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TCE disponibiliza consulta a prestações de contas 2015‏

Por Nill Júnior

05/04/2011.Credito: Nando Chiappetta DP/D.A Press - Blog JA - Posso dos novos conselheiros do tribunal de Contas do estado de Pernambuco. na foto - sede do tribunal de contas de Pernambuco

Os documentos de prestação de contas do exercício 2015 enviados ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios já estão disponíveis para consulta no site da Instituição. As informações podem ser pesquisadas no link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui).

Os interessados terão acesso a toda documentação apresentada pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades (contas de governo), bem como pelos gestores municipais e estaduais (contas de gestão). As informações disponibilizadas dizem respeito a despesas, contratos e convênios celebrados, processos licitatórios, entre outras. É possível também, no caso dos municípios, consultar o valor dos recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

Apenas as prestação de contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ainda não estão todas disponíveis, pois a entrega se encerra no dia 15 de maio.

“A transparência é uma das diretrizes principais do Processo Eletrônico do TCE. Entendemos que o acesso a esses dados é uma forma de a população exercer o controle social do bom uso do dinheiro público”, afirmou Fábio Buchmann, gerente do Grupo de Implantação do Processo Eletrônico do Tribunal .

Outras Notícias

Corpo de Raynéia chega ao Recife sob forte comoção

Emoção e pedidos de justiça marcaram a chegada do corpo da médica Raynéia Gabrielle Lima, assassinada no último dia 23 de julho na cidade de Manágua, na Nicarágua. O secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acompanhou a mãe da vítima, a aposentada Maria José da Costa, e os familiares da pernambucana na […]

Foto: Ray Evllyn/SJDH

Emoção e pedidos de justiça marcaram a chegada do corpo da médica Raynéia Gabrielle Lima, assassinada no último dia 23 de julho na cidade de Manágua, na Nicarágua. O secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acompanhou a mãe da vítima, a aposentada Maria José da Costa, e os familiares da pernambucana na chegada do corpo ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na madrugada desta sexta-feira (03/08).

“Nós não aceitaremos a iniquidade, nem agressões terroristas como esta. Vamos acompanhar o caso e fazer com que a representação enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA) surta efeito. Só cessaremos quando os algozes de Raynéia forem levados aos tribunais e condenados pelos seus crimes” desabafou o secretário Pedro Eurico.

Foto: Ray Evllyn/SJDH

Muito abalada, dona Maria José não conseguiu falar com a imprensa. O ex-cunhado da médica e porta-voz da família, Gibson Monteiro da Rocha, declarou que “o vazio deixado pela perda é ainda maior devido à falta de informações claras com relação ao assassinato”. Ainda segundo ele, o momento agora é, como sempre disse e defendeu Raynéia, “de recomeço”.

Também acompanharam a chegada do corpo, o pai de Raynéia, Ridevando Pereira Lima, o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, e representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), além de irmãos, madrasta e outros familiares da pernambucana.

O Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV), que vem prestando apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia, também auxiliou no transporte da aposentada ao Recife, vinda da cidade de Garanhuns, no agreste do Estado, onde mora, para receber o corpo da filha.

Funeral – O corpo de Raynéia seguiu do aeroporto direto para o Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde será realizado o velório e sepultamento da médica, às 11h, desta sexta-feira. A mãe de Raynéia autorizou o acompanhamento da imprensa no local.

Paulo Câmara sanciona lei que beneficia produtores artesanais de queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração […]

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração à Lei Estadual 13.376/2017, que inclui o queijo manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no mesmo regime.

O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (12.01) no Diário Oficial do Estado, fortalece o setor, garantindo mais qualidade aos produtos, uma vez que a produção, o transporte e a embalagem dos itens devem observar as normas estabelecidas na Lei, sem prejuízo das normas regulamentais estabelecidas pelos órgãos competentes. Com isso, haverá melhora nas vendas e, consequentemente, movimentará a economia de toda a região.

“A gente quer facilitar a situação dos produtores artesanais de Pernambuco, formalizando, normatizando e englobando todos esses produtos dentro da questão tributária. Assim, todo mundo ganha: o trabalho dos produtores acontece de maneira muito mais prática e com tranquilidade e nós temos um produto de qualidade”, explica o governador Paulo Câmara.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações. O projeto de Lei que deu origem a essa norma é do Deputado Claudiano Martins Filho.

Raquel Lyra faz apelo para doação de sangue em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado. Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado.

Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em Pernambuco.

“Acabei de receber a informação de que o estoque de todos os tipos de sangue está muito baixo. Isso significa que temos dificuldades para atender emergências, realizar cirurgias que necessitam de transfusões e cuidar de quem mais precisa no momento de maior vulnerabilidade”, afirmou Raquel Lyra no vídeo.

A governadora ressaltou que o processo de doação é simples, seguro e tem impacto direto na preservação de vidas. Ela incentivou os pernambucanos que atendem aos critérios de elegibilidade a procurarem o Hemope mais próximo de suas residências.

Quem pode doar:

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 16 e 69 anos (doadores acima de 60 anos devem ter feito a primeira doação antes dos 60);

Pesar mais de 50 kg;

Estar descansado e alimentado;

Apresentar documento oficial com foto;

Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

A doação de sangue é um ato voluntário que pode salvar inúmeras vidas. O Hemope tem unidades em várias cidades do estado e orienta os doadores a agendarem previamente sua visita, o que ajuda a evitar aglomerações e otimizar o atendimento.

Com o apelo, Raquel Lyra espera mobilizar a sociedade pernambucana para reverter o cenário preocupante e garantir que pacientes em estado crítico tenham acesso ao sangue necessário para seus tratamentos.

Major da reserva da PMDF próximo a Bolsonaro é novo Ministro da Justiça

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto. Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.
Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.

Jovem de 22 anos morre com Covid-19 em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada voltou a registrar óbito por Covid-19. Um jovem de apenas 22 anos, morador do bairro Vila Bela, faleceu vítima da doença no último dia 16 de maio no Hospital Eduardo Campos (HEC). O paciente era portador de comorbidades, tinha síndrome da imobilidade e asma. É o óbito de número 209 […]

A cidade de Serra Talhada voltou a registrar óbito por Covid-19. Um jovem de apenas 22 anos, morador do bairro Vila Bela, faleceu vítima da doença no último dia 16 de maio no Hospital Eduardo Campos (HEC).

O paciente era portador de comorbidades, tinha síndrome da imobilidade e asma. É o óbito de número 209 pela doença na capital do xaxado desde o início da pandemia em 2019.

Serra Talhada soma atualmente 18.154 casos positivos, 76.818 casos descartados, 17.932 pacientes recuperados, 70 casos em investigação e 13 casos ativos, sendo 10 pacientes em isolamento domiciliar e 3 internados no Hospital Eduardo Campos. As informações são do Sertão Notícias PE.