Prefeitura de Tuparetama recupera estradas rurais

A Diretoria de Esportes de Itapetim anunciou através das redes sociais da Prefeitura, que a partir do próximo domingo (11), fica autorizado o retorno das atividades esportivas em quadras, campos e centros esportivos, inclusive competições das modalidades coletivas e individuais sem a presença de público. 

A medida é válida em todo território municipal, sendo de segunda a sexta-feira até às 22h e nos finais de semana e feriados até às 21h. 

As práticas deverão ocorrer cumprindo os protocolos de segurança sanitária como, por exemplo: proibição de público em eventos esportivos, o distanciamento físico e uso de máscara quando não estiver em atividade, bem como a higienização das mãos. O não cumprimento das normas poderá acarretar em medidas judiciais.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

Na escala da agência, o Brasil está no limite do grau de investimento, mas a perspectiva deixou de ser neutra

Da Folhapress

A agência de classificação de risco Standard & Poors’s confirmou o temor do governo brasileiro ao anunciar nesta terça-feira (28) que colocou a nota do Brasil em perspectiva negativa.

Com isso, a agência sinaliza que o país poderá passar a ter grau especulativo, o que forçaria uma alta dos juros brasileiros, no entendimento do governo.

Na semana passada, o governo reduziu a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,15%.

A S&P não fez referência à medida, mas o governo já temia o possível rebaixamento de sua classificação.

Em nota, a agência afirmou que investigações de corrupção caindo sobre políticos e empresas tem tido peso cada vez maior na perspectiva fiscal e econômica do Brasil, colocando em risco a implementação da política econômica, particularmente no Congresso.

Santa Terezinha registrou 125 milímetros  ontem

As chuvas ganharam força graças a chamada Zona de Convergência Intertropical, que continua agindo no Pajeú. Depois de um início de semana de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região, a chuva finalmente caiu com mais força.

Na região, a cidade de Santa Terezinha tem registrado o recorde de chuvas até agora no ano, com 209,2 milímetros registrados, boa parte graças ao temporal de ontem, com incríveis 125 milímetros registrados.

Ontem, ainda houve registro de chuvas em Solidão (29 mm), Tabira (25 mm), Brejinho (23 mm), Afogados da Ingazeira (20 mm), Carnaíba (19 mm), São José do Egito (17,5 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (14 mm), Quixaba (13,2 mm), Ingazeira (12 mm), Tuparetama (8 mm), Calumbi (8 mm), Itapetim (7 mm), Serra Talhada (2 mm). Iguaraci e Flores não registraram precipitação.

Até agora Itapetim (41 mm no ano), Serra Talhada (51,1 mm)Flores (62 mm) e Tuparetama (63 mm) foram as cidades onde foram registradas menores precipitações no ano.

Segundo o Rádio Vivo, com Anchieta Santos, Afogados da Ingazeira e Tabira foram beneficiadas com excelente chuva na tarde e noite de ontem. Santa Terezinha também choveu muito.

Registros de chuva também em cidades como Ingazeira, Quixaba e Carnaiba. Na zona rural de Tabira, choveu 55 mm em Caldeirão Dantas e 60 mm em Fazenda Nova. Em Poço de Pedra de Afogados, uma bueira represou e um trator foi chamado, pois a água acumulada já ameaçava residências.

Na tarde deste quarta-feira (16), 12 dos 15 vereadores de São Lourenço da Mata aceitaram a representação que pede a cassação do presidente da Casa, Denis Alves de Souza.

A denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar e Estelionato foi apresentada pelo suplente de vereador Maurício Carneiro da Silva (PHS).

De acordo com a denúncia, o vereador Denis Alves, que também é empresário do setor de medicamentos e materiais hospitalares, seria o titular e sócio de três empresas do mesmo segmento, todas localizadas no mesmo endereço, o do assessor parlamentar de Alves, Antônio de Castro Pereira (Tonho Cego), e que também aparece como sócio de diversas empresas de medicamentos e materiais, ainda no mesmo endereço.

Outra ponto é que o vereador e presidente da Câmara é titular de diversos documentos falsos (CPFs e RGs), mas com o mesmo nome ou nomes parecidos, mas que constam, junto à JUCEPE, nas documentações das empresas, além de constar em processos nas 1ª , 2ª e 3ª varas da Comarca de São Lourenço da Mata, conforme informações do site do TJPE.

Há, ainda, denúncias que envolvem a esposa do vereador, Amanda Nunes, que também aparece como proprietária  de empresas de medicamentos e materiais hospitalares.

As empresas são: MEDISOL DENIS MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME (individual), CNPJ 03.588.576/0001-00, JUCEPE 26.6.0004555 – 4, localizada na Rua Lauro Ladislau Correia de Araújo, no 200, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata, ou Rua 07 (como também é conhecida), capital social integralizado de R$ 150.000,00.

MEDICAL VISION-MATERAIL MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 09.412.789/0001-62 JUCEPE 26.2.0190106-6, localizada na Rua 07, número 200, (Rua Lauro Ladislau Correia de Araújo), Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata. Tem o capital social integralizado de R$ 150.000,00.

E RDMED MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS – LTDA, CNPJ 69.969.491/0001 – 80 – JUCEPE 26.2.0080675-2, Rua 08, numero 140/160, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata, CEP 54.720-095, (mesmo endereço do Sr. Denis Alves de Souza, sócio da MEDICAL VISION). Tem o capital social integralizado R$ 400.000,00.

Subscreveram o pedido os vereadores Antônio Barros de Souza Filho (PSB), Carlos Henrique Pontes Anhás (PP), Celso Luiz dos Santos (DEM), Cícero Pinheiro dos Santos Júnior (PTB), Djair Gonçalves de Oliveira (PMN), Elias Bezerra Cavalcanti Júnior (PSB), Fábio Santos de Miranda (PTB), José Carlos Gomes de Lima (PP), José Roberto da Silva (PP), José Salvador de Souza (PTB), Manoel Antônio da Silva (PSB) e Valdemir dos Santos Carneiro (PSB).