Prefeitura realiza II Exposertânia a partir do dia 24

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (25), as contas da prefeita Márcia Conrado referentes ao exercício de 2022.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) já havia aprovado por unanimidade a prestação de contas de Márcia Conrado e emitido um parecer prévio recomendando a aprovação à Câmara Municipal.

Esta recomendação foi acolhida pelos vereadores. “A aprovação reforça o nosso compromisso com a eficiência e transparência em Serra Tallhada. É gratificante ver esses princípios sendo reconhecidos tanto pelo nosso povo quanto por órgãos fiscalizadores”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

“Essa é a diferença de fazer gestão de verdade, com trabalho e dedicação. Gerir o dinheiro público da melhor maneira. O nosso trabalho é reconhecido mais uma vez pelos vereadores e Tribunal de Contas. Nossos investimentos em educação, saúde, segurança, assistência social, em todas as áreas são sempre realizados com transparência. Seguiremos neste caminho, em prol de resolver todos os desafios de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Como foi o placar? Foram 15 votos a favor e duas ausências, de Vandinho da Saúde e Antonio da Melancia. Pela o oposição, Ronaldo de Dja votou a favor da aprovação, assim como André Maio, auto declarado neutro. Vandinho da Saúde participou da sessão, mas se ausentou da votação das contas.

A votação do relatório da reforma política na comissão que estuda o assunto na Câmara dos Deputados foi novamente adiada nesta terça-feira (19). É a segunda vez que o texto não é apreciado pelo grupo. Uma nova votação foi marcada para a próxima segunda-feira (25).

Ontem (18), Cunha afirmou que seria “preferível” que o relatório não fosse votado como está. “Acho que não devem votar amanhã. Acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda que vem ou terça de manhã. Acho que votar [na comissão especial] sem a gente [membros da Mesa Diretora da Câmara] evoluir o debate pode até inviabilizar a votação [no plenário]. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, declarou Cunha ontem.

O presidente da Câmara também criticou a alteração proposta pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para ampliar o mandato de senador para dez anos. “Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política”, disse Cunha.

O relator da comissão disse hoje que as declarações de Cunha foram “desrespeitosas” com ele e com os membros do colegiado. “Tenho personalidade que julgo amadurecida e forte e não me sinto pressionado por ninguém. O caso comigo e com Cunha é bala trocada. Para mim, é assunto encerrado”, disse Castro.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ficou acertado com Cunha que a votação em plenário será na próxima terça-feira (26) pela noite.

A reforma política é uma das promessas do PT durante as eleições presidenciais de 2014, mas pautas defendidas pelo partido não devem compor a reforma proposta pela Câmara, pois ficaram de fora do relatório. O PT vinha defendendo o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral.

Hoje, o Carlos Zarattini (PT-SP) passou a defender o voto distrital misto. “Nós defendemos e vamos defender a partir de agora uma proposta que é intermediária. Nós aceitamos uma composição com o voto distrital misto, porque ele garante a representação dos distritos e mantém a representação proporcional e garantindo que as ideias minoritárias sejam representadas no parlamento”, disse o parlamentar. Não ficou claro, no entanto, se a defesa da proposta é consenso na bancada petista.

A discussão sobre a reforma do sistema político tem sido comando pelo PMDB e o presidente da comissão é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que faz oposição ao governo.

Uma das principais alterações na legislação eleitoral são: a implantação do sistema do voto “distritão”; o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo; e o fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo. O texto também prevê que o mandato de cargos eletivos seja de cinco anos.

O relatório também propõe que o financiamento de campanha eleitoral continue privado e público, mas as doações só podem ser feitas a partidos, e não mais a candidatos como ocorre hoje.

A votação do relatório já tinha sido adiada na semana passada por falta de quórum. Para ser aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes). Se passar nesta comissão, o relatório será enviado para o plenário da Câmara para ser apreciado. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor. (Uol)

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada iniciou a aplicação de testes rápidos para detectar Covid -19, doença causada pelo novo coronavírus. Os testes estão sendo aplicados em profissionais das áreas de saúde e de segurança sintomáticos, familiares domiciliares desses profissionais e pacientes monitorados pelas unidades de saúde.

Durante live do Gabinete de Crise na noite desta quarta-feira (29/04), a secretária de Saúde, Márcia Conrado, confirmou que o município recebeu até o momento 260 testes enviados pelo Ministério da Saúde. Dos testes adquiridos pela gestão municipal,  660 já chegaram e outros 1.000 devem chegar até o começo da próxima semana.

“Estamos seguindo os requisitos do Ministério da Saúde e aplicando os testes inicialmente nos profissionais da saúde e segurança que apresentarem sintomas suspeitos, bem como em seus familiares. Começamos a aplicar os testes também em pacientes acompanhados pelas unidades básicas de saúde, onde temos em torno de seiscentos pacientes que nesses trinta dias apresentaram sintomas respiratórios e que estão sendo monitorados diariamente”, informou Márcia.

Ontem (29/04) foram aplicados dez testes entre pacientes monitorados e todos testaram negativo.

A secretária apresentou ainda o balanço da quarta-feira (29/04) das 05 barreiras sanitárias implantadas na cidade, quando foram abordados 644 veículos e 1.033 pessoas, sendo 06 sintomáticas.

Serra Talhada ganhou, nesta etapa de pré-campanha eleitoral, mais uma pré-candidata rumo às eleições de outubro. A advogada Eliane Oliveira confirmou esta semana a vontade de gerir o município a partir de 2021 pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (15), em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a advogada demonstrou que não está nem um pouco para brincadeira.

Indagada sobre propostas para área da saúde, ela abriu o verbo para denunciar a interferência de vereadores e cabos eleitorais que estariam fazendo do setor um balcão de negócios. E prometeu acabar com tudo isso, caso vença.

A pré-candidata também bateu forte na falta de médicos, medicamentos e cobrou atendimento eficiente nos postos de saúde. Indiretamente, todas as críticas resvalaram na imagem da pré-candidata Márcia Conrado, que é a atual gestora da saúde em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.