foi recebido pelo […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, cumprindo uma agenda intensa de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda de atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras. 

Nesta terça (15), Wellington foi recebido pelo Senador Fernando Dueire (MDB), pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) e pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. 

Na pauta das agendas, a discussão de projetos estruturantes e a captação de investimentos estratégicos no Portal do Sertão. A intensidade da agenda ressalta a liderança de Wellington, que a cada ida à capital do país, retorna ao seu município trazendo recursos e parcerias.

Vida longa à poesia de Louro do Pajeú

Por Antonio Campos* Há 100 anos, nascia Lourival Batista Patriota. Um dos mais importantes poetas populares do Nordeste, o Louro do Pajeú, como ficou conhecido, viveu da arte de repentista e cantador, fazendo apresentações pelo Brasil inteiro com a sua cantoria de viola. Este ano, ele foi o grande celebrado pela 16ª edição da Feira Nacional […]

Louro do Pajeú em painel montagem na Fenearte
Louro do Pajeú em painel montagem na Fenearte

Por Antonio Campos*

Há 100 anos, nascia Lourival Batista Patriota. Um dos mais importantes poetas populares do Nordeste, o Louro do Pajeú, como ficou conhecido, viveu da arte de repentista e cantador, fazendo apresentações pelo Brasil inteiro com a sua cantoria de viola.

Este ano, ele foi o grande celebrado pela 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), uma justa homenagem a este homem que tanto contribuiu para a nossa cultura.

Este ano, comemora-se o centenário do Louro do Pajeú. Em 2016, será o ano dos 100 anos de nascimento do meu avô, o líder político   Miguel Arraes. Louro escreveu versos antológicos para Arraes na campanha ao governo estadual de 1986, cantados pelo seu genro, Zeto. Diziam assim: “Vota Arraes ao Palácio das Princesas/Vai entrar pela porta que saiu”.

Zeto, Arraes e Louro
Zeto, Arraes e Louro

O município de São José do Egito foi o lugar onde nasceu o Rei do Trocadilho e a sua cantoria ganhou projeção nacional, dando origem a uma verdadeira legião de seguidores. Aos 15 anos de idade, Lourival Batista despertou-se para o repente. Era o mais velho de uma trinca de irmãos também repentistas, que se completava com Otacílio e Dimas Batista. Os irmãos Batista mantinham contato com o Mestre Ariano Suassuna, que também amou e criou poesia durante a sua vida literária.

Não distingo a poesia em classes ou grupos. Ou a poesia é boa, ou não é. Não faço distinção entre a boa poesia clássica ou popular, considero ambas como poesia. Louro do Pajeú ao cantar o Nordeste e sua gente, foi um dos maiores poetas da nossa história. Em seus poemas, enalteceu a vida, os amores e a nossa gente. Em um deles cantou:

Do gosto para o desgosto

O quadro é bem diferente

Ser moço é ser sol nascente

Ser velho é ser um sol posto

Pelas rugas do meu rosto

O que eu fui, hoje não sou

Ontem estive, hoje não estou

Que o sol ao nascer fulgura

Mas ao se por deixa escura

A parte que iluminou

Vida longa à poesia de Louro do Pajeú!

*Neto do ex-governador Miguel Arraes e irmão de Eduardo Campos, Antonio Campos é escritor e advogado

PF conclui inquérito da Abin paralela e indicia Bolsonaro, Carlos e  Ramagem

Segundo o blog da jornalista Daniela Lima, no G1, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o funcionamento de uma estrutura de espionagem ilegal dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o blog, o relatório final da PF recomenda o indiciamento de 35 pessoas, entre elas […]

Segundo o blog da jornalista Daniela Lima, no G1, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o funcionamento de uma estrutura de espionagem ilegal dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o blog, o relatório final da PF recomenda o indiciamento de 35 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Abin no governo anterior, e Luiz Fernando Corrêa, atual diretor da agência no governo Lula.

Ainda conforme apuração do blog, a PF aponta que Alexandre Ramagem teria sido o responsável por montar o esquema de espionagem com o objetivo de monitorar ilegalmente adversários políticos, autoridades públicas e jornalistas. Carlos Bolsonaro, segundo o blog, comandava o chamado “gabinete do ódio”, onde as informações coletadas ilegalmente eram utilizadas para ataques em redes sociais. Jair Bolsonaro, por sua vez, teria conhecimento da operação e se beneficiado politicamente do material obtido.

De acordo com o blog da Daniela Lima, as investigações identificaram que servidores da Abin, com apoio de policiais e funcionários públicos, formaram uma organização criminosa que atuava por meio da invasão de celulares e computadores. O grupo usava equipamentos comprados pela Abin nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro para abastecer o núcleo de desinformação ligado ao entorno do ex-presidente.

Entre os alvos da espionagem, segundo o blog, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia, além do senador Renan Calheiros (MDB-AL), entre outras autoridades dos Três Poderes.

O blog também revela que a atual direção da Abin, sob Luiz Fernando Corrêa, é suspeita de ter agido para obstruir as investigações da própria PF, o que levou à inclusão de seu nome entre os indiciados. Para os investigadores, conforme relata a publicação, houve tentativa de proteger envolvidos e dificultar o avanço do inquérito.

Segundo o blog da Daniela Lima, a Polícia Federal também deve propor uma ampla reforma na Abin. A corporação entende que a agência de inteligência tem operado de maneira descontrolada, sem mecanismos eficazes de supervisão, o que abre espaço para novos abusos.

Carlos Bolsonaro afirmou, conforme registro do blog, que o seu indiciamento tem motivação política. A Abin informou que não irá se manifestar. Até a última atualização da reportagem no G1, as defesas de Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem não haviam respondido aos contatos.