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Prefeitura de Serra nega interesse em tirar A Voz do Sertão do Ar e diz ter buscado diálogo. “Não podemos perder obra Federal”

Por Nill Júnior

Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.  

 

Nota de Esclarecimento 

Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão FM em favor da Prefeitura de Serra Talhada, e buscando dar maior transparência a todo caso, o Governo municipal faz questão de explicitar ao público todo o caso.

  1. Em momento nenhum o Governo de Serra Talhada agiu com intenções de prejudicar o meio de comunicação (Rádio a Voz do Sertão), pois reconhece sua utilidade pública e o respeita como formador de opinião e instrumento de aproximação da comunidade com os poderes constituídos, tanto que, o próprio Governo Municipal é cliente da emissora e também faz uso do seu espaço para se comunicar com a população, logo, registra-se aí o apreço que tem pela emissora e por todos que a compõe.
  1. É estranho os dirigentes da Rádio dizerem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão  da justiça, por diversos motivos, entre eles por que o Governo de Serra Talhada, desde agosto de 2013 negocia com os proprietários da Rádio a desocupação do terreno e, explicando que a área será usada para construção de um CIE  (Centro de Iniciação ao Esporte), um empreendimento do Governo Federal no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, que trará benefícios para jovens de toda cidade, inclusive para jovens com deficiência, já que no local funcionará um Centro de Excelência Esportiva na preparação de novos talentos olímpicos e para-olímpicos. Mesmo com toda esta alegação, não conseguiu fazer com que os proprietários da emissora dessem sinais de que pretendiam resolver a demanda e ainda, a decisão judicial em favor da Prefeitura de Serra Talhada foi emitida para os interessados desde agosto passado.
  1. Diversas negociações verbais foram mantidas com os interessados (Prefeitura e dirigentes da Rádio A Voz do Sertão) e, em todas as ocasiões a Prefeitura sempre acenou com a liberação de um outro terreno para colocação da antena em questão. Em momento algum os dirigentes da Rádio demonstraram interesse em atender as solicitações do município.
  1. Preocupado em não perder o investimento do CIE e, diante da necessidade de apresentar ao Ministério do Esporte a titularidade de uma área onde será construído o equipamento, até o dia 15 do próximo mês de dezembro, sob pena de perder tal investimento, trazendo prejuízos incalculáveis para população, a Prefeitura, sem conseguir uma resposta favorável dos outros envolvidos, não teve outra solução a não ser apelar para justiça, pois, cientes dos seus direitos, e certos de que busca  o bem coletivo, acreditava, como de fato aconteceu, em uma decisão favorável.
  1. Por  37 anos o terreno foi usado em favor da Rádio A Voz do Sertão, sem ônus. Fruto de uma doação irregular, nunca concluída legalmente e, mesmo assim o Governo do município em momento nenhum se negou a disponibilizar uma outra área, provando o respeito que nutre pela emissora e pelo seu trabalho Não obtendo uma  resposta em tempo hábil, e, antes que tal comportamento viesse prejudicar toda a população, apelou para os meios legais.
  1. O gerente da Rádio, Sr. Marcos Oliveira, juntamente com o secretário executivo de Esportes do município, Sr. Vinicius Feitosa, visitaram áreas onde instalar a antena. Na ocasião o próprio gerente escolheu uma área que a prefeitura conseguiu liberar, no entanto, nem assim a transferência do equipamento foi feita, o que é lamentável, pois diante do que foi exposto, existe um prazo para que o município habilite-se no projeto do CIE e seria lamentável que se perdesse tal investimento por falta de definição de uma das partes envolvidas na questão.
  1. Mais uma vez o Governo de Serra Talhada reitera seu respeito e admiração pela primeira emissora de Rádio do município, como também por todos os profissionais que fazem parte deste grupo de comunicação e tem certeza, por tudo que conhece de cada um, que também eles almejam e desejam a instalação do Centro de Iniciação ao Esportes em Serra Talhada, assim sendo, resta juntar forças para realização deste sonho, que passa pela boa vontade dos dirigentes da emissora.
  1. Estaremos sempre abertos ao diálogo e prontos a cumprir a legalidade. O Governo de Serra Talhada defende apenas os interesses da sua população, sem em momento algum pensar em prejudicar qualquer segmento da sociedade. As vezes, na busca pela legalidade, algumas ações podem parecer mais duras, no entanto, o bem a ser alcançado é infinitamente maior que os interesses individuais.

Assessoria de Imprensa da PMST

Outras Notícias

Após votar em Caruaru, Raquel Lyra embarca para a Espanha e deixa governo sob comando de Priscila Krause

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), embarcará para a Espanha neste domingo (25), após votar no segundo turno das eleições presidenciais, em Caruaru, no Agreste. A viagem terá duração prevista de aproximadamente dez dias e contará com uma comitiva de secretários estaduais. Durante sua ausência, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) assumirá interinamente o comando […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), embarcará para a Espanha neste domingo (25), após votar no segundo turno das eleições presidenciais, em Caruaru, no Agreste.

A viagem terá duração prevista de aproximadamente dez dias e contará com uma comitiva de secretários estaduais. Durante sua ausência, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) assumirá interinamente o comando do Executivo estadual.

A agenda internacional será voltada a visitas a empresas espanholas. Esta será a primeira missão oficial de Raquel ao exterior desde sua reeleição para o Governo de Pernambuco, no início de outubro.

A governadora viajará acompanhada de integrantes do primeiro escalão estadual. Os nomes dos secretários que participarão da comitiva, assim como a relação das empresas que serão visitadas e as cidades incluídas no roteiro, ainda não foram divulgados.

Antes do embarque, Raquel cumprirá seu compromisso eleitoral em Caruaru, município que administrou antes de assumir o Governo de Pernambuco.

Com a viagem, Priscila Krause passará a responder pelo Executivo estadual a partir da segunda-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A previsão é de que a vice-governadora permaneça à frente da administração estadual durante os cerca de dez dias de compromissos de Raquel na Espanha.

Fonte: Blog do Mário Flávio
Foto: Reprodução

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Desafio dos sigilos entre Lula e Flávio: porque não há regras firmes que exija comprovação de lisura dos candidatos

No meu comentário das 12h desta quinta-feira (22/10), falo sobre a repercussão da “guerra dos sigilos” envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro, levantando um debate essencial sobre as exigências de comprovação de lisura, probidade e retidão para candidatos a cargos públicos no Brasil. Destaco que, enquanto cidadãos comuns enfrentam exigências rigorosas e diversas certidões para ocupar […]

No meu comentário das 12h desta quinta-feira (22/10), falo sobre a repercussão da “guerra dos sigilos” envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro, levantando um debate essencial sobre as exigências de comprovação de lisura, probidade e retidão para candidatos a cargos públicos no Brasil.

Destaco que, enquanto cidadãos comuns enfrentam exigências rigorosas e diversas certidões para ocupar cargos em empresas privadas ou conselhos, candidatos a postos da mais alta relevância como presidente, governadores, senadores e deputados contam com regras frouxas e meramente autodeclaratórias.

Esse cenário exige uma revisão protunda e urgente por parte da sociedade, para evitar que a falta de controle ponha em risco o equilibrio constitucional e as instituições do país.

Clique no link abaixo e confira meu comentário.

 

 

Hugo Motta autoriza uso de cota parlamentar para custear viagens e hospedagens de deputados antes da posse

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o uso de recursos da cota parlamentar para o pagamento de passagens aéreas e hospedagens de deputados federais eleitos antes mesmo do início dos mandatos, previsto para fevereiro de 2027. A medida foi publicada na quarta-feira (21) e permite o ressarcimento de despesas relacionadas à […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o uso de recursos da cota parlamentar para o pagamento de passagens aéreas e hospedagens de deputados federais eleitos antes mesmo do início dos mandatos, previsto para fevereiro de 2027.

A medida foi publicada na quarta-feira (21) e permite o ressarcimento de despesas relacionadas à preparação para a nova legislatura.

Pela decisão, os parlamentares eleitos poderão solicitar o reembolso de passagens aéreas de ida e volta entre seus estados e Brasília, além de até quatro diárias de hospedagem para participar da sessão preparatória e das atividades relacionadas à posse, previstas para janeiro.

Os valores serão descontados da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) referente a fevereiro de 2027, primeiro mês do novo mandato. Dessa forma, despesas realizadas antes da posse poderão ser pagas com recursos destinados ao exercício parlamentar.

A autorização também contempla a participação dos deputados eleitos no Seminário de Ambientação da próxima legislatura, previsto para novembro deste ano, em Brasília. Para o evento, estão previstas passagens aéreas de ida e volta e até três diárias e meia de hospedagem para cada parlamentar e um assessor.

A medida amplia autorizações semelhantes concedidas em outras transições de legislatura. Em dezembro de 2018, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permitiu o reembolso de uma passagem aérea para Brasília e até três diárias de hospedagem, utilizando recursos da cota de fevereiro de 2019.

Em dezembro de 2022, Arthur Lira adotou procedimento semelhante para os deputados eleitos naquele ano, também autorizando o ressarcimento de uma passagem aérea e até três diárias de hospedagem.

A decisão de Hugo Motta amplia o limite para quatro diárias e prevê expressamente o pagamento dos deslocamentos de ida e volta.

A cota parlamentar é uma verba pública destinada ao custeio de despesas relacionadas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, alimentação, aluguel de veículos, combustível e manutenção de escritórios de apoio.

Os valores variam conforme o estado representado pelo deputado. Atualmente, a menor cota mensal é destinada aos parlamentares do Distrito Federal, no valor de R$ 41.612,55, enquanto a maior é paga aos representantes de Roraima, chegando a R$ 58.474,70. Em Pernambuco, o limite mensal é de R$ 53.997,81.

Pelas regras habituais da Câmara, a utilização da cota para hospedagens no Distrito Federal não é permitida. A autorização de Motta estabelece uma exceção para as despesas vinculadas à transição de legislatura.

A decisão ocorre enquanto o presidente da Câmara articula sua recondução ao comando da Casa. Na semana passada, dirigentes de partidos do Centrão anunciaram apoio à permanência de Motta no cargo. Na quarta-feira (21), PSB e PDT também manifestaram apoio à sua reeleição para a presidência da Câmara.

Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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Prazo para comícios e propaganda paga na internet termina nesta quinta-feira (22); veja o que ainda é permitido até a eleição

O prazo para a realização de comícios e para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet termina nesta quinta-feira (22), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As restrições fazem parte das regras para os últimos dias de campanha antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Os candidatos […]

O prazo para a realização de comícios e para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet termina nesta quinta-feira (22), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As restrições fazem parte das regras para os últimos dias de campanha antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar equipamentos de sonorização fixa até a meia-noite desta quinta. A legislação permite que o comício de encerramento seja prorrogado por mais duas horas, até as 2h da sexta-feira (23).

Também termina nesta quinta o prazo para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada nas plataformas digitais. A restrição vale inclusive para anúncios contratados anteriormente, que deverão ter a veiculação interrompida pelos provedores. A propaganda eleitoral não paga continua sujeita às demais regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Outra restrição que entra em vigor nesta quinta diz respeito ao uso de inteligência artificial. Ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados com essas tecnologias que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando identificados como conteúdo artificial. A proibição segue até 24 horas após o encerramento da votação.

Na sexta-feira (23), será encerrada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A data também representa o prazo final para a publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para a realização de debates transmitidos por emissoras de rádio e TV, que não poderão ultrapassar a meia-noite.

Já no sábado (24), véspera da votação, ainda será permitida a distribuição de materiais gráficos, como santinhos, além da realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Essas atividades poderão ocorrer até as 22h.

O uso de alto-falantes e amplificadores de som também será permitido até as 22h de sábado, desde que respeitadas as restrições previstas na legislação eleitoral, incluindo as distâncias mínimas de determinados estabelecimentos públicos e instituições.

No domingo (25), dia da eleição, a propaganda eleitoral deve respeitar as proibições previstas para a votação, incluindo a realização de atos de campanha coletiva e a distribuição de materiais eleitorais. A manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor é permitida.

A votação do segundo turno ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Em Pernambuco, os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Luciano Duque promove audiência pública na Alepe para discutir crise hídrica no Sertão e Agreste e impactos do El Niño

O deputado estadual Luciano Duque vai promover, na próxima terça-feira (27), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a crise hídrica em municípios do Sertão e do Agreste. O encontro está marcado para as 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, e será realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, […]

O deputado estadual Luciano Duque vai promover, na próxima terça-feira (27), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a crise hídrica em municípios do Sertão e do Agreste.

O encontro está marcado para as 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, e será realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida pelo parlamentar.

A discussão terá como foco as dificuldades de abastecimento enfrentadas pelas comunidades, a redução dos níveis de reservatórios e os impactos da estiagem sobre a agricultura e a criação de animais.

Segundo a assessoria do deputado, há relatos de poços e açudes secando, além de famílias que precisam recorrer à compra de água por carros-pipa. Outro ponto previsto para o debate são os possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño sobre as condições de seca no interior pernambucano.

A preocupação envolve a possibilidade de intensificação da estiagem nos próximos meses e suas consequências para os municípios que já enfrentam dificuldades no abastecimento.

Luciano Duque afirmou que a audiência pretende reunir representantes de diferentes setores para avaliar a situação e discutir alternativas.

“O interior de Pernambuco já está vivendo uma situação muito difícil. Temos comunidades onde as famílias precisam comprar pipa, agricultores preocupados com a sobrevivência dos seus animais e reservatórios cada vez mais secos. Não podemos esperar que a situação chegue ao colapso para agir”, declarou o parlamentar.

A expectativa é reunir representantes dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, especialistas, gestores municipais e integrantes do setor rural.

Entre os assuntos previstos estão a avaliação das condições dos reservatórios, a identificação das localidades mais afetadas e a discussão de medidas emergenciais e estruturais para enfrentar a escassez de água.

O deputado defende que o encontro produza encaminhamentos direcionados aos órgãos responsáveis pelo abastecimento e pela gestão hídrica.

Foto: Reprodução

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