Prefeitura de Solidão antecipa primeira parcela do 13º salário

Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

Por G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 11h30 deste domingo (12), 21.065 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.144 mortes pela Covid-19.

O número de casos confirmados no Distrito Federal subiu para 614. O total de mortes permanece o mesmo: 14.

Minas Gerais confirmou, ao todo, 806 casos da doença e 20 mortes. Até este sábado, havia 750 casos e 17 mortes no estado. Só em Minas, há 59.027 casos suspeitos da doença aguardando resultados de exames. O Ceará registrou mais dois casos de Covid-19 neste domingo, elevando o total para 1.670.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (11), aponta 20.727 casos confirmados e 1.124 mortes. Um novo balanço deve ser informado pelo ministério na tarde deste sábado (11).

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB) termina seu mandato com 91,4% de aprovação.

É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada dia 23 de dezembro.

Quando a população é entrevistada com a pergunta: você aprova ou desaprova a gestão Zeinha Torres? Um total de 91,4% aprovam, contra 6,8% que desaprovam e 1,8% que não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão, 36,4% disseram ser ótima, 49,1% afirmaram que é boa, 10,5% que é regular, 0,5% que é ruim e 2,7% que é péssima, contra 0,8% que não opinaram.

Foram ouvidas 220 pessoas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,5%.

Zeinha conclui seu segundo mandato, após eleito em 2016, batendo o prefeito e então candidato a reeleição, Francisco Dessoles.

Sua primeira gestão foi marcada por investimentos em parceria com o governo Paulo Câmara e deputados de sua base.

Em 2020, teve uma reeleição considerada tranquila, batendo Rogério Lins com quase 58% dos votos válidos.

No curso de seu segundo governo, trocou o PSB pelo PSDB, passando a fazer parte da base de apoio da governadora Raquel Lyra. A parceria buscou frutos administrativos e políticos.

Conseguiu fazer o seu sucessor, o médico Pedro Alves, com 58,14% dos votos válidos, na chapa que teve como vice o ex-secretário de Governo, Marquinhos Melo.

Seguindo as agendas do Governo de Pernambuco na COP 30, em Belém, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (12), o PErifaClima. O projeto visa mitigar os efeitos das mudanças climáticas em 20 territórios periféricos do Estado por meio da criação e consolidação de uma rede comunitária de governança territorial, monitoramento e educação climática. A ação, com duração de um ano e investimento de R$ 2 milhões, é uma parceria entre o Governo e a Universidade de Pernambuco (UPE), com participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Rede GERA, Justiça Climática nas Periferias, marcando um novo capítulo nas políticas públicas de adaptação justa no país. 

“Estamos aqui unindo várias frentes: a academia, o poder público e, sobretudo, a sociedade civil organizada. Temos a necessidade do diálogo firme e constante dentro das nossas comunidades, para que possamos construir juntos as soluções e os desafios que Pernambuco tem. Nossa capital, o Recife, é uma das cidades mais vulneráveis à mudança climática no mundo, e precisamos trabalhar juntos para diminuir os efeitos que a cidade e a Região Metropolitana possam ter”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Serão instalados sensores meteorológicos comunitários de baixo custo com conectividade 3G e alimentação por placa solar e será desenvolvida uma plataforma digital colaborativa. O projeto ainda abrange a formação de agentes comunitários de monitoramento e educação climática e a criação dos Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação (PCRA). Além disso, estão previstas a utilização de drones para captar imagens das encostas com riscos de deslizamento e a aplicação de inteligência artificial para tratar os dados, entre outras ações.

O secretário executivo de Periferias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Pedro Ribeiro, destaca que o PErifaClima é uma ação fundamental para cuidar de áreas historicamente vulneráveis. “O convênio faz parte de uma estratégia comunitária de adaptação e mitigação dos riscos climáticos, desenvolvida para e com as periferias. Esses territórios, durante anos, são os que têm sido mais impactados pelos desastres decorrentes das mudanças climáticas”, afirmou.

Já a plataforma digital PErifaClima será composta por dois módulos principais: o de monitoramento de desastres, que permitirá o acompanhamento de variáveis meteorológicas em tempo real; e o educacional, voltado à disseminação de conteúdos formativos e informativos sobre letramento climático e gestão de riscos. A execução de todo o projeto, que inclui planejamento e mobilização comunitária, capacitação de agentes locais, instalação da infraestrutura tecnológica e a consolidação da metodologia de monitoramento e adaptação climática, será conduzida de forma integrada entre o Governo de Pernambuco, as universidades participantes e as organizações comunitárias, garantindo a articulação entre conhecimento científico e saberes locais.

A presidente da Rede Gera, Joice Paixão, destacou a atuação conjunta entre as comunidades periféricas e as universidades no PErifaClima. “O convênio de hoje terá o que precisamos para salvar vidas. O Recife e a Região Metropolitana têm características geográficas que dificultam muito os trabalhos, mas se a gente capacita e orienta quem está nos territórios e chama as universidades, conseguimos fazer essa grande ação, porque existe a união dos saberes populares e tradicionais”, declarou.

O projeto ainda contempla recursos para aquisição de bolsas para estudantes e agentes comunitários, materiais de comunicação e apoio, realização de oficinas participativas em diferentes regiões do Estado e o desenvolvimento de conteúdos educativos sobre mudanças climáticas, monitoramento ambiental e redução de riscos de desastres. O PErifaClima consolida Pernambuco como um centro de inovação popular em justiça climática, fortalecendo a resiliência socioambiental de comunidades vulnerabilizadas e inspirando outros estados do Nordeste e do Brasil.

Presente na agenda, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, parabenizou a iniciativa. “Devemos celebrar esse convênio. Parabenizo todos os envolvidos. O Governo do Estado, as universidades e todos os entes da sociedade civil que fazem parte desse projeto que vai chegar nas pessoas que mais precisam”, comentou. Representando a reitora da UPE, Maria do Socorro, o professor e líder do Laboratório de Combustíveis e Energia (Policom), Sérgio Peres, disse que: “O PErifaClima é mais do que um convênio e uma plataforma para monitoramento climático. É a voz da periferia sendo ouvida”.

Participaram do lançamento o deputado federal Tulio Gadelha; os secretários de Estado Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a professora adjunta do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Cristiane Duarte; a coordenadora da Câmara Técnica de Adaptação e Infraestrutura Verde do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Jussara Carvalho; e a representante da Open Society Foundations, Sylvia Siqueira.

Veja, abaixo, algumas das ações que serão desenvolvidas por meio do PErifaClima:

Instalação de sensores meteorológicos comunitários de baixo custo com conectividade 3G e alimentação por placa solar;

Desenvolvimento de uma plataforma digital colaborativa;

Formação de agentes comunitários de monitoramento e educação climática;

Criação dos Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação (PCRA);

Utilização de drones para captar imagens das encostas com riscos de deslizamento;

Aplicação de inteligência artificial para tratar os dados;

Aplicação de recursos para aquisição de bolsas para estudantes e agentes comunitários;

Realização de oficinas participativas em diferentes regiões do Estado;

Desenvolvimento de conteúdos educativos sobre mudanças climáticas, monitoramento ambiental e redução de riscos de desastres.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpriu agenda em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, neste sábado (6).

Ao lado do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), ele participou de uma agenda de entregas administrativas, firmou o compromisso de implantar um hospital regional na cidade e prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Bruno Marques (PSB) a deputado estadual.

As atividades foram acompanhadas por personalidades políticas e militantes de mais de 15 municípios do interior de Pernambuco.

O pré-candidato começou a passagem pela cidade participando da entrega de um caminhão basculante, de uma motoniveladora e de uma retroescavadeira repassados pelo Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). João também acompanhou a inauguração da sala de telemedicina do Hospital Municipal Doutor Francisco Simões de Lima e prometeu que, se eleito governador, vai transformar a unidade em um hospital regional para suprir a carência desse equipamento no Sertão de Itaparica.

“Aqui na região, a gente não tem nenhum hospital regional. Quem é daqui tem que ir para Serra Talhada, para Arcoverde ou para o Sertão Central. Então, o compromisso que eu estou firmando hoje é que nós vamos fazer um hospital regional. Vamos fazer isso junto com a cidade de Petrolândia, porque o hospital municipal é muito grande para o município, mas precisa ser ampliado para ser estadual. Então, é possível fazer um novo equipamento para o município, uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] que o município possa assumir e o Governo do Estado possa reformar, transformar e ampliar esse hospital para que ele possa ter UTI, mais bloco cirúrgico, mais especialidades e o custo 100% pago pelo governo”, explicou.

Na sequência, em meio à recepção dos povos indígenas Pipipã e Kambiwá, de Ibimirim, João Campos seguiu a pé para a casa de eventos Velho Chico, onde, como presidente nacional do PSB, saudou o correligionário Bruno Marques.

Ele também destacou a unidade de seu projeto em torno de Lula, creditando a esse palanque as petições que culminaram no anúncio recente da pavimentação da BR-110, entre Ibimirim e Petrolândia, uma obra do Governo Federal.

Já o prefeito Fabiano Marques reforçou a parceria com João Campos e o grupo da Frente Popular e as entregas proporcionadas a Petrolândia. “É o time que escolhi porque vem desde 2021 ajudando o nosso município. E foi assim que escolhi o governador, o presidente e nossos deputados”, declarou. “Pernambuco vai viver um novo tempo, que virá com João Campos. Pernambuco vai caminhar ao seu lado, porque a gente sabe que você vai levar nosso estado a um futuro melhor”, completou Bruno.

O evento também contou com a participação do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), dos deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), da deputada estadual Rosa Amorim (PT) e de prefeitos, pré-candidatos e caravanas de municípios como Petrolina, Orocó, Ibimirim, Santa Maria da Boa Vista, Cedro, Serrita, Parnamirim, Pesqueira, Garanhuns, Jataúba, Venturosa, Tupanatinga, Inajá, Solidão e Flores, entre outros.