TCE disponibiliza consulta a prestações de contas 2015
Por Nill Júnior
05/04/2011.Credito: Nando Chiappetta DP/D.A Press - Blog JA - Posso dos novos conselheiros do tribunal de Contas do estado de Pernambuco.na foto - sede do tribunal de contas de Pernambuco
Os documentos de prestação de contas do exercício 2015 enviados ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios já estão disponíveis para consulta no site da Instituição. As informações podem ser pesquisadas no link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui).
Os interessados terão acesso a toda documentação apresentada pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades (contas de governo), bem como pelos gestores municipais e estaduais (contas de gestão). As informações disponibilizadas dizem respeito a despesas, contratos e convênios celebrados, processos licitatórios, entre outras. É possível também, no caso dos municípios, consultar o valor dos recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.
Apenas as prestação de contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ainda não estão todas disponíveis, pois a entrega se encerra no dia 15 de maio.
“A transparência é uma das diretrizes principais do Processo Eletrônico do TCE. Entendemos que o acesso a esses dados é uma forma de a população exercer o controle social do bom uso do dinheiro público”, afirmou Fábio Buchmann, gerente do Grupo de Implantação do Processo Eletrônico do Tribunal .
G1 Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após o enterro do corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, no ABC paulista. Vavá morreu na terça-feira (29) e o corpo foi enterrado no início da tarde […]
Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após o enterro do corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, no ABC paulista. Vavá morreu na terça-feira (29) e o corpo foi enterrado no início da tarde desta quarta.
Na tarde de terça-feira, a defesa de Lula pediu à Justiça a liberação delepara ir ao velório de Vavá, que tinha morrido pela manhã. Segundo os advogados do ex-presidente, o artigo 120 da Lei de Execução fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada nesta terça-feira (18), foi proferida a decisão que absolveu a pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério da acusação de propaganda eleitoral antecipada. O recurso, interposto por sua defesa, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, […]
Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada nesta terça-feira (18), foi proferida a decisão que absolveu a pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério da acusação de propaganda eleitoral antecipada.
O recurso, interposto por sua defesa, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.
A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Ilma junto ao TRE-PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.
No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE-PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. A decisão destacou a necessidade de uma interpretação criteriosa das leis eleitorais para não comprometer a liberdade de expressão dos candidatos.
O custo total da nova Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, foi de 1,2 milhão de Reais, incluindo os recursos para aquisição de um novo mobiliário. Deste valor, a Prefeitura de Afogados arcou com R$ 965.610,05 – recursos dos impostos pagos pelo contribuinte. O restante veio com o aporte do Governo de Pernambuco, recursos […]
O custo total da nova Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, foi de 1,2 milhão de Reais, incluindo os recursos para aquisição de um novo mobiliário. Deste valor, a Prefeitura de Afogados arcou com R$ 965.610,05 – recursos dos impostos pagos pelo contribuinte. O restante veio com o aporte do Governo de Pernambuco, recursos do FEM.
A Escola atende crianças dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos, Cohab e Sobreira. Ao todo, 602 alunos estudam na Domingos Teotônio. Destes, 300 estudavam em “anexos”. “Conseguimos acabar com isso. Agora todos estudam no mesmo lugar e com o mesmo conforto e segurança. A Escola tem capacidade para atender 900 alunos, quando aumentar a demanda,” informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.
O Governador Paulo Câmara e o Prefeito José Patriota inauguraram a nova unidade de ensino, a sexta inaugurada pela atual gestão municipal. A cerimônia ocorreu ontem (23) e contou com a presença de Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores.
São 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de professores, coordenação pedagógica e banheiros com acessibilidade. “Os investimentos em educação que estamos fazendo já tem nos dado resultados importantes, como os números expressivos de Afogados obtidos no IDEB, onde já alcançamos metas previstas para 2021; e no IDEPE, onde figuramos como uma das dez melhores de Pernambuco,” destacou o Prefeito José Patriota.
O vereador Nailson Gomes (PP), que assumiu uma cadeira após a morte do vereador Zé Dida Gaia, se prepara para retornar à Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada. A solicitação partiu da prefeita Marcia Conrado, que enviou comunicado à Câmara Municipal, nessa terça-feira (5), solicitando o retorno do parlamentar. Segundo o Farol de […]
O vereador Nailson Gomes (PP), que assumiu uma cadeira após a morte do vereador Zé Dida Gaia, se prepara para retornar à Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada.
A solicitação partiu da prefeita Marcia Conrado, que enviou comunicado à Câmara Municipal, nessa terça-feira (5), solicitando o retorno do parlamentar.
Segundo o Farol de Notícias, quem retorna à Casa Joaquim de Souza Melo, após a saída de Nailson, é o suplente Pessival Gomes, mais conhecido como o ‘Trator de Tauapiranga’. Ele teve 891 votos nas eleições passada, e estava como segundo suplente da coligação pelo Partido Progressista (PP). Sem ‘papas na língua’, Pessival, que é agricultor, deverá ser protagonista de debates acalorados na Câmara.
Ontem, o vereador esteve postando imagens ao lado da prefeita Márcia Conrado e do vereador Zé Raimundo observando as obras de restauração do estádio Vianão. “Logo cedo, estive no Pereirão vistoriando a obra de revitalização do patrimônio esportivo da nossa cidade”, disse.
Deputado federal acusou o PT de ser “nojento” por querer rifar a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do estado Do Diário de Pernambuco Embora mantenha uma postura de equilíbrio para não jogar mais óleo quente na disputa interna do PT, o presidente estadual da legenda petista, Bruno Ribeiro, fez uma dura crítica, ontem, ao […]
Deputado federal acusou o PT de ser “nojento” por querer rifar a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do estado
Do Diário de Pernambuco
Embora mantenha uma postura de equilíbrio para não jogar mais óleo quente na disputa interna do PT, o presidente estadual da legenda petista, Bruno Ribeiro, fez uma dura crítica, ontem, ao deputado federal Silvio Costa (Avante), que se considera como o pré-candidato de Lula ao Senado.
Cinco dias depois de Silvio se pronunciar em evento na Associação Municipalista de Pernambuco, acusando o PT de “nojento” por querer rifar a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do estado, Bruno resolveu quebrar o silêncio. O gesto de Bruno coincidiu com uma viagem que ele fez a São Paulo, onde se encontrou com a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, e a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), conhecida por ser a mais forte do PT.
“Repudiamos a forma agressiva e ofensiva com que o deputado Sílvio Costa tem se referido ao PT e a petistas”, disse o presidente. Bruno ainda cobrou ao deputado o mesmo respeito com que ele sempre foi tratado pelo partido, afirmando que “ele não é parte do nosso debate, pois não é petista, se apresenta como candidato a senador em outra chapa e defende candidatura majoritária e proporcional de outros partidos”, acrescentou.
Bruno Ribeiro preferiu não se posicionar sobre as declarações da presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, e do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, que defenderam uma reaproximação do PT com o PSB em virtude desse momento difícil nacional enfrentado pela tradicional esquerda.
O presidente estadual do PT esteve em São Paulo, onde se reuniu com presidentes estaduais petistas e lideranças ligadas à CNB, como o próprio Humberto Costa e Marília Arraes. Segundo ele, no evento, discutiu-se a necessidade de os partidos, como PT, PCdoB, PDT e PSol dialogarem antes da disputa presidencial. Ele disse que a CNB vai propor às demais tendências petistas o lançamento da candidatura de Lula em cada estado e um ato nacional em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso.
A passagem de Marília por São Paulo, por sua vez, não mudou a disposição da petista de concorrer ao Palácio das Princesas. No próximo dia 20, haverá um ato de lançamento de sua pré-candidatura no Recife, a exemplo do que se realizou em Serra Talhada, no Sertão. Será no Clube dos Oficiais, na Avenida João de Barros. O evento também é para defender a liberdade de Lula e sua candidatura presidencial.
Procurado pelo Diário, Silvio Costa disse o seguinte: “reconheço que na minha fala deveria ter citado apenas parte do PT. Agora, em relação aos petistas que querem uma aliança com os golpistas do PSB, ratifico o que eu disse”.
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