Prefeitura de Tuparetama vai realizar mapeamento dos agentes culturais do município

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012.

“Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião Oliveira”, disse Carlos Evandro.

A declaração de Carlos Evandro foi resposta a Duque, que avaliou recente pesquisa Opine e onde aparece em desvantagem para Sebastião Oliveira. Duque afirmou que durante a corrida eleitoral de 2012 tinha pesquisa mostrando que perderia a eleição para Sebastião por seis mil votos, mas reverteu e superou o adversário com três mil de diferença.

Relembre: A primeira pesquisa divulgada pela imprensa na história da corrida eleitoral em Serra Talhada aconteceu em julho de 2012, contratada pelo Blog em parceria com  o Instituto Múltipla, bem no início de campanha.

Realizada dias 7 e 8 daquele mês e ano, ela mostrou na estimulada Sebastião Oliveira (PR) liderando as intenções de votos com 38% contra 35% o então candidato da situação, Luciano Duque (PT), que era apoiado pelo prefeito Carlos Evandro. Assim, a declaração de Carlos traz uma verdade, de empate técnico, mas ao contrário do que disse, com Duque na frente.

No final, Duque virou numera e tecnicamente. O Múltipla, aliás, cravou o resultado a favor de Duque. Curioso é que a campanha de Duque à época tentou a todo custo na justiça barrar a divulgação, achando que reveleria números diferentes.

Hoje,  Carlão voltou a criticar o atual prefeito afirmando que ele “precisa dizer para que veio”  e citou que há um alto índice de rejeição contra ele.

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro.

A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento – conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas.

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Atualmente,  6.926 caminhões da Operação atuam no abastecimento da população em 827 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e região norte de Minas Gerais. Em 2015, o custeio da Operação chegou a R$ 918,8 milhões e mais de 45,6 mil pessoas assistidas.

Para ter acesso ao benefício, os estados e municípios precisam ter a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A atuação do Governo Federal é complementar às ações dos governos estaduais e dos municipais.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), declarou apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) para o Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente.

O gestor municipal, que integra um dos partidos da Frente Popular, destacou que pretende estabelecer parceria com Armando à frente do Executivo estadual. O apoio foi oficializado na última quinta-feira (5).

Marcelo Gouveia comparou que sua gestão conseguiu obter mais de R$ 60 milhões em recursos para obras em Paudalho, fruto de parcerias com os pré-candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho, além dos deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Bruno Araújo (PSDB).

Somando 42.368.937 votos, petista ganhou nos nove estados da região. 

Por André Luis

O Nordeste brasileiro, mais uma vez, foi determinante na vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições 2022. 

Não a toa, o presidente eleito reservou uma fala de agradecimento à região durante seu discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, na noite deste domingo (30).

Dos 60.345.999 votos que recebeu, 42.368.937 votos, foram da região. Lula venceu nos 9 estados do Nordeste. Veja abaixo quantos votos o petista recebeu em cada um dos estados da região:

Alagoas (2.325.814 eleitores) – Lula, 58,68%; Bolsonaro, 41,32%;

Bahia (11.282.999 eleitores) – Lula, 72,12%; Bolsonaro, 27,88%;

Ceará (6.818.192 eleitores) – Lula, 69,97%; Bolsonaro, 30,03%;

Maranhão (5.039.307 eleitores) – Lula, 71,14%; Bolsonaro, 28,86%;

Paraíba (3.091.719 eleitores) – Lula, 66,62%; Bolsonaro, 33,38%;

Pernambuco (7.015.086 eleitores) – Lula, 66,93%; Bolsonaro, 33,07%;

Piauí (2.570.253 eleitores)- Lula, 76,86%; Bolsonaro, 23,14%;

Rio Grande do Norte (2.554.326 eleitores) – Lula, 65,10%; Bolsonaro, 34,90%;

Sergipe (1.671.241 eleitores) – Lula, 67,21%; Bolsonaro, 32,79%.

Além dos nove estados do Nordeste, Lula ganhou, em um, do Sudeste, e em três do Norte.

Bolsonaro ganhou em três estados do Sudeste, nos três do Sul, em quatro do Norte, e nos quatro do Centro-Oeste. Veja abaixo como foi a votação de Lula e Bolsonaro nas outras regiões:

Sudeste 

Espirito Santo (2.922.264 eleitores) – Jair Bolsonaro, 58,04%; Lula, 41,96%;

Minas Gerais (16.284.615 eleitores) – Lula, 50,20%; Bolsonaro, 49,80%;

Rio de Janeiro (12.827.044 eleitores) – Bolsonaro, 56,53%; Lula, 43,47%;

São Paulo (34.684.876 eleitores) – Bolsonaro 55,24%; Lula, 44,76%;

Sul

Paraná (8.480.626 eleitores) – Bolsonaro, 62,40%; Lula, 37,60%;

Rio grande do Sul (8.589.684 eleitores) – Bolsonaro, 56,35%; Lula, 43,65%;

Santa Catarina (5.501.284 eleitores) – Bolsonaro, 69,27%; Lula, 30,73%.

Norte

Acre (587.765 eleitores) – Bolsonaro, 70,30%; Lula, 29,70%;

Amazonas (2.647.123 eleitores) – Lula, 51,10%; Bolsonaro, 48,90%;

Amapá (550.131 eleitores) – Bolsonaro, 51,36%; Lula, 48,64%;

Pará (6.078.857 eleitores) – Lula, 54,75%; Bolsonaro, 45,25%;

Rondônia (1.230.172 eleitores) – Bolsonaro, 70,66%; Lula, 29,34%;

Roraima (366.641 eleitores) – Bolsonaro, 76,08%; Lula, 23,92%;

Tocantins (1.094.302 eleitores) – Lula, 51,36%; Bolsonaro, 48,64%.

Centro-Oeste

Distrito Federal (2.207.628 eleitores) – Bolsonaro, 58,81%; Lula, 41,19%;

Goiás (4.870.621 eleitores) – Bolsonaro, 58,71%; Lula, 41,29%;

Mato Grosso do Sul (1.996.066 eleitores) – Bolsonaro, 59,49%; Lula, 40,51%;

Mato Grosso (2.469.797 eleitores) – Bolsonaro, 65,08; Lula, 34,92%.

Decisão gera intenso debate sobre dificuldade de comprovação desse crime contra mulheres. Pela decisão,  apenas depoimento da vítima não foi suficiente para configurar se houve crime.

Exclusivo

O juiz Bruno Querino Olimpio decidiu pela absolvição e soltura de dois jovens que foram presos acusados de estupro em Carnaíba,  no Pajeú.

O caso foi registrado em fevereiro desse ano.  Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba pela acusação de estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil à época confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

A acusação foi de que um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de 11 de fevereiro .

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O Ministério Público também pediu a absolvição dos jovens, alegando que não haviam elementos que comprovavam o crime.

Nas alegações finais, o promotor Thiago Barbosa destaca que as testemunhas disseram terem visto o ato sexual mas não ter visto a vítima demonstrando estar em situação de abuso sexual ou impedida de pedir socorro.

Decidiu o magistrado que não havia “prova robusta e contundente do crime”. Alega que, ao contrário,  havia fragilidade probatória.  E que pela lei, quando isso ocorre, vale o in dubio pro reu, ou “em dúvida,  pró réu”.

O magistrado ainda colocou em dúvida a consistência do depoimento da vítima,  alegando que ele não deu certeza de falta de consentimento do ato, após reconhecer que conforme súmula do TJPE,  em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima é de relevante valor probatório.

“Todavia, no caso em espeque,  o depoimento da vítima em juízo não apresentou solidez suficiente,  coerência e harmonia com as demais provas produzidas nos autos, a fim de comprovar a ausência de consentimento na relação sexual com os acusados”.

Ainda trata a prova colhida como “frágil, inconsistente e controversa”, não ajudando a definir na condenação.

Outra posição na decisão foi a de que o laudo sexológico além do depoimento do perito “não trazem elementos de violência ou grave ameaça antes, durante ou após a relação sexual”. Ou seja, não havia sinais de violência física na vítima além  do  ato sexual.

Também alega que a prova obtida no âmbito policial não pode, necessariamente,  amparar decisão condenatória.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações foram retratadas, e não foi produzido qualquer outro elemento probatório para amparar a condenação, como argumento da tese de in dubio pro réu.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações mesno que retratadas, não produzem elemento probatório para amparar a condenação.

Os jovens sustentam o ato, mas dizem que foi consentido. A suposta vítima diz que não houve consentimento. Testemunhas reforçaram a versão dos acusados.

Assim,  os dois foram absolvidos, com a determinação de soltura imediata da unidade prisional.

Decisão gera debate

Entidades que denunciam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para punir casos de estupro têm se manifestado alegando que decisões dessa natureza estimulam e comprovam como é difícil provar um crime dessa natureza.

Ou seja, um caso de tamanha repercussão acabou com a absolvição porque faltaram mais elementos probatórios. No fim, a impressão de que a vítima sofre novo abuso com a decisão.

O caso após a decisão pode inclusive ganhar maior repercussão.

No outro lado,  há operadores do direito que defendem a decisão,  entendendo que a lei não deixa dúvidas quanto à necessidade de que crimes dessa natureza necessitem de um conjunto probatório,  e não apenas de elementos testemunhais.

Casos como dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves potencializaram esse debate.